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Resultado da busca pelo arquivo de "07/2020"

Belmonte: Quatro integrantes de quadrilha morrem quando tentavam assaltar banco

Sexta 31 Jul 2020 - 11h52




Belmonte: Quatro integrantes de quadrilha morrem quando tentavam assaltar banco

Quatro suspeitos de integrar uma quadrilha de roubo a banco morreram em uma ação policial na noite desta quinta-feira (30) em Belmonte, na Costa do Descobrimento. Entre os acusados havia um foragido da Justiça que chegou a ser preso na Operação Replay da Polícia Federal (PF). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o grupo se preparava para assaltar uma agência da cidade quando foi interceptado por uma ação em conjunto do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) junto com a PF.

Ainda segundo a SSP-BA, houve confronto na tentativa de efetuar as prisões, e o quarteto acabou ferido. Os acusados teriam sido levados para uma unidade de saúde de Belmonte, mas não resistiram aos ferimentos.  Com eles, diz a SSP-BA, havia dois fuzis russos modelo AK 47, calibre 7,62, um fuzil calibre 5,56, duas pistolas austríacas, 20 carregadores e uma granada. A secretaria também informou que o grupo tentou roubar um banco em Camacã, na mesma região, na semana passada, e pretendia nova investida em Belmonte.

Eles também estariam envolvidos com tráfico de drogas e homicídios. "Um grande trabalho conjunto, que só reforça a parceria que temos com a PF. Continuamos com o trabalho para identificar e prender outros possíveis integrantes desta organização criminosa", disse o comandante do 8° BPM, tenente-coronel Anacleto França.

 

Fonte - Bahia Notícias

Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda

Sexta 31 Jul 2020 - 08h55




Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda

A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro lote. A consulta foi aberta no último dia 24.

Desse total, R$ 2.056.423.308,19 são para contribuintes que têm prioridade legal de recebimento: 88.420 contribuintes idosos acima de 80 anos, 646.111 contribuintes entre 60 e 79 anos, 47.170 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 346.793 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 2.856.513 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 28 de março.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em nome do contribuinte, em qualquer banco.

 

Fonte - Agência Brasil

Petrobras reduz em 4% preço da gasolina nas refinarias nesta sexta

Sexta 31 Jul 2020 - 08h46




Petrobras reduz em 4% preço da gasolina nas refinarias nesta sexta

A Petrobras anunciou que a gasolina terá uma redução (31), nas distribuidoras. De acordo com a companhia, “com a redução de 4% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,65 por litro". No acumulado do ano, a redução do preço é de 13,8%.

A companhia informou  também que o preço do diesel (S10 e S500) não sofrerá alteração no preço nas distribuidoras.  O diesel, no acumulado do ano, teve uma redução do preço de 21,5%, de acordo com a Agência Brasil.

O último reajuste da Petrobras ocorreu no dia 17 de julho, quando a empresa aumentou em 6%, na média, o preço do litro do diesel e da gasolina em 4%.

Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista depende do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Desde o início do ano, a gasolina já teve 23 reajustes, sendo que 10 foram aumentos e 13 deles, reduções nos preços para as distribuidoras. No caso do diesel, foram 17 reajustes, sem que seis deles  aumentos de preço e 11 deles redução no preço nas distribuidoras.

 

Fonte - Bahia Notícias

Bahia é 4º estado com maior aumento na renda dos trabalhadores com auxílio emergencial

Quinta 30 Jul 2020 - 11h59




Bahia é 4º estado com maior aumento na renda dos trabalhadores com auxílio emergencial

Em meio aos ganhos obtidos com o auxílio emergencial, a Bahia figura como o quarto estado onde os trabalhadores tiveram maior aumento de renda em decorrência do benefício. O crescimento chegou a 119%, segundo um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas e divulgado nesta quinta-feira (30).

À frente do estado, estão Alagoas (132%), Sergipe (126%) e Maranhão (124%). Completa o "top 5", com aumento de 116%, o Pará.

Já nos dados gerais, o estudo identificou aumento de 24% na renda mensal dos beneficiários brasileiros. De acordo com o levantamento, sem o benefício, a queda na renda seria de 18%, o que significa que a distribuição do auxílio compensou a perda provocada pela pandemia.

"O recebimento do AE (Auxílio Emergencial) mais do que compensou a perda com pandemia para virtualmente todos os tipos de trabalho da pesquisa. Na média para todos os tipos de trabalho, a renda com o AE é aproximadamente 24% maior do que a renda usual pré-pandemia, evidenciando que o AE tem compensado as perdas de renda do trabalho no agregado", afirmam os pesquisadores Lauro Gonzalez e Bruno Barreira, segundo o G1.

