Dando prosseguimento ao projeto “Esperança: Educar com Motivação”, dessa vez o seu idealizador Roberto Amaral, com o apoio do vereador Paulo Lessa, levou a magia do cinema até a comunidade de Tamboril, na zona rural do município. A sessão aconteceu na sexta-feira (22), na escola local, às 20 horas.
O filme exibido foi “Gonzaga de Pai pra Filho” drama brasileiro de 2012, dirigido por Breno Silveira, escrito por Patrícia Andrade e estrelado por Chambinho do Acordeon e Júlio Andrade. Inspirado na biografia dos cantores Luiz Gonzaga e Gonzaguinha, pai e filho respectivamente, o longa foi lançado nos circuitos nacionais em 26 de outubro de 2012. Esta foi a segunda vez que o filme é contemplado pelo projeto.
O projeto Educar com Motivação, idealizado pelo piloto de aviação Roberto do Amaral Modesto, tem como objetivo principal levar a sessão de cinema para a população da zona rural com exibição de filmes nacionais e produções de outros países, gratuitamente, buscando, com isso, possibilitar o acesso da população ao universo cinematográfico e valorizar a cultura de cada uma das comunidades. Durante a exibição dos filmes são distribuídos gratuitamente pipocas e refrigerantes, tudo como manda o figurino para a satisfação do público, fazendo principalmente a alegria das crianças.
O projeto conta com o apoio do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Lessa e incentivo cultural da Coordenação Municipal de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura de Livramento de Nossa Senhora.
O deputado Alex da Piatã (PMDB) constatou a necessidade de ampliação da preparação dos empresários do interior baiano, principalmente da região do semiárido, para a captação dos recursos à disposição no Banco do Nordeste. O fato surgiu após o peemedebista receber na Comissão Especial de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa o superintendente do BNB, Jorge Bagdêve. Ele esteve no colegiado para apresentar as principais ações da entidade. Apesar de ter deixado claro que 50% dos recursos totais do BNB são para investimentos no semiário, apenas 27,5% da região usufrui dos benefícios e os outros 72,5% são para outras áreas do estado. O assunto foi destacado por Alex. “Vejo cada vez mais a necessidade do escoamento desses recursos. Apesar do Bando do Nordeste dizer que trabalha para um processo de descentralização dos aportes, a centralização ainda acontece. Precisamos estudar isso e pensar novas soluções”, disse. Um dos setores destacados pelo peemedebista foi o turismo, cujo recurso disponível do orçamento de 2015 foi dobrado e ano passado não chegou à marca de 50% do valor. “O banco do Nordeste, que já conta com parceria com o Sebrae, pode aprofundar esse esclarecimento, instigar setores turísticos do estado a se desenvolverem ainda mais”, disse Alex. Bagdêve, por sua vez, destacou o aporte de R$ 2,9 bilhões que o território baiano terá à disposição para investimentos empresas, principalmente as pequenas e micro, além de pessoas físicas. O banco, que tem mais de seis mil funcionários e mais de quatro milhões de clientes em todo Brasil, tem a Bahia e o Ceará como os melhores estados catalizadores dos investimentos. Destes, 45% para o público da área rural. Para o superintendente, o foco das futuras ações é o fortalecimento e ampliação do número de agências no interior. “A comissão vem ao encontro dos objetivos das atividades do banco. Achei muito importante ser convidado para esse evento. Foi importante também ouvir dos deputados os direcionamentos, as opiniões deles. Um fato importante que posso destacar no nosso debate aqui foi à interiorização da economia. Queremos dar visibilidade as nossas ações, as nossas linhas de crédito e fortalecer nossas agências bancárias”, avaliou.Fonte:politicaslivres
Em entrevista de 1 hora para o programa Jornal da 88, na emissora comunitária Rádio 88 FM, nesta sexta-feira (22), o secretário de Educação e Cultura, professor Sebastião Fernandes Oliveira (Tiãozinho), revelou que a gestão educacional do município não se faz só entre escola e alunos, mas, também, com a participação direta da família e da população de um modo geral, as quais devem se fazer mais presentes no âmbito escolar. “Pais de alunos precisam acompanhar o dia a dia da vida escolar dos filhos e a população deve ajudar a preservar e conservar a unidade de ensino onde esta se localiza”, destacou.
Tiãozinho afirmou que na atual realidade a gestão escolar está muito distante da sociedade, por isso quer incentivar em Livramento de Nossa Senhora a participação mais direta de todos para que o modelo de uma educação pública não fique só no papel e nas boas intenções. Ressaltou que em pouco tempo que assumiu a pasta da Educação vem fazendo visitas surpresas nas escolas e creches para conhecer in loco as demandas de cada uma delas.
“O nosso objetivo e o de mudar a realidade de hoje e focar mais no aluno. Educação não é só responsabilidade da escola e seu conjunto de docentes e discentes, pais de alunos e o governo. Toda a sociedade deve estar agregada com este objetivo para melhorar o ensino em nosso país”, afirmou. Revelou ainda que a rede é grande, precisa ter uma gestão mais centrada. Por isso é preciso qualificar os gastos públicos no setor.
Ao responder pergunta sobre a complexidade de uma secretaria com muitos problemas e quais projetos teria para realizar uma administração eficiente para melhorar a educação no município, Tiãozinho disse que é preciso desmontar o aparelho partidário que, geralmente, existe em setores da gestão pública e que promove muitas interferências. “Isto não é bom porque com a partidarização as coisas não acontecem, não evoluem, e isto em nada contribui para melhorar a educação de nossas crianças e jovens”.
Considera a melhoria da qualidade do ensino, a expansão das vagas em creches e a alfabetização de todas as crianças de até oito anos como as prioridades da pasta. Disse que Livramento é um dos poucos municípios que paga o salário de acordo o piso nacional e que em seu quadro de docentes pelo menos 80% da rede são ocupados por professores de nível superior.
