Em um terceiro ataque a banco na semana, uma quadrilha explodiu um agência do Bradesco de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá. O ataque ocorreu na madrugada desta quinta-feira (8), menos de 48 horas depois da explosão de um banco em Abaré, na divisa da Bahia com Pernambuco.
Segundo o Blog do Marcos Frahm, a ação ocorreu por volta das 2h30 e envolveu um grupo de homens armados e encapuzados. Eles chegaram na cidade a bordo de um veículo e se dirigiram à agência, situada na Rua Juscelino Kubitschek. No local fizeram vários disparos e detonaram os explosivos.
Ainda segundo o site, apesar do pânico causado, não há registro de feridos entre os moradores. Há registro também de disparos na sede da Polícia Militar da cidade. Até o momento não se sabe se os assaltantes levaram alguma quantia. Antes de Itiruçu, agências bancárias sofreram ataques em Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco e Abaré, na divisa com Pernambuco.
O Poder Judiciário do Estado da Bahia através de nota manifestou o mais profundo pesar pelo falecimento do servidor Petrônio Tanajura Machado, técnico judiciário, ocorrido na última terça-feira (06). Petrônio é filho do saudoso Francisco Tanajura Machado (Zio Machado) e deixou esposa Maria de Fátima, filhos, irmãos, cunhados, sogra, netos e familiares. O velório e o sepultamento será realizado em Livramento de Nossa Senhora, na tarde desta quarta-feira.
A vacina CoronaVac, produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, é eficaz contra a P.1, conhecida como variante brasileira do novo coronavírus, encontrada em Manaus. Isso é o que mostra um estudo feito com 67.718 trabalhadores de saúde que moram e trabalham na capital amazonense.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o imunizante se mostrou 50% efeitvo em prevenir o adoecimento por Covid-19 após 14 dias da aplicação da primeira dose. Conduzido pelo grupo Vebra Covid-19, o estudo é o primeiro que avalia o impacto da vacina em locais onde a variante predomina. Já ds dados relativos à efetividade depois de 14 dias da segunda dose ainda estão sendo coletados.
“Os resultados são encorajadores. Eles mostram que a Coronavac segue sendo efetiva para a nova variante do Brasil e poderá ser usada no mundo todo para as novas variantes”, diz o cientista Julio Croda, também pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que coordenou o estudo.
Croda afirma que a variante brasileira já está se tornando predominante em muitos países da América Latina, o que reforça a importância do resultado encontrado em Manaus. Ainda segundo ele, o próximo passo do Vebra Covid será avaliar a efetividade da Coronavac e da Oxford/AstraZeneca em idosos das cidades Manaus, Campo Grande e de todo o estado de SP.
As escolas públicas e particulares do Rio de Janeiro retomam hoje (7) as aulas presenciais depois de quase duas semanas de paralisação. As escolas haviam fechado as portas no dia 26 de março por dez dias, devido ao feriado estadual decretado na cidade para reduzir a disseminação da covid-19, e deveriam reabrir no início desta semana.
Colégios particulares reabririam na segunda-feira (5) e as unidades municipais, na terça-feira (6). No domingo (4), no entanto, uma liminar da Justiça do Rio suspendeu o retorno das aulas.
Apenas ontem (6), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, autorizou o retorno das aulas presenciais.
Desde o início da pandemia, a cidade do Rio teve 21 mil mortes e 232 mil casos confirmados de covid-19. Todos os bairros da cidade estão classificados com um risco muito alto para a doença.
Apenas 13,8% da população foram vacinados com a primeira dose até agora, de acordo com a prefeitura.
A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos (R$/m³), na comparação com o último trimestre. Medido em dólar por milhão de BTU, unidade de energia usada nos Estados Unidos e no Reino Unido, (US$/MMBtu), o reajuste será de 32%.
De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. Conforme a companhia, as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março.
“Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota.
O repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do produto até o ponto de entrega às distribuidoras também influencia os preços do gás natural da Petrobras. Esses custos são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”.
Por causa do efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano, durante 2020, os preços do gás natural às distribuidoras alcançaram redução acumulada de até 35% em reais e de 48% em dólares.
A Petrobras informou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, e pelos tributos federais e estaduais.
“Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP”, concluiu a empresa.
