Restrições do período pré-eleitoral começam nesta quinta-feira

Daqui a 90 dias os municípios passarão pelo primeiro turno das eleições municipais para escolher prefeito, vice e vereadores. O período de campanha, no entanto, foi reduzido para 45 dias após promulgação da nova legislação eleitoral. Entre as mudanças está o período das convenções, antes realizado em junho e agora agendado para 20 de julho a 5 de agosto. “Mudaram a legislação, mas não prestaram atenção no próprio sistema eleitoral. Algumas coisas ficaram contraditórias, como o tempo de desincompatibilização”, criticou Jaime Barreiros, analista do Tribunal Regional Eleitoral e coordenador da pós-graduação em Direito Eleitoral da Faculdade Baiana de Direito. O especialista se refere ao prazo, que se encerra nesta sexta-feira (1º) para os servidores que ocupam cargos junto às prefeituras e são pré-candidatos nas eleições se desincompatibilizem. Como explica o advogado eleitoral Ademir Ismerim, aqueles que são servidores efetivos continuam com remuneração mensal e aqueles que ocupam cargos comissionados ou de confiança devem ser exonerados. Mas já nesta quinta-feira (30) pré-candidatos já sentem o peso das restrições do período pré-campanha eleitoral. Aqueles que trabalham na televisão ou rádio têm de se afastar de tais mídias, e programas que levem seus nomes não poderão ser exibidos. A partir deste sábado (2), fica proibida a veiculação de propagandas e publicidade institucional dos atos do município, além de alterações no quadro de servidores, como nomeação, exoneração, e transferência de funcionários. As propagandas ou pronunciamento dos pré-candidatos em rede de televisão e rádio está autorizada apenas em casos de urgência, como calamidade pública ou epidemia, mas é preciso de autorização da Justiça Eleitoral para veiculação do material. “A prefeitura que for pedir tem que encaminhar a propaganda para o juiz ver antes, para ele autorizar exibir aquela propaganda. Não vai fazer do jeito que fazem, mostrando a obra da Barra ou Rio Vermelho”, exemplificou Ismerim, em referência às obras em bairros de Salvador. De acordo com Barreiros, os pré-candidatos que descumprirem as restrições podem ser multados em até R$ 25 mil e perder o registro de candidatura. Os delitos podem ser enquadrados como abuso de poder econômico e político e uso da máquina pública em sua campanha, sob risco de ainda perder o mandato, caso seja eleito, e ficar inelegível por oito anos. “É possível que atos administrativos sejam feitos. O princípio da administração pública faz com que o prefeito pratique atos. Ele vai continuar governando. Não pode acontecer publicidade desses fatos com caráter de propaganda, como a gente observa. Isso se configura ato de abuso de poder político”, reforçou Barreiros. É também a partir destes três meses que antecedem o primeiro turno da eleição que os pré-candidatos ficam vedados a comparecer à inauguração de obras públicas, independentemente do cargo que esteja pleiteando, mas atos administrativos não estão proibidos. “É preciso não misturar as coisas, não transformar atos políticos de administração com atos de campanha”, explicou Ismerim. Segundo ele a fiscalização para evitar essa “confusão” fica por conta da Justiça Eleitoral, com apoio do Ministério Público, além dos próprios partidos adversários. “É um contra o outro. O MP vai receber muita demanda em função da fiscalização exercida pelos partidos políticos”, acrescentou.

 

Fonte - Bahia Notícias


LUTO: corpos de Moabe Mattos e Daniela Maia serão velados e sepultados em Vitória da Conquista

É grande a comoção em decorrência das mortes prematuras dos universitários Moabe Mattos Oliveira, de 24 anos, e Daniela Santana Maia, 31. Os jovens foram vítimas de um trágico acidente de trânsito na BA-263, próximo a Serra do Marçal, no início da tarde desta quarta-feira (29), quando retornavam do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em Itapetinga para Vitória da Conquista. Uma terceira pessoa ficou ferida e foi levada ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. Em contato com o BLOG DO ANDERSON, familiares informaram os locais de velório que devem ter início ainda na manhã desta quinta-feira (30) com velório no final da tarde. As homenagens para Moabe Mattos serão realizadas na Igreja Batista Shekinah, que fica na rua Lajedinho, 270, no Patagônia. Os últimos adeus a Daniela Maia acontecem no Salão Nobre da Pax Nacional, que fica na rua Olavo Bilac, próximo a Capelinha do São Vicente.

 

Fonte - Blogdoanderson


Caixa de agência do Banco do Brasil é explodido durante a madrugada em Barreiras

A agência do Banco do Brasil da Avenida Clériston Andrade, região central de Barreiras, foi explodida na madrugada desta quinta-feira, 30, por volta das 3h30.

