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Resultado da busca pelo arquivo de "08/2017"

Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

Quarta 16 Ago 2017 - 08h15




Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do salário mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

 

Fonte - Agência Brasil

Rui anuncia 3,4 mil vagas em concurso público para professores em todo o estado

Quarta 16 Ago 2017 - 08h08




Rui anuncia 3,4 mil vagas em concurso público para professores em todo o estado

O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira (14) a realização de um concurso com 3,4 mil vagas para professores em todo o estado. Serão 2.796 vagas para professores e 664 para coordenadores pedagógicos, distribuídas para 365 cidades baianas. A decisão atende o pleito do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), que também teve atendido o pedido de aumento para 70% no percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho de todos os diretores escolares. Rui ainda autorizou a ampliação da jornada de trabalho para os educadores que trabalham 20h semanais e querem passar para 40h, recebendo o dobro do salário. O concurso e o aumento na carga horária suprem a vacância deixada pelo volume de aposentadorias. As 2.796 vagas abertas gerarão impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018, para professores do magistério público com carga de 40h semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o governo deve desembolsar R$ 29,4 milhões no mesmo período.  

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: OFICINA DE MOTOS JOÃO DE VAVÁ GARANTE QUALIDADE EM SERVIÇOS MECÂNICOS

Sábado 12 Ago 2017 - 09h29




LIVRAMENTO: OFICINA DE MOTOS JOÃO DE VAVÁ GARANTE QUALIDADE EM SERVIÇOS MECÂNICOS

Encontra-se em pleno funcionamento a Oficina de Motos João de Vavá, com mecânico experiente que garante qualidade nos serviços. Faça a revisão de sua motocicleta de até 160 cc e ganhe a troca do óleo. A oficina está localizada na Praça do Bom Jesus do Taquari, nº 80, ao lado da Sport Motos. Agende seu serviço pelo telefone (77) 99968-5012, responsável técnico João de Vavá.




LIVRAMENTO: OFICINA DE MOTOS JOÃO DE VAVÁ GARANTE QUALIDADE EM SERVIÇOS MECÂNICOS

LIVRAMENTO: MP RECOMENDA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2016

Sexta 11 Ago 2017 - 10h23




LIVRAMENTO: MP RECOMENDA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2016

O Ministério Público da Bahia, através da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, expediu Recomendação no Procedimento Preparatório nº 703.9.107325/2017, solicitando que o Controlador-Geral do município de Livramento, no prazo de 15 dias, proceda ao levantamento dos cargos hoje ocupados por servidores temporários que possuam aprovados nos vigentes concursos públicos e processo seletivo simplificado e busque providências junto ao Executivo para substituí-los. A Recomendação, de 10/08/2017, é de autoria do Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, solicita, ainda, que sejam adotadas providências para a divulgação da relação dos contratados temporários na página eletrônica do Município, com os respectivos nomes, cargos, remunerações e lotações, a ser atualizada mensalmente, registrando também tais informações quanto aos demais meses deste ano, para evitar sanção prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. Confira a Recomendação na íntegra.

11 DE AGOSTO: DIA DO ADVOGADO; DO MAGISTRADO E DO ESTUDANTE

Sexta 11 Ago 2017 - 08h49




11  DE AGOSTO: DIA DO ADVOGADO; DO MAGISTRADO E DO ESTUDANTE

Hoje, 11 de agosto, comemora-se no Brasil o dia do Advogado; do Magistrado e do Estudante. A escolha da data remete ao dia em que foram criadas, no ano de 1827, as duas primeiras faculdades de Direito do Brasil, quais sejam: A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, celebrando a importância destes profissionais para a construção de uma sociedade democrática, justa e igualitária. Segundo a Constituição Federal, o Advogado é indispensável à administração da justiça, com sua atuação defende as liberdades individuais e coletivas, os direitos e as instituições democráticas do país. O Magistrado, por sua vez, conduz os julgamentos com imparcialidade, zelando pela aplicação da lei e por seu efetivo cumprimento. Atualmente, a magistratura ocupa lugar de destaque no combate a corrupção e à criminalidade no Brasil. Aos estudantes, que buscam conhecimento e formação profissional para ocupar um lugar no competitivo mercado de trabalho, depositamos à esperança na transformação da sociedade brasileira, livre de injustiças, da corrupção e dos péssimos gestores públicos. 