Moradores de Campo Alegre de Lourdes, no Sertão do São Francisco, viveram momentos de terror no final da noite desta segunda-feira (5). Homens armados invadiram a cidade, detonaram uma agência do Banco do Brasil e ainda fizeram clientes e funcionários de uma pastelaria como reféns. O fato teve início por volta das 10h40 e durou cerca de 30 minutos.
No curso da ação, moradores ouviram diversos tiros e explosões. “Olha, foi um pânico geral, principalmente para quem mora na praça”, contou uma moradora, que preferiu não se identificar, ao Bahia Notícias. Para inibir reações, os assaltantes desligaram a energia da sede do município. O serviço só foi retomado por volta das 4h desta terça-feira (6).
Ainda segundo informações, os reféns foram libertados pela quadrilha durante fuga do grupo, já em uma das rotas de saída do município. Não houve registro de feridos. Com o serviço bancário suspenso, moradores devem se deslocar para os municípios mais próximo, como Remanso, na mesma região baiana, ou São Raimundo Nonato, já no estado do Piauí.
Em 2015, a mesma agência do Banco do Brasil de Campo Alegre de Lourdes foi explodida. O local passou em torno de um ano até ser reaberto.
Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo na semana passada. Hoje começam a receber os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
A automedicação, especialmente nesse momento de pandemia, tem preocupado autoridades sanitárias em todo o mundo. “É preciso que as pessoas se conscientizem dos riscos reais dessa prática, que pode causar reações graves, inclusive óbitos", alertou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em comunicado.
Ainda segundo a Agência, essa avaliação é feita a partir de critérios técnico-científicos, de acordo com o paciente e o conhecimento da doença: "todo medicamento apresenta riscos relacionados ao seu consumo, que deve ser baseado na relação benefício-risco. Ou seja, os benefícios para o paciente devem superar os riscos associados ao uso do produto”.
Para se ter uma ideia da dimensão e da gravidade do problema, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos de forma inadequada. Além disso, metade de todos os pacientes não faz uso dos medicamentos corretamente.
Notificação
Para identificar novos riscos e atualizar o perfil de segurança dos medicamentos, a Anvisa lembra que é imprescindível que profissionais de saúde e cidadãos notifiquem as suspeitas de eventos adversos, mesmo sem ter certeza da associação com o medicamento.
Os eventos devem ser notificados pelo VigiMed. “A qualidade dos dados inseridos no sistema é fundamental para subsidiar a análise pelas equipes especializadas. É importante identificar o produto e informar o fabricante e o número do lote”, orienta a Anvisa.
No Diário Oficial do Estado da Bahia, em sua edição datada de 02 de abril de 2021, foram publicados dois novos Decretos que instituem restriçoes indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.
O Decreto de nº 20.358 estabelece restrições para todo o Estado da Bahia. No entanto, o Decreto de nº 20.359 apresenta medidas direcionadas exclusivamente para municípios específicos, conforme anexo que inclui Livramento de Nossa Senhora e outros 39 municípios da região Sudoeste, incluindo também: Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape, Caturama, Érico Cardoso, Paramirim, Botuporã e Rio do Pires.
Diferente do que está determinado para o restante do Estado, os municípios listados devem obedecer, dentre outros pontos:
1) A restrição de locomoção noturna, vedada a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas das 19h às 05h, do dia 05 de abril até às 05h do dia 12 de abril de 2021;
2) Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas
atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência do período estipulado, ou seja, 18h e 30min;
3) O referido Decreto, voltado exclusivamente para a esta Região, cita também, que os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio
(delivery) de alimentação até às 24h;
4) Fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos,
inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), do dia 05 de abril até às 05h do dia 12 de abril de 2021;
5) Os estabelecimentos, incluindo supermercados e congêneres deverão isolar seções, corredores e prateleiras, nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas;
6) No que se refere ao funcionamento de academias, a região deve seguir o Decreto de nº
20.358, assim como, os demais municípios baianos, onde o
funcionamento de estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas,
do dia 05 de abril até o dia 12 de abril de 2021, podem abrir, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos e o horário de fechamento, conforme os demais comércios locais;
7) Continuam suspensos em
todo Estado da Bahia eventos e atividades, independente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que
envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores,
cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos,
eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins;
8) Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que sejam atendidos os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o
distanciamento social adequado e o uso de máscaras, instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada e limitação da ocupação ao máximo de 30% (trinta por cento) da capacidade do local;
9) Fica vedada ainda, em todo o território do Estado da Bahia, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 05 de abril até o dia 12 de abril de 2021, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Após reunião entre o governador Rui Costa e os gestores municipais, na tarde desta quinta-feira (1º), os gestores decidiram por mudanças nas restrições vigentes. As medidas serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). Um das novidades é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril.