Sobre as casas dos estudantes em Salvador e Vitória da Conquista disse que a gestão de Paulo Azevedo tem tomado as medidas possíveis para cumprir as recomendações e garantir aos estudantes o direito ratificado pela Lei Municipal nº 1.008/2005, assegurando com essas medidas o alojamento de todos os residentes e a construção de um arquivo na Secretaria Municipal de Educação para prestar contas à sociedade sobre o valor social da manutenção da casa estudantil e dos benefícios oriundos desse investimento público realizado pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
Apesar de poucas semanas como titular da secretaria, Tiãozinho não foi poupado pelo radialista Alberto Lopes que fez perguntas duras baseadas em supostas denúncias veiculadas em seu programa. Mas com clareza e objetividade o professor aposentado não deixou de responder a nenhuma delas, inclusive respondendo também a perguntas encaminhadas elos ouvintes da emissora.
Sebastião Fernandes Oliveira ocupava antes o cargo de Diretor de Tributos e Arrecadação da Prefeitura, assumindo a pasta da Educação no dia 4 de maio deste ano.
A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através da Secretaria Municipal de Educação informa que assumiu o compromisso junto aos estudantes e o Ministério Público referendado pelo TAC/PP nº 703.0.155048/2014, datado do dia 22 de dezembro de 2014, para atender a uma exigência dos referidos estudantes que entregaram um abaixo assinado com quinze assinaturas à Promotoria de Justiça deste município denunciando o estado inadequado da Residência locada no Bairro Garcia, em Salvador.
Cabe esclarecer, quanto ao cumprimento das referidas Clausulas da TAC:
(...) Cláusula Primeira: O município já cumpriu e realizou a locação da nova Residência na Rua das Dálias, nº 43, Pituba, e entregou as chaves do imóvel no dia 30 de março de 2015, nas mãos da atual Diretoria, inclusive realizando a conferencia da situação da casa e orientando os estudantes para realizarem a mudança.
(...) Cláusula Segunda: A Secretaria Municipal de Educação encaminhou o oficio de nº 69, solicitando dados atualizados de todos os atuais residentes, com copias dos comprovantes de matriculas dos cursos em andamento, uma vez que foi constatada a ausência de arquivos, nesta Secretaria, com dados referentes à Casa Estudantil de Salvador, instalada desde o ano de 2005. Ressalva-se que na Secretaria Municipal de Educação tem apenas dados dos residentes inclusos a partir de 2013. De posse dos cadastros atualizados, caso seja necessário, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, se compromete em providenciar a locação de mais um imóvel, conforme comprova oficio nº 83/2015 desta Secretaria Municipal de Educação remetido aos estudantes e à Promotoria de Justiça.
(...) Cláusula Terceira: A nova residência foi vistoriada por um técnico da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Diretoria da casa, constatando que a mesma se encontra em boas condições, necessitando apenas de ajustes mínimos e adequação de um dos quartos, onde já foi solicitado da Imobiliária responsável as devidas providências.
Portanto, quanto ao objeto central do TAC, a Prefeitura tem tomado as medidas possíveis para cumprir as recomendações e garantir aos estudantes o direito ratificado pela Lei Municipal nº 1.008/2005, assegurando com essas medidas o alojamento de todos os residentes e a construção de um arquivo na Secretaria Municipal de Educação para prestar contas à sociedade sobre o valor social da manutenção da casa estudantil e dos benefícios oriundos desse investimento público realizado pela Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora.
A palavra da moda na economia é ajuste, no setor público ajuste fiscal virou sinônimo de aumento de tributos, tarifas públicas e redução de benefícios sociais, além de cortes no Orçamento do Governo Federal, estimado para este ano em R$ 70 bilhões de reais, com impacto em quase todos os Ministérios, comprometendo, inclusive, investimentos em setores estratégicos, como infraestrutura, saúde, educação e programas de habitação como Minha Casa, Minha Vida.
O que mais chamou atenção foi o aumento da tarifa de energia elétrica que, na Bahia, já ultrapassou 60% (sessenta por cento), sem contar o acréscimo em razão da bandeira vermelha que onera a tarifa a cada 100 kWh consumido, causando reflexos em todos os setores, como transportes, agricultura e indústria. A consequência veio com o aumento dos preços dos alimentos, sobretudo da carne bovina, potencializada pela crise no setor hídrico e pela forte exportação.
Outras tarifas públicas tiveram reajustes, embora mais discretos que no setor elétrico, água, telefonia e combustíveis, também contribuíram para o aumento da inflação, que este ano, passará de 8% (oito por cento), refletindo diretamente no aumento dos juros, seja para empréstimo pessoal ou para financiamento de veículos e da casa própria.
O ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, ainda em análise no Congresso Nacional em Brasília-DF, prevê cortes de gastos públicos em benefícios sociais, ao trazer novos regramentos, por exemplo, ao seguro desemprego; pensão por morte, abono salarial, dentre outros, com o intuito de manter o equilíbrio das contas públicas, mas, com prejuízos aos trabalhadores.
Diante desse quadro, o ajuste fiscal proposto pelo Governo, aliado à crise nos setores hídrico e elétrico (causada pela falta de chuva nos principais reservatórios do país), atingiu diretamente a economia, diminuindo o poder de compra dos cidadãos, ou melhor, para adquirir hoje o que se comprava ano passado é necessário dispor de quase o dobro de dinheiro.
Portanto, é preciso consumir com cautela, planejando, evitando contrair despesas desnecessárias, sobretudo aquelas dívidas parceladas em crediários, para, assim, manter equilíbrio das contas e fugir dos juros elevados.
Costumo dizer que embora o país viva seu momento de ajustes, seja no setor público ou privado, ou, ainda, no âmbito doméstico, as consequências da crise econômica não são imediatas, isto é, não se empobrece do dia para noite, o cidadão aos poucos vai perdendo seu poder de compra, que nada mais é do que seu dinheiro valer menos.