Um caixa eletrônico e outras partes da agência ficaram parcialmente destruídas na explosão. Segundo informações, os bandidos não teriam levado nada de dinheiro da agência.

As vidraças dos dois lados do banco ficaram quebradas na explosão. Ainda não se sabe quantos bandidos participaram a ação.

 

Fonte - Sigivilares.com


Com Neymar, seleção olímpica é convocada;veja lista

O técnico Rogério Micale convocou nesta quarta-feira, na sede da CBF, os 18 jogadores que representarão a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em agosto. Foram convocados três jogadores acima de 23 anos: Neymar, do Barcelona, Douglas Costa, do Bayern de Munique, e Fernando Prass, do Palmeiras. Prass, aliás, foi a grande novidade da lista.

Dia 18 de julho, dia 30 de julho Japão, dia 31 preparação

Abaixo, a convocação completa.

Goleiros: Fernando Prass (Palmeiras) e Wilson (Atlético-MG)

Laterais: Douglas Santos (Atlético-MG), Zeca (Santos) e William (Internacional)

Zagueiros: Luan (Vasco), Rodrigo Caio (São Paulo) e Marquinhos (PSG)

Meias: Rafinha (Barcelona), Rodrigo Dourado (Internacional), Fred (Shakhtar), Thiago Maia (Santos), Felipe Anderson (Lazio)

Atacantes: Neymar (Barcelona), Douglas Costa (Bayern), Gabriel Barbosa (Santos), Gabriel Jesus (Palmeiras) e Luan (Grêmio).


Temer anuncia reajuste de 12,5% no Bolsa Família; impacto será de R$ 2,5 bilhões por mês

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (29), o reajuste médio de 12,5 % nos benefícios do Bolsa Família. A previsão é de que o reajuste passe a valer a partir de 17 de julho. O decreto foi assinado pelo presidente em exercício Michel Temer e também prevê o aumento da linha de extrema pobreza, que passará de R$ 77 para R$ 85. Já a linha da pobreza subirá de R$ 154 para R$ 170. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o impacto da  medida será de R$ 2,5 bilhões por mês, que serão garantidos por uma reserva de recursos feita pelo governo. No discurso em que anunciou o reajuste, Temer defendeu que o governo não “desmoraliza o passado” e mantém programas “exitosos”. Apesar de dizer que o Brasil precisa do Bolsa Família, o presidente em exercício avaliou que o ideal seria que ele fosse desnecessário no futuro. "No Brasil, tem gente rica, de classe média, gente pobre e na extrema pobreza. Enquanto houver extrema pobreza, é preciso ter programas dessa natureza. Mas o objetivo é, num dado momento, ser desnecessário o Bolsa Família, essa é a intenção", afirmou Temer. Atualmente, cerca de 14 milhões de famílias recebem o auxílio do governo, que tem pagamento médio de R$ 164 mensais. O último reajuste foi concedido em 1º de maio de 2014.

 

Fonte - Bahia Notícias


LIVRAMENTO: FEIRA LIVRE FOI ANTECIPADA PARA SEXTA-FEIRA (1º)

O Decreto nº 141, de 27 de junho de 2016, da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, antecipou a feira livre da sede, normalmente realizada aos sábados, para sexta-feira, dia 01/07/2016, em razão do feriado do dia 02 de julho, independência da Bahia. Confira, abaixo, a íntegra do Decreto.

LIVRAMENTO: FEIRA LIVRE FOI ANTECIPADA PARA SEXTA-FEIRA (1º)

Venha curtir o show de Aviões, que acontecerá amanhã no mais novo e moderno espaço de festas, Arena Prime em Livramento de Nossa Senhora - Ba.

Será apartir das 21:00 horas com as seguintes atrações: • AVIÕES DO FORRÓ
• ROBERTINHA
• SAMYRA SHOW
• RANEYCHAS 
No Camarote Privillege: ◆ TOM & RAFFA
◆ OPEN BAR (Vódka, Cerveja, Refri e Água).
◆ GARÇONS
◆ FORTE SISTEMA DE SEGURANÇA
◆ ESPAÇO MODERNO E ORNAMENTADO
◆ ÁREA PRIVILEGIADA

 O evento contará com organização, seguranças em todos os espaços da festa para garantir sua integridade e conforto, bares com bebidas de qualidade e apenas vendedores autorizados, praça de alimentação, som de qualidade, iluminação de última geração e muito mais! 
Adquira já o seu ingresso nos pontos de venda ou com vendedores autorizados.