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril até 12 de abril.
Fica proibida, em todo o território da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril.
Também segue proibida, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril até 12 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Fica autorizado, em todo o território baiano, o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 5 de abril até 12 de abril, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.
Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.
Os meios de transporte metropolitanos aquaviários obedecerão às normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período de 5 de abril a 9 de abril. Fica proibido o funcionamento nos dias 10 e 11 de abril.
A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, de 5 de abril a 12 de abril, e limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação no período de 10 e 11 de abril.
Ficam autorizados, durante os períodos de restrição previstos no decreto, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores.
A distribuidora BanFrios, especializada no comércio varejista e atacadista de produtos frios e congelados realiza sorteio de aniversário, no dia 06/04, em seu Instagram @banfrios presenteando o ganhador com 1 kit churrasco. A BanFrios oferece para seus clientes grandes ofertas e mix completo para restaurantes, lanchonetes e pizzarias, além de todos os utensílios para uso doméstico e comercial, destacando que alguns produtos (queijo, presunto, bacon) são previamente fatiados para melhor atender sua clientela. Lá você encontra também toda linha para limpeza doméstica e higiene pessoal, além de frutas e verduras frescas. E o melhor, tudo para seu churrasco (carne bovina, suína, calabresa, frango), com cortes selecionados e já temperados, pronto para consumo. A BanFrios fica na Rua Cônego Hygino, em frente ao Boi na Brasa, centro na cidade de Livramento de Nossa Senhora, telefone (77) 99100-0435, (77) 98844-3145 e (77) 99935-6407. Vá no perfil da Banfrios, @banfrios e participe!!!
Pouco mais de um mês após o início da pandemia de Covid-19, a médica Débora Sant'Ana Siqueira, 33, fechou seu consultório de oftalmologia para cuidar das pessoas com a doença.
Ela agora divide seu tempo entre dois hospitais de campanha --anexos ao Hospital Municipal de São Caetano (ABC) e Hospital da Cantareira (zona norte) --, o Hospital Municipal do Tatuapé (zona leste) e duas AMAs (Assitência Médica Ambulatorial) na zona sul da capital paulista.
Há cinco dias, Siqueira surpreendeu seus mais de 33 mil seguidores no Instagram com um relato que é frequente. Naquele dia, longe de finalizar a sua jornada -- estava no plantão havia 24 horas e a caminho de mais 12 horas no mesmo lugar --, ela reclamava de dores de cabeça e pelo corpo, cansaço extremo e disse que estava fragilizada. Chegou a chorar enquanto pedia a colaboração da população.
"Nesta manhã eu estava saindo de um plantão de 24 horas aguardando alguém vir me render e esse alguém nunca existiu. Nossos hospitais, nossos postos, nossas UTIs estão sobrecarregadas. Sabe o que eu fico pensando? Hoje está um dia lindo. Eu poderia estar na praia, num parque correndo, na minha casa. Esse plantão aqui não existia nos meus planos, mas tudo bem, eu não posso abandonar o plantão pela metade nem sem médico. Eu não pude escolher."
"Mas você pode escolher não fazer aquele churrasco com pessoas que não estão convivendo na mesma casa, você pode escolher adiar aquela viagem com os amigos, você pode escolher não sair com os amigos", desabafou.
Alimentação nas horas certas e descanso são questões de sorte. Às vezes, a médica só tem 12 horas para descansar, e dorme e se alimenta mal.
Médicos da linha de frente do combate à Covid-19 vivem uma segunda pandemia em paralelo, caracterizada pelo esgotamento físico, mental e emocional.
"Nesse momento, não há respiro para os médicos, uma vez que a demanda é muito grande no país. Médicos e profissionais de saúde estão muito cansados porque o enfrentamento diário é cansativo e o número de mortes é impactante. Não é uma doença fácil de se lidar. Muitos médicos e profissionais de saúde estão desistindo de trabalhar com Covid-19, pedindo afastamento ou indo para outras áreas, e não querem mais trabalhar em CTI [Centro de Terapia Intensivo]", afirma Alberto Chebabo, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia.
