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FORRÓ DO MICA 2017: VEM AÍ VIRADA DE PREÇO; ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO!

Quinta 04 Mai 2017 - 15h21




FORRÓ DO MICA 2017: VEM AÍ VIRADA DE PREÇO; ADQUIRA LOGO O SEU INGRESSO!

O Forró do Mica 2017 acontece no dia 1º de julho, sábado, na Arena Prime, em Livramento de Nossa Senhora, com Gusttavo Lima, Solange Almeida, Donas do Bar e uma super estrutura de palco, sonorização e camarotes. Corra e adquira seus ingressos do 2º lote, antes da virada de preços. A pista custa apenas R$ 70,00; Camarote Privilege Open Bar por apenas R$ 170,00 e Camarote Villa Music All Inclusive por R$ 220,00.

Livramento: Governo do Estado através da CERB poderá realizar sonho de água para consumo de famílias da zona rural

Quinta 04 Mai 2017 - 10h10




Livramento: Governo do Estado através da CERB poderá realizar sonho de água para consumo de famílias da zona rural
Genival, Raimundo, Fernando, José Homero e Neilor em visita à barragem

Não é de hoje que comunidades de Livramento de Nossa Senhora como Rocinha, Pernambuco, Veredinha e outras vem sofrendo com o difícil acesso à água de consumo para a população.
Por isso, desde meados de 2013, o representante comunitário Neilor Monteiro Lima vem batalhando para resolver a situação através da ampliação do sistema de abastecimento de água da região; Neilor tem enviado cartas e ofícios para os órgãos competentes e autoridades políticas como o governador Rui Costa, cobrando uma solução para o problema.
Após muita perseverança as requisições começaram a ser ouvidas, entre 24 e 28 de janeiro de 2017 Neilor recebeu a visita do engenheiro da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia – CERB, Dr. Genival Abreu, para realizar o mapeamento das localidades.
No dia 24 de março do corrente ano, o senhor Neilor juntamente com o senhor Raimundo Cardoso (presidente da Associação São José da Rocinha), acompanhou a comitiva da CERB composta pelos doutores José Homero Bastos (chefe regional), Fernando Sávio da Silva (projetista) e Genival Abreu, que vieram realizar os estudos preliminares para definição do projeto de engenharia do Sistema Integrado de abastecimento de água para a região.
O projeto, quando concluído, deve levar as águas da Barragem do Pico das Almas via gravidade para muitas famílias que se encontram em situação crítica nas comunidades de Rocinha, Pernambuco, Itaguaçu, Veredinha, Peri-peri, Caroba, patos, várzea de dentro, Jurema e Vereda; atualmente os engenheiros da CERB estão desenvolvendo o projeto.
Outra solicitação de Neilor ao deputado estadual Nelson Leal e que foi atendida pelo governo do Estado, foi a abertura de um poço tubular para a comunidade de Pau a pique. O poço foi aberto em 2016 e em uma segunda fase, nos dias 7 e 8 de março deste ano, o Dr. Genival visitou a comunidade para realizar o levantamento de campo do projeto de sistema de abastecimento.
A expectativa é muito grande por parte das comunidades que há anos sofrem com a escassez de água para consumo humano.




Livramento: Governo do Estado através da CERB poderá realizar sonho de água para consumo de famílias da zona rural
Fernando, Neilor, Genival, José Homero e Raimundo Cardoso durante visita a nascente do Rio Taquari.

INSS começa a pagar hoje benefícios atrasados a mais de 81 mil pessoas

Quarta 03 Mai 2017 - 08h52




INSS começa a pagar hoje benefícios atrasados a mais de 81 mil pessoas

Começa a ser pago nesta terça-feira (2) o quinto lote dos benefícios atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles que tiveram revisão do cálculo do que haviam recebido por incapacidade ou em pensões por morte entre 2002 e 2009.

Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários. O quinto lote começa a ser pago hoje e termina no dia 8, de acordo com o cronograma previsto pelo instituto. A data vai depender do final do número do benefício.

O benefício pode ser consultado na internet ou por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para fazer consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada.

A revisão é automática. Aqueles que têm direito ao benefício atrasado receberam uma carta do INSS com as informações sobre o pagamento. O quinto lote corresponde ao pagamento dos que têm até 45 anos e benefício ativo em 2012. Os que estão neste grupo receberão entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil. Exceto no caso de falecimento do titular, não é necessário que os beneficiários procurem uma agência da Previdência Social.

São Paulo é o estado que concentra o maior número de pagamentos: 27,5 mil, que totalizam R$ 255,1 milhões.

