O Cardiologista Dr. Enio Tanajura atende na sexta-feira, dia 04/06, no IME, em Livramento de Nossa Senhora. Faça sua consulta com médico especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, além de eletro e ecocardiograma. Agende pelo telefone: (77) 99968-1625/(77) 3444-1625.

Faleceu em razão de problemas cardíacos na noite do último domingo (30), Dr. Caryl Chessman Ribeiro de Oliveira, Delegado da Polícia Civil da Bahia, que trabalhou na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora-BA, no início dos anos 2000. Dr. Caryl também foi Delegado Titular no município de Ipirá, onde ficou por quase 14 anos. Atualmente trabalhava na Delegacia de Lauro de Freitas. Na Polícia Civil Dr. Caryl fez muitos amigos, entre eles, o ex-Delegado Chefe, Dr. Altamirando Rodrigues e Dr. Joelson Reis, Delegado Titular da 23ª DT de Lauro de Freitas, sendo muito bem conceituado entre colegas de trabalho e servidores da Polícia Civil da Bahia.

Um estudo realizado pelo Instituto Butantan nos últimos quatro meses mediu os efeitos da imunização em larga escala. A cidade escolhida para o teste foi Serrana, no interior de São Paulo. As informações foram exibidas no Fantástico deste domingo (30).

A maioria dos adultos da cidade, que tem 45 mil habitantes, foram vacinados com duas doses da vacina CoronaVac. Serrana foi escolhida para a vacinação em massa porque tinha um alto índice de contágio.

Para o ensaio, a cidade foi dividida em 25 áreas que formaram quatro grupos. Com uma semana de diferença, os grupos foram vacinados um por vez.

Após aumento no número de casos, registrado durante o processo de vacinação em massa, o cenário mudou quando dois grupos ficaram imunizados com a segunda dose. Uma queda na incidência de Covid-19 foi observada, de 699 casos em março para 251 em abril. As mortes passaram de 20 para seis, no mesmo período.

Segundo os pesquisadores, o controle da pandemia foi identificado após três dos quatro grupos receberam a segunda dose, cerca de 75% da população. O estudo também mostrou uma queda de 80% no número de casos sintomáticos de Covid-19.

Nesta segunda-feira (31), de acordo com dados do Consórcio de veículos de imprensa, apenas 10,42% da população brasileira, pouco mais de 22 milhões de pessoas, está vacinada com duas doses de imunizantes.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que a pasta vai enviar 5,1 mil concentradores de oxigênio para unidades de saúde que atendem pacientes com Covid-19 no Norte e no Nordeste do país. O anúncio foi feito em visita a Pernambuco, que receberá 148 aparelhos até o dia 10 de junho.

"Estamos visitando a região, pois sabemos que há ameaça de colapso no sistema de saúde, sobretudo em função do insumo oxigênio", admitiu o ministro. Ele não mencionou a quantidade que será enviada à Bahia.

De acordo com a Agência Brasil, ao ser questionado se havia risco de colapso por falta de oxigênio mesmo após o envio desses concentradores, ele disse que o governo trabalha para que isso não aconteça. “Só que lidamos com a imprevisibilidade biológica porque esse vírus sofre mutação e pode ter variantes que podem ter comportamento biológico diferente, o que leva pressão maior para o sistema de saúde. Mas as autoridades sanitárias estão empenhadas para que não haja falta de oxigênio”, acrescentou.

Ele ponderou, no entanto, que a distribuição e logística de oxigênio "é questão complexa", já que ele também é distribuído em cilindros, especialmente nos municípios de menor porte. Segundo o ministro, "há carência de cilindros", mas o ministério tem apoiado as secretarias municipais para que não falte o aparelho.

 

Fonte - Bahia Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O projeto altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão de quatro a oito anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores. O texto foi aprovado no início do mês pelo Congresso Nacional e a sanção será publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União. 

A lei estabelece que, no crime de invasão de dispositivo informático previsto no Código Penal, tal penalidade passará a ser de reclusão, de um a quatro anos, e multa, aumentando-se a pena de um terço a dois terços se a invasão resultar em prejuízo econômico. Nessa circunstância, a pena aplicável era de detenção de três meses a um ano e multa. 

A medida determina também que, se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido, a pena passará a ser de reclusão, de dois a cinco anos, e multa. Até então, a pena em vigor neste caso era de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. 

Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro, considerando-se o resultado. E, se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do país, o aumento da pena pode ir de um terço a dois terços.

No crime já existente de invadir aparelhos de informática para obter dados, modificá-los ou destrui-los, o projeto aumenta a pena de detenção de 3 meses a 1 ano para reclusão de 1 a 4 anos. A redação do tipo penal é alterada para definir que há crime mesmo se o usuário não for o titular do aparelho, condição comum no home office.

 

Fonte - Agência Brasil

Cerca de R$ 4,5 bilhões foram devolvidos aos cofres federais por pessoas que haviam recebido indevidamente o auxílio emergencial. O secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, afirmou nesta quinta-feira (27) que o montante pode chegar a R$ 4,7 bilhões.