Segundo a pesquisa nacional "Os Médicos e a Pandemia de Covid-19", feita pela AMB (Associação Médica Brasileira) e divulgada em fevereiro deste ano, 42,5% dos médicos relataram que nas unidades em que atuam há sobrecarga de trabalho e os profissionais apresentaram mudanças bruscas de humor (25%), exaustão física ou emocional (39,5%), estresse (45,2%), dificuldade de concentração (19,8%) e ansiedade (46,6%).
Metade deles, de acordo com o estudo, não vê na população a adesão às medidas de combate ao coronavírus, 45% destacam a falta de uso de máscaras, 13,3%, a falta de distanciamento físico e 10,6%, a presença em aglomerações, reuniões, festas e confraternizações em bares e restaurantes.
"É preciso mostrar que nós, os profissionais, estamos cansados para servir como alerta para as pessoas. Sentimos uma dor na alma que vem para o nosso corpo. As pessoas precisam se conscientizar, ter a noção de que a doença é letal e entender a gravidade", diz Siqueira.
Nas longas jornadas de trabalho, esses profissionais vivem as superlotações nas UTIs, a carência de leitos e o temor da falta de respiradores, medicamentos e insumos.
De acordo com dados da plataforma SP Covid-19 Info Tracker, criada por pesquisadores da USP e da Unesp com apoio da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para acompanhar a evolução da pandemia no estado de São Paulo, em 1º de março de 2021, as UTIs do estado tinham 7.281 internados com Covid-19. No dia 31, já eram 12.961, uma aumento de 78% dentro do mesmo mês.
O médico Mario Peribañez Gonzalez, 50, coordena uma equipe com cerca de 45 médicos no Instituto Emílio Ribas, no Pacaembu (zona oeste). Em fevereiro de 2020, foi à Índia para um retiro de meditação e, dias após retornar ao Brasil, começou a atuar no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Ele pratica a meditação diariamente, o que o auxilia a lidar com os dissabores causados pela pandemia. No Emílio Ribas, muitos profissionais ficaram doentes, houve médicos que precisaram de intubação e uma médica morreu.
"O pior de tudo é completar um ano de pandemia com um aumento de casos pior do que foi nos primeiros momentos, principalmente por falta de adesão às medidas sanitárias. É muito desgastante ver os doutores de redes sociais divulgando informações erradas e tratamentos comprovadamente ineficazes", afirma Gonzalez.
"Somos nós que estamos lá vendo as pessoas morrerem. Cada vez que há um aumento exponencial de casos, o estresse aumenta muito, porque é preciso lidar com a escassez. Pela total ausência de adesão das pessoas, temos que lidar com situações em que enxergamos a possibilidade de faltar itens essenciais para a manutenção da vida. Participar disso é altamente estressante para qualquer ser humano. A gente vive com medo de uma cena temida, que é o dia de não ter respirador para todos, com mais gente do que pontos de oxigênio, com falta de itens essenciais para manter as pessoas intubadas sedadas."
"Ninguém quer ser herói nessas circunstâncias. É desumano. Por isso, me choca não ter o respaldo da sociedade, que é ficar em casa. Eu sei que todo mundo precisa ganhar dinheiro, mas que tal não morrer primeiro? Que tal não matar? Se você transmite, contribui para que mortes aconteçam. Esse negacionismo leva as pessoas a uma desassociação da realidade. As poucas vezes que pedi para alguém colocar uma máscara quase apanhei na rua", relata.
Para César Eduardo Fernandes, presidente da AMB, a única alternativa para acabar com o esgotamento dos médicos é diminuir o número de internações de casos graves.
"Para isso, precisamos diminuir a transmissibilidade do vírus, que podemos fazer com a vacina e as medidas já divulgadas e conhecidas por todos e outras até mais intensas e severas, como a restrição de circulação e o lockdown", afirma.
"Num cenário inóspito e adverso como esse, os médicos estão trabalhando excessivamente, vivenciando uma situação desoladora e difícil com o insucesso por conta da gravidade da doença. São situações que mesmo para os muito treinados, como os intensivistas, que convivem diariamente com a morte, são extremamente penosas", diz.
Fernandes explica que o acúmulo da fadiga progressiva com a deterioração emocional decorrente do trabalho leva à exaustão física e emocional de caráter profissional, conhecida como síndrome de burnout.