Revisão
A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de 2012 entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, em virtude de Ação Civil Pública. O acordo abrange o reprocessamento de benefícios concedidos entre 2002 e 2009.

A ação determinou que fosse recalculado o valor de determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários de contribuição dentro do período básico de cálculo. Na época, esses benefícios foram calculados com base em 100% dos salários de contribuição.

As revisões abrangem pensão por morte, auxílio-doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de trabalho.

A conclusão dos pagamentos será em 2022, de acordo com o cronograma previsto pelo Instituto.

 

Fonte - Correio24horas

Eike Batista terá que pagar R$ 52 mi em fiança para continuar em prisão domiciliar

Quarta 03 Mai 2017 - 08h49




Eike Batista terá que pagar R$ 52 mi em fiança para continuar em prisão domiciliar

O empresário Eike Batista terá que desembolsar R$ 52 milhões de reais para continuar em prisão domiciliar. O valor da fiança foi estabelecido na tarde desta terça-feira (2) pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Segundo o Estadão, o pagamento deve ser feito em até cinco dias úteis. Caso contrário, Eike terá que voltar ao sistema prisional. O empresário deixou o presídio de Bangu, no Rio, no domingo (30), após uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Alvo da Operação Eficiência, Eike estava preso desde o fim de janeiro. Ele, que já foi o homem mais rico do Brasil, é acusado de ter pago US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. O empresário se tornou réu no âmbito da operação, após o juiz Marcelo Bretas aceitar denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

 

Fonte - Bahia Notícias

José Dirceu tem pedido de liberdade concedido pela Segunda Turma de STF

Quarta 03 Mai 2017 - 08h45




José Dirceu tem pedido de liberdade concedido pela Segunda Turma de STF

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, teve o pedido de liberdade concedido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu foi condenado duas vezes pela Lava Jato e está preso desde agosto de 2015. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes configuraram maioria para libertar Dirceu, vencendo Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF e também do pedido de habeas corpus, e Celso de Mello. O pedido de liberdade apresentado pela defesa de Dirceu havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Dirceu havia sido condenado a mais de 31 anos de prisão. O entendimento do STF foi que a prisão definitiva só é possível após condenação em segunda instância. Para os ministros, como não houve julgamento final, a prisão deve ser substituída por medidas cautelares alternativas, como monitoramento por tornozeleira, por exemplo. As medidas cautelares serão definidas pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro. 

 

Fonte - Bahia Notícias

Concurso Polícia Militar PM BA 2017 – Governador confirma edital no início de maio com 2.000 vagas!

Terça 02 Mai 2017 - 08h27




Concurso Polícia Militar PM BA 2017 – Governador confirma edital no início de maio com 2.000 vagas!

Excelente notícia para quem aguarda o concurso público da Polícia Militar do Estado da Bahia (Concurso PM BA 2017). Acontece que durante uma entrevista a uma rádio de Valença-BA, realizada na última quinta-feira (27), o Governador do Estado, Rui Costa, disse que o edital de concurso da Polícia Militar será divulgado nesta semana (início de maio).

“Fiz dois mil policiais novos entrarem, entraram mais de 600 delegados e agentes de polícia, vou fazer agora e quando voltar vou falar com o Comandante, vai ser publicado nessa semana o edital de concurso da Polícia Militar para mais de 2.000 policiais militares”, disse Rui.

Lembrando que os detalhes referente ao concurso PM/BA 2017 já estão bastante adiantados. Desde o dia 23 de março, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi escolhida para organizar o concurso público para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Ao todo, serão ofertadas duas mil vagas para Soldados da Polícia Militar (PMBA) e 750 para o Corpo de Bombeiros Militar (BM). A remuneração, composta de soldo e gratificações, é de até R$ 2.484 (30h) e R$ 3.019 (40h), tanto para o PM como para o BM.

O Governador já havia frisado anteriormente, o quantitativo de vagas para cada corporação e cargo. “Vamos realizar o concurso para 2.000 soldados e 60 oficiais da PM, e 750 soldados e 30 oficiais do Corpo de Bombeiros”, disse o governador. O concurso já havia sido autorizado no dia 14 de dezembro de 2016, durante a operação verão.

Serão abertas 750 vagas para o Corpo de Bombeiros, além de 60 oficiais da PM, 30 oficiais Bombeiros, 20 oficiais médicos e 10 odontólogos. Ainda de acordo com Rui, o concurso será realizado em 2017, com as provas e treinamentos sendo realizados em 2017, tendo expectativa de convocações já a partir de 2018. “Nossa meta é que, em 2018, já teremos esses novos concursados reforçando o trabalho da PM e dos bombeiros”, disse.

