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TJ-BA aprova criação de nove cargos de desembargadores mesmo com 'caos' no 1º Grau

Quinta 07 Jun 2018 - 09h04




 TJ-BA aprova criação de nove cargos de desembargadores mesmo com 'caos' no 1º Grau

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria dos votos, aprovou o anteprojeto de lei que cria nove vagas de desembargadores na Corte. Atualmente, o TJ-BA tem 61 vagas, com uma ociosa destinada à advocacia. Já no primeiro grau, o órgão sofre com um déficit de 146 juízes. De acordo com o presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, a medida é necessária para o planejamento do futuro do tribunal e há sinalização positiva do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Angelo Coronel, e do governador Rui Costa. Inicialmente, a proposta era criar 10 vagas, conforme noticiado em outubro de 2017. Apesar da aprovação, a sessão plenária extraordinária, realizada nesta quarta-feira (6), foi acalorada, marcada por diversas manifestações de desembargadores contrários à proposta. O relator do projeto, desembargador Lidivaldo Britto, lembrou o histórico dos desembargadores no tribunal, que já foi formado por apenas 21 membros. O relator falou que a “ampliação do quadro sempre foi almejada pelo TJ-BA”. “Em tempos remotos, o TJ-BA tinha que reivindicar com veemência a ampliação ao Poder Executivo e Legislativo”. Lidivaldo também lembrou que, por conta da criação da Câmara do Oeste, atualmente desativada, o tribunal ganhou mais oito desembargadores. Em seu relato, pontuou que o volume de trabalho na Justiça de 2º Grau aumenta consideravelmente, devido à facilitação do acesso à Justiça, “com o avanço tecnológico e ferramentas que estão disponíveis para os advogados”, ainda mais com o último concurso de servidores e o concurso para juiz, que está em andamento. O relator apresentou dados comparativos do número de desembargadores em outros tribunais, destacando que a Bahia ocupa o 7º lugar no PIB Nacional, sendo o maior do Norte/Nordeste. Ele relatou que em Santa Catarina, há uma população de seis milhões de habitantes, e o tribunal estadual tem 92 desembargadores. A Bahia tem 15 milhões de habitantes e 62 desembargadores. Afirmou que a criação das vagas é diferente de implantá-las. A redução de 10 para nove vagas foi para equilibrar com o quinto constitucional da composição da Corte. O presidente do TJ afirmou que o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, enquanto presidente, fez uma previsão de 72 vagas para a Corte. “Infelizmente, ele não conseguiu implantar”, lamentou Gesivaldo. A partir da leitura do relatório, diversos desembargadores começaram a se manifestar sobre o texto, demonstrando preocupação com a Justiça de 1ª Grau, com a falta de servidores e juízes. Gesivaldo afirmou que, “com fé em Deus”, proverá todas as comarcas com juízes, em todas as entrâncias, em janeiro do próximo ano, nomeando 50 juízes aprovados no concurso que será realizado. Falou da sinalização positiva para aprovação do anteprojeto na AL-BA, com a sanção do governador, e ainda disse que Rui Costa está “preocupado” com a situação da Justiça de 1º Grau na Bahia, por visitar diversas cidades do interior. O desembargador Pedro Guerra manifestou preocupação acerca da legalidade e da dotação orçamentária, mas votou a favor do projeto.

 

Fonte - iBahia

AGU cobra mais R$ 506,5 milhões em multas a 46 empresas transportadoras

Quinta 07 Jun 2018 - 08h52




AGU cobra mais R$ 506,5 milhões em multas a 46 empresas transportadoras

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nessa terça-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova relação de 46 transportadoras sujeitas a multas por obstrução de rodovias durante a paralisação de caminhoneiros. Na petição, a AGU cobra R$ 506,5 milhões das companhias. Com os R$ 339,5 milhões que já eram cobrados de outras 96 transportadoras, o valor total que deverá ser pago pelas companhias já chega aos R$ 846 milhões. As infrações foram constatadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As multas são referentes ao descumprimento da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. O ministro acolheu pedido de Medida Cautelar da Advocacia-Geral da União e autorizou o uso de força e a imposição de multa de R$ 100 mil por hora às entidades responsáveis pelos atos e de R$ 10 mil por dia para cada motorista. Moraes estabeleceu ainda um prazo de 15 dias para as empresas incluídas nas primeiras relações encaminhadas pela AGU para o STF pagarem voluntariamente R$ 208,5 milhões que são cobrados delas. Caso isso não ocorra, os bens das companhias poderão ser bloqueados. Em decisão, o ministro afirmou que o "abuso no exercício dos direitos constitucionais de reunião e greve acarretou um efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social".