4° LOTE... PISTA: 
R$ 80,00.
3° LOTE... CAMAROTE:
R$ 180,00.
Vendas
● Trindade
● Decore Festa
● Sorveteria Beijo Frio
● Sofia Comissária
● Atraente Móveis

EM BRUMADO: ● Boca's Grill
● Tiazinha Distribuidora

VITÓRIA DA CONQUISTA: ● Central de Ingressos
● Olívia Flores
● Panvicom Center
● Point do Ingresso
● Shopping Conquista Sul

Forró Do Mica, um forró como Livramento jamais viu! 
Realização: Ney Eventos e Guerreiros Produções.


Brumado: PM apreende carro de som que divulgava evento de pré-candidatura

Um carro de som que fazia a divulgação do lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) ao executivo municipal de Brumado, Sertão Produtivo, foi apreendido pela Polícia Militar na tarde desta quarta-feira (29). De acordo com o comandante da 34ª companhia independente do município, Major Jocevã, a apreensão segue uma determinação do juiz eleitoral da 90ª Zona, Genivaldo Alves Guimarães. “O carro fazia divulgação de um evento em Livramento de Nossa Senhora, e no meio da propaganda havia uma convocação para o evento eleitoral”, conta. O Major explica que o juiz determinou a apreensão por entender que a chamada para o evento, que acontecerá nesta quinta-feira (30), poderia ser configurada como propaganda eleitoral antecipada. O veículo e o prendrive com o arquivo de áudio foram apreendidos e encaminhados para a delegacia do município. Ainda de acordo com o Comandante, um segundo veículo na mesma situação também foi denunciado, mas até o momento não foi localizado.  

 

Fonte - Bahia Notícias


Já sacou o abono salarial? Veja quando o próximo começa a ser pago

O prazo máximo para o trabalhador sacar o abono do PIS/Pasep de 2015 termina nesta quinta-feira (30). No mês que vem, o governo começa a pagar o benefício de 2016.

O calendário de pagamento foi divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (29);

 

Fonte - Uol

 

Quem trabalha em empresas privadas e não tem conta na Caixa
Mês de nascimento
Recebe a partir de:
Julho 28/7/2016
Agosto 18/8/2016
Setembro 15/9/2016
Outubro 14/10/2016
Novembro 21/11/2016
Dezembro 15/12/2016
Janeiro e fevereiro 19/1/2017
Março e abril 16/2/2017
Maio e junho 16/3/2017

 

 

Quem trabalha em empresas privadas e tem conta na Caixa
Mês de nascimento:
Depositado na conta em:
Julho 26/7/2016
Agosto 16/8/2016
Setembro 13/9/2016
Outubro 11/10/2016
Novembro 17/11/2016
Dezembro 13/12/2016
Janeiro e fevereiro 17/1/2017
Março e abril 14/2/2017
Maio e junho 14/3/2017

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Itapebi: Garoto sobrevive ao se fingir de morto após ser baleado e enterrado

Um adolescente de 14 anos conseguiu sobreviver, depois de ser enterrado, ao se fingir de morto em Itapebi, na Costa do Descobrimento. Segundo a Delegacia Territorial, o garoto foi baleado e abandonado na área do parque de exposições da cidade por três acusados. Eles teriam tirado o garoto de uma festa no centro de Itapebi e levado para o matagal a 2 km do centro, às margens da BA-275. O jovem recebeu dois tiros, um no rosto e no abdômen, e depois foi enterrado. Após os criminosos saírem do local, ele conseguiu sair do buraco e pediu ajuda a uma pessoa da localidade. O garoto foi encaminhado para um hospital da região, e as últimas informações dão conta que ele não corre risco de morte. A Polícia Civil local apura o caso.

 

Fonte - Bahia Notícias


Noiva envenenada no dia do casamento vai receber indenização de R$ 100 mil

Uma noiva ganhou na Justiça uma indenização de R$ 100 mil de uma ex-funcionária de bufê de festas que tentou matá-la envenenada no dia do casamento, em Contagem, Minas Gerais. O caso foi em 2009, mas a decisão foi anunciada nesta terça-feira (28) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Segundo a Justiça, a mulher tentou matar a noiva porque não tinha condições de fazer a festa.

Em novembro de 2008, a noiva, que não teve nome divulgado, contratou uma empresa para decorar seu casamento, cuidar da comida e bebida. A acusada a abordou e ofereceu o mesmo serviço que a empresa fazia, com preços mais baixos. Ela pediu que a noiva pagasse diretamente para ela, sem conhecimento dos outros funcionários, porque se tratava de um "desconto sigiloso".

Em 10 de janeiro do dia seguinte, a noiva recebeu da funcionária uma garrafa de bebida isotônica. Depois de beber, sentiu enjoo, tontura e quase desmaiou. A polícia descobriu depois que na bebida estava dissolvido um veneno para matar ratos.

