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Mega-Sena pode pagar R$ 52 milhões nesta quarta (17)

Quarta 17 Abr 2019 - 07h38




Mega-Sena pode pagar R$ 52 milhões nesta quarta (17)

O concurso 2.143 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 52 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (17) em Nova Petrópolis (RS).

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

 

Fonte - G1

Aneel reajusta tarifas de energia na Bahia e outros três estados; mudança começa dia 22

Quarta 17 Abr 2019 - 07h30




Aneel reajusta tarifas de energia na Bahia e outros três estados; mudança começa dia 22

Um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos valores passam a ser cobrados a partir do dia 22.

Os consumidores residenciais baianos serão impactados por um reajuste médio de 6,22%, segundo a Agência Brasil. Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o aumento médio, residenciais e comerciais será de 6,67%. Já para os consumidores atendidos em alta tensão, industriais, o aumento será de 5,09%. A empresa atende 6 milhões de unidades consumidoras.

De acordo com a Aneel, a revisão tarifária periódica “reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica”.

 

Fonte - Bahia Notícias

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Terça 16 Abr 2019 - 08h01




Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas pelo INPC.

Segundo o projeto da LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

 

Fonte - Agência Brasil

Celulares roubados e recuperados pela polícia não voltam aos donos por falta de queixa

Terça 16 Abr 2019 - 07h58




Celulares roubados e recuperados pela polícia não voltam aos donos por falta de queixa

Vítimas de roubos ou furtos em Salvador que não prestaram queixas e fizeram o boletim de ocorrência em uma delegacia podem perder a oportunidade de reaver itens subtraídos durante atividades criminosas e recuperados por agentes de segurança em operações das polícias Civil e Militar.

Quando localizados, os itens ficam armazenados em delegacias a espera do registro das pessoas lesadas, conforme a Polícia Civil da Bahia. O roubo de aparelhos celulares é apontado pela Delegacia de Furtos e Roubos (DRFR) e o Grupo de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) como o crime mais comum registrado em Salvador, segundo a corporação.

Nos casos em que aparelhos são recuperados, eles “ficam à disposição das vítimas, na unidade onde a ocorrência foi registrada". "Quando os proprietários não vão a delegacia retirar o aparelho, eles são localizados pelos dados constados na ocorrência policial e pelo imei do aparelho”, explicou a polícia ao destacar a importância de registrar a ocorrência.

De acordo com o órgão de segurança, não existe um banco de dados para consulta dos aparelhos recuperados, o que torna ainda mais importante o registro da queixa. Os aparelhos não reavidos pelos donos continuam nas unidades aguardando os proprietários.

A Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) não souberam informar o quantitativo de celulares recuperados e nem o número desses aparelhos aguardando a reaquisição dos proprietários em delegacias da Bahia.

 

Fonte - Bahia Notícias

Livramento de Nossa Senhora: Mulher é presa ao tentar sacar PIS com documentos falsos

Segunda 15 Abr 2019 - 10h03




Livramento de Nossa Senhora: Mulher é presa ao tentar sacar PIS com documentos falsos

Uma mulher foi presa ao tentar ao tentar sacar dinheiro referente ao benefício PIS utilizando documentos falsos no município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste do estado, nesta sexta-feira (12).

Segundo apurado pelo portal Achei Sudoeste junto a polícia local, a mulher foi identificada como Juliana Cristina Santos Guimarães, e é natural de São Paulo.

A polícia informou que o gerente da agência bancária do Banco do Brasil e um cliente desconfiaram da atitude da mulher e acionaram o órgão de segurança.

Juliana portava uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa. Em depoimento, ela afirmou que mora no município de Santo Antônio de Jesus, região do Recôncavo da Bahia.

Na delegacia, a mulher confessou participação em uma quadrilha que pratica esse tipo de delito na região.