Está em fase final de elaboração, o edital do concurso para escriturário do Banco do Brasil. De acordo com o Folha Dirigida, o banco ainda precisa definir o cronograma da seleção e o limite de cadastrados a ser formado e a previsão é de que o edital seja publicado em abril ou maio e as provas seriam aplicadas em julho ou agosto.
Apesar de o número de vagas nem o local onde elas serão preenchidas terem sido divulgadas, a função de escriturário exige o nível médio e tem rendimento inicial de R$3.280, somando vencimento de R$2.227,26, ajuda-alimentação de R$572, vale-refeição de R$431,16 e vale-cultura de R$50.
A Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora instaura procedimento administrativo (SIMP 703.0.66188/2015) para incentivar o Poder Público a promover medidas educativas e repressivas para prevenir acidentes de trânsito ao longo das rodovias BA-156 e BA-148. A recomendação, datada de 15 de abril, também foi encaminhada para o Comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar e especificamente para proprietários de animais, além de solicitar ampla divulgação nos meios locais de comunicação.
O processo administrativo foi instaurado após o MP ouvir reclamações de animais de médio e grande portes (como cavalos e jumentos, por exemplo) ao longo do acostamento das rodovias BA-156 em direção à Itanagé/Paramirim e BA-148 sentido Dom Basílo/Brumado, consideradas as principais vias de trânsito da região.
O promotor Millen Castro Medeiros de Moura enviou ofício circular (nº 111/2015) à redação de PORTAL LIVRAMENTO informando que a medida tem como objetivo prevenir que os animais soltos nas pistas provoquem acidentes envolvendo condutores de veículos automotivos e motociclistas.
Segundo ele, dentre as áreas identificadas como acometidas por animais na pista, algumas foram consideradas como críticas, onde ocorre a maior incidência de acidentes, reclamando providências imediatas, principalmente a região do lixão, na BA-156.
A conduta ativa ou omissiva de deixar livres os animais causa riscos concretos e iminentes à vida, à integridade física e psíquica e ao patrimônio dos condutores de veículos que trafegam nessas rodovias. O artigo 31, parágrafo único, I e II, do Dec-Lei nº 3.688/41 pune com pena de prisão simples de 10 (dias) a 2 (meses) ou multa a quem na via pública abandona animais “expondo em perigo em perigo a segurança alheia”.
Recomendações
- Recomenda-se ao poder público que promova uma campanha educativa para conscientizar a população sobre o problema e que providencie a remoção do animal encontrado solto e circulando aleatoriamente para um local adequado, liberando-o somente após o pagamento de multa e de acordo com a legislação de cada município.
- Serão adotadas as medidas necessárias à responsabilização criminal do infrator.
- Será permitida a circulação de animais nas vias públicas, isolados ou em grupos de tamanho moderado, se acompanhados de um guia, sem causar obstrução ao trânsito, inclusive em acostamento ou junto ao bordo da pista.
O Brasil aparece negativamente no ranking mundial como um dos países de maior índice de violência nas escolas. Ao contrário do que já foi antes, quando somente em cidades de grande e médio porte tinham escolas em conflito com seus alunos, nos pequenos municípios do interior esse problema também já é uma triste realidade e assusta pais, professores e estudantes. As causas são muitas e variadas como desvio de conduta, drogas, bullying, desarmonia e conflitos familiares. Como um vulcão em constante ebulição a relação entre alunos, escolas e pais, parece que tende a piorar. O que fazer?
Parte de tudo descrito acima é tema de palestras coordenadas pelo Programa de Ações Preventivas e Educativas desenvolvido nas escolas e comunidades, numa iniciativa da Polícia Militar e ministradas aqui em Livramento de Nossa Senhora pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (46ª CIPM) sob comando do Major PM Irlando Lino Magalhães Oliveira. A primeira delas aconteceu quinta-feira (14) na Escola Municipal David Mendes Pereira, no distrito de Iguatemi e que contou com a participação de pelo menos 400 alunos, e mais pais e professores das unidades de sua região administrativa. Momentos antes os estudantes ofereceram uma certa resistência em participar do evento, mas no final o cenário já era outro com os alunos em clima de cordialidade, simpatia e demonstração de carinho para com o oficial, o que demonstra que os objetivos do programa foram plenamente alcançados.
No encontro dirigido a estudantes da pré-escola até o 6º ano do ensino fundamental a pedido do próprio palestrante, o Major Irlando Magalhães ministrou orientações sobre o processo educacional, uso indevido de drogas e ações antibullying, além de outros temas geradores de violência no ambiente escolar, bem como na própria comunidade.
“A mensagem deixada se traduz em um alerta, uma orientação como forma de se buscar diminuir o quadro de desarmonia social. Com isso, também buscamos uma aproximação da comunidade, angariando a sua confiança e o seu respeito, fazendo com que essa comunidade se veja como coparticipe do processo de segurança. Isso também é o cerne da filosofia da Polícia Comunitária”, explicou o Major Irlando, ao site L12 Notícias.
O Programa de Ações Preventivas e Educativas, além de assegurar uma aproximação entre a PM e a comunidade, tem também como objetivo diagnosticar problemas de segurança pública, aumentar o nível de segurança nos estabelecimentos de ensino, diminuir a evasão escolar, despertar o interesse dos alunos na busca de ações coletivas preventivas; além de resgatar o civismo nas escolas. Ainda, segundo o Comandante, o projeto futuro é estender as demais escolas e comunidades. O evento realizado no Iguatemi contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Lessa, que destacou a importância de sua realização para conscientizar os alunos da prevenção contra a violência por meio de ações preventivas e educativas, e assim garantir maior segurança e integridade física e psicológica aos membros da comunidade escolar, especialmente aos estudantes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).”
