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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 16 milhões

Quarta 17 Jul 2019 - 08h11




Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 16 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio de R$ 16 milhões. As seis dezenas do concursos 2.170 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 59 mil por mês. O montante também é suficiente para adquirir 16 apartamentos, no valor de R$ 1 milhão cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

Fonte - Agência Brasil

Rui Costa anuncia realização de concurso para polícias Civil e Militar da BA ainda neste ano

Quarta 17 Jul 2019 - 07h58




Rui Costa anuncia realização de concurso para polícias Civil e Militar da BA ainda neste ano

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou que haverá concurso público para as polícias Civil e Militar da Bahia até o final deste ano. A informação foi dada em resposta a pergunta de uma internauta durante o Papo Correria desta terça-feira (16).

O número de vagas que serão disponibilizadas nas duas entidades de segurança não foi especificado pelo governador, que atribuiu essa definição ao que “for possível com base na Lei de Responsabilidade Fiscal”. Em resposta a um outro participante da transmissão ao vivo, Rui disse que vagas no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia estão sob análise.

 

Fonte - Bahia Notícias

Caixa anuncia admissão de 174 pessoas com deficiência, mas precisa chegar a 2.500

Terça 16 Jul 2019 - 07h50




Caixa anuncia admissão de 174 pessoas com deficiência, mas precisa chegar a 2.500

Dois meses depois de a Justiça do Trabalho exigir que a Caixa Econômica Federal cumprisse a Lei de Cotas e contratasse 2.500 pessoas com deficiência, o banco estatal realizou nesta segunda-feira (15) uma primeira etapa de contratação. Foram admitidos 174 pessoas com deficiência em cinco cidades -o que seria uma primeira fase de um processo para preencher até duas mil vagas nas principais cidades do país.

Apesar de a Caixa divulgar o programa como uma iniciativa inédita, um mês antes do anúncio das contratações, o banco estatal havia recorrido da decisão judicial que a obrigava a cumprir a Lei de Cotas, segundo a Fenae (Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal).

Como publicado pela Folha de S.Paulo em maio, a Justiça do Trabalho havia mandado a Caixa Econômica Federal cumprir a lei, caso contrário teria de pagar multa máxima de R$ 1 milhão por dia.

Segundo os desembargadores, o banco não estava respeitando a Lei de Cotas, criada em 1991. Empresas com mais de mil empregados devem ter 5% de pessoas com deficiência em seu quadro regular de funcionários.

Dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) mostram que a Caixa tinha 78,5 mil funcionários em fevereiro de 2019, mais recente atualização disponível. Desses, 1.371 têm alguma deficiência -equivalente a 1,75% do total.

No evento de contratação, realizado em Brasília, nesta segunda-feira, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, realizou a entrega de crachás aos funcionários portadores de deficiência que foram contratados pela Caixa.

Os funcionários contratados foram aprovados no concurso realizado em 2014, mas até o momento não tinham sido chamados.

Em seu pronunciamento, a primeira-dama disse que, apesar de uma lei de 1991 determinar que as empresas com mais de cem funcionários tenham até 5% de seu quadro de pessoal preenchido com deficientes, ainda falta uma cultura de integração.

"As empresas ainda precisam encará-los de uma forma natural. É preciso uma mudança na cultura [das empresas] para trazer naturalidade na convivência entre os trabalhadores", disse Michelle, que foi convidada pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, para participar do evento. "Espero que exista esse espírito aqui, que vocês da Caixa saibam olhar além da deficiência".

Guimarães disse que pediu autorização do ministro da Economia, Paulo Guedes, para reforçar o quadro de funcionários da Caixa que teve 15 mil funcionários desligados, afetando a rede de agências. A ideia, segundo ele, é ter até 3.500 novos funcionários nos próximos anos. Guimarães disse que, quando assumiu o posto, a Caixa possuía somente 1,6% de portadores de deficiência em seus quadros.

"Uma vergonha. Houve um concurso em 2014, veio 2015, 2016, 2017, 2018, e ninguém foi chamado". Segundo ele, haverá um esforço não só para se chegar ao 5% exigidos pela legislação.