 

Fonte - Bahia Notícias

É preciso correr para não perder o prazo do IR; quem não entregar é multado

Segunda 15 Abr 2019 - 09h16




É preciso correr para não perder o prazo do IR; quem não entregar é multado

Faltam apenas 15 dias para o fim do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda. Quem ainda não prestou contas ao Fisco deve correr e ter atenção a detalhes, como digitação, renda de dependentes, gastos com saúde. Até agora foram entregues mais de 10 milhões de declarações. Para este ano, a Receita Federal espera que cerca de 30 milhões de contribuintes entreguem o documento.

Quem ainda não declarou deve juntar os comprovantes necessários e se organizar para evitar erros. Estar com informes de rendimentos do trabalho, de bancos, comprovantes e notas fiscais são o primeiro passo. De acordo com o conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), João Altair Caetano dos Santos, é preciso prestar atenção às despesas que podem ser deduzidas, como gastos com saúde e educação. O primeiro não tem limite de dedução e o segundo é de R$ 3.561,50, por dependente. “É importante saber, antes de começar a preencher, as possibilidades de dedução pela legislação”, alertou.

Outro ponto importante é não se esquecer de declarar nada, pois a Receita Federal faz cruzamento de dados e, caso haja algo errado, pode resultar em malha fina. “Os documentos devem ter informações pessoais de quem recebeu pagamento e dados dos beneficiários”, reforçou Altair. Para este ano, é obrigatória a apresentação do CPF de todos os dependentes.

Para o contador do Amaral Yazbek Advogados, Rodrigo Bezrutchka, uma desvantagem para quem entrega a declaração mais tarde é o recebimento tardio da restituição. A devolução sai em lotes mensais, de acordo com data de declaração. O calendário de restituição ainda não foi divulgado, mas quem declarar agora receberá a restituição próximo ao fim do ano.

Outra desvantagem seria a impossibilidade, para quem tem imposto a pagar, de já na primeira parcela efetuar o pagamento por débito automático. “Essa possibilidade estava disponível apenas para quem fizesse a declaração até 31 de março. Substituiu o pagamento do Darf, o documento de arrecadação da Receita Federal”, disse Rodrigo, fora que as chances de erro aumentam com a pressa. “O ruim de deixar para a última hora é acontecer a falta de alguma informação ou documento, ou até errar algum dado na declaração por falta de tempo para conferi-lo”, completou o contador.

Porém, quem deixa para declarar por último tem a possibilidade de ter a correção pela taxa básica de juros (Selic) do dinheiro a ser restituído, o que aumenta o valor que será recebido. “Durante os meses de espera para receber a restituição, o valor vai sendo corrigido pela taxa Selic e, ao final, torna-se maior”, afirmou Bezrutchka.

Neste ano, é possível verificar se a declaração tem alguma pendência 24 horas depois da entrega. Isso facilita que, caso tenha havido algum erro ou omissão, dá para fazer uma retificadora ainda dentro do prazo. O ideal é que se corrija o erro o mais rápido possível. “É sempre melhor, seja por não retardar a restituição, seja para evitar multa maior e juros acumulados no eventual aumento de imposto a recolher, quando for esse o caso”, afirmou Reginaldo Silva, gerente de tributos da Mongeral Aegon.

A retificadora deve ser feita por completo com as devidas alterações, não só adicionar o que ficou pendente. “Todos os elementos devem estar presentes na declaração. É possível retificar até mesmo o que já foi retificado, mas retificações excessivas que mudem drasticamente os cenários anteriores ou gerem reduções significativas de impostos podem ser passivas de malha fina”, explicou Silva.

Quem não entregar a declaração do Imposto de Renda fica sujeito a uma multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o valor do imposto devido na declaração. Em caso de atraso,  o valor mínimo de pagamento é de R$ 165,74 e máximo de 20% do valor do imposto. A multa não paga sofre incidência de juros pela taxa Selic, de 6,5%. “Em casos mais críticos de inadimplência, o contribuinte pode ser inscrito em dívida ativa da União. É como ter o nome no SPC ou Serasa, só que bem pior”, afirmou.