O valor corresponde aos ressarcimentos feitos ao governo nos quatro primeiros meses de 2021. Em abril deste ano, cerca de R$ 700 milhões foram devolvidos.

Neste ano, quem recebeu parcelas do auxílio emergencial em 2020 e tiveram rendimento tributável superior a R$ 22.847,76 no ano tiveram que preencher a declaração do Imposto de Renda e são obrigados a devolver o valor do auxílio.

A regra está disposta na lei que determina o benefício e foi aprovada em março do ano passado pelo Congresso.

É necessário observar o número referente aos rendimentos tributáveis do ano, sem fazer a soma do valor recebido de auxílio emergencial. Ele não é considerado rendimento tributável.

 

Fonte - Agência Brasil

Um médico do Rio de Janeiro que vendia atestados de comprovação de comorbidade por R$ 20 foi preso nesta quinta-feira (27). O documento falso era comprado por pessoas com a intenção de furar a fila da vacinação contra a Covid-19. O profissional é registrado regularmente no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Estadão. Ele contava com a ajuda de um parceiro, que era o dono da clínica, e que também foi preso.

A prisão foi feita pela Polícia Civil, que na ação apreendeu atestados já preenchidos com comorbidades (hipertensão arterial, por exemplo), restando preencher o nome do comprador.

De acordo com o Estadão, o médico e o comparsa foram detidos na Clínica Médica e Odontológica Pilares, na Avenida João Ribeiro, por policiais civis da Delegacia de Defraudações e foram conduzidos à delegacia.

A reportagem do Estadão destaca que o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio afirmou, em nota, que “tomou conhecimento do fato e está apurando o caso." A venda de atestado médico com informações falsas pode gerar punição de até um ano de prisão, além de multa.

 

Fonte - Bahia Notícias

O Cardiologista Dr. Enio Tanajura atende na próxima, sexta-feira, dia 04/06, no IME, em Livramento de Nossa Senhora. Faça sua consulta com médico especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, além de eletro e ecocardiograma. Agende pelo telefone: (77) 99968-1625/(77) 3444-1625.

Um quinto lote de vacinas da Pfizer com a BioNTech deve chegar ao Brasil nesta quarta-feira (26). O voo, com 629 mil doses, está previsto para pousar no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, por volta das 19h.

Segundo o G1, até então, 2,8 milhões das 200 milhões de doses compradas pelo governo brasileiro chegaram ao Brasil. As maiores remessas deverão ser entregues no segundo semestre.

A primeira, após o longo processo de tratativas entre a Pfizer e o governo federal, que recusou diversas ofertas, foi de 1 milhão de doses. Elas chegaram ao Brasil no último dia 29. O segundo lote, com 629 mil doses, foi entregue no dia 5. Depois, no dia 12, mais 628 mil doses foram entregues e, na última quarta (19), mais 629 mil doses chegaram em território nacional.

 

Fonte - BN

 

 

O avião com cerca de três mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da Coronavac chega ao Brasil nesta terça-feira (25). Ele vai pousar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, vindo de Pequim, na China.

Esse novo lote vai permitir que o Instituto Butantan retome a produção de vacinas, suspensa desde o último dia 14. Segundo a CNN Brasil, a expectativa do instituto paulista é de produzir mais cinco milhões de doses do imunizante para serem entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A publicação lembra que, até o final de dezembro, a nova fábrica do Butantan deverá ser finalizada. Isso vai possibilitar a produção integral de doses da Coronavac em território nacional a partir de dezembro deste ano, sem necessidade de importação da matéria-prima.

 

Fonte - BN

O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, nesta segunda-feira (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.

A instituição disse que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda. Segundo o BC, a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”, de acordo com a Agência Brasil. 

O coordenador dos trabalhos sobre a moeda digital do Banco Central, Fabio Araujo, explicou a moeda digital será diferente das criptomoedas. “Os criptoativos, como o Bitcoin, não detém as características de uma moeda mas sim de um ativo. A opinião do Banco Central sobre criptoativos continua a mesma: esses são ativos arriscados, não regulados pelo Banco Central, e devem ser tratados com cautela pelo público”, disse.

Ele acrescentou que a moeda será garantida pelo Banco Central e a instituição financeira vai apenas guardar o dinheiro para o cliente que optar pela nova modalidade.

Entre as diretrizes estão a ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; a previsão de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline.

A distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições financeira pelo BC.

Também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

De acordo com o Banco Central, a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países.

Na nota, o BC diz ainda que é preciso aprofundar a discussão com o setor privado antes de definir um cronograma de implementação da moeda. “O diálogo com a sociedade permitirá uma análise mais detalhada não apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emissão de uma CBDC [sigla em inglês referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], como também das tecnologias mais adequadas para sua implementação”.