 

Fonte - Bahia Notícias

Rodovias federais terão mil radares de velocidade em parceria com o MPF, diz Ministro

Terça 16 Jul 2019 - 07h42




Rodovias federais terão mil radares de velocidade em parceria com o MPF, diz Ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta segunda-feira (15), em uma entrevista coletiva concedida em Brasília, que o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF) fecharam acordo que prevê a instalação de 1 mil radares de controle de velocidade em rodovias não concedidas à iniciativa privada.

Freitas não deu detalhes sobre o teor do acordo, mas informou que o acerto firmado com o MPF – que reduziu de 8 mil para 2,2 mil o número de faixas a serem fiscalizadas nessas estradas – deve gerar uma economia correspondente a cerca de R$ 600 milhões ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

A instalação dos novos aparelhos, suspensa em abril pelo governo federal em abril passado, ocorreria nas rodovias administradas pelo Dnit e cobriria 8 mil pontos nos próximos 5 anos, segundo o G1.

Embora governo e Ministério Público tenham entrado em acordo em torno da instalação dos pardais, a Justiça Federal ainda tem que homologar os termos do acerto.

Em abril, a juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não retirasse radares eletrônicos e renovasse contratos prestes a vencer com concessionárias que fornecem radares de controle de velocidade.

Na ocasião, a magistrada impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do Executivo federal. A decisão da juíza do Distrito Federal atendeu pedido feito em ação popular pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

O parlamentar da Rede recorreu à Justiça depois que o Dnit suspendeu, em 1º de abril, a instalação de radares em rodovias federais não-concedidas à iniciativa privada por ordem do presidente Jair Bolsonaro.

Dias antes, Bolsonaro havia anunciado em uma rede social que tinha determinado o cancelamento de imediato da instalação de radares eletrônicos em rodovias federais.

À época, ele justificou a decisão com o argumento de que "a grande maioria" dos radares de velocidade têm "o único intuito de retomo financeiro ao Estado".

O valor do contrato suspenso em abril pelo Dnit era de R$ 1 bilhão. Com base no acordo fechado com o Ministério Público, que está à espera de homologação da Justiça Federal, o ministro da Infraestrutura acredita que pode economizar dois terços do valor original do contrato.

De acordo com a assessoria da Justiça Federal de Brasília, a juíza da 5ª Vara ainda não homologou o acordo entre o governo e o MPF porque discordou de uma das cláusulas e pediu mais informações às partes envolvidas. Ainda não há previsão de quando a magistrada irá se posicionar definitivamente sobre o acerto para instalação dos pardais.

Em mais uma crítica aos radares de controle de velocidade, Tarcísio Freitas também disse que para ele, no atual cenário orçamentário, não faz o menor sentido gastar R$ 1 bilhão na instalação de radares. Segundo ele, o Ministério da Infraestrutura tem R$ 2 bilhões para fazer a manutenção de toda as rodovias federais.

 

Fonte - G1

LIVRAMENTO: MAÇONARIA DÁ POSSE À NOVA DIRETORIA PARA BIÊNIO 2019/2021

Segunda 15 Jul 2019 - 08h18




LIVRAMENTO: MAÇONARIA DÁ POSSE À NOVA DIRETORIA PARA BIÊNIO 2019/2021

A Loja Maçônica Deus, União e Trabalho Livramentense, nº 93, jurisdicionada à Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, deu posse no último sábado, dia 13/07/2019, à sua nova diretoria para o biênio 2019/2021. Presente na solenidade, Roque Tadeu Miranda Cambuí, representante da GLEB, deu posse ao novo presidente, Guto Rodrigues Tanajura, que sucedeu Ivan Teixeira Pires. Na solenidade, também tomou posse os 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente, Nilo Araújo Dourado e Noilton Leite Macedo.




LIVRAMENTO: MAÇONARIA DÁ POSSE À NOVA DIRETORIA PARA BIÊNIO 2019/2021

Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

Segunda 15 Jul 2019 - 08h00




Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

 

Fonte - Agência Brasil

Faraó do Sertão, Zio Machado, completaria 100 anos nesta segunda

Segunda 15 Jul 2019 - 07h35




Faraó do Sertão, Zio Machado, completaria 100 anos nesta segunda

Nesta segunda-feira (15), é celebrado o centenário de Francisco Tanajura Machado, conhecido como Seu Zio ou ainda Faraó do Sertão. O ex-comerciante e fazendeiro ficou famoso por ter construído um túmulo faraônico no sertão baiano, em Livramento de Nossa Senhora (BA).