 

Fonte - Bahia Notícias

Mulher é presa tentando embarcar com 8 kg de cocaína no aeroporto de Salvador; droga seria levada para a Espanha

Quinta 07 Jun 2018 - 08h45




Mulher é presa tentando embarcar com 8 kg de cocaína no aeroporto de Salvador; droga seria levada para a Espanha

Uma mulher foi presa no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, ao tentar embarcar no voo para Madrid, na Espanha, com oito quilos de cocaína.

A prisão ocorreu na noite de terça-feira (5), por volta das 19h. De acordo com a Polícia Federal (PF), a droga estava escondida no fundo falso da mala da passageira e foi identificada por meio do equipamento de raio-x.

A PF detalha que testes de perícia constataram se tratar de cocaína pura. Investigações preliminares apuradas pelo órgão apontam que a droga era proveniente do estado de São Paulo e tinha como destino a cidade de Ibiza, na Espanha

A mulher foi presa em flagrante e encaminhada à Superintendência Regional da Polícia Federal, em Salvador, onde foi lavrado o auto de prisão por tráfico internacional de drogas. A PF diz que ela será apresentada à Justiça Federal de Salvador para a realização de audiência de custódia.

 

Fonte - G1

REAL CALÇADOS TRAZ MUITAS NOVIDADES PARA O SÃO JOÃO DO HEXA

Quarta 06 Jun 2018 - 10h37




REAL CALÇADOS TRAZ MUITAS NOVIDADES PARA O SÃO JOÃO DO HEXA

A Real Calçados de Livramento de Nossa Senhora, localizada na Av. Dr. Edilson Pontes,  nº 156, trouxe muitas novidades, de diversas marcas e cores, para você passar o São João com muito estilo e bom gosto em calçados, bolsas e acessórios, além de contar com o melhor atendimento da cidade. Mais uma vez a Real caprichou na decoração, com tema junino embalado pela Copa do Mundo da Rússia, a loja foi decorada com bonecos e réplicas de bebidas típicas, além de bolas verdes e amarelas que simbolizam a torcida pelo Hexa do Brasil. A Real funciona de segunda a sexta-feira das 07:30 às 19:00 horas e nos sábados das 07:30 às 16:00 horas. A Real Calçados tem crediário próprio e facilitado, tudo em 10x sem juros, confira!




REAL CALÇADOS TRAZ MUITAS NOVIDADES PARA O SÃO JOÃO DO HEXA

São Pedro Tôa Tôa: Mastruz com Leite, Flávio José e Mão Branca estão entre as principais atrações

Quarta 06 Jun 2018 - 08h25




São Pedro Tôa Tôa: Mastruz com Leite, Flávio José e Mão Branca estão entre as principais atrações

O São Pedro Tôa Tôa vem com nova roupagem neste ano. A festa acontece no dia 14 de julho pela primeira vez no Parque de Exposições Teopompo de Almeida. De acordo com Elvis Leite, presidente do Tôa Tôa, em entrevista exclusiva na tarde desta terça-feira (5), no palco principal subirão Mastruz com Leite, Flávio José, Edigar Mão Branca e mais duas atrações que deverão ser divulgadas ainda nesta semana. A Tenda Eletrônica receberá Simone Sampaio e Trio da Huana.