Feira de Santana: Morre Ronny, presidente da Câmara de Vereadores

Sexta 11 Ago 2017 - 08h46




Feira de Santana: Morre Ronny, presidente da Câmara de Vereadores

Morreu na noite desta quinta-feira (10) o presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Reinaldo Miranda Vieira Filho, o Ronny (PHS). Informações preliminares dão conta que o edil sofreu um infarto quando estava na residência dele. Uma ambulância do Samu foi acionada, mas após tentativas de reanimação, foi constatado o óbito. Segundo o Acorda Cidade, Ronny estava no terceiro mandado como vereador e foi na última eleição, o vereador mais votado com mais de sete mil votos. O vereador também foi reeleito presidente da câmara em 2016. Ronny ainda era vice-presidente do PHS. Em nota, o partido lamentou o falecimento do vereador. “Expressamos nossas condolências aos amigos e familiares, desejando força e conforto neste momento de sofrimento.”

 

Fonte - Bahia Notícias

Governo sancionou nesta quarta (09) lei que define valor do salário mínimo para 2018

Sexta 11 Ago 2017 - 08h44




Governo sancionou nesta quarta (09) lei que define valor do salário mínimo para 2018

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9). Uma das definições foi o aumento de 4,5% no salário mínimo, dos R$ 937 deste ano para R$ 979 em 2018. O governo vetou alguns pontos por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade".

Um dos vetos foi ao item que determinava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que "o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício."
 
 
Fonte - Reconcavonews

Vereador preso por suspeita de fraude tem mandato extinto na Bahia

Sexta 11 Ago 2017 - 08h43




Vereador preso por suspeita de fraude tem mandato extinto na Bahia

Preso desde março passado, o vereador de Ilhéus, no sul baiano, Jamil Ocké teve o mandato extinto na Câmara local nesta terça-feira (8). O fato ocorreu pelo afastamento por mais de 120 dias do trabalho legislativo, como prevê uma regra do regimento da Casa. Segundo a TV Santa Cruz, a extinção do cargo foi determinada pela assessoria jurídica da Câmara. Ainda cabe recurso. Com a saída de Ocké, a vaga vai para o vereador Luiz Carlos Escuta, também do PP. Escuta já tinha assumido o mandato após a prisão, entrando agora na condição de titular. Jamil Ocké foi preso durante a Operação Citrus desencadeada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo a ação, Ocké operava um esquema que superfaturou mais de R$ 20 milhões da prefeitura da cidade, quando era secretário de desenvolvimento social, desde 2009. No ano passado, Jamil foi eleito como vereador mais votado na cidade. Ele segue detido no presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus, onde também estão Kácio Clay Silva Brandão, assessor de Ocké; e o empresário Enoch Andrade Silva, também acusados de envolvimento nas fraudes.

 

Fonte - Notíciasdesantaluz

TJ-BA apreende mais de 11 mil armas de fogo em fóruns baianos

Sexta 11 Ago 2017 - 08h39




TJ-BA apreende mais de 11 mil armas de fogo em fóruns baianos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recolheu 11.597 armas de fogo nas sedes das comarcas do estado entre fevereiro de 2016 e julho de 2017. Também foram recolhidos 50.370 cartuchos e 3.342 armas brancas. Os números são resultado da Operação de Recolhimento de Armas, realizada pela Assistência Militar, cujo objetivo é inspecionar e retirar material bélico dos fóruns. As armas foram inutilizadas pela 6ª Região Militar do Exército Brasileiro e serão completamente incineradas em um forno siderúrgico posteriormente.

Todas serviam de prova em processos judiciais e foram periciadas. A medida procura garantir a segurança nos prédios do Poder Judiciário de acordo com o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), e com o Decreto Judiciário nº 508, de 8 de maio de 2012. A Assistência Militar da Presidência integra o Sistema de Segurança do TJ-BA, coordenado pela Comissão de Segurança, presidido pelo desembargador Gesivaldo Brito.

 

Fonte -  Vozdolobo

Conquista: Carga é apreendida com 475 mil maços de cigarros contrabandeados

Sexta 11 Ago 2017 - 08h38




Conquista: Carga é apreendida com 475 mil maços de cigarros contrabandeados

Uma carga com 475 mil maços de cigarros contrabandeados foi apreendida em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A ação ocorreu no km 830, por volta das 10h50, desta quinta-feira (9). O motorista, de 51 anos, também foi detido. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a carga, proveniente do Paraguai, era transportada em um caminhão Volvo. A suspeita de irregularidade se deu após o veículo não ter parado no Posto da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que fica a seis quilômetros de um módulo da PRF. Uma equipe de servidores da Sefaz acompanhou o veículo até a Unidade Operacional da PRF, onde o caminhão foi parado e fiscalizado. Na inspeção da carga, os policiais encontraram cerca de 950 caixas de cigarros, totalizando 475 mil maços. Os agentes ainda apreenderam diversos documentos, quatro placas identificadoras de veículos e sete lacres do Detran. Ainda segundo a PRF, uma consulta no banco de dados constatou que o veículo portava placas “frias”, ou seja, placas não cadastradas no Detran. Preso em flagrante, o motorista foi encaminhado com os produtos apreendidos para uma delegacia de polícia. Ele vai responder por crime de contrabando e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

