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TJ-BA estuda desativar comarcas na 'surdina', diz diretor sindical

Segunda 10 Abr 2017 - 08h10




TJ-BA estuda desativar comarcas na 'surdina', diz diretor sindical

Há quase três anos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começava a discutir a agregação de comarcas, para viabilizar a atividade do Judiciário em comarcas distantes da capital e pequenas. Agora, o tribunal volta a discutir a desativação de cerca de 70 comarcas. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), a proposta é tratada na “surdina” entre a direção do tribunal e magistrados. “Não houve nenhuma publicação. O que houve foram reuniões com alguns magistrados e, após essas reuniões, é que sairiam esses comentários. A proposta é desativar cerca de 70 comarcas, juntando com as que já foram agregadas, na gestão anterior”, explica Jorge Cardoso, diretor sindical. Em 2014, foram agregadas 25 comarcas. O sindicalista afirma que a conversa sobre desativação não se findou após a agregação, ocorrida ainda na gestão do desembargador Eserval Rocha. Segundo o diretor do Sinpojud, já há uma orientação para que a Comissão de Reforma faça estudos para viabilizar as desativações por questões de “economicidade”. Para Jorge Cardoso, o tribunal “deveria ter um ordenamento orçamentário para ampliar o acesso à Justiça ao cidadão, dar condição a população, principalmente a quem mora na área rural e não buscar retroagir, diminuir esse acesso para buscar ordenar o orçamento interno”. Jorge diz que o ato do TJ não “condiz com o princípio constitucional”. O Sinpojud buscará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e a Defensoria Pública para evitar a desativação de comarcas. As comarcas que poderão ser desativadas são de entrância inicial. O sindicalista diz que, desde a agregação de comarcas, os processos ajuizados nas chamadas “comarcas-mães” não tiveram andamento processual e estão “estagnadas”. A entidade sindical ainda deve encabeçar uma campanha contra desativação das unidades judiciais.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: DIÁRIO OFICIAL PUBLICOU 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2016

Sexta 07 Abr 2017 - 09h50




LIVRAMENTO: DIÁRIO OFICIAL PUBLICOU 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2016

O Diário Oficial do município de Livramento de Nossa Senhora publicou na última quinta-feira (06), o 3º Edital de Convocação nº 003/2017, dos aprovados no concurso público nº 01/2016, homologado pelo Decreto muninicipal nº 287/2016, de 01/11/2016. Os candidatos aprovados deverão comparecer ao setor de recursos humanos na Secretaria de Administração e Planejamento, na Sede da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, no prazo legal, para apresentação, entrega de documentos e exames de saúde pré-admissionais, constantes no anexo I do Edital, além de outras declarações constantes dos anexos IV e V Foram convocados os aprovados no âmbito da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, como agente comunitário de saúde, agente de combate às edemias, copeiro, cozinheiro, cirurgião bucal, digitador, enfermeiro, médicos, odontopediatra, psicólogo, técnico de enfermagem, técnico em autocad, técnico em suporte de redes, técnico contábil, técnico radiologia e segurança. Confira a relação no Diário Oficial do município:

www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/1678/0

Poções: Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice

Sexta 07 Abr 2017 - 08h41




Poções: Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice

O prefeito de Poções, no sudoeste, Leandro Mascarenhas, e o vice dele, Jorge Luiz Santos, ambos do PTB, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral, Álerson do Carmo Mendonça. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a sentença foi determinada nesta quarta-feira (5) e atendeu, em parte, ações do Ministério Público do Estado (MP-BA) e da coligação “Por uma Poções Cada Vez Melhor”, que representa o segundo colocado no pleito, o candidato Dr. Otto (PCdoB). O prefeito e o vice são acusados de captação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral passada. Ainda conforme a denúncia, o então candidato a vice-prefeito, Jorge Luiz Santos, declarou haver aplicado na campanha eleitoral o montante de R$82.718,97, provenientes de recursos próprios. No entanto, o mesmo declarou patrimônio de R$41.881,74, existente em conta corrente e R$687,51, aplicado em conta poupança. Ainda cabe recurso da decisão.