A quem ainda não declarou o Imposto de Renda, Valdenir Nunes, CEO da empresa TodaContabil, indica fazer a declaração durante o dia. “A Receita Federal não está mais aceitando que as declarações sejam transmitidas durante a madrugada, no período entre 1h e 5h da manhã”, assegurou.

 

Fonte - Correiobraziliense

Apontada por ministra como salvação, manga está longe de matar fome no país

Segunda 15 Abr 2019 - 08h41




Apontada por ministra como salvação, manga está longe de matar fome no país

Na última terça (9), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina (DEM), afirmou que a fome não é um problema no país dada a grande quantidade de frutas nas ruas. "Nós não passamos muita fome porque temos manga nas nossas cidades".

A frase caiu mal entre especialistas em alimentação que dizem que, além de se equivocar sobre as causas da fome no país, a ministra propõe uma dieta impossível.

Uma manga palmer de 300 g tem, em média, 216 calorias. Para se atingir a quantidade diária recomendada pela Organização Mundial de Saúde, 2000 kcal, seriam necessárias nove mangas. Mas as calorias não são a única necessidade do ser humano. As proteínas exercem papel importante na construção e reparação dos músculos.

Nesse caso, para uma pessoa de 70 kg atingir a quantidade de proteínas recomendada -0,8g por quilo corporal- seriam necessárias 47 mangas diárias, 15 por refeição. Se optar pelo abacate, uma das frutas tropicais mais rica em proteínas, a dieta seria mais leve: 15 abacates e meio por dia."Não é questão de fazer contas, mesmo com a quantidade adequada de calorias ou proteínas, seria uma dieta pobre em macro e micronutrientes. É na diversidade de alimentos que se supre essa necessidade", diz a professora Patricia Jaime, do Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Para Neide Rigo, nutricionista e especialista em Plantas Alimentares Não-Convencionais (PANCs), ainda é preciso levar em conta a sazonalidade das frutas na cidade. "Me parece que a ministra da Agricultura não sabe, mas não temos manga o ano todo". Ela ainda pondera nem toda fruta disponível pode ser consumida, a depender do nível de poluição e contaminação de onde a árvore está. "É um petisco, não é a base de uma alimentação".

Outro ponto levantado é que a fome nas grandes cidades não tem relação apenas com a oferta de alimentos, mas o acesso a eles. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) estima que um terço da produção de alimentos no mundo vai parar no lixo.

"Temos uma situação no país, e no mundo, em que um a parcela considerável da população sofre com a insegurança alimentar, ao mesmo tempo em que se produz mais do que o suficiente para alimentar a todos. Desperdiçamos muito", afirma a coordenadora do Mesa Brasil em São Paulo, Luciana Corvello.

O programa, financiado pelo Sesc faz a logística entre empresas de alimentos que querem doar seus excedentes e entidades de assistência social. São arrecadados cerca de 450 toneladas de alimento por mês, das quais 80% são frutas, legumes e verduras.

A professora Patricia Jaime ainda explica que o maior equívoco da fala da ministra é tentar explicar a causa da fome somente como dificuldade de acesso ao alimento. Segundo ela, um conjunto de políticas públicas que trouxe a melhora no poder aquisitivo, por meio da geração de emprego e transferência de renda, é o que explica a saída do Brasil do Mapa da Fome -conjunto de países que tem mais de 5% da população ingerindo menos calorias do que o recomendado- em 2014.

"Temos vivenciado nos últimos anos uma inflexão destas políticas públicas, como o congelamento de verbas para saúde e agricultura familiar, que impactarão diretamente na mortalidade e desnutrição infantil. Não se pode pensar no fim da fome como uma solução única de acesso ao alimento".