"Um médico nessas condições perde o que de mais nobre ele tem, que é sua capacidade de avaliação, de julgamento, de arbitrar a melhor conduta para o paciente, o tempo adequado para que essa conduta seja tomada, seu espírito crítico."
Victor Dourado, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, também afirma que o controle da pandemia aliviaria a tensão sobre o sistema de saúde e dos profissionais, mas argumenta que faltam políticas públicas para o combate à doença, como ampliar a vacinação e controlar melhor o isolamento. "É preciso diminuir a pandemia para diminuir a sobrecarga dos médicos e a exaustão", diz Dourado.
"O trauma da pandemia vai marcar, mas não viveremos uma falta generalizada de médicos no futuro. Precisaremos pensar sobre a forma de organizar o sistema pela falta de financiamento e estrutura do SUS, porque poderemos continuar com o problema de desassistência, como é o caso das cirurgias eletivas, que foram canceladas", ressalta Dourado.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reduziu para quase a metade a previsão de entrega de vacinas contra a Covid-19 para abril. Segundo ele, o Ministério da Saúde deve distribuir 25,5 milhões de doses, mas um cronograma da pasta, atualizado em 19 de março, previa um quantitativo de 47,3 milhões de doses.
“Em relação às vacinas do mês de abril, a previsão é de 25,5 milhões de doses. Há atraso na entrega das duas principais indústrias nacionais: Butantan e Fiocruz. A questão da Bharat, a vacina indiana, a Anvisa suspendeu a planta", disse o ministro em audiência pública realizada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (31).
Queiroga falou, no entanto, que tem se esforçado para garantir a chegada das vacinas o mais rápido para a população, assim como os insumos para não atrapalhar a produção da Fiocruz e do Instituto Butantan.
“Apesar de contratadas [as vacinas] há atraso na entrega. Estamos empenhados em antecipar a entrega, não é simples, estamos empenhados em buscar com todas as armas que temos. Recursos existem, o que ocorre é falta de vacina.”
Apesar dessa mudança, Queiroga falou novamente sobre a meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia em abril. Ele disse que foi criada a secretaria de enfrentamento à Covid-19 para agilizar as medidas.
A concessão do auxílio-doença do INSS sem a necessidade de realização de perícia médica presencial foi autorizada nesta quarta-feira (31) com a publicação da lei 14.131/2021, que também ampliou a margem do empréstimo consignado para beneficiários da Previdência e funcionários públicos.
De acordo com a lei, a liberação do benefício temporário por incapacidade por um período de 90 dias (três meses) terá como critério a análise da cópia da documentação médica enviada pelo segurado pelos canais disponibilizados pelo órgão.
A medida é uma das ações emergenciais já adotadas em 2020 pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19 e que agora é retomada com o agravamento da crise sanitária.
Também nesta quarta, o governo divulgou que o retorno do pagamento do auxílio emergencial será a partir de 6 de abril e, em breve, deverá anunciar a antecipação do 13º salário do INSS.
Em sua página na internet, o INSS informou que publicará, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, uma portaria para detalhar as regras para a entrega da documentação pelos segurados e para a análise dos novos pedidos de auxílio-doença.
A área técnica da Previdência aguardava a aprovação da medida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pois avalia que a liberação remota dos auxílios pode diminuir a fila de aproximadamente 700 mil pedidos agendados, segundo informações obtidas pela reportagem.
A versão 2021 do auxílio-doença sem perícia traz algumas mudanças em relação à medida que vigorou em 2020.
Neste ano, o beneficiário não poderá pedir a prorrogação dos pagamentos quando o prazo de 90 dias for superado. Em vez disso, deverá apresentar um novo pedido ao órgão.
Diferente do ano passado, a regra para 2021 aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro não estabelece o limite de um salário mínimo para a antecipação do auxílio.
Para a presidente do IBDP (instituto de advogados previdenciários), Adriane Bramante, a portaria que regulamentará a legislação poderá restabelecer a antecipação parcial do benefício, mas também é possível que a área técnica do governo opte por pagar o benefício integral.
A regra anterior, que antecipava um salário mínimo para pagamento posterior da diferença para quem tivesse direito, apresentou dificuldades para ser colocada em prática e até hoje esse acerto não chegou a todos os beneficiários, segundo Bramante. "Talvez paguem o valor real para evitar esse tipo de transtorno", diz.