 

Fonte - Blog do Anderson

Valente: Prefeito é punido por remuneração indevida a servidora

Quarta 06 Jun 2018 - 08h23




Valente: Prefeito é punido por remuneração indevida a servidora

O prefeito do município de Valente, Marcos Adriano Araújo, foi denunciado pelo vereador Antônio Cézar Oliveira Rios, depois de ter realizado pagamento indevido de remuneração a servidora afastada de suas funções, no exercício de 2017. A denúncia foi julgada procedente na sessão desta terça-feira (05/06), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$6.401,79, com recursos pessoais do gestor, e imputou uma multa de R$500,00. A relatoria apurou que a servidora Evelyne Santana de Oliveira, mesmo em licença sem direito a remuneração, recebeu durante três meses (março a maio) a importância mensal de R$2.133,93, violando o disposto na Lei Municipal nº 008/06. O pedido de licença para acompanhamento de cônjuge/companheiro foi protocolado no dia 02/03/2017 e, ao que tudo indica, o seu afastamento ocorreu de forma imediata, já que a prefeitura não conseguiu comprovar a prestação dos serviços pela servidora nesses meses. O Ministério Público de Contas, em seu parecer, opinou pela procedência da denúncia e afirmou que “houve benefício indevido à servidora, pois ela percebeu remuneração sem a devida contraprestação”. A decisão cabe recurso.

 

Fonte - Bahia Notícias

Condeúba: Ainda sem combustível para ônibus, aulas continuam suspensas

Quarta 06 Jun 2018 - 08h19




Condeúba: Ainda sem combustível para ônibus, aulas continuam suspensas

A greve dos caminhoneiros ainda afeta o município de Candeúba, no sudoeste baiano, localizado a 155 km de Vitória da Conquista. Por causa da falta de combustível, desde o dia 20 de maio, cerca de 3 mil alunos estão fora das salas de aula tanto na zona urbana quanto na rural. De acordo com informações do Blog do Anderson, o prefeito da cidade, Silvan Baleeiro (MDB), disse que tudo deve ser normalizado dentro de 24 horas. “O que faltava aqui era o Diesel S10, mas chegou hoje aqui e amanhã as aulas retornam”, informou o prefeito, garantindo o abastecimento dos ônibus. Ele também falou que, assim como foi realizado no ano passado, o exercício em curso também terá a garantia dos 200 dias letivos, como é determinado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Em outros setores da cidade, a situação já está normalizada.

 

Fonte - BlogdoAnderson

Com os dons da pitonisa!

Quarta 06 Jun 2018 - 08h15




Com os dons da pitonisa!

O ex-prefeito Paulo Azevedo, de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, apareceu, no prestigiado Blog do Anderson (Vitória da Conquista), dizendo, convicto, que seu sucessor Ricardinho Ribeiro “está cada vez melhor”.

“Trabalhando com seriedade e as obras vão surgir. Tenho certeza que vai ser um dos melhores prefeitos de Livramento”, disse. Já com menos convicção complementou: “acho que vai”.

Recupera o fôlego e anima-se: “com certeza, com fé em Deus”. Depois, enfraquece: “estou torcendo para que ele faça uma boa administração e que vá para a reeleição, com fé em Deus”

O “vá para a reeleição” denuncia as intenções do ex-alcaide. De peremptório (“está cada vez melhor”), profetiza (“as obras vão surgir”, “vai ser um dos melhores”) e apela para o Senhor (“com fé em Deus”).

Ou seja, não citou nada de concreto e já torce “para a reeleição” do prefeito, que acabou de ser eleito. Pena que Anderson não sabe das coisas por aqui, para enriquecer a entrevista com perguntas.

Eu perguntaria, por exemplo, onde o ex-prefeito gastou, em sua gestão, R$17 milhões de precatórios do Fundef e os R$11 milhões de rombo nas contas municipais, ainda abafado pelo sucessor.

Paulo Azevedo foi eleito, em 2012, ajudado pelo prestígio de Emerson Leal, mas o traiu e o abandonou nas vésperas da eleição de 2016. Por isso, morria de medo do padrinho ser eleito e se vingar.

Fugiu da reeleição e, espertamente, implorou para apoiar Ricardinho, que sabia ser o favorito. Foi aceito, sob condições das quais o atual prefeito ficou refém, que podem abranger ajuda financeira.