 

(Ricardo Ampudia/Folhapress)

BRUMADO: NOVA DIRETORIA DA 21ª SUBSEÇÃO DA OAB/BA TOMOU POSSE

Sexta 12 Abr 2019 - 08h15




BRUMADO: NOVA DIRETORIA DA 21ª SUBSEÇÃO DA OAB/BA TOMOU POSSE

Em solenidade realizada na noite da última quinta-feira (11) tomou posse a nova diretoria da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, com sede em Brumado. Foram empossados, pela Vice-Presidente da OAB/BA, Dr.ª Ana Patrícia Dantas Leão, os advogados Kleber Lima Dias, Presidente, Riza Natália Moreira Alves da Silva, Vice-Presidente,  Aline Lima Meira, Secretária-Geral, Mabe da Silva Anjos, Secretária-Geral Adjunta e Ivan Meira dos Santos, Tesoureiro. Diversas autoridades civis e militares prestigiaram o evento, Dr.ª Daniela Borges, Conselheira Federal da OAB e Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dr. Luiz Coutinho, Presidente da CAAB, Dr.ª Ingrid Freire, Conselheira Seccional, Dr. Ronaldo Soares, Presidente da OAB de Vitória da Conquista, Dr. Genivaldo Alves Guimarães, Juiz de Direito da Vara Cirminal de Brumado, Dr. Rodrigo Souza Britto, Juiz da 90ª Zona Eleitora de Brumado, Dr. Millen Castro, Promotor de Justiça,  Cap PM Mota, Dr. Leonardo Soares, Delegado da Polícia Civil, além de muitos advogados e advogadas da Diretoria da OAB/BA, do Conselho Federal e dos municípios da 21ª Subseção da OAB/BA.

Mega-Sena acumula e prêmio estimado vai a R$ 45 milhões

Quinta 11 Abr 2019 - 07h38




Mega-Sena acumula e prêmio estimado vai a R$ 45 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.141 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu na noite desta quarta-feira (10) em Botucatu. O prêmio acumulou e a estimativa da Caixa para o próximo concurso é R$ 45 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 10 - 11 - 17 – 19 - 37 - 41.

A quina registrou 117 apostas vencedoras, cada uma vai pagar a quantia de R$ 27,42 mil. A quadra teve 8.868 ganhadoras, cada apostador vai receber R$ 516,85.

As apostas para o concurso 1.142 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (13), em qualquer uma das casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

Fonte - Agência Brasil

Auditores interditam seis barragens em Minas Gerais por oferecerem risco aos trabalhadores

Quinta 11 Abr 2019 - 07h35




Auditores interditam seis barragens em Minas Gerais por oferecerem risco aos trabalhadores

Após análise do risco à segurança dos trabalhadores, auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia interditaram cinco barragens em Minas Gerais nesta terça (9) e quarta-feira (10): Forquilha I do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto; Forquilha II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto; Forquilha III do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto; Marés II do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto; Maravilhas II do Complexo de Vargem Grande, em Nova Lima; e Grupo do Complexo de Fábrica, em Ouro Preto.

O coordenador da Comissão Permanente do Setor Mineral da Superintendência Regional do Trabalho no estado, Mário Parreiras de Faria, apontou a existência de grave e iminente risco nestas barragens.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) proibiu, desde 31 de março, 36 barragens de realizarem qualquer depósito de rejeitos. A proibição se deve à ausência de declaração de condições de estabilidade, que as empresas precisam apresentar à ANM de seis em seis meses.

“Todas essas barragens estão sendo fiscalizadas pelos auditores-fiscais. Até o momento, interditamos nove barragens”, relatou Faria. “Interrompemos qualquer atividade do local, exceto as atividades para correção dos problemas da barragem, desde que não coloquem os trabalhadores em risco”, completou Faria.