Com mais de 20 mil quilos de cristais, a construção mede 25 metros de altura e tem vários andares decorados com pedras, fotos e documentos sobre a família e a região. O imponente mausoléu é situado no Cemitério Municipal de Livramento.

Por seu desejo, ele foi mumificado e enterrado em pé no subsolo do monumento, logo após o seu falecimento em 31 de janeiro de 2017. “Estou fazendo para a posteridade. Para que a nossa civilização atual seja lembrada daqui a milhares e milhares de anos”, declarou Seu Zio sobre a construção, em matéria do Fantástico, em 2011.

Nascido em 15 de julho de 1919, filho de Alfredo de Souza Machado e Ester Bela Tanajura Machado, ele foi tropeiro, comerciante, caminhoneiro, vereador, vendedor de pedras preciosas e fazendeiro. Cresceu trabalhando na lavoura do pai, como cortador de cana, carreiro e agricultor.

Aos 21 anos, ganhou o mundo. Foi trabalhar como tropeiro, comerciante ambulante e garimpeiro em diversas regiões do país. Vendia esteira de palha, fumo, mudas de coco, artesanato, cereais, dentre outras coisas.

Depois, em 1944, retornou a Livramento, onde continuou trabalhando no comércio. Em 1947, montou a “Loja do Compadre”, vendendo tecidos, louças, vidros, brinquedos, roupas, artigos de armarinho e outros artefatos. Também se dedicou ao minério e à pesquisa sobre as riquezas minerais da região, como cristal de rocha, cobre, ferro e manganês.

Em 1949, casou-se com a sua prima Maria do Carmo Tanajura, com quem teve 11 filhos, 18 netos e 6 bisnetos. Em 2009, eles completaram Bodas de Diamante pelos seus 60 anos de casamento. Os dois viveram juntos até o seu falecimento.

Participante ativo da vida política, social e cultural da cidade, Zio Machado fundou o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Livramento. Foi também vereador, secretário da Câmara Municipal, delegado de polícia, adjunto do promotor de justiça, dentre outros cargos.

Ajudou ainda a fundar diversas organizações sociais e políticas, como a Sociedade dos Trabalhadores de Livramento e o Clube de Campo Caiçara. Foi membro influente da Maçonaria, auxiliando na construção de unidades da Loja Maçônica na região e chegando ao cargo de Venerável Mestre. Por sua atuação, foi homenageado com a Comenda 2 de Julho pela Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia.

Também valorizava a educação. Colaborou na criação do Colégio João Villas-Boas, onde veio a estudar o Curso Básico e, não satisfeito, formou-se em Contabilidade, por correspondência. Chegou a publicar dois livros, “Você quer ser feliz?”, com conselhos sobre a vida, e “Minhas andanças”, em que conta um pouco sobre a história da sua vida.

Além da sepultura para a família no subsolo, a torre tem seis pisos superiores com fotos e documentos históricos da família e do município, arquivos de moedas brasileiras antigas desde a época do Brasil colonial, imagens de santos e outros ícones religiosos, espaço para meditação e mirante. Do alto, é possível ver a cidade e as serras que circundam o município.

Aposta de Curitiba fatura os R$ 8,1 milhões da Mega-Sena

Sexta 12 Jul 2019 - 08h42




Aposta de Curitiba fatura os R$ 8,1 milhões da Mega-Sena

Um sortudo de Curitiba arrematou o prêmio de R$ 8,1 milhões do concurso 2.168 da Mega-Sena. O sorteio aconteceu na noite dessa quinta-feira, dia 11, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Veja as dezenas sorteadas: 01 - 04 - 25 - 27 - 29 – 37. A quina teve 66 acertadores e cada um receberá R$ 25.059,82. Já a quadra teve 4.054 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 582,82. O próximo concurso da Mega-Sena ocorre neste sábado, dia 13, e promete sortear R$ 2,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19 horas do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

 

Fonte - Engeplus

Governo atualiza preços base e valor médio da gasolina na Bahia pode passar de R$ 4,79

Sexta 12 Jul 2019 - 08h13




Governo atualiza preços base e valor médio da gasolina na Bahia pode passar de R$ 4,79

A partir da próxima terça-feira (16) o preço médio ponderado ao consumidor final da gasolina na Bahia será de R$ 4,79, a partir de ato do  Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU).