Por profissão, as que mais tiveram aumento na renda foram auxiliar de agropecuária (71%), empregado doméstico e diarista (61%), agricultor e criador de animais (59%), faxineiro e auxiliar de limpeza (52%) e porteiro e zelador (45%).

Já no âmbito informal, o aumento médio foi de 50%. A constatação é de que os trabalhadores informais seriam os mais prejudicados sem o programa, com recuo de 19% na renda.

 

Fonte - Bahia Notícias

APÓS ESTUDOS DE ASSOREAMENTO CAPACIDADE MÁXIMA DA BARRAGEM LUIZ VIEIRA É DE 99,352 MILHÕES DE M³

Quinta 30 Jul 2020 - 11h10




APÓS ESTUDOS DE ASSOREAMENTO CAPACIDADE MÁXIMA DA BARRAGEM LUIZ VIEIRA É DE 99,352 MILHÕES DE M³

Em 2017 a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou estudos de batimetria na Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, e constatou um volume de assoreamento equivalente a 5.648.000 m³, com isso, a capacidade máxima do reservatório diminuiu de 105 milhões de m³ para 99.352.000 m³. Ontem (29), a barragem atingiu 50,31% de sua capacidade, com 49.979.964 m³, maior volume dos últimos 10 anos. O reservatório atingiu um dos menores níveis no mês de dezembro de 2019 ao registrar pouco mais de 13 milhões de m³. Somente a partir do mês de novembro do ano de 2018 que o DNOCs passou a divulgar o volume de água do Açude Brumado, como também é conhecida a Barragem Luiz Vieira, descontando o volume provocado pelo assoreamento. 

BA-152: APÓS ACIDENTE, MULHER É ATACADA POR ABELHAS

Quinta 30 Jul 2020 - 10h55




BA-152: APÓS ACIDENTE, MULHER É ATACADA POR ABELHAS

Por volta das 8:00 horas da última quarta-feira (29), a Polícia Militar recebeu chamado, informando que uma condutora teria perdido o controle do veículo e saído da pista na BA-152, vindo a colidir em um arbusto, e que essa se encontrava na UPA. A mulher de 33 anos, informou que se deslocava do município de Érico Cardoso sentido Livramento, quando perdeu controle sobre o veículo na curva da horta, e que após desembarcar do veículo, teria sido atacada por um enxame de abelhas. Ao realizar rondas pelo local, a PM visualizou um veículo fiat argo de cor branca, contudo, devido ao difícil acesso  e ao enxame de abelhas que cercava o local, não foi possível acessar o mesmo. A PM retornou para a UPA onde se encontrava a vítima e seus familiares, orientado-os sobre as medidas a serem adotadas. 

 

Com informações da 46ª CIPM

Fifa anuncia auxílio de R$ 7,7 bilhões para confederações com subsídios e empréstimos

Quinta 30 Jul 2020 - 08h35




Fifa anuncia auxílio de R$ 7,7 bilhões para confederações com subsídios e empréstimos

A Fifa anunciou nesta quarta-feira (29) mais a disponibilização de mais uma etapa de benefícios financeiro destinados a ajudar as confederações associadas durante a pandemia. Com subsídios e empréstimos, o auxílio soma US$ 1,5 bilhão, cerca de R$ 7,7 bilhões.

O valor total que será está viabilizando vai atender os 211 membros ligados à Fifa com o objetivo de aliviar o impacto financeiro causado pela paralisação do futebol.

O plano foi elaborado pela administração da entidade e aprovado pelo conselho da mesma em junho deste ano. Segundo a entidade, os valores serão ofertados e distribuídos até janeiro de 2021.

"Este plano de assistência é um ótimo exemplo de solidariedade e comprometimento do futebol em tempos tão inéditos", declarou o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

Os dois principais benefícios desta etapa são subsídios e empréstimos. No caso do primeiro, US$ 1 milhão serão doados a todas as confederações com adicional de US$ 500.000 que deve ser alocado especificamente para o futebol feminino.

A possibilidade dos empréstimos não irão cobrar juros para os associados e o valor máximo é de 35% de suas receitas anuais. Com isso, a concessão mínima é de US$ 500.000 e no máximo US$ 5 milhões.

Em abril a Fifa lançou a primeira etapa do benefício, destinando quantias para auxiliar as confederações nas despesas consequentes das paralisações das competições.