 

Fonte - Bahia Notícias

CHURRASCARIA BOI NA BRASA INFORMA QUE FUNCIONARÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (10)

Sexta 07 Abr 2017 - 08h35




CHURRASCARIA BOI NA BRASA INFORMA QUE FUNCIONARÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (10)

A tradicional Churrascaria Boi na Brasa, localizada na Rua Conêgo Hygino, nº 66, centro, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, informa aos seus clientes que funcionará, excepcionalmente, na próxima segunda-feira (10). O restaurante oferece aos clientes buffet completo (por quilo), com diversos tipos de massas e saladas, além de um delicioso churrasco misto, com carnes selecionadas e suculentas. Sempre prezando pela qualidade de seus produtos e pelo bom atendimento, oferece também rodízio completo, prato feito e uma deliciosa parmegiana com batatas fritas. Telefone para contato (77) 9993-5007.

Conquista: Operação apreende 1,5 t de maconha; carga é avaliada em R$ 1,5 milhão

Sexta 07 Abr 2017 - 08h31




Conquista: Operação apreende 1,5 t de maconha; carga é avaliada em R$ 1,5 milhão

Uma carga de 1,5 tonelada de maconha foi apreendida e três homens acabaram presos em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A droga é avaliada em R$ 1,5 milhão. Foram presos em flagrante, Moacy de Jesus Oliveira, Elton Silva Costa e Lucas Oliveira São Paio. Conforme a ação, a operação foi realizada nesta quinta-feira (6) por uma operação conjunta entre a Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e as polícias Federal e Militar, através das Companhias Independentes Cacaueira e Sudoeste. A droga foi encontrada em um carro [Ford Ranger] com três pessoas a bordo. Ainda segundo a SSP-BA, o carro foi interceptado após perseguição policial. Com os acusados, os policiais encontraram uma arma longa calibre 12 e munições. Outros dois carros, um Astra e um Jetta, que faziam a escolta do material, conseguiram escapar do cerco. A procedência do material é investigada. “Esta é a terceira grande apreensão das policias só nos últimos 15 dias. Ações como esta ajudam a desestruturar as quadrilhas de tráfico de drogas, que financiam outros tipos de crimes”, disse o secretário da SSP, Maurício Barbosa. 

 

Fonte - Bahia Notícias

Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência

Sexta 07 Abr 2017 - 08h20




Relator anuncia mudanças em cinco pontos da reforma da Previdência

O relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou nesta quinta (6) que fará mudanças em cinco pontos do texto, com o aval do presidente Michel Temer: os que tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças foram negociadas em reunião esta manhã no Palácio do Planalto.

O ministro da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy, disse ver com naturalidade o fato de a proposta sofrer alterações durante o trâmite no Congresso Nacional, uma vez que trata-se de um dos “mais complexos projetos” dos últimos anos. “O Executivo enviou proposta. Com isso passa a ser o Congresso o protagonista dos debates e das deliberações. Seria até surpreendente que uma matéria dessa natureza e complexidade tramitasse na Câmara sem nenhum tipo de alteração” disse.

Segundo Imbassahy, as mudanças não devem comprometer o papel da reforma no ajuste fiscal. “A equipe econômica foi tendo convencimento de alterações consequentes e responsáveis, cuidando dos mais vulneráveis sem deixar de lado o equilíbrio das contas. Portanto, as alterações estão sendo acolhidas pelo Executivo, mas sempre preservando o eixo principal, que é o fiscal”. As mudanças também têm o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O presidente da Comissão Especial de Reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também disse achar natural que a proposta receba ajustes. No entanto, por causas das alterações, Marun disse que o prazo para apresentação e divulgação do relatório sobre o texto foi postergado para o dia 18 de abril, “para que o relator tenha tempo mais elástico para, com tranquilidade, discutir essas questões”.

Mudanças
Segundo o relator da reforma, Arthur Maia, as mudanças buscarão atender à população menos favorecida. “Quando se fala em ajustes para trabalhadores rurais, é para fazer com que, na reforma, eles tenham seus direitos preservados. Quando se fala em Benefício de Prestação Continuada, se fala de uma das categorias menos favorecidas da sociedade. Quando se fala em pensões, se fala em parceiros ou filhos que perderam maridos ou pais e estão em situação de vulnerabilidade”, argumentou.