A publicação do Confaz estabelece os Preços Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis para cada um dos 26 estados brasileiros. De acordo com o documento,  os novos valores começam a valer no dia 16 de julho.

O PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.

Além da gasolina, a tabela  traz preços de referência para outros combustíveis, como querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial, óleo combustível, diesel e gás de cozinha.

Para a Bahia, os valores estimados no documento são de R$ 4,79 para gasolina comum, R$ 3,71 para o diesel S10, R$ 3,66 o óleo diesel e R$ 2,44 para o gás natural.

 

Fonte - Bahia Notícias

Passagens aéreas sobem 18,9% e fazem muita gente desistir das férias

Quinta 11 Jul 2019 - 09h34




Passagens aéreas sobem 18,9% e fazem muita gente desistir das férias

As férias de julho chegaram com uma péssima notícia: a alta de 18,9% no preço das passagens aéreas, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento desencorajou muita gente a viajar no período.

Além da alta temporada, a saída da Avianca do mercado de aviação fez os preços dispararem. Dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no mês passado, mostram que as passagens estão 30% mais caras. Entre os destinos nacionais mais procurados pelos brasilienses estão Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Paulo e Florianópolis.Continua depois da publicidade

Como a família do namorado mora em São Paulo, a estudante de direito Meire Odayke, 23 anos, planejava acompanhar o companheiro, que iria à capital paulista a trabalho, para visitar os parentes, mas desistiu, devido aos preços “exorbitantes”. “É uma ponte aérea que sempre fazemos, já que volta e meia ele viaja a São Paulo para trabalhar. Na semana passada, no entanto, ele foi sozinho. As passagens estavam muito caras”, lamentou.

Ela reclama do descaso das empresas aéreas, considerando que as regras vão contra o consumidor. “Ele acabou tendo uma reunião adiada e queria voltar antes do programado, mas só para fazer a alteração teria que pagar uma taxa de mais R$ 300 além do valor absurdo que já tinha pago pela passagem”. Segundo ela, o pior é que o voo original dele atrasou e ele teve que ir para Campinas para voltar. “Fora o valor exorbitante, é um abuso quando se pensa em contraprestação e qualidade de serviço, quando precisa de algum auxílio da empresa passa por constrangimentos”, afirmou.

O economista Leonardo Casson, do portal Melhores Destinos, dá dicas para evitar desistir da viagem de férias. “Se a pessoa não tiver destino específico, como em caso de visita a parentes, é bom considerar outras opções, capazes de proporcionar lazer nas férias dentro do orçamento. Dá para trocar destinos similares, como Salvador por Natal. Ficar sempre atento a promoções também é uma boa iniciativa”, aconselhou.

A estudante Gabriella Soares, 22 anos, tem o costume de viajar nas férias. Dessa vez, planejava ir com as amigas ao Rio de Janeiro, mas também acabou abrindo mão do destino. “Fui ver passagem para a semana do dia 15. Duas semanas antes olhei de manhã e o preço estava muito bom, em média de R$ 150 por trecho. Eu me animei, falei com as meninas para nos programarmos. De noite, quando decidimos comprar, a passagem estava quatro vezes mais cara”, reclamou.

“Eu prefiro ir de avião que é mais prático, economiza tempo e é mais seguro, mas está muito caro, não tem condições. E olha que a gente tem mania de olhar em sites de promoção ou de madrugada, a gente não pega qualquer um. Costumamos procurar mesmo”, disse. Gabriella conta que continuou procurando e acabou desistindo da viagem para o Rio. “Agora estamos vendo se ainda conseguimos algum outro lugar de praia com preço bom”, explicou.

Casson, do Melhores Destinos, recomenda que o planejamento e a compra das passagens sejam feitas 45 dias antes da viagem, mas o ideal é 60 dias de antecedência. “Muita gente fica esperando a promoção, só que ela acontece quando tem procura baixa. Agora, as companhias não têm incentivo para fazer promoção, cabe ao consumidor procurar com antecedência maior. Também é sempre bom não deixar de dar olhada o saldo de milhas e os pontos no cartão do programa de fidelidade, de repente juntando tudo dá para garantir a viagem.”, aconselhou.

O economista também apresenta como alternativa encurtar o tempo de viagem. “Assim você pode economizar na estadia, outra opção é adiar para fim do ano, diante da expectativa de que a oferta vai aumentar com companhias que já existem ou que podem entrar no mercado brasileiro.”