 

Fonte - Bahia Notícias

Câmara rejeita mudanças propostas pelo Senado e aprova MP de ajuda ao setor cultural

Quinta 30 Jul 2020 - 08h32




Câmara rejeita mudanças propostas pelo Senado e aprova MP de ajuda ao setor cultural

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 986/20, que prevê apoio financeiro ao setor cultural por conta da pandemia do novo coronavírus. Os deputados rejeitaram as alterações propostas pelo Senado. O texto aprovado nesta tarde será enviado para a sanção presidencial.

A MP aprovada estabelece  prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc. A liberação do dinheiro já foi autorizada pela Medida Provisória 990/20, de 9 de julho, que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões com recursos da emissão de títulos públicos. O repasse a estados, DF e municípios depende de regulamento.

A Lei Aldir Blanc prevê prazo máximo de 60 dias para os municípios darem destinação aos recursos; caso contrário, os valores serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura ou à entidade estadual responsável pela gestão desses recursos. Entretanto, não havia prazo para os estados e o DF usarem os recursos.

Assim, a MP fixa o prazo em 120 dias, contados da data do repasse, para que os estados utilizem os recursos ou façam a vinculação a programação publicada. O regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao governo federal.

Segundo a lei, o montante será repassado a governadores e prefeitos para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.

 

Fonte - Agência Câmara

Rússia diz que terá vacina aprovada contra Covid-19 em duas semanas

Quarta 29 Jul 2020 - 09h23




Rússia diz que terá vacina aprovada contra Covid-19 em duas semanas

A Rússia afirma ter uma vacina aprovada contra Covid-19 até 10 de agosto. De acordo com os estudos locais, os próprios cientistas estariam se voluntariando para testar a imunização. Alexander Ginsburg, diretor do projeto, confirmou ter injetado a vacina em si mesmo.

A vacina foi criada pelo Instituto Gameleya, baseado em Moscou. De acordo com as autoridades, o país espera produzir até 200 milhões de doses até o fim do ano — dessas, 30 milhões seriam exclusivas para a Rússia, de acordo com fontes em Moscou que afirmaram ao correspondente da CNN Internacional Matthew Chance.

Ainda não foram divulgados dados de segurança ou eficácia.

"Esse é um momento Sputnik", disse Kirill Dmitriev, chefe do fundo soberano russo, que está financiando a pesquisa da vacina, fazendo referência ao lançamento bem-sucedido do primeiro satélite do mundo pela União Soviética, em 1957.

"Os americanos ficaram surpresos quando ouviram os sons do Sputnik. É o mesmo com a vacina, a Rússia vai ter chegado lá primeiro", acrescentou. Essa vacina estaria na segunda das três fases de testes clínicos. Os pesquisadores almejam concluir essa etapa em 3 de agosto e conduzir a terceira fase em conjunto com a vacinação de profissionais da saúde.

As autoridades russas disseram que o desenvolvimento está acelerado por conta da severidade da transmissão local, uma vez que o país ultrapassou 800 mil casos confirmados. "Nossos cientistas estão focados não em serem os primeiros, mas em proteger a nossa população", disse Dmitriev.

Ainda segundo as fontes ouvidas pela reportagem, os dados de pesquisa estão sendo compilados agora e estarão disponíveis ao público para revisão por pares e publicação no começo de agosto.

Há várias vacinas em teste em todo o mundo, com poucas já na fase de testes clínicos amplos. A maior parte dos desenvolvedores alertaram que ainda há muito a ser feito até que se tenha uma vacina comprovadamente segura e eficaz.

Ainda neste mês, um relatório feito em conjunto pelo Reino Unido, Estados Unidos e Canadá acusavam o país de usar hackers para invadirem centros de pesquisa da vacina.

 

Fonte - Bahia Notícias

BARRAGEM LUIZ VIEIRA ULTRAPASSOU 50% DE SUA CAPACIDADE; IRRIGAÇÃO SERÁ EM 02 TURNOS DE 12 HORAS POR SEMANA

Quarta 29 Jul 2020 - 09h07




BARRAGEM LUIZ VIEIRA ULTRAPASSOU 50% DE SUA CAPACIDADE; IRRIGAÇÃO SERÁ EM 02 TURNOS DE 12 HORAS POR SEMANA

O volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas registrado hoje (29) é de 49.979.964 m³, que equivale a 50,31% de sua capacidade, vez que o volume máximo do reservatório é de 99,3 milhões de m³. Neste mês, a Agência Nacional de Águas, ANA, aprovou aditivo, passando a irrigação ser realizada semanalmente em 02 turnos de 12 horas, pelo período de 90 dias. Pela nova regra, vigente até 10 de outubro, o Bloco 03 será irrigado nas segundas e quintas-feiras, enquanto o Bloco 02 às terças e sextas-feiras.