“Professores e policiais são duas categorias que, pelas características e pela história, estão sendo contempladas em condições diferenciadas. Se encontram historicamente em situação de diferença em relação aos demais. Não há aí nenhum privilegio”, acrescentou Maia. O relator disse que já está negociando com lideranças do Senado um texto que tenha mais chances de ser aprovado na Casa após passar pela Câmara.

Sobre o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para ter direito à aposentadoria, Maia disse que este ponto não tem sido alvo de questionamentos, pelo menos em relação aos trabalhadores homens. “No máximo o que se ouve, sobretudo da bancada feminina, é relativo à idade das mulheres”.

Já a regra de transição é, segundo ele, um tema mais complexo. A regra que consta na Proposta de Emenda à Constituição da Reforma da Previdência considera basicamente a idade de 65 anos para aposentadoria e inclui na transição apenas as pessoas que estão acima dos 50 anos, no caso dos homens, e de 45 anos, no caso das mulheres. A proposta prevê um pedágio de 50% para cada ano que falta para a aposentadoria pelas regras atuais.

O governo já acena com a possibilidade de aceitar a ampliação dessa faixa de transição. De acordo com o relator, um estudo feito pela Câmara mostra que existem no mais 89 modelos diferentes de regras de transição atualmente no país. “A PEC reduzirá isso para duas ou três, dando racionalidade à questão”, disse.

”Estamos trabalhando para ampliar o número de trabalhadores [a serem incluídos na regra de transição], para diminuir de 50 anos para, por exemplo, 40 anos. Não temos ainda um modelo definitivo. Esse número ainda está sendo estudados”, disse Maia. Da Agência Brasil.

Fisioterapeuta é abusada sexualmente e morta a facadas em Recife; vizinho é preso

Sexta 07 Abr 2017 - 08h18




Fisioterapeuta é abusada sexualmente e morta a facadas em Recife; vizinho é preso

Uma mulher foi abusada sexualmente e, em seguida, morta a facadas na manhã de quinta-feira (5), em Recife. A vítima é a fisioterapeuta Tássia Mirella Sena de Araújo, de 28 anos. Seu vizinho, o comerciante Edvan Luiz da Silva, 32, foi autuado em flagrante por homicídio qualificado, que é quando a vítima não pode se defender, e também por feminicídio. Os dois viviam em um flat no bairro da Boa Viagem, na Zona Sul de Recife. À frente do caso, o delegado Francisco Océlio explicou em detalhes como o crime deve ter acontecido e o que levou à prisão em flagrante do comerciante. "Como o algoz para fugir não foi para o corredor, nós procuramos sinais de gotejamento. O único sinal de gotejamento era no apartamento do Edvan. (...) Diante de tantos anúncios de que a polícia queria falar com ele, ele fingindo que estava dormindo, com os braços cobrindo o rosto. Entramos com arma em punho, procedimento padrão. Ficamos ao redor da cama e passei a olhar se havia sinais de ferimos no corpo dele. Alguns eram visíveis, tipo ferimento produzido por unha e uma pequena marca de sangue na perna. Nós ainda não temos resultados periciais, mas os indícios que o crime é de cunho sexual. Se trata de um feminicídio. A veste foi tirada abruptamente da vítima”, relatou o delegado em coletiva de imprensa.

O perito criminal que apura o caso, Diego Costa, ainda acrescentou que Edvan tentou apagar as manchas de sangue do apartamento com uma camisa que depois foi encontrada em outro prédio. Foram coletadas 17 amostras de DNA nos vestígios de sangue deixados no balcão da cozinha, na sala do apartamento, nas proximidades do guarda-roupa e outros locais. O depoimento do perito também aponta que Mirella lutou muito antes de vir a óbito. "Ela tem vários cortes nas mãos, e há marcas de unhas dela no corpo dele e o apartamento em desalinho", contou. As pegadas com marcas de sangue do comerciante também foram encontradas no apartamento da fisioterapeuta. Depois disso, Edvan foi encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para prestar esclarecimento e permanece detido no local. Em conversa informal com a polícia, Edvan se contradisse sobre o local onde estava na hora do crime. Em um dado momento, ele disse que estava em um bar, depois mudou a versão e disse que estava em um posto de gasolina. Quantos aos arranhões, ele justificou que foram causados durante uma briga.
 