O vereador também ressaltou a importância do pontapé inicial do ciclo de palestras desenvolvido pela PM em acontecer no Iguatemi, um dos mais importantes e de maior população do interior do município. “Devido a distância da sede e a extensão de sua área agrícola e produtiva, o distrito sofre seus problemas de ordens estruturais e administrativos. Mas é uma comunidade de pessoas trabalhadoras e esforçadas. Aqui é onde localiza-se a maior escola pública em número de alunos matriculados, no interior da Bahia e, nada mais justo, a Escola David Mendes Pereira ter o privilégio de ter sido escolhida para dar início a este importante programa criado pela operosa e dedicada corporação militar do município de livramento”, concluiu.
Também estiveram presentes o vereador Aparecido Lima da Silva (Cidão), o Secretário de Educação do Município, Sebastião Fernandes de Oliveira, e o coordenador municipal de Cultura, jornalista Yonélio Sayd. Após o evento o vereador Aparecido Lima (Cidão) recepcionou em sua residência o Major Irlando Magalhães, policiais auxiliares, o presidente da Câmara, Paulo Lessa, o secretário de Educação Sebastião Fernandes, o coordenador de Cultura Yonélio Sayd e os diretores da escola.
As sessões da Câmara de Vereadores voltaram a ter um clima de um verdadeiro parlamento, com debates recheados de partituras políticas em um aguerrido ambiente sonorizado pelo calor de inflamados discursos e diálogos em profusão. Agora dá gosto ver os intrépidos representantes do povo adotando posturas que antes quase ou não vinham se percebendo havia anos e que talvez esteja aí a explicação para o afastamento do povo e da sociedade das enfadonhas galerias em dias de plenárias. Sobre Câmara, resgate de imagem. Mais tópicos. Abaixo.
Não lembro, não sei bem, quando o poder legislativo de Livramento travou embates empolgantes, exceto nos tempos do vereador Ricardo Matias e de Paulo Lessa, dois tribunos de bons discursos, mas com certa leveza de interesses de seus grupos políticos, o que de alguma forma desgastou a confiança plena e gerou igual desinteresse do público. Os tempos mudam, evoluem, e com a modernidade de acordo suas épocas é até natural as pessoas ocuparem-se de outras atividades, buscar novos apegos que os motivem em outros momentos na vida rotineira da municipalidade, no dia a dia da população.
A verdade é que a modernidade realmente muda a vida das pessoas. Por isso, é preciso acompanhar essas mudanças. As novelas nas tevês dividiram o público e tiraram das câmaras municipais, teatro, cinema, e até das igrejas, boa parcela dessas pessoas. O certo é que com o decorrer dos anos a política municipal vem sofrendo desgaste e o desinteresse adentrou as portas das egrégias casas legislativas. E com o desinteresse também se atingiu os seus pares que se acomodam, ainda que a eleição por voto é o principal e único mecanismo de escolha popular.
Saindo do ostracismo que predominava seu ambiente e igualmente seu distanciamento do povo, nesta gestão do vereador Paulo Lessa a Câmara de Vereadores realmente está de cara nova. Agora tem ambiente de parlamento, envergadura política, consonância com a população, resgatando postura e imagem. E o comodismo era tamanho que até os mais experientes da casa estão reaprendendo o valor dos embates, as discussões e a importância do egrégio legislativo. Os novatos de primeiro mandato aprendem agora como é que realmente funciona o papel e a engrenagem do vereador, a complexidade de seus mandatos. Precisam urgente aprender o que é legislar.
O Major Irlando Magalhães, novo comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora, pode assim dizer, é um oficial distante anos luzes do seu antecessor. Ele é um militar de patente que demonstra ter muito senso de equilíbrio e razão, promovendo a gestão simpática de uma companhia com suas dificuldades operacionais, com um efetivo limitado de policiais e com poucas viaturas para cobrir os onze municípios da atuação de sua região administrativa. O novo major até surpreende a população livramentense pela maneira educada, cortês com que atua, ao contrário do anterior, durão, insensível e perseguidor. Sobre o novo comando da 46ª CIPM, mais tópicos. Abaixo.
A prova que a relação polícia militar e população será muito melhor está no Programa de Ações Preventivas e Educativas no interior das escolas e comunidades, na área de atuação da Companhia, que tem o objetivo de firmar aproximação entre a PM e a comunidade no sentido de diagnosticar problemas de segurança pública, aumentar o nível de segurança nos estabelecimentos de ensino, diminuir a evasão escolar, despertar o interesse dos alunos na busca de ações coletivas preventivas; além de resgatar o civismo nas escolas.
A palestra que aconteceu na Escola David Mendes Pereira, no distrito de Iguatemi, foi muito positiva e encantou aos mais de 400 alunos presentes. No final, os estudantes, que até momentos de iniciar a fala do oficial ofereceram uma certa resistência em participar do evento, mas ao final ficaram encantados com a própria pessoa do comando e aproveitaram para tirar com ele fotos e fazer selfies para as redes sociais. Foi um grande e especial momento para os jovens e para a localidade do distrito. Não foi a toa que este escriba dessas entrelinhas invoca uma das ótimas frases ditas pelo genial Sigmund Freud; “Qualquer coisa que encoraje o crescimento de laços emocionais tem que servir contra as guerras”.
Esta semana, em visita ao Iguatemi, agradável distrito com vocação pró-emancipação, acompanhado do presidente da Câmara, vereador Paulo Lessa, do major Irlando Lino Magalhães e do novo secretário de Educação, professor Sebastião Fernandes (Tiãozinho), fomos recepcionados de forma simpática, democrática, pelo vereador Aparecido Lima, perdão Cidão de Aracatu, que nos ofertou um belo café à base de pizza caseira, especialmente preparada pela sua também simpática esposa. Foram momentos agradáveis e de boa conversa, onde o vereador da base de sustentação eleitoral demonstrava orgulho pela localidade em que mora, pela família que tem. Registro nesta coluna de velhos alfarrábios este momento, porque sempre vi na figura e na personalidade de Cidão, um desses sujeitos caudilhos da velha política coronelista. Verba mollia et efficacia. (As boas palavras custam pouco e valem muito).