 

Fonte - Bahia Notícias

Bahia é estado com menos promotores e procuradores a cada 100 mil habitantes

Sexta 11 Ago 2017 - 08h32




Bahia é estado com menos promotores e procuradores a cada 100 mil habitantes

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ficou em último lugar nacionalmente em relação ao número de promotores de Justiça e procuradores em relação à população, de acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A unidade baiana do MP possui 4,2 promotores e procuradores para cada 100 mil habitantes do estado, estando abaixo de todos as entidades dos outros 25 estados e Distrito Federal. O dado foi publicado no Anuário "Ministério Público: um retrato 2017". A melhor unidade, a do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT), possui 14,7 membros a cada 100 mil habitantes. Com relação ao número de servidores, o cenário do MP-BA melhora, mas não é um avanço muito significativo. Do último, a entidade baiana vai para o 21º lugar, com 1,8 servidores por membro, estando na frente de apenas nove representações estaduais. De acordo com o censo de 2010, a Bahia possui 14.016.906 habitantes. O levantamento, que leva em conta dados de 2016, indica que o MP-BA possui 584 membros providos, 1.560 servidores de carreira existentes e 1.033 servidores de carreira providos. O percentual de ocupação dos cargos de servidores efetivos é de 66,2%. Em resposta ao Bahia Notícias, o órgão baiano reconhece que o atual número de membros "não é o ideal para o melhor atendimento à população". "Mas [o MP-BA] vem investindo na ampliação do número de promotores de Justiça e de servidores através de concursos públicos, o próximo previsto para este semestre", afirmou a instituição. A entidade ainda destacou que possui "o menor orçamento e possui maior percentual investido em membros dentre os seis estados mais populosos do Brasil". Para a presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Janina Schuenck, o resultado é fruto da dificuldade de incremento no orçamento na categoria. “É um desafio [para a entidade] nesse cenário de crise”, lamentou.  Apesar do mau posicionamento da entidade, considerado como uma “discrepância” pela presidente, “o MP-BA tem conseguido elevar seus índices de produtividade, fruto do empenho da dedicação do compromisso dos promotores de Justiça”. “É claro que se tivermos mais estrutura humana, analistas, assessores e, se possível for, mais membros, o serviço tende a melhorar. Mas conseguimos manter um bom nível de desempenho”, avaliou.

 

Fonte - Bahia Notícias

Função em extinção no TJ-BA, motoristas ganham salários que chegam a R$ 38 mil

Quarta 09 Ago 2017 - 09h40




Função em extinção no TJ-BA, motoristas ganham salários que chegam a R$ 38 mil

No final da última sessão plenária realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no dia 26 de julho, alguns desembargadores pediram a palavra para parabenizar a presidente, desembargadora Maria do Socorro, pela iniciativa de almoçar com os motoristas do tribunal. Os expositores falaram da alegria da categoria em confraternizar com a presidente da Corte baiana, ao se deliciarem com uma feijoada. Em uma olhada no sistema de remuneração do próprio tribunal, na seção transparência, é possível perceber que a alegria da classe vai além do trato humanizado recebido da presidente da Corte. Se a média salarial da categoria dos rodoviários em Salvador gira em torno de R$ 2,1 mil, a média dos vencimentos dos motoristas do TJ-BA gira entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, com alguns casos pontuais de vencimento acima de R$ 30 mil.

 

Fonte - Bahia Notícias

Temer confirma divisão de lucro de R$ 7 bi do FGTS com trabalhadores

Quarta 09 Ago 2017 - 09h18




Temer confirma divisão de lucro de R$ 7 bi do FGTS com trabalhadores

O presidente Michel Temer antecipou nesta terça-feira, 8, que irá anunciar R$ 7 bilhões em recursos do FGTS no âmbito da divisão do lucro do fundo com o trabalhador. O anúncio será feito, segundo ele, na quinta-feira, 10. É a primeira vez que o lucro do FGTS será distribuído com os trabalhadores.

"Os recursos liberados das contas inativas do FGTS terão um acréscimo de R$ 7 bilhões", afirmou Temer, em evento no Secovi-SP, para lançamento de uma linha de crédito para loteamentos urbanos pela Caixa Econômica Federal.

O número, que já circulava nos bastidores, foi confirmado hoje por Temer sem querer. A divulgação estava prevista apenas para quinta, mas foi antecipada pelo presidente.

 

Fonte - Correio24horas