Fonte - Bahia Notícias

BAHIA: SERVIDORES DO TJ-BA PARALISAM POR 24 HORAS NESTA QUINTA-FEIRA (06)

Quinta 06 Abr 2017 - 09h10




BAHIA: SERVIDORES DO TJ-BA PARALISAM POR 24 HORAS NESTA QUINTA-FEIRA (06)

O servidores do Trbunal de Justiça do Estado da Bahia paralisam suas atividades nesta quinta-feira (06). O SINPOJUD pede reajuste linear para a categoria e se mobiliza em Salvador/BA, com concentração às 09:00 horas na Av. Paralela, seguindo em passeata até a Governadoria, no CAB. O Fórum Elemar Kliger Spínola, em Livramento de Nossa Senhora, também não funciona nesta quinta, aderindo à mobilização estadual da categoria

Mocidade também é declarada campeã do Carnaval do Rio

Quinta 06 Abr 2017 - 09h07




Mocidade também é declarada campeã do Carnaval do Rio

A escola de Padre Miguel vai dividir o título com a Portela. A decisão foi tomada pela Liga após um erro na nota da Mocidade. Um dos jurados tinha uma versão errada do roteiro do desfile e tirou pontos por uma divergência com o que foi apresentado na avenida.

 
Fonte - Novo Notícias

MP-BA move ação contra Claro por não informar taxas extras em faturas

Quinta 06 Abr 2017 - 09h05




MP-BA move ação contra Claro por não informar taxas extras em faturas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra Claro S.A por não informar ao consumidor todos os elementos que compõe a fatura, especialmente os tributos incidentes. A ação foi assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart para “evitar surpresas para o consumidor”. Na ação, a promotora pede que os preços dos serviços de comunicação e TV por assinatura prestados pela Claro SA deverão ser informados com todos os elementos que o compõem. A ação ainda pede que seja remetida correspondência ou circular aos usuários detalhando eventuais aumentos provocados por incidência tributária, justificando, inclusive, cobranças anteriores. A promotora quer que a Justiça ainda determine à Claro para informar os consumidores, nas próximas faturas, que a elevação de preços decorre do aumento do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS); bem como não realize nenhuma cobrança além da estabelecida inicialmente, sem que esta, ou a sua possibilidade, estejam expressamente previstas no momento do contrato ou da renovação. Por fim, a promotora de Justiça solicita que a Claro seja obrigada a respeitar todas as normas vigentes no que se refere a cobrança e reajuste de valores de seus serviços. A ação foi originada em um inquérito civil que constatou o não fornecimento das informações das taxas extras referentes ao aumento de carga tributária e sua incidência no preço inicialmente contratado.

Deputados abandonam PSL e mudam composição da CPI do Centro de Convenções

Quinta 06 Abr 2017 - 08h55




Deputados abandonam PSL e mudam composição da CPI do Centro de Convenções

Os deputados estaduais Jurandy Oliveira e Euclides Fernandes comunicaram ao presidente estadual do PSL, Marcelo Nilo, a saída deles do partido. De acordo com Nilo, o pedido foi formalizado na noite desta terça (5). “Eles queriam voltar para o partido de origem. Não estavam bem acomodados”, explicou o deputado em entrevista ao Bahia Notícias. Com isso, Oliveira deve se abrigar novamente no PRP, enquanto Fernandes deve negociar sua volta ao PDT. A saída dos dois provocou também uma mudança na composição da CPI do Centro de Convenções e também no desenho dos blocos partidários na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Como o PSL passa a ter agora somente cinco deputados, o partido deixa de ser liderança. Para ter na líder na Casa, uma sigla necessita ter seis deputados. Com isso, a agremiação também deixa de ter direito de indicar um alguém para o colegiado. O nome do deputado Manassés já havia sido avalizado, mas, agora, a vaga vai para o governo, que passa a ter cinco integrantes na comissão.