Segundo Araujo, a expectativa é que sejam reunidas as condições necessárias para que a implementação da moeda em "dois ou três anos". "As condições são a tecnologia e segurança que atendam às diretrizes que foram determinadas hoje pelo Banco Central", disse.

 

Fonte - Bahia Notícias

Fica disponível a partir das 10h desta segunda-feira (24) a consulta a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física ao contribuinte que entregou a declaração no início do prazo, para saber se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês.

Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes. Ao todo, 3.446.038 contribuintes receberão R$ 6 bilhões. Desse total, R$ 5.548.337.897,41 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 96.686 idosos acima de 80 anos, 1.966.234 entre 60 e 79 anos, 127.783 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença e 891.421 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, destaca a Agência Brasil.

O restante do lote será destinado a 263.914 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 28 de fevereiro deste ano.

O dinheiro será pago em 31 de maio. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

 

Fonte - Bahia Notícias

O governo da Bahia prorrogou até o dia 1º de junho a restrição da locomoção noturna de pessoas, das 21h às 5h. A medida abrange todo o estado, com ressalva para as regiões da Chapada, Oeste, Sudoeste e Extremo-Sul, onde as medidas de restrição de locomoção valem das 20h às 5h.

De acordo com o governo do estado, nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

Bares e restaurantes deve funcionar até as 19h todos os dias. No final de semana, o funcionamento desses estabelecimentos ficarão restritos à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, das 18h do dia 28 maio até as 5h de 31 de maio.

A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), com exceção apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos, informa o governo baiano por meio de seu site.

O funcionamento dos meios de transporte metropolitanos e ferry boat fica suspenso no período das 20h30 às 5h, de 28 até 30 de maio, sendo proibido o funcionamento nos dias 29 e 30. Já a circulação das lanchas será suspensa das 22h30 às 5h, tendo sua ocupação limitada a, no máximo, 50% de sua capacidade da embarcação durante o fim de semana.

Aulas

As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. No entanto, para que isso ocorra, “é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde”. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos, detalha o governo baiano.

Eventos e shows

Continuam proibidos em todo o estado eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, “ainda que previamente autorizados”. Segue também suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, bem como atividades esportivas amadoras.

Eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas e atos religiosos litúrgicos são permitidos, desde que ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem funcionar, mas apenas com um limite de 50% de sua capacidade.

 

Fonte - Agência Brasil

Diante de um novo aumento nos índices da pandemia da Covid-19, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou nesta sexta-feira (21) que novas medidas restritivas serão adotadas no estado. Os detalhes sobre os decretos devem ser anunciados ainda nesta sexta ou no sábado (22), após reunião com prefeitos para discutir as medidas.

"Poderemos não ter leitos de UTI suficientes nas próximas semanas. Abrimos o máximo que era possível. Vou conversar hoje com os prefeitos para alinhar medidas e anunciar hoje ou amanhã", publicou Rui no Twitter.

O gestor alertou para a ocupação de leitos de UTI durante uma agenda em Salvador na manhã de hoje. Rui sinalizou que em quatro regiões do estado a taxa está acima dos 90%. 

"Temos quatro regiões com mais de 90% de taxa de ocupação e a média do estado subiu para 86%. Quero chamar a atenção da sociedade, preciso que as pessoas levem a sério essa doença", disse.

A Bahia registrou, nesta quinta-feira (20), um aumento das novas contaminações pelo novo coronavírus e, consequentemente, dos casos ativos da doença, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Os números retornaram ao patamar alcançado na segunda semana de março, quando o estado sofria com o ápice da segunda onda da pandemia de Covid-19.

 

Fonte - Bahia Notícias

A primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários e acidentários colocará em circulação na economia R$ 25,3 bilhões entre os dias 25 de maio e 8 de junho, quando 31 milhões de segurados terão direito ao pagamento antecipado da primeira parte da gratificação, informou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta quarta-feira (19).

Se considerados os 36 milhões de benefícios a serem creditados na competência de maio, inclusive os assistenciais (que não têm direito a 13º salário) e também a primeira parcela da gratificação, o INSS injetará R$ 76,3 bilhões na economia até o início do próximo mês.

O abono será creditado nas mesmas datas em que os segurados receberão também o benefício de maio, conforme o calendário regular de pagamentos do órgão.

Já a segunda parcela será antecipada para a folha de junho, a ser depositada entre os dias 24 de junho e 7 de julho. A ordem dos créditos é estabelecida conforme o número final do benefício, sem o dígito.

A antecipação dos pagamentos para o primeiro semestre é uma das medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto da crise econômica agravada no país pela pandemia de Covid-19.

Para beneficiários que estão na faixa de renda de tributação do Imposto de Renda, o desconto será aplicado apenas na segunda parcela.

Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista para antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

O portal de serviços Meu INSS já informa aos cidadãos que possuem senha de acesso quanto será creditado na folha de maio. A reportagem simulou os valores das duas parcelas.

Por lei, o 13º do INSS é devido a quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito ao abono anual.

 

Fonte - BN