Quando percebeu que a noiva não ia desistir da festa, a mulher telefonou para o noivo dizendo que comida e bebida tinham sido roubados. Ela pediu mais R$ 600 de complemento. Mas no salão de festas, os noivos acabaram encontrando falta de comida, bebida e nada de decoração. Eles deram queixa do caso na delegacia.

No caso criminal, a acusada foi condenada por tentativa de homicídio e foi presa. Em ação cível, ela acabou sendo condenada a pagar por R$ 100 mil em danos e morais e R$ 3.142 em danos materiais à noiva.

 

Fonte - Correio 24 horas


Dias Toffoli revoga prisão do ex-ministro Paulo Bernardo: 'constrangimento ilegal'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli revogou nesta quarta-feira (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, preso preventivamente na última quinta (23) na Operação Custo Brasil, que apura desvios no Ministério do Planejamento. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a decisão foi emitida em resposta a reclamação feita à Corte pela advogado do ex-ministro, Juliano Breda. No recurso, a defesa pede a nulidade da ação e o julgamento do caso pelo STF. Na decisão, Toffoli avalia que houve "flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva". O magistrado também determina o cumprimento de medidas cautelares alternativas.  

 

Fonte - Bahia Notícias


Motorista morre ao bater carro em praça de pedágio de Simões Filho

Um motorista de 35 anos morreu após o carro que dirigia colidir contra uma das barreiras de proteção do pedágio de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, no final da manhã desta terça-feira (28). O caso ocorreu por volta das 11h30. Segundo informações da assessoria de comunicação da concessionária Via Bahia da Via Bahia, que administra a rodovia, ao Simões Filho Online, o motorista estava sozinho no veículo quando colidiu com a base de concreto da cabine do pedágio. O motorista César da Silva,  de 35 anos, chegou a ser atendido por uma ambulância do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Ainda não há informações sobre as circunstâncias da colisão, que estão sendo investigadas pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo e o veículo já foram removidos da via, não comprometendo o trânsito na região.

 

Fonte - Simõesfilhonline


LIVRAMENTO: PROMOTOR REALIZA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DIA 14/07 PARA TRATAR DO PROCESSO ELEITORAL 2016

O Promotor Eleitoral, Dr. Millen Castro Medeiros de Moura, através do Ofício Circular 147/2016, convida prefeitos, presidentes das câmaras de vereadores e representantes dos partidos políticos dos municípios que compõem a 101ª Zona Eleitoral, são eles: Livramento de Nossa Senhora; Dom Basílio; Rio de Contas e Jussiape, para participarem de reunião à realizar-se em 14 de julho de 2016, às 15:00 horas, na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, para tratar de orientações e recomendações do Ministério Público Eleitoral, relativas às eleições municipais deste ano. 

LIVRAMENTO: PROMOTOR REALIZA REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DIA 14/07 PARA TRATAR DO PROCESSO ELEITORAL 2016

Primeiro semestre de 2016 tem redução de 59% nos casos de roubo a bancos na Bahia

Os primeiros seis meses de 2016 registram uma redução no número de ataques a banco no estado da Bahia em relação a 2015, como apontam os dados da Secretaria da Segurança Pública, contabilizados entre 1º de janeiro a 19 de junho. Somados as tentativas aos assaltos consumados, são 80 casos a menos. Este ano, foram anotados 38 roubos a banco no estado, contra 83 em 2015, 45 casos a menos. A comparação revela uma queda de 54,2% neste tipo de crime. Já as tentativas – quando há uma ação criminosa, mas o dinheiro não é roubado – a diminuição entre 2016 e 2015 é de 72%. “A criação do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) foi fundamental para que as investigações às quadrilhas especializadas fossem aprofundadas, resultando na identificação e prisão dos integrantes e, na consequente, desarticulação dessas organizações criminosas”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, que destacou o estabelecimento de uma força-tarefa específica para apurar os delitos contra instituições financeiras, “o que permite uma dedicação exclusiva dos policiais na investigação dos fatos relacionados a esta categoria de crime”. Já o coordenador de Repressão a Roubos Contra Instituições Financeiras do Draco, delegado Maurício Moradillo, explicou que a prisão de cerca de 100 integrantes de grupos especializados em assaltos a banco e a apreensão de armamento de grosso calibre – geralmente utilizados nos ataques – em 2015 refletiram diretamente na redução dos índices deste ano. Sobre as investigações de organizações criminosas ainda à solta, Moradillo assegurou que “a maioria já foi identificada” e que “as prisões são questão de tempo”. Frisou ainda que “é do caráter da apuração de crimes contra instituições financeiras demandar um período maior de tempo”, mas pondera que “geralmente os resultados são satisfatórios”. 

 

Fonte - Bahia Notícias