Quanto ao desempenho de Ricardinho Ribeiro, é notório que está muito longe da sua capacidade e do plano de governo que divulgou na campanha eleitoral. Já desperdiçou 17 meses de gestão.

 

Fonte - MandacarudaSerra

Jornalista: Raimundo Marinho

Polícia acha 70 bananas de dinamite em casa na BA e suspeitos fogem

Segunda 04 Jun 2018 - 11h27




Polícia acha 70 bananas de dinamite em casa na BA e suspeitos fogem

Setenta bananas de dinamite foram encontradas pela Polícia Militar dentro de uma casa na cidade de Ilhéus, na região sul da Bahia, na noite de sábado (2). A polícia apura se o material apreendido pertence a uma quadrilha especializada em roubo a bancos.

Equipes da 69ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Ilhéus) chegaram até a residência, utilizada para esconder os artefatos explosivos, após denúncia anônima.

A informação inicial falava sobre homens armados em uma casa, no bairro Caminho 05 do Ilhéus II. Os militares, quando chegaram no imóvel, perceberam que um grupo correu, deixando a casa com as portas abertas.

Dentro do imóvel, os PMs encontraram, além das 70 bananas de dinamite, 1,9 tonelada de uma substância da cor branco, 21 espoletas para detonação e quatro garrafas com um tipo de material químico.

O comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda, informou que a polícia realiza rondas em busca dos suspeitos.

 

Fonte - G1

Bahia demite Guto Ferreira após derrota para o Grêmio

Segunda 04 Jun 2018 - 11h23




Bahia demite Guto Ferreira após derrota para o Grêmio

Guto Ferreira não é mais o técnico do Bahia. O profissional teve o seu desligamento do clube anunciado na noite deste domingo (3), após a derrota para o Grêmio pelo Campeonato Brasileiro. Apesar de manter o Tricolor vivo nas quatro competições que disputa, os maus resultados no Brasileirão foram essenciais para a demissão. Em nove partidas, foram dois triunfos, dois empates e cinco derrotas no certame nacional. Em 2018, Guto conquistou o Campeonato Baiano e teve o rendimento de 18 vitórias, seis empates e nove derrotas em 33 partidas disputadas. Assim como Guto, os auxiliares André Luís e Alexandre Faganello também deixam o clube. Com isso, Cláudio Prates deve comandar a equipe no jogo contra o Paraná, nesta quinta-feira (7), em Curitiba, pela décima rodada do Campeonato Brasileiro.

 

Fonte - Bahia Notícias

APAIXONA CAIÇARA: QUARTA-FEIRA (06) TEM VIRADA DE PREÇO; CORRA E ADQUIRA LOGO O SEU!

Segunda 04 Jun 2018 - 11h19




APAIXONA CAIÇARA: QUARTA-FEIRA (06) TEM VIRADA DE PREÇO; CORRA E ADQUIRA LOGO O SEU!

O 1º lote promocional do Apaixona Caiçara já está se esgotando e na quarta-feira (06) tem virada de preço. O Apaixona Caiçara surgiu através de muito planejamento, para que possa se tornar especial, assim como o Forró do Mica e demais eventos que já são consagrados na cidade e na região, e diante de um projeto tão especial, o empresário Ney Trindade, em prol ao Clube de Campo Caiçara, tratou de incluir grandes atrações na grade do evento, a fim de fornecer o melhor ao público. Uma dessas atrações é o mais novo fenômeno Devinho Novaes, que está no auge de sua carreia e atualmente realiza shows em todo o país. Devido à grande demanda de shows do cantor, o horário e a data da festa foram definidos de acordo com as possibilidades do mesmo, para que pudesse ser feito um show de qualidade para todos. E no dia 16 de setembro (domingo) a partir das 17:00 horas, vocês têm um encontro marcado com Devinho Novaes, Raneychas e Boteco das Amigas para curtir o Apaixona Caiçara, que promete fazer você se apaixonar. Informações sobre os ingressos serão divulgas em breve, e para não perder nenhuma novidade, nos acompanhe no Instagram @apaixonacaicara e fique por dentro. Você irá se surpreender, porque a paixão aqui é garantida!