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Resultado da busca pelo arquivo de "08/2019"

Com Previdência em discussão, pedidos de aposentadoria crescem 54% em um mês

Sexta 30 Ago 2019 - 13h38




Com Previdência em discussão, pedidos de aposentadoria crescem 54% em um mês

Em meio à aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o número de pedidos de aposentadoria cresceu 54%. Esse aumento foi de junho a julho deste ano, quando os pedidos passaram de 153 mil para 235,5 mil.

Mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atribui esse crescimento a outro fator. Segundo informações do G1, o órgão indica que isso é consequência da ampliação dos serviços digitais para a solicitação do benefício, pois os segurados em questão já possuem as condições necessárias para requerer a aposentadoria. Sendo assim, eles não têm motivos para antecipar o processo.

Atualmente, a reforma tramita no Senado, com expectativa de ser apreciada em outubro no plenário da Casa. Se não houver alterações, a nova Previdência terá idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres se aposentarem. Já o tempo mínimo de contribuição é de 20 anos para homens e 15 para mulheres na rede privada e de 25 anos para ambos no serviço público.

 

Fonte - Bahia Notícias

Governo decreta situação de emergência de quatro cidades da Bahia por estiagem e seca

Sexta 30 Ago 2019 - 08h47




Governo decreta situação de emergência de quatro cidades da Bahia por estiagem e seca

O governo da Bahia decretou situação de emergência de quatro cidades da Bahia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30).

A cidade de Chorrochó e a zona rural de Caetanos sofrem com a seca. O decreto de Chorrochó s vale por 180 dias, já Caetanos 90 dias.

As cidades de Teofilândia  e Nordestina sofrem com a estiagem e tiverem seus decretos reconhecidos com validade por 180 dias.

 

Fonte - Bahia Notícias

Dívida pública do Brasil cresce 0,38% e atinge R$ 3,99 trilhões, informa Tesouro

Quinta 29 Ago 2019 - 08h09




Dívida pública do Brasil cresce 0,38% e atinge R$ 3,99 trilhões, informa Tesouro

A Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, apontou que a dívida pública federal fechou o mês de julho com uma alta de 0,38%, em relação ao mês anterior, sem descontar a inflação. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) e conta no relatório mensal da dívida.

No mês passado o saldo da dívida foi de em R$ 3,993 trilhões, contra R$ 3,977 trilhões, em junho. Apesar do resultado de julho, a dívida segue abaixo do intervalo estabelecido como meta pelo governo federal, que estimou uma valor de R$ 4,1 a R$ 4,3 trilhões de dívida para 2019.

O Tesouro atribui a variação ao efeito dos juros, que cresceram R$ 23 bilhões. Reportagem da Agência Brasil destaca que o fato que foi compensado pelo resgate liquido de títulos de R$ 84 bilhões, o que compensou em parte os gastos com juros e contribuiu compensar o valor da dívida em julho.

A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para cobrir as despesas que superam a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas, financiando o déficit orçamentário do governo.

 

Fonte - USP

Feira: Menina vai parar em hospital após engolir moeda

Quinta 29 Ago 2019 - 08h01




Feira: Menina vai parar em hospital após engolir moeda

Uma menina de três anos precisou ser internada no Hospital da Criança (HEC) em Feira de Santana após engolir uma moeda. Ela foi levada para a unidade de saúde na tarde desta terça-feira (27). O objeto ficou preso na garganta. Segundo o Acorda Cidade, a criança foi transferida para Salvador no final da tarde desta quarta-feira (28) às 17h.

Conforme a mãe de Sophia de Assis Mota, Liliane de Assis Mota, a garota estava no quarto quando contou para a tia que havia engolido a moeda. A regulação foi pedida porque o HEC informou que não tinha médico especialista em especialista para fazer o procedimento.

 

Fonte - Bahia Notícias

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 42 milhões

Quarta 28 Ago 2019 - 08h49




Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 42 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (28) o prêmio acumulado de R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.183 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 156 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

Fonte - Agência Brasil

IBGE: Em um ano, Bahia aumenta 60 mil e chega a quase 15 milhões de habitantes

Quarta 28 Ago 2019 - 08h33




IBGE: Em um ano, Bahia aumenta 60 mil e chega a quase 15 milhões de habitantes

A Bahia aumentou em 60.447 o número de habitantes em relação a 2018, e agora alcança 14.812.617 de habitantes em 2019, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.

De acordo com os dados, o país já conta com mais de 210 milhões de habitantes – 2 milhões a mais que ano passado.

Três estados do Sudeste estão no topo da lista dos mais populosos. São Paulo lidera, com 45.919.049 de habitantes. Depois, vêm Minas Gerais, com 21.168.791 de habitantes; e Rio de Janeiro, com 17.264.943.