Nas inúmeras propostas da reforma política, apenas uma, como seria de esperar, conta com o apoio incondicional do Partido dos Trabalhadores: o financiamento só público porque tem a maior fatia do fundo partidário que malandramente foi aumentado 300% e chega hoje a quase 1 bilhão de reais. Mas a proposta não garante que os partidos políticos, incluindo o espertalhão PT, não vão continuar recebendo dinheiro de quem quer facilidades no futuro. Nesta discussão inútil, alguns defendem que empresas sejam proibidas de doar para candidatos, outros que só possam doar para o partido e um terceiro grupo quer financiamento só público. Ou seja, com os recursos públicos. O Congresso inteiro teve doações ilegais de empresas, empreiteiras, órgãos públicos e governos, às escondidas. Isso não mudaria, seja qual for a regra.
Em outro ponto, devo escrever aqui um contraponto em relação aos mandatos e a unificação das eleições. No papel parece lindo, mas na prática deixa dúvidas. Sugere-se um mandato de apenas 2 anos para prefeitos eleitos em 2016. Não é uma boa ideia. Assim como não é aumentar o mandato dos atuais prefeitos, mas seria preciso pagar tal sacrifício. No caso do mandato de 2 anos o eleito teria que assumir e já trabalhar pela reeleição, comprometendo a gestão. Mas uma emenda em tramitação nas comissões propõe dar a quem for eleito em 2016 um mandato de 6 anos. Assim, em 2022 as eleições seriam unificadas e todos teriam mandato igual. Não haveria mais a reeleição para nenhum cargo executivo, o que é bom para a democracia e ajuda a criar novas lideranças. Pode ser uma boa. Consilium faciendo, facto adhibeto medelam (Ao que está feito, remédio; ao por fazer, conselho).
O SAC - Móvel é uma das boas iniciativas do governo baiano, como as sedes do próprio Serviço de Atendimento ao Cidadão existentes no estado. Os serviços, essenciais para as pessoas de cidades onde não existem oferecem emissão de Carteira de Identidade e CPF, Ouvidoria Geral do Estado, Planserv e recadastramento do Seprev, para os pensionistas do Estado. São oferecidos gratuitamente, ainda, emissão de Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), e retirada de Antecedentes Criminais. Livramento de Nossa Senhora teve um veículo do SAC Móvel em trânsito, enquanto não sai o seu próprio posto que está dependendo somente do término das obras de reformas do prédio que abrigará a unidade local. A prefeitura precisa dar uma resposta para dizer quanto isto vai realmente acontecer.
BOMBAS & TRAQUES --**-- TRAQUES & BOMBAS
Major Irlando Lino Magalhães, novo comandante da 46ª CIPM de Livramento demonstra que a relação da PM com a população mudou. // Não será mais rancorosa como foi com o titular anterior // Mas informa que o rigor continua, as blitzen continuam intensivas, contudo, sem mais os excessos e os abusos // Avisa que cidadão será tratado como cidadão e vagabundo como marginal // Ou seja, Sementem ut feceris, ita metes. (Cada um colhe conforme semeia) ** Vereador Jorge Lessa Caiau disse na tribuna que seu mandato é sério, ético, por isso não faz a chamada política do fuxico // O recado vai para o seu próprio grupo político // Os oposicionistas não acreditaram no que leram (publicado no Portal Livramento) e disseram que o site inventou // É moda agora a imprensa inventar // Inventa mensalão, lava jato, crise na Petrobras // Até as prisões dos corruptos envolvidos nos escândalos a culpa é da imprensa golpista ** Moto Estrada aniversariou sábado (16) e sua comemoração de 10 anos atraiu para Livramento centenas de motociclistas de muitos estados, como Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e até visitantes de outros países sul-americanos // De parabéns a Moto Estrada e seus dirigentes ** É grave a queda na venda de supermercados, de 1,2% nos três primeiros meses deste ano e o pior desempenho em 12 anos. Quando a população corta alimentos, material de limpeza e lazer é porque a recessão é muito grave. Meus amigos Pagão (Supermercado Pagão), Nandão (Aliança) e Wandeharley (HiperMais) conta com uma boa clientela, as vendas estão bem, mas e se piorar? ** Puxa vida a taxa de inscrição do Enem, quase dobrou, de R$ 35 para R$ 63 // Mas o Enem não deveria ser gratuito? **
Na tarde desta quinta-feira (14) a Polícia Militar, representada pelo Major Irlando Magalhães, novo comandante da 46ª. CIPM de Livramento de Nossa Senhora, realizou palestra preventiva na Escola Municipal David Mendes, no distrito de Iguatemi, ministrada para alunos, pais e funcionários.
Durante a apresentação foram expostas a relação entre pais e filhos, as drogas e suas consequências físicas e psíquicas no organismo, assim como os conflitos nas escolas. O evento contou com a presença dos alunos das escolas municipais das unidades de ensino do distrito-sede Iguatemi, além dos vereadores Paulo Lessa, presidente da Câmara e Aparecido Lima (Cidão), o secretário municipal de Educação, Sebastião Fernandes de Oliveira (professor Tiãozinho), e o coordenador Cultura, Yonélio Sayd.
Ele acusa que a oposição faz muito mais fuxico que a promoção de políticas públicas
O vereador Jorge Luis Lessa Pereira (Caiau), do PR, revelou que não irá mais assumir posição política e partidária em favor da bancada de oposição e adotará a partir de agora uma postura mais independente e que seja voltada exclusivamente para os interesses coletivos e em benefícios da população e de Livramento. Ele disse que toma esta posição porque sente que o grupo oposicionista não atua com ética e com responsabilidade, preferindo optar por práticas de fofocas e mentiras que em nada contribuem para melhorar e desenvolver o município.
