O Forró do Mica 2018 será um grande sucesso! 80% dos ingressos já foram vendidos no lote relâmpago. O evento será realizado no Clube de Campo Caiçara, no dia 30 de Abril, e contará com uma mega estrutura! O que já é a marca de Ney Eventos e Empreendimentos! E o melhor é que será em uma véspera de feriado! É diferente que tu quer? Então toma! Chame a galera e espalhe a novidade porque será o melhor evento do ano! Corra e adquira logo o seu!

O presidente em exercício da Ampeb, Millen Castro, participou, nesta quarta-feira (11/04), de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, em Brasília. No encontro, presidido pelo atual presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo, os representantes das associações estaduais discutiram sobre os diversos projetos em andamento no Senado e na Câmara dos Deputados que afetam o Ministério Público.

Entre os projetos que estão sendo acompanhados pela CONAMP, por serem de interesse da classe, estão o PLS 96/18, que visa ampliar o prazo para a conclusão do inquérito policial; o PLS 128/18, para que o inquérito policial seja eletrônico; o PLS 135/18, que confere ao MP a atribuição para investigar crimes supostamente praticados por agentes integrantes de órgãos da segurança pública no exercício de suas funções; PLS 137/18, para que o defensor público, o delegado de polícia e o membro do Ministério Público possam conceder medidas protetivas de urgência a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência. Além do PLS 140/18, que altera a Lei Anticorrupção para acrescentar sanções e o PLS 147/18 sobre a modificação do conceito de trânsito em julgado.

Na Câmara, tramitam a PEC 409/18, referente à prisão em segunda instância; PEC 410/18, para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso; PL 9774/18, que tipifica em abuso de autoridade a menção nos atestados de antecedentes informações referentes à instauração de inquéritos policiais, além de determinar que sejam excluídas dos registros criminais informações de inquéritos arquivados e PL 9808/18 sobre acesso a dados de comunicação por meio de aplicativos de internet para fins de persecução criminal.

 

Fonte - Ampeb

Vinte pessoas faleceram nesta terça-feira (10) após a tentativa de fuga em massa do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo Prisional de Santa Izabel em Belém. De acordo com o G1, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou que um agente penitenciário e outras 19 pessoas entre presos e suspeitos de cobrir os detentos na fuga foram assassinados durante a troca de tiros. Um grupo fortemente armado teria atuado na tentativa de fuga e os detentos também teriam armas guardadas dentro do presídio. Foram utilizados explosivos contra um dos muros do solário do Pavilhão C. A Companhia de Operações Especiais da PM divulgou que deslocou um efetivo tático para reforçar a segurança do Complexo. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) ainda não confirmou se houve fuga de presos na ação. Uma revista e recontagem de detentos está sendo realizada na unidade prisional. Já foram iniciadas as buscas dos envolvidos na tentativa de regate.

 

Fonte - Bahia Notícias

Nesta terça-feira (10) a hora é da virada. Quem já está de agenda compromissada com o Forró do Mica vai ter mais vantagens ao adquirir os seus ingressos de acessos para curtir com alegria, comodidade e segurança, o maior evento fest-forró de todos os tempos em Livramento, uma marca registrada de Ney Eventos. Para garantir a promoção desta terça, os interessados devem procurar os postos de vendas a partir de 07:00h da manhã e até à 00:00h e assegurarem sua participação neste evento imperdível. O Forró do Mica acontece dia 30 de abril, no  Clube Caiçara, véspera do feriado do Dia do Trabalho, que também coincide com um final de semana prolongado que todos adoram.

Ao reforçar a denúncia apresentada contra os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima (PMDB) no Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou que os R$ 51 milhões encontrados no bunker em Salvador é a "face visível e recente dos vários crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro praticados pelos imputados". Para Dodge, o argumento usado pela defesa de que a acusação não poderia ser comprovada pela "suposta guarda de valores", que seriam "pretensamente originados de outras infrações penais" e estariam localizados em um apartamento "alegadamente vinculado" a Geddel, foi uma forma de negar "o que é ululante nas provas dos autos". "A ocultação deste dinheiro tinha a finalidade específica de dar aparência lícita aos recursos oriundos dos crimes antecedentes", justificou a chefe da PGR. No caso do bunker, a denúncia da procuradoria tem como alvos ainda a mãe dos políticos baianos, Marluce Vieira Lima, o ex-diretor da Codesal Gustavo Ferraz, o ex-assessor parlamentar Job Brandão e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho.