A advogada também alerta que, diferente do ano passado, agora não bastará apresentar o atestado médico.
Os novos critérios para eleger o beneficiário do auxílio-doença incluem exames médicos complementares, o que poderá dificultar a concessão do benefício.
"De qualquer forma, precisamos esperar as novas regras serem definidas pelo ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS", diz Bramante.
Durante a tramitação na Câmara e no Senado, a inclusão da liberação do auxílio-doença sem perícia em uma medida provisória que tratava da ampliação do crédito consignado chegou a ser apontada por técnicos do governo como um jabuti, ou seja, a inclusão de um tema estranho ao original, o que é inconstitucional.
O relator na Câmara da medida provisória 1.006/2020, que deu origem à lei publicada nesta quarta, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), afirmou que a divergência com o governo foi superada, pois houve a compreensão de que a medida tratava de ações emergenciais para beneficiários do INSS durante a pandemia.
“Durante a elaboração do relatório, técnicos do governo levantaram essa questão e eu deixei a minha tese que não era matéria estranha e conseguimos vencer, passou na Câmara e no Senado”, comentou o relator. “Acredito que é uma medida muito positiva para o governo porque ele vai conseguir zerar as filas de pedidos de auxílio”, disse.
No Senado, porém, um assessor que trabalhou na aprovação do texto afirmou que o trecho que incluiu a antecipação do auxílio só não foi barrado porque a medida chegou à Casa dias antes de perder a validade.
A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência) preferiu não se posicionar.
Peritos da Previdência ouvidos pela reportagem disseram, porém, que a retomada dos pagamentos de benefícios por incapacidade sem a realização de exames presenciais não é uma demanda da categoria, cujo trabalho presencial foi decretado como essencial e está restabelecido desde setembro do ano passado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a prorrogação, até 31 de julho, do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda de pessoas físicas em 2021, referente ao ano-calendário de 2020, mas manteve o cronograma de restituição do IR, com primeiro lote marcado para 31 de maio.
O projeto, de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), foi aprovado em votação simbólica e segue para o Senado.
A princípio, o prazo para entrega do IR de pessoas físicas termina em 30 de abril. Além da prorrogação e de manter o calendário da restituição, o texto estabelece que o recolhimento da cota única ou das cotas vencidas de Imposto de Renda não poderá sofrer acréscimo de juros ou penalidade até o novo prazo.
O relator do texto, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), afirmou que o objetivo da prorrogação era permitir que os contribuintes pessoas físicas possam se programar para cumprir suas obrigações tributárias, o que aumentaria a "confiança e legitimidade dos serviços prestados pelo Fisco federal."
O autor do projeto pediu a aprovação do texto e afirmou que não prejudicaria em nada a Receita. "Até porque aqueles que já declararam vão receber a partir de maio. A devolução se mantém", disse Rubens Bueno. "Mas para aqueles que vão declarar e que precisam ainda de algum documento ou precisam fazer alguma circulação em busca dessa papelada, isso fica prorrogado por 90 dias."
A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor limite para a cobrança da penalidade é de 20% do imposto devido. Neste ano, contribuintes que receberam parcelas do auxílio emergencial em 2020 e tiveram rendimento tributável superior a R$ 22.847,76 no ano serão obrigados a devolver o valor do benefício.
A regra está prevista na lei que instituiu o auxílio, aprovada pelo Congresso em março do ano passado. Caso dependentes desses contribuintes tenham recebido a assistência, esses valores também precisarão ser devolvidos. O informe de rendimentos com os valores do auxílio emergencial está disponível no site do Ministério da Cidadania . As restituições serão feitas em cinco lotes entre 31 de maio e 30 de setembro.
São obrigados a declarar o Imposto de Renda todos aqueles que, em 2020, tiveram renda tributável superior a R$ 28.559,70 ou renda isenta não tributada ou tributada na fonte acima de R$ 40 mil. A expectativa da Receita é que sejam entregues 32 milhões de declarações neste ano, número similar ao do ano passado. Segundo o fisco, desse total, 60% devem ter direito à restituição. A estimativa é que 21% não tenham imposto a pagar ou restituir, enquanto 19% deverão pagar imposto.
-68.jpg)
-54.jpg)
-25.jpg)
-87.jpg)
-81.jpg)
-43.jpg)
-01.jpg)