 

Fonte - Bahia Notícias

 

Advogado é preso suspeito de estuprar as filhas de 11 e 12 anos na BA

Quinta 06 Abr 2017 - 08h44




Advogado é preso suspeito de estuprar as filhas de 11 e 12 anos na BA

Um advogado foi preso em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, suspeito de estuprar as duas filhas, de 11 e 12 anos. De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu na terça-feira (4), após comprovação obtida por laudo que atesta a violação dos órgãos genitais das garotas.

Segundo a polícia, o crime foi descoberto após a professora das crianças ler uma redação em que uma delas se declarou infeliz. A professora estranhou o relato, avisou à direção da unidade escolar, que comunicou o Conselho Tutelar. Em seguida, o órgão fez a denúncia à polícia, que investigou o caso e constatou os abusos.

Ainda de acordo com a polícia, o advogado informou que as filhas moram com ele e que a mãe delas não participa da criação das meninas. As vítimas estão sob cuidados de uma família acolhedora. Já o suspeito, está no Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

 

Fonte - G1

AL-BA aprova por unanimidade PEC que proíbe reeleição para presidência e Mesa Diretora

Quinta 06 Abr 2017 - 08h31




AL-BA aprova por unanimidade PEC que proíbe reeleição para presidência e Mesa Diretora

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira (5), com unanimidade, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que põe fim à reeleição para presidência e demais cargos na Mesa Diretora da Casa no pleito subsequente. O projeto recebeu o “sim” de 46 deputados estaduais no primeiro turno e, no segundo, de 47 parlamentares. A medida, todavia, não atinge o deputado Angelo Coronel (PSD), presidente da AL-BA, e os atuais diretores da Casa, pois proíbe a reeleição subsequente apenas numa mesma legislatura. Caso reeleitos para o legislativo baiano em 2018, os atuais ocupantes da mesa seriam candidatos em uma nova legislatura, o que não é vedado pela PEC. De autoria do deputado Adolfo Menezes (PSD), o projeto seria votado em fevereiro deste ano, mas não foi apreciada por causa de série de questionamentos sobre a impossibilidade de votação da matéria. Entre as reclamações, estava a ausência da publicação do texto no Diário Oficial. A matéria foi uma das principais plataformas de campanha do social-democrata à presidência da AL-BA.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA MAIS UM DESLIGAMENTO PROGRAMADO NESTA SEXTA-FEIRA (07)

Quarta 05 Abr 2017 - 11h56




LIVRAMENTO: COELBA COMUNICA MAIS UM DESLIGAMENTO PROGRAMADO NESTA SEXTA-FEIRA (07)

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta sexta-feira, dia 07/04/2017, das 07:30h às 13:30h. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Desembargador Carlos Souto; Rua Do Areão e Valérios na cidade de Livramento de Nossa Senhora. O desligamento será necessário para que os técnicos da  empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. 

A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Caixa antecipa para sábado início da 2ª fase de saques das contas inativas do FGTS

Quarta 05 Abr 2017 - 11h50




Caixa antecipa para sábado início da 2ª fase de saques das contas inativas do FGTS

A caixa Econômica Federal antecipou, de segunda (10) para este sábado (8), o início da segunda rodada de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o presidente do banco, Gilberto Occhi, cerca de 2,3 milhões de trabalhadores vão receber os depóstios dos recursos a que têm direito diretamente em suas contas neste sábado.

Esses depósitos marcam o início da segunda fase de saques das contas inativas do FGTS. Nesta fase, podem retirar os recursos os nascidos em março, abril e maio. Ao todo, 7,7 milhões de trabalhadores poderão fazer saques nesta segunda fase. Eles têm direito a um total de R$ 11,2 bilhões.

A primeira fase aconteceu ao longo do mês de março, quando puderam sacar recursos de contas inativas os nascidos em janeiro e fevereiro. O programa está previsto para se encerar em julho e, até lá, cerca de R$ 35 bilhões devem ser sacados dessas contas inativas.

 

Fonte - G1