Os candidatos devem intensificar seus estudos, visto que o concurso PM-BA costuma ser um dos concursos da área militar mais concorridos do Brasil. Um fator motivador é a quantidade de vagas que serão oferecidas. Além de tudo, há grande possibilidade de convocação dos excedentes.

 

Fonte - Notíciasconcursos

Prazo para eleitor regularizar título termina nesta terça (2)

Terça 02 Mai 2017 - 08h14




Prazo para eleitor regularizar título termina nesta terça (2)

Os eleitores que estão com pendências na Justiça Eleitoral têm até esta terça-feira (2) para regularizar a situação. Estão incluídos os eleitores que não votaram e não fizeram a justificativa nas três últimas eleições ou que não pagaram as multas correspondentes. Quem não acertar a dívida com a Justiça Eleitoral terá o título cancelado.

Em Salvador, são 31.263 eleitores nessa condição. A legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. Esse cancelamento será automático e ocorrerá de 17 a 19 de maio. Para fazer a regularização, é necessário apresentar no cartório eleitoral um documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação da multa.

É possível consultar a situação eleitoral no portal do TSE por meio de pesquisa na aba Eleitor no link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde superior da homepage do portal. A verificação pode ser feita ainda no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou indo ao cartório eleitoral.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, jovens de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não precisam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação. De acordo com levantamento do último dia 17, em todo o país, mais de um milhão de eleitores (1.897.640) estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições.

Biometria
Sobre o recadastramento biométrico, obrigatório para as eleições de 2018, os baianos que votam em Salvador podem agendar o procedimento junto aos SACs ou no TRE. Em Feira de Santana, o recadastramento também pode ser agendado.

Em toda a Bahia, eleitores de 52 municípios devem passar pela biometria até 31 de janeiro de 2018. O eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto (como RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original), além de um comprovante de residência recente.

 

Fonte - Correio24horas

Policial que agrediu estudante em protesto é afastado; caso aconteceu em Goiás

Terça 02 Mai 2017 - 08h05




Policial que agrediu estudante em protesto é afastado; caso aconteceu em Goiás

O capitão Augusto Sampaio foi afastado das ruas depois de ter agredido o estudante Mateus Ferreira da Silva, durante um protesto em Goiânia. O policial é subcomandante da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar e foi afastado em decorrência do Inquérito Policial Militar instaurado após a agressão. O comandanta da PM do estado, coronel Divino Alves de Oliveira, disse ao G1 que o capitão segue trabalhando no administrativo. A agressão aconteceu na última sexta-feira (28), durante ato contra as reformas propostas pelo governo federal. No mesmo dia, o comando da PM informou em nota que havia determinado a abertura de inquérito pela corregedoria. A investigação deverá ser concluída em 30 dias. Desde o dia da agressão, Mateus está internado em estado grave no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), com traumatismo cranioencefálico (TCE) e múltiplas fraturas. No sábado (29) ele passou por uma cirurgia de 4 horas para reparação de ossos do rosto. 

 

Fonte - Bahia Notícias

‘Sacrifício é em suaves prestações’, diz INSS

Terça 02 Mai 2017 - 07h58




‘Sacrifício é em suaves prestações’, diz INSS

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Gadelha, elogiou as mudanças na proposta de reforma da Previdência feitas pela Câmara dos Deputados e afirmou que a nova regra de transição para a aposentadoria exigirá um sacrifício em “suaves prestações”.
“Em vez de ser à vista, fizemos em suaves prestações. Todo o mundo vai ter um pouquinho de sacrifício, mas não tão grande que impeça ninguém de ter essa conquista [da aposentadoria]”, disse.
Ao falar sobre o parecer do relator da proposta da nova Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), Gadelha disse que o parlamentar foi “sagaz” ao alterar a transição de modo a incluir toda a população.
O texto original previa transição a partir dos 45 anos (mulher) e 50 (homem).
O presidente do INSS reconhece que a equipe do governo que elaborou a proposta “se ateve a necessidades fiscais muito claras”, mas negou que o texto fosse duro.
“O Congresso traz a discussão sobre outro viés, que é o do interesse social”, disse ele, que foi deputado pelo PSC.
Gadelha afirmou ainda que a sociedade brasileira tem muito a comemorar com as mudanças.
“O governo federal está abrindo mão em alguns pontos de algo que ia gerar uma economia maior, mas porque se entendeu que essa economia não se compara com o impacto social de determinadas modificações.”
Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta original geraria uma economia de R$ 793 bilhões de 2018 a 2027.
Com as mudanças do relator, essa economia passará a ser de R$ 604 bilhões, ou 76% da previsão inicial, “o que não afeta substancialmente o ajuste estrutural das contas públicas”, informou a pasta, que considera insustentável o ritmo atual de crescimento dos gastos previdenciários.