“Cansei de ser vereador de oposição de fuxico, eu quero o melhor para Livramento. Meu compromisso agora é com o povo como sempre foi. E se caso não for mais vereador vou voltar a ser lavrador, mas nunca vou abandonar a vida pública por que isso sempre está em meu sangue”, disse em tom de desabafo.
Caiau fez este anúncio em sessão realizada na última sexta-feira (08), adiantando que não está rompendo com ninguém, mas sim buscando refazer uma tomada de consciência e de amadurecimento pessoal, justamente por amar a cidade em que nasci. E por vê-la tão maltratada nos últimos dez anos, decidiu fazer uma reflexão e assim não participar mais de movimentos que em nada contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.
Nesta quinta-feira e sexta-feira, 14 e 15, acontece a prestação de serviço à população de Livramento de Nossa Senhora pelo SAC Móvel, instalado na Praça Zezinho Tanajura, de frente ao Colégio Estadual João Vilas Boas, no centro.
Um caminhão do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC Móvel) e funcionários do Estado estão em atendimento público para emissão de Carteira de Identidade e CPF, Ouvidoria Geral do Estado, Planserv e recadastramento do Seprev, para os pensionistas do Estado.
O diferencial do SAC Móvel em relação aos demais é a entrega do documento no mesmo dia, em até três horas. Os serviços estão sendo prestados em todo o Estado, como meio de suporte ao SAC fixo de cada localidade, devido ao aumento da demanda comum neste período do ano.
Serão oferecidos gratuitamente, ainda, emissão de Certidão de Nascimento (para crianças de até 11 anos), e retirada de Antecedentes Criminais.
Os serviços são disponibilizados pelo SAC Móvel entre às 8h e 18h. Não existe limite de senha para os atendimentos, com exceção da carteira de identidade, cuja oferta é de 250 senhas diárias.
Aberta a sessão o presidente da mesa informou que existem três atas a serem votadas e aprovadas na ordem do dia (a 424 e duas de sessões extraordinárias) consultando a plenária sobre o assunto foi concluído que deveria ser votado tudo de vez. O presidente colocou em discussão, como não houve manifestação, foi posta em votação, quando foi aprovada por unanimidade.
Em seguida pediu ao primeiro secretário para fazer a leitura das correspondências. A primeira foi o ofício do novo secretário de Educação e Cultura, Sebastião Fernandes de Oliveira informando da sua nomeação e posse na mesma; a segunda da secretaria municipal de Saúde informando sobre a nova campanha de vacinação contra a gripe influenza no período de 04 a 22 de maio de 2015 em Livramento; terceira, ofício do Ministério da Educação informando repasse de verbas para o município; em seguida foi solicitado ao secretário para ler as matérias em tramitação na casa
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A primeira trata do projeto de lei 10/2015, de autoria da mesa diretora, com relação à proposição de emenda que altera no artigo 1º o anexo 3 da lei municipal 1044/2007; em seguida foi feita a leitura da indicação de autoria do vereador Jorge Lessa Caiau, de Moção de Aplausos ao desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Lourival Trindade, por ter sido homenageado na Assembleia Legislativa com a Comenda 2 de Julho; a referida indicação foi incluída na ordem do dia; a seguir leu-se a matéria de indicação do vereador Joaquim da Silva (Kinka) que pede criar e regulamentar projeto de lei de autoria do poder executivo que concede ampliação da licença maternidade para seis meses (180 dias) para as servidores gestantes do município de Livramento.
O vereador autor Joaquim da Silva explicou que esta é uma lei que já consta na Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008 que prorroga o período de licença maternidade por mais 60 dias, perfazendo assim um total de 180 dias de benefício, sendo que em nível municipal citou como exemplo Dom Basílio que também já regulamentou a mesma.
O vereador Jorge Lessa Caiau diz que a medida é necessária, mas sugeriu mais tempo para que possa tomar conhecimento da matéria proposta pelo colega autor. Disse que em se tratando de uma lei federal acredita não precisar criar uma outra com a mesma redação no município, basta que o prefeito cumpra a da União.
O presidente da mesa ponderou explicando que a PEC que regulamentou a ampliação da licença maternidade para 180 dias, em se tratando de empresas, cabem exclusivamente a elas aderir ou não, mas na administração pública isto só pode ser concedido através de um projeto de lei regulamentado do poder legislativo. Disse que o pedido do vereador Joaquim da Silva apenas indica que o poder executivo encaminhe para a casa legislativa a regulamentação em nível municipal.
O vereador Jorge Lessa Caiau disse que não é contra, mas pela relevância da matéria, essa tem que ser uma discussão mais centrada, justificando que é preciso também que além de ser lida pelo secretário da mesa, seja encaminhado a cada vereador com alguma antecedência para tomar ciência do texto-base; o presidente concorda e pede aos pares que deixem à disposição da secretaria executiva os e-mails de cada um para que, conforme consta no regimento interno, encaminhar pelo endereço eletrônico toda quinta-feira a pauta da ordem do dia e consequentemente os projetos para discussão também na ordem do dia.
O vereador Márcio Alan considerou que a indicação do colega é importante porque o legislativo, que tem também servidores públicos, não teria como assumir sozinho a responsabilidade em conceder os benefícios da lei. O vereador José Araújo lembrou que a lei existe desde 2010 e não se entende porque o município não adotou providências em regulamentá-la em nível local. Sem mais a o que discutir encaminha a indicação para o poder executivo.