 

Fonte - Correio Braziliense

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Quinta 11 Jul 2019 - 09h23




Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.

Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.

Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também dev e ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

O debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.

 

Fonte - Agência Brasil

Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim

Quarta 10 Jul 2019 - 10h42




Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim

Morreu na manhã desta quarta-feira (10) o jornalista Paulo Henrique Amorim. O jornalista tinha 77 anos e sofreu um enfarte no Rio de Janeiro.

Depois de anos na TV Globo, Amorim foi contratado da TV Record. Ele estava afastado desde o mês passado, quando foi afastado do programa Domingo Espetacular. O jornalista comandava havia 14 anos e tinha contrato na emissora até 2021.

De acordo com o Uol, o jornalista, que tinha atuação crítica online, teve a "cabeça pedida" várias vezes à Record desde 2014, quando a polarização política do país ficou mais evidente. A emissora resistiu por acreditar, embasada em pesquisa, que Amorim era uma peça fundamental para dar credibilidade ao seu semanário.

No início de março, o Uol já tinha informado que o repórter especial Eduardo Ribeiro tinha sido promovido para o Domingo Espetacular. Ele foi o primeiro jornalista a entrevistar Bolsonaro depois da eleição de outubro.

Amorim morou em Nova York, onde foi correspondente internacional da revista Realidade e depois para a revista Veja. Na televisão, trabalhou na extinta TV Manchete e depois se mudou para a TV Globo, também como correspondente internacional em Nova York.

Em 1996, deixou a TV Globo e foi para a TV Bandeirantes. Depois, foi para a TV Cultura. Em 2003, foi contratado pela Record TV onde comandava o Domingo Espetacular, até ser afastado.

Paulo Henrique Amorim deixa uma filha e a mulher, a jornalista Géorgia Pinheiro.

 

Fonte - Uol

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 7,5 milhões na próxima quinta

Quarta 10 Jul 2019 - 09h59




Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 7,5 milhões na próxima quinta

O concurso 2167 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados nesta terça-feira (9): 27, 37, 38, 43, 45 e 54.

Assim, o prêmio ficou acumulado para o concurso 2168, a ser realizado na próxima quinta-feira (11), quando a estimativa é de um prêmio de R$ 7,5 milhões.

A Quina (cinco números acertados) teve 37 apostas ganhadoras, com R$ 28.747,30 para cada uma delas.

Já a Quadra, com quatro números acertados, registrou 1.971 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma R$ 770,92.

 

Fonte - AB

Autoridades e pesquisadores discordam sobre uso de cannabis medicinal

Quarta 10 Jul 2019 - 08h16




Autoridades e pesquisadores discordam sobre uso de cannabis medicinal

As formas de uso da cannabis para fins medicinais são um assunto polêmico no Brasil. E as divergências apareceram também em audiência, hoje (9), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre a regulação dessa prática. Nas exposições de autoridades, pesquisadores e representantes de pacientes, opiniões variaram entre uma maior abertura, incluindo o plantio por famílias para tratamento, e normas mais restritivas.

O tema é objeto de discussão no Parlamento e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência reguladora está com consulta pública aberta para ouvir interessados sobre uma proposta de resolução voltada a definir “requisitos técnicos e administrativos de segurança e controle necessários para a autorização do cultivo, exclusivamente para fins medicinais e científicos, da planta Cannabis spp”.

No Congresso, diversos projetos de lei buscam regular o emprego medicinal. Na Câmara tramita o PL 399 de 2015, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que cria condições para viabilizar “a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação”. No Senado, o PLS 514 de 2017 inclui na legislação a “permissão de importação de sementes e plantas e descriminalizar o cultivo de cannabis sativa para uso pessoal terapêutico medicinal e científico”.

Debate
O deputado Eduardo Costa (PTB-PA) abriu a audiência lembrando que já há medicamentos com substâncias derivadas da cannabis sendo comercializados no Brasil, para tratamento de esclerosa múltipla, mas por um alto custo. “Mervatyl é utilizado para esclerose múltipla, mas tem custo unitário de R$ 2 mil, proibitivo para classes mais humildes. Temos que criar facilidades. Seria o melhor dos mundos ter o registro de medicamentos e que eles fossem utilizados pelo SUS, para que famílias tivessem mais segurança”, defendeu.