Segundo o Ministério da Economia, a estimativa é de que no setor de mineração, para cada grupo de 100 mil empregados, a taxa de mortalidade seja de 14,79 óbitos, enquanto a taxa geral no Brasil é 5,57 mortes. “Em 2017, a taxa de mortalidade no setor foi cerca de 2,65 maior que a média dos demais setores”, afirma Faria. “Precisamos exercer uma vigilância constante nessas empresas para diminuir os acidentes”, defendeu.

 

Fonte - CBN

TJ aceita ação penal contra Targino Machado por chamar Maurício Barbosa de 'bandido'

Quinta 11 Abr 2019 - 07h28




TJ aceita ação penal contra Targino Machado por chamar Maurício Barbosa de 'bandido'

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por maioria dos votos, aceitou a queixa-crime movida pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, contra o deputado estadual Targino Machado, por ofensas proferidas em um discurso na Assembleia Legislativa (AL-BA). A maioria dos desembargadores seguiram o voto divergente do desembargador Lourival Trindade, que entendeu que a imunidade parlamentar não é absoluta. O caso teve preferência de julgamento no TJ por haver risco de prescrição.

A relatora do caso, desembargadora Soraya Moradillo, votou pela rejeição da queixa-crime por entender que o parlamentar, ao chamar o secretário de “moleque”, “malandro”, “bandido”, “araponga” e “que vive espionando a vida de todo mundo e deve ter muita coisa contra o governador”, não o ofendeu, e fez sim, uma crítica. As declarações foram proferidas em sessão plenária de agosto de 2017.  O advogado do secretário, Sérgio Habbib, em sua sustentação oral, afirmou que o caso discute “o quanto pode um deputado acobertado pela imunidade parlamentar, até onde pode este deputado, atingir a honra alheia sem que extrapole o biombo da imunidade parlamentar”. Para o advogado, essa imunidade não pode ser absoluta e lembrou que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) vem “podando” esses excessos praticados por parlamentares. Ainda contextualizou que a imunidade parlamentar foi instituída para proteger os parlamentares contra o rei, e não para proferir ofensas.

O advogado do deputado, Alfredo Carlos, afirmou que as declarações não foram “meras opiniões” e que foram feitas em um contexto, após receber “inúmeras denúncias” contra gestão de Barbosa. Ainda disse que o deputado fez foi denunciar o mal uso de verbas públicas pelo secretário de Segurança Pública. Disse ainda que Targino tem vasta documentação que dá conta de superfaturamento de obras, e empenhou verbas em obras que não foram efetivadas.

O desembargador Lourival Trindade já foi relator de uma ação penal movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o parlamentar. Disse que, por coerência, votaria pelo recebimento da queixa-crime. “Ninguém aqui é contra a imunidade parlamentar, de modo algum”, asseverou. Mas questionou “onde estão as fronteiras, onde estão os limites congros da imunidade parlamentar”, e se a imunidade não seria um “salvo conduto”. Outra observação do desembargador é que a Constituição Federal não protege a honra de tal forma que ela possa ser violada por parlamentares, sob o argumento de imunidade. Já em outro momento, observou que o próprio deputado sabia que poderia responder a uma ação, ao proferir na tribuna da Assembleia que o secretário o poderia processar. “Ele sentiu que estava cometendo um ato delituoso”, destacou. O desembargador Carlos Roberto, já ao fim do julgamento, afirmou que o deputado poderia fazer as críticas de forma “mais civilizada”. A partir do recebimento da queixa-crime, será iniciada a instrução processual para julgamento em definitivo do deputado pelos crimes de difamação, calúnia e injúria. 