 

Fonte - Bahia Notícias

Livramento se prepara mais uma vez para a realização do Forró do Mica 2018. O evento que foi anunciado em março, promete inovar mais uma vez em seus quesitos de excelência, e novamente prevê um record de público, de acordo com o sucesso das vendas. Com 80% do primeiro lote vendido, a produção do evento comunica que a virada de preço está prevista para o dia 10 de abril, mas deixa bem claro que os ingressos são limitados e por conta deste detalhe eles podem se esgotar antes do prazo estimado. Então não espere mais tempo. Procure um dos pontos de vendas mais próximo de você ou tire qualquer dúvida no Instagram do evento: @forrodomicaoficial que é a sua fonte segura de informações.
Ney Eventos e Empreendimentos agradece a fidelidade do público e garante uma festa que marcará o seu ano.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) anunciou que o apagão que atingiu a maior parte das regiões Norte e Nordeste no último dia 21 de março foi provocado por uma falha humana. De acordo com a Folha de S. Paulo, o problema aconteceu em um disjuntor na subestação Xingu, que faz parte do sistema de transmissão da usina de Belo Monte, no Pará. “Alguém programou um ajuste e esse foi um ajuste indevido”, afirmou o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, em entrevista concedida nesta sexta-feira (6) para detalhar o resultado das investigações do órgão. O ajuste foi feito pela equipe técnica da Belo Monte Transmissão de Energia (BMTE), que opera a subestação de Xingu. “Vamos imaginar que você tem um disjuntor para uma carga normal e você resolve colocar uma torradeira gigante. Ao invés de torrar o fio, o disjuntor cai”, comparou. O apagão registrado no último mês atingiu 14 estados. O restabelecimento completo do fornecimento de energia durou mais de seis horas.

 

Fonte - BN

O deputado estadual Nelson Leal confirmou na tarde desta sexta-feira (6) que vai se filiar ao PP. O martelo foi batido após reunião do parlamentar com lideranças políticas de sua base eleitoral. Em entrevista ao Bahia Notícias, Leal disse que estava conversando com a sigla há mais tempo e que chega ao partido para trabalha pela reeleição do governador Rui Costa, do vice João Leão, além da eleição de Jaques Wagner e do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, ao Senado. “Vamos trabalhar para vencer a eleição em primeiro turno”, afirmou. Leal concorrerá a um novo mandato na AL-BA. Com a ida do deputado para o PP, o PSL fica sem parlamentares na Casa. Recentemente, Marcelo Nilo, Alan Castro, Manassés já tinham se desfiliado. Nilo foi para o PSB; Castro e Manassés para o PSD. Nesta sexta, além de Leal, Reinaldo Braga também saiu. Anunciou filiação ao PR.

 

Fonte - Bahia Notícias

Livramento se prepara mais uma vez para a realização do Forró do Mica 2018. O evento que foi anunciado em março, promete inovar mais uma vez em seus quesitos de excelência, e novamente prevê um record de público, de acordo com o sucesso das vendas. Com 80% do primeiro lote vendido, a produção do evento comunica que a virada de preço está prevista para o dia 10 de abril, mas deixa bem claro que os ingressos são limitados e por conta deste detalhe eles podem se esgotar antes do prazo estimado. Então não espere mais tempo. Procure um dos pontos de vendas mais próximo de você ou tire qualquer dúvida no Instagram do evento: @forrodomicaoficial que é a sua fonte segura de informações.
Ney Eventos e Empreendimentos agradece a fidelidade do público e garante uma festa que marcará o seu ano.

Uma portaria assinada nesta quinta-feira (5) suspendeu a criação de cursos de medicina no país por cinco anos durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho e representantes do Conselho Federal de Medicina. De acordo com a Agência Brasil, a medida vale para instituições públicas federais, estaduais, municipais e privadas. A amplicação de vagas em cursos de medicina já existentes em instituições federais também está suspensa. De acordo com o ministro da Educação, a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil. "Teremos moratória de cinco anos para que possamos reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil. Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no Brasil já foram atingidas. Mais que dobramos o número total de faculades de formação de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil", afirmou. Duas portarias serão publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira (6). Uma estabelecendo a suspensão da criação de novos cursos de medicina por cinco anos e a outra orientando os sistemas estaduais e municipais a cumprirem a norma.

 

Fonte - Bahia Notícias

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) emitiu nesta quinta-feira (05) nota de apoio ao trabalho do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM), vinculado ao Ministério Público da Bahia, face as declarações divulgadas pela imprensa sobre ação civil pública que aponta superfaturamento no contrato de demolição, reconstrução e administração da Arena Fonte Nova.

A nota ratifica o papel do MP na defesa do interesse público e afirma seu apoio irrestrito aos promotores de Justiça que vêm cumprindo seu dever constitucional de combater a corrupção, “de forma altiva, eficiente e independente”.

“O ataque pessoal ao trabalho sério de promotores que buscam a recuperação de recursos públicos fere não apenas àqueles membros, mas a toda a instituição.  A AMPEB não poderia calar-se e - creio - o próprio MP-BA, em breve, responderá à altura, em nome do princípio da independência funcional e da harmonia entre os poderes”, declarou o presidente em exercício da Ampeb, Millen Castro.