O presidente da Anvisa, William Dib, argumentou que hoje o tema está sendo decidido pela Justiça sem critérios claros. Ele explicou que a proposta de resolução da agência fixaria exigências para o plantio, como a sua realização dentro de prédios, com determinadas condições técnicas e de segurança.

“O registro será simplificado, sem precisar de estudo clínico. Precisaria de certificação de qualidade, de boas práticas. Isso é fundamental, segurança de que produto será produtivo positivamente, usado para saúde das pessoas, e não para uso qualquer que seja diferente de medicamento”, explicou.

Quirino Cordeiro, do Ministério da Cidadania, questionou as evidências científicas da efetividade do emprego de cannabis em tratamentos em diversas áreas. Ele discordou de pontos importantes da proposta da Anvisa e defendeu uma regulação mais restritiva, na qual seria liberada apenas o uso do canabidiol.

“Não podemos deixar que as famílias tenham que plantar o que seus filhos vão utilizar. Tanto o plantio por empresas quanto por famílias, o ministério avalia que são situações inapropriadas. Precisamos nos ater aonde estamos no presente momento no tocante ao embasamento científico para isso, o uso compassivo do canabidiol, mas vedando a prescrição da cannabis in natura para uso terapêutico”, opinou.

Controle e fiscalização
O representante do Ministério da Agricultura Carlos Goulart informou que o órgão não se opõe ao uso medicinal, mas sua preocupação está na “organização dos órgãos para definir quem iria controlar e fiscalizar se o uso proposto desses plantios”.

João Paulo Lotufo, do Conselho Federal de Medicina, manifestou preocupação do uso medicinal reforçar uma percepção na sociedade de que a cannabis não faz mal. “Podemos plantar e produzir o canabidiol? Acho que deve. Mas temos que esclarecer que não há maconha medicinal, há canabidiol. Essa é a preocupação do CFM. Precisamos de medidas de informação neste sentido”, disse.

O médico Leonardo Ramires, representante da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal, contestou o representante do Ministério da Cidadania afirmando que o “canabidiol sozinho não existe”. Ele também contestou o argumento de que não haveria evidências científicas dos benefícios de tratamentos com produtos à base de cannabis, citando que mais de 900 médicos de 36 especialidades já teriam prescrevido tratamento com substâncias desse tipo.

Na avaliação de Ramires, o cenário atual, com a oferta de apenas um medicamento, é problemático porque a comercialização depende da safra da planta e o custo é alto. O Mervatyl, por exemplo, custa cerca de R$ 2.000. “Caro vai ficar para nós, pacientes. Há empresário abrindo empresa nos Estados Unidos para vender para brasileiro. Será que isso é para população brasileira? Precisa de associação para fornecer a preço justo”, disse.

Ricardo Ferreira, da Associação Brasileira do Estudo de Cannabis, reforçou que não se trata de liberação ou não da cannabis, mas de como ampliar o mercado, hoje monopolizado pela fabricante do Mervatyl, a empresa britânica GW.

“A questão é vamos continuar importando ou vamos produzir aqui? Vamos usar a regulamentação a nosso favor ou vamos importar insumos que uma empresa vai produzir lá fora para vender para cá. É isso que tem que ser discutido, e não se a cannabis pode ou não ser usada como medicamento. Isso já foi resolvido em 2017”, disse, lembrando do ano em que a Anvisa permitiu o início da comercialização do Mevatyl no país.

O deputado e ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR) defendeu que a regulação pode ajudar a baratear os custos do Sistema Único de Saúde no atendimento a pacientes em doenças e condições cujo uso de cannabis medicinal pode auxiliar. “Esse é o debate que interessa para o Brasil, e pode reduzir para o SUS o custo de determinados tratamentos, especialmente se tivermos liberdade de utilizar a planta adequada da forma mais simples”.

 

Fonte - Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 6 milhões

Terça 09 Jul 2019 - 10h54




Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 6 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (9) o prêmio de R$ 6 milhões. O concurso 2.167 é o primeiro da Mega-Semana de Férias, que terá mais dois sorteios nesta semana: na quinta-feira (11) e no sábado (13).

O sorteio desta terça-feira será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo, e aberto ao público.

 

Fonte - Agência Brasil