 

Fonte - Bahia Notícias

Confira o que muda no processo de primeira habilitação em setembro

Quarta 28 Ago 2019 - 08h24




Confira o que muda no processo de primeira habilitação em setembro

O processo de formação de condutores no Brasil terá novas regras, a partir de 16 de setembro, em cumprimento à resolução Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 788/2019.

Confira as mudanças:

Simulador

De acordo com a nova norma, o uso do simulador para obtenção da categoria B não será mais obrigatório.

Conforme a Resolução, o candidato poderá optar por realizar até 05 (cinco) horas/aula em simulador de direção veicular, desde que disponível na autoescola, que deverão ser feitas previamente às aulas práticas em via pública.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deverá implementar procedimento de acompanhamento do uso de simulador no país, a fim de avaliar sua eficácia no processo de formação de condutores.

Aulas noturnas

A exigência de aulas noturnas cairá para 1 hora de aula prática tanto para a categoria “A” (moto), quanto categoria “B” (carro). Antes, era de 20% sobre o total da carga horária.

Carga horária do curso prático

Com o uso facultativo do simulador, a carga horária prática para obtenção da categoria “B” volta a ser de, no mínimo, 20 horas de aulas. Já para adição da categoria “B”, a carga horária do curso prático volta a ser de, no mínimo, 15 horas.

Ciclomotores

A habilitação para conduzir ciclomotor, a chamada “cinquentinha”, também teve a carga horária obrigatória reduzida.

Para obtenção ou adição da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) serão exigidas, no mínimo, 5 horas de aulas práticas. A autoescola poderá utilizar veículo próprio ou permitir que o candidato, voluntariamente, apresente veículo para realizá-las.

Para facilitar a obtenção da ACC, nos 12 meses posteriores à publicação da nova regra, os candidatos poderão realizar somente os exames, ou seja, poderão optar por não realizar as aulas.

Em caso de reprovação na prova prática, o candidato deverá submeter-se às aulas práticas.

Prefeitura de Livramento irá fazer consulta pública para discutir minuta do contrato com a Embasa

Terça 27 Ago 2019 - 10h39




Prefeitura de Livramento irá fazer consulta pública para discutir minuta do contrato com a Embasa

O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios. Dessa forma a administração municipal de Livramento de Nossa Senhora irá fazer uma consulta pública para discutir com a população o contrato com a Embasa.

As sugestões para a melhoria ou ajuste da minuta do Contrato de Programa entre o Município de Livramento de Nossa Senhora e a Embasa devem ser enviadas por meio de formulário disponibilizado pela Prefeitura.

O envio de sugestões pode ser feito de 26 de agosto a 03 de setembro de 2019, presencialmente na Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora (endereço: Praça Dom Hélio Paschoal, Nº 94, Centro), ou para o e-mail consultapublica@livramento.ba.gov.br.

Somente serão examinadas as sugestões da consulta pública (em meio físico ou em meio digital) que contenham identificação do signatário (nome, RG / CPF, bairro/localidade).

 

Fonte - Ba Hoje

Preço do biodiesel dispara e pode elevar valor do diesel

Terça 27 Ago 2019 - 08h16




Preço do biodiesel dispara e pode elevar valor do diesel

O preço do biodiesel no País disparou e deve impactar o preço final do óleo diesel vendido nos postos brasileiros. No último leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o biodiesel foi vendido, em média, a R$ 2,857, 22,6% acima do verificado no leilão anterior.
A alta ocorre logo após a elevação, de 10% para 11% a partir de 1 de setembro, do percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao diesel vendido nos postos, o que amplia o impacto final. O setor alega que a escalada é fruto da elevação da cotação internacional da soja.