Suspeita de fraude no auxílio emergencial envolve 70 mil servidores municipais na BA

Quarta 29 Jul 2020 - 08h30




Suspeita de fraude no auxílio emergencial envolve 70 mil servidores municipais na BA

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia, ativos ou inativos, podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número de suspeitos de fraude foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão.

O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão, secretários municipais e vereadores.

Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$ 117.171.600,00, pagos indevidamente aos suspeitos até agora. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta terça-feira (28) pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira.

A auditoria foi feita por técnicos do TCM e da CGU e, segundo eles, estes números poderão crescer ainda mais, já que ficaram de fora do cruzamento de dados os servidores de 99 órgãos e entidades municipais, de um total de 1.009 – trabalho que está em fase de conclusão. O presidente do TCM disse que a Corte de Contas continuará o trabalho para a identificação de possíveis beneficiários do auxílio emergencial entre os servidores dos 99 órgãos municipais que ficaram de fora neste primeiro cruzamento.

Plínio afirmou ainda que o TCM será parceiro e irá auxiliar a CGU e os demais órgãos de controle para que todos os que receberam indevidamente o auxílio emergencial façam o mais rápido possível o ressarcimento devido dos valores.

“A nossa Corte de Contas, no caso, não tem poder fiscalizatório, mas vamos alertar os prefeitos e todos os demais gestores públicos municipais da Bahia no sentido de adotar ações para cobrar dos servidores ativos, inativos ou agentes públicos que devolvam o mais rápido possível o que receberam indevidamente, advertindo-os sobre as punições a que estão sujeitos”, afirmou o conselheiro.

O superintendente da CGU na Bahia, Ronaldo Machado de Oliveira, explicou que, pela forma de operacionalização do benefício, é possível que o servidor não tenha feito solicitação para seu recebimento, mas que tenha sido incluído como beneficiário do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Bolsa Família.

Do total de casos suspeitos de recebimento irregular de uma ou mais parcelas do auxílio, 18.203 servidores municipais estavam inscritos no Cadastro Único do governo e receberam R$ 30.374,400,00. Outros 20.274 estavam relacionados entre os beneficiados do Bolsa Família e receberam um total de R$ 47.377,200,00.

Os demais 31.819 servidores municipais, cujo pagamento alcançou o montante de R$ 39.420.000,00, receberam o auxílio por terem solicitado o benefício pelo site ou pelo aplicativo da Caixa ou por terem sido vítimas de fraude com a utilização indevida do CPF por terceiros.

Excepcionando os casos de fraude com a utilização do CPF, o servidor que espontaneamente solicitou pelo site, ou aplicativo fez uma declaração falsa ao se inscrever, pode ser processado e punido por improbidade administrativa ou penalmente, pelo crime de falsidade ideológica e estelionato. Além disso, pode ter cometido uma infração disciplinar e, como servidor público, é passível de punição, até mesmo com a demissão a bem do serviço público.

Por fim, Ronaldo Machado elogiou a parceria com o TCM e o empenho de seus técnicos para a identificação dos servidores que podem ter recebido ilegalmente o benefício emergencial para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19.

 

Fonte - Bahia Notícias

Aprovação de Rui Costa segue crescente e é exceção entre governadores, revela pesquisa

Terça 28 Jul 2020 - 08h42




Aprovação de Rui Costa segue crescente e é exceção entre governadores, revela pesquisa

A gestão do governador Rui Costa é aprovada por 75,9% dos baianos, de acordo com a 4ª edição da Pesquisa Fórum, realizada em parceria com a Offerwise. A avaliação foi divulgada neste domingo pela Revista Fórum. De acordo com o levantamento, enquanto Rui ampliou em quase 6 pontos percentuais a aprovação em relação ao último levantamento - era 70,5% em junho -, a maioria dos gestores segue a tendência de queda. "Entre os que Fórum avaliou, a exceção é Rui Costa (PT) da Bahia", afirmou a Revista Fórum.