O presidente da mesa pediu para ser substituído pela vice para que ele possa fazer apresentação e a justificativa de indicações de número 7 e 8 e a discussão e votação do projeto de decreto legislativo 01/2015. O vice-presidente assume e determina que o secretário faça a primeira leitura da indicação 07/2015, de autoria do vereador Paulo Lessa que trata do pedido de construção de ponte no Canal das águas da comunidade de Veredinha sob a justificativa que quando o canal transborda por causa de chuvas os moradores acabam ilhados, o que prejudica a todos; a segunda indicação, 08/2015, do mesmo autor, que pede patrolamento do bairro Estocada nas ruas em que ainda não foram calçadas uma vez que estão em situação de acesso ruim;e as ruas do bairro Barriguda que também a maioria está na mesma condição de dificuldade de trafegar por causa das chuvas.
Feitas as explanações disse que além da prefeitura irá pedir aos deputados da base governista para ajudar e encaminhar verbas de emendas para a realização dos serviços.
O vereador Caiau disse que são justas as indicações do colega autor porque os serviços vão beneficiar toda aquela região e em seu entorno, citando o conjunto de lagoas da comunidade de Jurema que seria uma das mais beneficiadas já que é uma das reservas de água que mais absorve as chuvas. Afirmou que a construção de uma passagem elevada no Canal da Veredinha é mesmo necessária. A primeira (07) vai ser encaminhada para o executivo e para a secretaria de Obras; em seguida foi colocada em discussão a de nº 08, sendo explicado pelo autor da matéria que o seu pedido atende também ao vereador Wilton Nunes (Huga) que é morador do Estocada e já relatou anteriormente a situação em que se encontram as ruas do bairro e pediu providências. O vereador Caiau pediu novamente o aparte para dizer que todas essas obras são necessárias e urgentes.
O vereador José Roberto Caires (Zé de Vital) parabenizou ao vereador colega autor da indicação, e aproveitou o uso da palavra para fazer duras criticas ao secretário de Obras e Serviços Urbanos a quem acusa de não andar nos bairros e comunidades para conhecer a realidade das ruas estradas, e ironiza que o mesmo realiza no setor uma verdadeira operação tartaruga. sem mais a discutir, será encaminhada ao executivo.
Prosseguindo, foi apresentado para discussão o decreto legislativo 01/2015, de autoria de Paulo Lesa sendo que o vereador autor explicou que concede Título de Cidadã Benemérita a professora Ana Maria de Lourdes da Silva e que seja entregue até a última sessão do ano legislativo de 2015. O vereador autor justificou que a distinção honorífica é justa, pois a homenageada foi uma das primeiras pessoas a fundar e lecionar na escola da Rua do Fogo, quando na época era muito difícil uma formatura docente devido as dificuldades existentes, especialmente para estudantes de situação não boa financeiramente. A professora tem hoje mais de 90 anos e pela dedicação à educação no município merece a homenagem. Justificou que as pessoas devem receber homenagens em vida, por isso agora é o momento; disse que encaminhou para cada vereador a biografia da indicada para que conheça a sua história de vida;
o vereador Marilho Machado parabenizou ao colega autor pela presteza da homenagem e disse ser justíssima pela figura docente que ela representa; o vereador José Araújo também elogiou a propositura da distinção honorífica; e em seguida colocou em única votação que foi aprovada por unanimidade.
Reassumindo a presidência, Paulo Roberto Lessa informou aos vereadores que era pra ser inscrita na pauta da ordem dia uma indicação do vereador José Roberto Caires (Zé de Vital) que denomina o órgão público na comunidade de Lourenço, Unidade de Saúde Antônio Francisco da Silva, porém isto não foi feito regimentalmente, solicitando permissão do plenário para que seja apresentada verbalmente na presente sessão. O líder da bancada de situação concordou. O vereador Jorge Caiau disse que não haveria problema, caso a indicação tenha sido formulada no dia anterior da sessão. O primeiro secretário leu e relatou a justificativa do homenageado dizendo que este é filho da própria localidade, com histórico de vida dedicado aos necessitados, servidor e que muito contribuiu para o desenvolvimento local, em seguida o presidente da mesa encaminhou para a comissão de redação e justiça.
Foi aberta a discussãoda votação das matérias. A primeira de moção de aplausos (nº 06/2015) ao desembargador Lourival Trindade, de autoria do vereador Jorge Lessa Caiau. O vereador autor pediu para usar a tribuna para falar das justificativas e apresentar a biografia do homenageado. Após a leitura Caiau pediu para que todos os pares subscrevessem a matéria.
Em sua fala o vereador Marilho Machado parabenizou o colega autor e depois disse que realmente a moção deve ser partilhada por todos os membros retribuindo a grande contribuição que o desembargador prestou à casa legislativa, especialmente por ter assessorado jurídico e tecnicamente na elaboração e redação do texto-base da reforma da Lei Orgânica do Município, que ele diz considerar uma das melhores ejá existentes na edilidade livramentense, já que antes de sua reforma era falha e omissa. Disse que teve a honra de contratar Dr. Lourival Trindade para assumir a assessoria jurídica do poder legislativo e este promoveu um grande trabalho.
O vereador Márcio Alan disse que é um honra para Livramento ter dois homens distintos que já receberam tão importante comenda, a maior do Estado, citando o Dr. Emerson Leal e agora o Dr. Lourival Trindade;
O vereador José Roberto Caires (ze de Vital) parabenizou ao colega pela indicação e citou também o deputado estadual Marquinhos Viana, autor da indicação da comenda a Lourival.
José Araújo também parabenizou pela indicação de Caiau e relatou que foi o Dr. Lourival Trindade responsável pela sua carreira política na câmara, pois foi a convite dele que se candidatou a vereador pela primeira vez. O vereador citou que o desembargador escreveu um livro que trata do tema da ressocialização de presos.