REGRAS DIFERENTES
Gadelha defende que as mulheres tenham regras diferentes dos homens para ter direito à aposentadoria.
“Acho que tem um efeito didático nesse processo de que, sim, é necessário no futuro pensar na equiparação, mas neste instante não são dadas às mulheres as mesmas condições que são dadas aos homens.”
A proposta original do presidente Michel Temer estabelecia idade mínima de 65 anos para homens e mulheres terem direito à aposentadoria, além de 25 anos de contribuição. Depois, o relator e o governo decidiram reduzir a idade da mulher para 62.
Gadelha concorda com a diferenciação das regras para algumas categorias. Diz que os professores são muito maltratados pela sociedade, com baixos salários, o que justifica condição diferente na aposentadoria.
No caso do policial, ele defende a diferenciação devido ao risco da profissão. Não descarta, contudo, que no futuro essas regras diferenciadas possam ser eliminadas.
“Alguns privilégios que eram muito questionados pela população estão sendo eliminados, especialmente de servidores públicos”, disse.
Gadelha disse acreditar que a proposta será aprovada pelo Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.
O governo Temer, que previa aprovação do texto na Câmara ainda em maio, já considera que a tramitação na Casa será concluída somente em junho. A proposta ainda não saiu da comissão especial que analisa o texto.
Em relação à Lava Jato, o presidente do INSS acredita que não haverá impacto na tramitação da reforma da Previdência. “Claro que sobre a cabeça do eleitor para o ano que vem terá um impacto muito grande”, completou.

 

Fonte - DiariodaFranca

Embasa adia provas de concurso com 128 mil inscritos

Terça 02 Mai 2017 - 07h54




Embasa adia provas de concurso com 128 mil inscritos

Uma notificação do Ministério Público causou o adiamento das provas objetivas e discursivas do concurso da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As avaliações estavam previstas para acontecer no próximo domingo (7) em Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista. No concurso deste ano, foram 128.861 inscritos, sendo 63.216 na capital, concorrendo a 600 vagas de níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.122,84 para cargos de nível médio que ocuparão vagas como agente administrativo e agente operacional, a R$ 6.793,31 para candidatos com nível superior. O órgão não realizava concurso desde 2015, quando disponibilizou nove vagas para preenchimento imediato, além de cadastro reserva. Segundo a Embasa, em breve um novo cronograma será divulgado. A alteração, apesar de poder causar prejuízos para os inscritos, “está dentro da legalidade”, segundo Daniel Pereira, advogado e professor de cursos preparatórios. Ele acrescenta que a organização tem autonomia para rever a data do concurso. “Quando o candidato faz o pagamento da taxa de inscrição, ele corre o risco de não ser ressarcido caso desista de fazer a prova ou se o exame for adiado”, completa. A Embasa e o órgão responsável pela realização do concurso, o IBFC, não informaram mais detalhes sobre a alteração. Mais informações em www.ibfc.org.br.

Construção tem queda menos intensa
A atividade na indústria da construção teve queda menos intensa em março. O índice de nível de atividade cresceu 4,2 pontos frente a fevereiro e atingiu 44,5 no mês passado. Foi o terceiro crescimento consecutivo no indicador, mas, como permanece abaixo de 50 pontos, reflete queda da atividade. As informações são da pesquisa Sondagem Indústria da Construção, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ontem, em Brasília. O indicador varia de 0 a 100 pontos. Valores abaixo de 50 pontos sinalizam queda na atividade. Os postos de trabalho também continuam em queda no setor. Embora o índice de evolução do número de empregados em 41,7 pontos em março tenha sido o maior desde novembro de 2014, ele se mantém abaixo da linha dos 50 pontos. Na comparação com fevereiro, o indicador cresceu 2,8 pontos. A indústria da construção trabalhou, em média, com 56% da capacidade de operação em março, um crescimento de 3 pontos percentuais frente a fevereiro, quando atingiu o menor nível da série histórica. Apesar da melhora, a utilização da capacidade de operação está 1 ponto percentual abaixo de março de 2016 e 8 pontos percentuais inferior à média histórica.

 

Fonte - Correio24horas