Por lei, distribuidoras são obrigadas a adicionar biodiesel no diesel de petróleo antes da venda aos postos. As compras são feitas por meio de leilões organizados pela ANP a cada dois meses.
O último leilão foi realizado no dia 19 de agosto, 13 dias após a autorização para elevação do percentual mínimo para 11%. O leilão movimentou 1,14 bilhão de litros, ao preço médio de R$ 2,857 por litro - nos três leilões anteriores, o valor situava-se em torno dos R$ 2,30.
Segundo estimativa do consultor Luis Henrique Sanches, com o aumento da mistura a valores mais elevados, as distribuidoras estão pagando R$ 0,05 a mais por litro de diesel com biodiesel. O repasse aos postos, porém, depende de políticas comerciais das empresas.
A conta considera o preço do diesel de petróleo em R$ 2,15 por litro (valor vigente no Rio de Janeiro). Assim, considerando impostos, o preço do diesel já com a adição do biocombustível pode chegar a R$ 3,10 nas distribuidoras com atuação naquele estado, contra R$ 3,05 no mês anterior.
O aumento ocorre em um momento de relativa estabilidade do preço do diesel de petróleo, após um início de ano conturbado, como ameaças de nova greve de caminhoneiros como a que paralisou o País por duas semanas em maio de 2018. O último reajuste no preço do combustível foi promovido pela Petrobras no dia 1 de agosto, com alta de 3,74%. Antes, em 19 de julho, havia reduzido o valor em 2,15%.
O presidente do conselho de administração da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Erasmo Carlos Battistella, alega que o aumento de preços segue o mercado internacional e que, no último leilão da ANP, os valores estavam baixos.
"Durante os últimos dois ou três meses, houve um aumento significativo nas matérias-primas, com a valorização do câmbio e dos prêmios em cima da principal matéria-prima, em função da guerra comercial entre EUA e China, e da quebra da safra norte-americana por problemas climáticos", diz.
Battistella afirma, ainda, que o atraso na implementação do novo percentual de mistura, decorrente de estudos adicionais feitos pelas montadoras, também impactou. "A gente defende que elevações de mistura ocorram na safra, entre março e abril, que é o período em que as empresas estocam e os preços estão mais baixos."
Ele defende, porém, que mesmo com o alto preço, o aumento da mistura é benéfico ao País, já que o biodiesel substitui diesel importado, que não gera empregos no Brasil. A regra atual permite que distribuidoras misturem até 15% de biodiesel ao produto vendido nos postos.
Embora a Aprobio acredite que percentuais maiores devem ser praticados no Centro-Oeste, onde está concentrada a produção de biodiesel, em outros estados, as distribuidoras devem cumprir os requisitos mínimos para minimizar repasses mais elevados ao preço final.
O País vem elevando a mistura de biodiesel em um ponto percentual por ano. O cronograma prevê que, em 2023, a mistura vendida nos postos tenha, no mínimo, 15%. Battistella diz que a capacidade instalada dará conta do mercado.
O Brasil tem, hoje, capacidade de produção de 8,8 bilhões de litros de biodiesel por ano, e a estimativa de consumo para 2019 é de 5,9 bilhões de litros. "Não significa que daqui a 60 dias o preço ficará nesse patamar, ele pode recuar. Nosso preço efetivamente é a mercado, quando a matéria-prima baixa, ele também baixa", afirmou.

 

Fonte - Jornal do Comércio

IBGE inicia Pesquisa Nacional de Saúde; dados sobre paternidade passam a fazer parte

Terça 27 Ago 2019 - 08h10




IBGE inicia Pesquisa Nacional de Saúde; dados sobre paternidade passam a fazer parte

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu início nesta segunda-feira (26) as visitas domiciliares da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019. O levantamento vai investigar a prevalência de doenças crônicas não transmissíveis na população e quantificar os brasileiros com incapacidades físicas.

A PNS ainda vai contabilizar indicadores relativos ao estilo de vida da população, a exemplo do sedentarismo, tabagismo, dieta e consumo de álcool, além da saúde bucal. A PNS também investiga se os moradores sofreram algum tipo de violência e monitora a realização de exames preventivos, além de avaliar a percepção da população sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os agentes do IBGE ainda vão levantar informações sobre dados antropométricos, de peso e altura, de um dos moradores dos domicílios visitados, para detectar a incidência de obesidade e estabelecer as medianas de peso e altura da população.

A primeira vez que a pesquisa foi realizada foi no ano de 2013. Na edição de 2019 a PNS adicionou temas novos e foram incluídas questões sobre paternidade e exames pré-natal, direcionado aos homens.

A PNS 2019 também trará um módulo sobre atividade sexual, que será aplicado aos moradores maiores de 18 anos. Há perguntas sobre o uso de preservativos e a idade em que a pessoa teve sua primeira relação.

Outro módulo novo será o das Relações e Condições de Trabalho, que segue as recomendações da OIT, com perguntas para detectar condições insalubres no ambiente de trabalho, além de problemas de saúde relacionados.

A PNS continua a investigar se os moradores sofreram algum tipo de violência, em que local e quem era o agressor, mas a edição 2019 incluirá questões novas, para detalhar a natureza dessa violência (física, sexual ou psicológica).

 

Fonte - Voz da Bahia

Rui Costa sanciona leis que reorganizam trabalho de Promotorias de Justiça na Bahia

Terça 27 Ago 2019 - 08h07




Rui Costa sanciona leis que reorganizam trabalho de Promotorias de Justiça na Bahia

O governador Rui Costa sancionou as leis estaduais 14.110 e 14.111/2019, que alteram o quadro do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e reforçam o trabalho no interior do estado. A sanção foi publicada no sábado (24), no Diário Oficial do Estado. A primeira lei extingue Promotorias de Justiça desativadas, transforma cargos provenientes das desativações, reclassifica entrâncias e cria novas Promotorias de Entrância Intermediária e de entrância final, e a segunda transforma cargos de promotor de Justiça vinculados a Promotorias de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, em seis novas Promotorias de Justiça de entrância final.