O vereador Paulo Lessa disse que Dr. Lourival Trindade fez história por ter sido escolhido pela turma do 5º Constitucional, que assegura a vaga para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia um membro da Ordem dos Advogados, mesmo disputando com outros colegas da advocacia baiana, ainda mais sendo um profissional de origem do interior, o que valoriza bastante a sua vitória. Destacou o trabalho sério e transparente da sua atuação como presidente do TRE da Bahia nas eleições de 2014 para presidente, senado, governo do estado e deputados, conduzindo o processo eleitoral na total lisura e credibilidade no estado da Bahia.
Após concluir, o presidente da mesa consultou ao vereador autor Jorge Lessa Caiau se aceitava a subscrição de todos os demais pares da casa à moção, o que foi prontamente aceito. A seguir colocou em votação e aprovada por unanimidade. O vereador Caiau pediu à presidência da mesa que constasse nos anais da casa o seu discurso na íntegra.
O presidente da Mesa, Paulo Lessa fez outra consulta aos pares sobre a possibilidade de se realizar uma nova audiência pública para discutir com a sociedade a Lei de Diretriz Orçamentária de 2016 em dia fora das sessões e em horário à noite. Pediu para ouvir os líderes das duas bancadas sobre o assunto. O vereador Marilho Matias disse que gostaria e aprova que a audiência pública seja realizada em um dia diferenciado e também a noite. O vereador Joaquim da Silva (Kinka) disse que concorda, mas sugeriu que esta fosse realizada um dia de segunda-feira. Como não houve acordo decidiu-se que a audiência pública seja realizada em uma sexta-feira a noite, mesmo com a sessão ordinária a realizar-se a tarde. O edital de convocação será providenciado, elaborado e publicado.
O vereador Jorge Lessa Caiau voltou a tratar do problema dos táxis reclamando que a lei não está sendo cumprida, o que é uma incoerência da casa, porque se as leis são votadas e aprovadas pelo poder legislativo, então é de obrigação dos vereadores cobrarem sua aplicação. Encaminhou requerimento aprovado por unanimidade ao prefeito pedido de relação dos táxis e taxistas atuando em Livramento, inclusive alertou que os editais têm que ser os mesmos, cujo prazo de até 15 dias para responder. Prometeu que se não for atendido em mais de uma semana vai ao ministério público pedir providências
E disse que cansou de ser vereador de oposição de fuxiqueira, pois quer o melhor para Livramento. Seu compromisso agora é com o povo como sempre foi. E se caso não for mais vereador vai voltar a ser lavrador, mas nunca vai abandonar a vida pública por isso sempre está em seu sangue.
O vereador Marilho Machado disse que as obras de recuperação de ruas e estradas ou as que estão sendo realizadas parecem que não são levadas a sério porque faz-se hoje e basta uma neblinazinha para desfazer amanhã. Cita que a Rua do Areão, a Rua do Fogo estão todas esburacadas. Diz que a ponte que liga o acesso à Rua do Areião oferece riscos para quem a utiliza. Falou que concorda com o que disse o vereador José Roberto Caires (Zé de Vital) sobre o secretário
O vereador José Roberto reafirmou o que disse chamando o secretário de tartaruga, reforçando que se não fosse o coordenador de Transportes Webster Meira que trabalha dobrado, nada mais se faria, pois relata que existem máquinas paradas, estradas ruins e ruas esburacadas, sendo que ele mesmo encaminhou pedido ao prefeito para a recuperação de algumas delas, este atendeu, mas esbarram na má vontade do secretário. Disse que se o secretário não dá conta de sua pasta que se demita.
O vereador José Araújo parabenizou ao oftalmologista pelo seu dia e ao novo secretário de Educação Sebastião Oliveira pela posse e desejou boa sorte; anunciou que um jogador da liga de Livramento que se profissionalizou, Mauro, do Monteiro, está atuando em um clube de Portugal que vai disputar a final da Copa UEFA da ChampionsLeague neste mês de maio. Disse ter ficado surpreso e feliz com as obras de iluminação da BA Livramento a Itanagé, através do deputado federal Lúcio Vieira Lima.
O vereador Wilton Nunes Dourado (Huga) criticou o abandono do bairro Estocada e a forma desrespeitosa do prefeito para com os moradores. Citou a Travessa Senhor do Bomfim onde existe uma cratera, na qual prepostos da secretaria de Obras chegaram lá e fizeram um trabalho mal feito. Ficaram de voltar no outro dia e não voltaram.
O vereador Aparecido Lima parabenizou o colega José Roberto por dizer a verdade sobre o secretário de Obras. Disse que não aposta mais uma semana na permanência dele na pasta. Disse que voltou a consultar o SIGA sobre o abastecimento de veículos, notando irregularidades em consumo idêntico entre veículos, o que acha estranho. Disse que espera que não seja o mesmo exemplo das Bizes. Criticou as licenças de funcionários que para alguns nunca são concedidas e para outros há excessos com até três em sequência. Pediu resposta para o seu requerimento que solicita do prefeito informações sobre os ônibus escolares e motoristas do setor. Revelouque tem vídeos gravados de superlotação, de motorista dirigindo sem habilitação e condução de alunos sentados em cima do motor do ônibus enquanto a esposa do profissional ocupa o assento que seria exclusivo para os estudantes.Criticou a iluminação da rodovia trecho Livramento a Itanagé porque enquanto se ilumina uma estrada só de mato e sem residências às suas margens, o município está todo às escuras.
Sem que algum vereador quisesse mais usar o franquio da palavra, o presidente encerrou as falas. Em seguida fez a apresentação da prestação de contas do mês de abril e a seguir deu a sessão por encerrada.
Faleceu na tarde de hoje o Ex-Vereador Amâncio Lima Aguiar, um dos ícones ideológico da juventude de Livramento de Nossa Senhora, nos anos duros da ditadura nasceu em 08 de abril 1939 e faleceu na tarde de hoje em Vitoria da Conquista, matéria completa assim que recebermos mais informações.