Segundo a publicação deste domingo (26), Rui obteve 50,1% de ótimo e bom, e 25,8% de regular. A avaliação do governador baiano também supera a média nacional. De acordo com a pesquisa, que foi realizada entre os dias 14 e 17 de julho, apenas 29,2% dos brasileiros consideram a atuação do governador de seu estado ótima ou boa, e 34,3% regular, totalizando 63,5% de aprovação.

 

Fonte - Bahia Notícias

Caixa autoriza suspensão de mais duas parcelas de financiamentos imobiliários

Terça 28 Jul 2020 - 08h34




Caixa autoriza suspensão de mais duas parcelas de financiamentos imobiliários

Imóveis financiados por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (faixas 1, 2, 3 e 5) e pelo Sistema Brasileiro de Poupanças e Empréstimos poderão ter mais dois meses de pausa em seu pagamento. A medida foi liberada nesta segunda-feira (27) pela Caixa Econômica federal e a solicitação pode ser feita pelo titular do crédito imobiliário contratado.

Os clientes pessoa física e jurídica que já tiveram a pausa temporária de 120 dias concluída poderão prorrogar o prazo por mais 60 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa também poderá solicitar a pausa de 180 dias, segundo o banco.

Para as empresas, a opção de pausa é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais  - modalidade individual. As opções de pagamento parcial dos encargos ou carência também serão estendidas para até 180 dias, porém não poderão ser utilizadas em conjunto com a pausa.

Podem solicitar a suspensão os clientes pessoa física com contratos em dia ou com até 180 dias em atraso. Também pode solicitar a redução aqueles contratantes que utilizaram o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para reduzir uma parte da prestação também podem optar pela pausa. No caso de pessoa jurídica, o benefício está disponível para contratos em dia ou com atraso de até 60 dias.

A solicitação poder ser feita pelos canais de atendimento da CEF, a exemplo do  telefone 0800 726 8068.

 

Fonte - Bahia Notícias

MP-BA deve retomar atividades presenciais em setembro

Segunda 27 Jul 2020 - 11h46




MP-BA deve retomar atividades presenciais em setembro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), assim como o Tribunal de Justiça (TJ-BA), retomará as atividades presenciais no início de setembro. A procuradora-geral de Justiça, Norma Angélica, publicou um ato nesta segunda-feira (27), prorrogando o regime especial de trabalho para até o dia 31 de agosto. 

No ato, a procuradora-geral considera a necessidade de manutenção das medidas para combater o coronavírus no estado. A portaria não impede a realização de atos urgentes que visem a proteção dos interesses da sociedade. 

 

Fonte - Correio

INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

Segunda 27 Jul 2020 - 11h18




INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração

A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A dispensa da autenticação pode ser feita quando apresentada procuração, termo de tutela, curatela ou guarda.

A procuração também deverá ser aceita quando for apresentado instrumento de mandato público, nas situações de ausência por viagem, impossibilidade de locomoção ou moléstia contagiosa e durante o período de 120 dias, podendo ser prorrogado por ato do presidente. A portaria, assinada pelo presidente do Instituto, Leonardo Guimarães, está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.

Documentos
A flexibilização abrange uma série de documentos como certidões de nascimento, casamento ou óbito, documento de identificação, formulários de perfil profissiográfico previdenciário - PPP, documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito. Também inclui fechamento de vínculo empregatício, alteração de dados cadastrais, cadastramento de pensão alimentícia, desistência de benefício, além de documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais, instrumentos de mandatos para cadastramento de procuração, documentos médicos para comprovação de doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção para fins de inclusão de procuração, termo de tutela, de curatela, guarda e o comprovante de andamento do processo judicial de representação civil.

O INSS poderá ainda, a qualquer tempo, solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, especialmente após o fim do atual estado de emergência epidêmico. Nos casos em que a documentação necessária não estiver entre as previstas, provocar dúvida quanto à sua legitimidade ou for indispensável o comparecimento presencial do interessado, os prazos ficarão suspensos enquanto perdurar a interrupção do atendimento presencial.

A dispensa da autenticação, segundo a norma, não vale caso haja algum indício consistente de falsidade. “Nos casos em que houver dúvida quanto à legitimidade de qualquer documentação apresentada, caberá solicitação de exigência que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial”, diz a portaria.

Benefício
Os casos que envolverem recebimento de benefício, a inclusão de procuração em qualquer situação, termo de tutela, de curatela, de guarda e o cadastramento de herdeiro necessário, na condição de administrador provisório, serão realizados pelo INSS.

 

Fonte - Agência Brasil