Confira a íntegra da nota:

NOTA DE APOIO 

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), entidade privada que legitimamente representa Promotores e Procuradores de Justiça da Bahia, ativos e aposentados, considerando recentes declarações, divulgadas pela imprensa, sobre a ação civil pública que aponta superfaturamento no contrato de demolição, reconstrução e administração da Arena Fonte Nova, externa seu apoio ao brilhante trabalho do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia – GEPAM e presta os seguintes esclarecimentos:

Em inquéritos civis que apuram violações ao patrimônio público, após oitivas de pessoas, exame de documentos e perícias, o Ministério Público, tecnicamente, conclui pelo arquivamento ou pela propositura de ação judicial. Nesse último caso, sempre na defesa do interesse público, pretende-se responsabilizar servidores, representantes de Poderes ou beneficiários de contratos públicos que violem a lei. Assim, algumas vezes, destinatários dessas ações, incomodados com a atuação imparcial e independente dos Promotores de Justiça, partem para ataques pessoais, numa tentativa de desmoralizar o trabalho sério, consistente e criterioso destes.

Diretivas vagas e pessoalizadas contra o Ministério Público não serão capazes de descaracterizar as provas colhidas no inquérito civil a serem apreciadas pelo Poder Judiciário, com a agilidade e a imparcialidade que se esperam dessa instituição, na ação civil pública cujo desfecho demonstrará que o trabalho ministerial não foi em vão, nem “ficará por isso mesmo”.

Na recente investigação sobre a Arena Fonte Nova, a perícia técnica concluiu por um sobrepreço de R$ 256.000.000,00 na contraprestação pública já paga pelo Estado da Bahia, por isso os Promotores de Justiça componentes do GEPAM, na defesa do interesse público, ingressaram com uma ação de ressarcimento dos recursos públicos contra o Consórcio Fonte Nova Participações S/A, Odebrecht e OAS. Recuperados, tais valores serão destinados para políticas públicas de saúde, educação, segurança, entre outras, em benefício do povo baiano.

O Estado Democrático de Direito baseia-se no respeito mútuo entre as instituições, por isso causa perplexidade um Chefe de Poder, após afirmar ainda não conhecer o conteúdo dos autos, dirigir ataques pessoais aos membros do Ministério Público, inclusive quanto à remuneração destes, que se embasa em normas legais e decisões judiciais, principalmente quando se sabe que a concessão de indenizações, em pecúnia ou in natura, pode ser conferida pela lei a alguns cargos, como é o caso de residências oficiais ocupadas por representantes do Executivo.

Considerando que declarações precipitadas podem advir de ânimos exaltados, a AMPEB espera que, após analisar tal processo judicial e constatar que este, em favor da sociedade baiana, busca o ressarcimento oriundo do Consórcio, o representante estatal reconhecerá que a ação do GEPAM merece adesão do Estado.

A AMPEB destaca seu amplo e irrestrito apoio aos Promotores de Justiça atuantes na defesa do patrimônio público, para que estes, respaldados nas garantias constitucionais, continuem empenhados em cumprir seu dever constitucional de combater a corrupção, de forma altiva, eficiente e independente.

Millen Castro Medeiros de Moura

 

Fonte - Conamp

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Livramento de Nossa Senhora no dia 04 de abril, o Processo Administrativo nº 841/2018 que estabelece Concorrência Pública nº 003/2018 e o Edital de Concorrência Pública 003/2018, para alienação de bens imóveis de propriedade do município de Livramento. São 26 lotes localizados na sede e nos Distritos de Iguatemí e Itanagé, totalizando 3,860 milhões de reais (lance mínimo de todos os lotes somados). O certame ocorrerá dia 08 de maio, às 9:00 horas, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal, confira todas as infromações no link.

http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/2075/0

Livramento se prepara mais uma vez para a realização do Forró do Mica 2018. O evento que foi anunciado em março, promete inovar mais uma vez em seus quesitos de excelência, e novamente prevê um record de público, de acordo com o sucesso das vendas. Com 80% do primeiro lote vendido, a produção do evento comunica que a virada de preço está prevista para o dia 10 de abril, mas deixa bem claro que os ingressos são limitados e por conta deste detalhe eles podem se esgotar antes do prazo estimado. Então não espere mais tempo. Procure um dos pontos de vendas mais próximo de você ou tire qualquer dúvida no Instagram do evento: @forrodomicaoficial que é a sua fonte segura de informações.
Ney Eventos e Empreendimentos agradece a fidelidade do público e garante uma festa que marcará o seu ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma longa sessão que começou na tarde desta quarta-feira (4) e terminou apenas no início da madrugada desta quinta (5). O voto decisivo foi a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que desempatou o placar de 5 a 5. A decisão permite que Lula cumpra a pena prevista na condenação em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Logo antes de Cármen Lúcia iniciar seu voto, a defesa de Lula ainda tentou uma última manobra para adiar a decisão ao citar um trecho do regimento e pedir para que a presidente do STF não desse seu voto. Ao se posicionar a favor da execução da pena após condenação em segunda instância, ela argumentou que o princípio da presunção da inocência não é desrespeitado com o cumprimento da prisão, "quando já exaurida a fase de provas". Antes da presidente do STF, votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello se posicionaram a favor do habeas corpus.

 

Fonte - Bahia Notícias