Com as leis, as Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e as de Capim Grosso, Inhambupe, Irará, Mucuri, Mundo Novo, Paramirim, São Gonçalo dos Campos e Tucano para Entrância Intermediária. Além disso, 33 cargos de promotor de Justiça de Entrância Inicial foram transformados em 15 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária e 14 cargos de promotor de Justiça de Entrância Final, e criados 1 cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial e 7 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária.

As mudanças permitiram que 36 comarcas passem a contar com mais uma Promotoria de Justiça: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, Amargosa, Araci, Caculé, Camacã, Capim Grosso, Campo Formoso, Dias D’ávila, Euclides da Cunha, Inhambupe, Ipirá, Itamaraju, Itaparica, Jaguaquara, Livramento de Nossa Senhora, Mucuri, Mundo Novo, Nazaré, Paramirim, Poções, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Santo Estevão.  Uma nova Promotoria de Justiça de Entrância Inicial foi criada na comarca de Iguaí.

 

Fonte - Bahia Notícias

INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados

Segunda 26 Ago 2019 - 08h52




INSS começa a pagar hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salários dos aposentados e pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.

A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.

“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.

Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra. Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de decreto presidencial a cada ano.

“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto. Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na ocasião”, disse o secretário.

A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for depositada a segunda parte do abono.

 

Fonte - Agência Brasil

CAPÍTULO LIVRAMENTENSE REALIZA VII COPA DEMOLAY DE FUTSAL DE 13 A 15 DE SETEMBRO

Segunda 26 Ago 2019 - 07h49




CAPÍTULO LIVRAMENTENSE REALIZA VII COPA DEMOLAY DE FUTSAL DE 13 A 15 DE SETEMBRO

O Capítulo Livramentense da Ordem Demolay realiza nos dias 13, 14 e 15 de setembro, a VII Copa Demolay de Futsal no Ginásio de Esportes de Livramento, com a participação das escolas: Polivalente; João Vilas Boas; Dona Tina; Colégio Estadual de Livramento; Probo Coc; Unopar; Monteiro Lobato e Humberto Leal. Os jogos serão disputados em diversas categorias. Compareça e traga toda sua família, a entrada será mediante doação de 1kg de alimento não perecível.

Começam os saques do Fundo PIS para quem não tem conta na Caixa

Segunda 26 Ago 2019 - 07h23




Começam os saques do Fundo PIS para quem não tem conta na Caixa

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (26) os recursos das cotas do Fundo PIS para cotistas que não têm conta no banco e que tenham a partir de 60 anos de idade.

~São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões, estima a Caixa Econômica Federal.

A liberação do Fundo PIS-Pasep começou no dia 19 de agosto, para cotistas com conta na Caixa e no Banco do Brasil. No dia 20 foi a vez dos cotistas do Pasep com conta em outros bancos e saldo até R$ 5 mil. E, no dia 22, para os demais cotistas do Pasep, que tiveram o saque liberado nas agências. Cotistas sem conta na Caixa, com idade até 59 anos, poderão sacar o dinheiro a partir de 2 de setembro (sexta-feira). Não há prazo final para os saques.

O Fundo PIS-Pasep é uma modalidade diferente do abono salarial. Tem cotas do PIS somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Já as cotas do Pasep são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período. O valor existente nesse fundo é pago somente uma vez, ou seja, uma vez retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado.

O Fundo PIS-Pasep tem hoje cerca de R$ 22,8 bilhões em depósitos. A Caixa é responsável pelos pagamentos do PIS, e o BB, pelos pagamentos do Pasep. No Banco do Brasil estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas do Pasep.

O governo liberou o pagamento do fundo para todas as idades – antes era permitido para quem tivesse a partir de 60 anos. É que muitos cotistas não retiraram o dinheiro por conta de falecimento, sem que seus herdeiros tivessem conhecimento do benefício. Outro fator que contribui para esse cenário é que os beneficiários são idosos, e, com isso, podem não ter se atentado para o direito de sacar os recursos.

Saques do PIS
Os pagamentos poderão ser realizados por meio de crédito em conta na Caixa, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, Caixa Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências do banco.

Em caso de cotista falecido, os dependentes terão acesso aos recursos apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores, será preciso apresentar uma declaração de consenso entre as partes e declarar que não há outros herdeiros conhecidos.

Calendário

Cotistas com conta na Caixa: crédito em conta a partir de 19 de agosto
Cotistas sem conta na Caixa, com 60 anos ou mais: saque liberado a partir de 26 de agosto
Cotistas sem conta na Caixa, com até 59 anos: a partir de 2 de setembro
Não há prazo final para os saques.

 

Fonte - G1