 

Fonte - Bahia Notícias

Campanha Nacional de vacinação contra a gripe é iniciada nesta quarta em todo o país

Quarta 10 Abr 2019 - 10h47




Campanha Nacional de vacinação contra a gripe é iniciada nesta quarta em todo o país

A imunização contra o vírus Influenza, causador da gripe, será iniciada nesta quarta-feira (10) em todo o país. Em 2019 será a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

O prazo final para a vacinação será 31 de maio. O Dia D ou Dia Nacional, acontecerá em 4 de maio. Neste dia postos de vacinação móveis serão instalados em diversos locais estratégicos, como supermercados e shoppings, além do funcionamento dos postos de saúde.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) o público-alvo este ano é formado por mais de 4 milhões (4.046.626) de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Sesab é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.

Entre as novidades da campanha de 2019 está a mudança na vacinação das crianças, que agora podem ser vacinadas de seis meses até 5 anos 11 meses e 29 dias.

Além disso, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Em Salvador, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 128 unidades de saúde da rede básica estarão ofertando as doses do imunobiológico de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 08 às 17 horas.

 

Fonte - Bahia Notícias

Governo pretende aumentar para 40 pontos limite para suspensão da CNH, diz ministro

Quarta 10 Abr 2019 - 07h35




Governo pretende aumentar para 40 pontos limite para suspensão da CNH, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta terça-feira (9) que o governo pretende aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.

Hoje, o motorista tem a carteira suspensa ao completar 20 pontos de infrações no período de um ano.

A mudança na legislação será proposta pelo governo em um projeto que deve ser enviado ao Congresso nesta semana.

~No mesmo projeto, o governo vai propor ainda a alteração do prazo de validade para renovação da CNH. Atualmente, o prazo de validade da carteira é de 5 anos. A proposta é aumentar para 10 anos até que o motorista complete 50 anos de idade. Após esse período, a renovação volta a ser feita de 5 em 5 anos.

“A ideia é passar a validade da carteira de 5 para 10 anos. Até determinada idade [50 anos]. A razão disso é não há motivo orgânico para que o motorista passe pelos exames de renovação a cada cinco anos”, disse o motorista.

Pelo texto, a renovação da carteira só ocorrerá em prazo inferior aos 10 anos quando houver indícios de deficiência física, mental ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade do motorista de dirigir.

A intenção de alterar a legislação de trânsito já havia sido anunciada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro.

 

Fonte - G1

 

METEOROLOGIA INDICA CHUVAS ESTA SEMANA EM LIVRAMENTO

Terça 09 Abr 2019 - 10h52




METEOROLOGIA INDICA CHUVAS ESTA SEMANA EM LIVRAMENTO

A previsão do tempo do site da Seagri indica chuvas esta semana em Livramento de Nossa Senhora, com o maior volume na próxima quinta (11), com 27 mm e sexta-feira (12), com 28 mm. Até o próximo domingo é esperado um volume de 75 mm. Veja a previsão para os próximos 15 dias no gráfico. 




METEOROLOGIA INDICA CHUVAS ESTA SEMANA EM LIVRAMENTO

Reinaugurado, Hospital de Boquira passará a funcionar como maternidade

Terça 09 Abr 2019 - 08h13




Reinaugurado, Hospital de Boquira passará a funcionar como maternidade

O Hospital Municipal de Boquira, na Bacia do Paramirim, foi reinaugurado nesta segunda-feira (8) pelo governador Rui Costa. A unidade recebeu equipamentos e passou a funcionar também como maternidade. Os aparelhos contaram com recursos de R$ 300 mil do Governo do Estado.

Durante a visita ao município, Rui autorizou a pavimentação da via de acesso e mais cinco ruas do bairro Vila Operária, e entregou uma ambulância, um trator e uma mini-usina asfáltica móvel, implantada em um caminhão.

“Além dessas entregas, anunciamos outras obras para o município e região, que incluem estradas, pavimentação e abastecimento de água. Em breve, iremos licitar a obra da adutora do Zabumbão, que vai trazer água para todo o Vale do Paramirim. Além disso, ainda esse ano, iniciaremos a construção da policlínica regional. São obras estruturantes que mudam a vida das pessoas”, adiantou Rui Costa.

 

Fonte - BN