Após as chuvas registradas neste mês de março em Livramento de Nossa Senhora e nos demais municípios da região sudoeste, o volume de água da Barragem Luis Vieira, também conhecida como Açude Brumado, em Rio de Contas, atingiu 25.000.000m³, equivalente a 23,79% de sua capacidade, com recarga de 5.542.000 m³. Com isso, fica praticamente garantido aos fruticultores a irrigação uma vez por semana no Perímetro Irrigado, neste ano de 2018.

O Prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro, através do Decreto nº 141, de 09 de março de 2018, declarou situação de emergência nos Distritos de Iguatemí, São Timóteo e Itanage. O motivo é a seca provocada pela  longa estiagem, deixando a população sem água potável para consumo, sendo o abastecimento realizado por carros pipa. O Decreto é válido por 180 dias. Confira o Decreto:

http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/2041/0

Começa nesta quinta-feira (15) o pagamento do abono salarial do PIS 2017/2018 (ano-base 2016) para os trabalhadores nascidos em maio e junho. As quantias a sacar variam entre R$ 80 e R$ 954, de acordo com o número de meses trabalhados em 2016. Quem tem conta na Caixa Econômica Federal com movimentação financeira e saldo de mínimo de um real começou a receber o valor creditado automaticamente em sua conta a partir desta terça-feira, dia 13. O mesmo vale para os servidores e demais funcionários vinculados a empresas públicas que são inscritos no Pasep e recebem o abono pelo Banco do Brasil.

Considerando apenas os que recebem pela Caixa (abono do PIS), neste grupo de nascidos em maio e junho estão incluídos 3.789.981 trabalhadores, que vão receber R$ 2,7 milhões. O valor exato a sacar pode ser consultado por meio do aplicativo Caixa Trabalhador ou pelo site do banco. Resta ainda a opção de ligar para o 0800-726-0207.

Com esse pagamento do abono para os nascidos em maio e junho, será encerrado o calendário referente aos abonos de 2017/2018 (ano-base 2016). Os recursos de todos beneficiários — incluindo os grupos cujos valores foram liberados anteriormente — ficarão disponíveis para a retirada até 29 de junho de 2018. Após esse prazo, o dinheiro retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono do PIS/Pasep os trabalhadores inscritos em um dos programas há, pelo menos, cinco anos, e que tenham trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2016, com remuneração média de até dois salários mínimos por mês. Também é necessário que os dados desses trabalhadores estejam corretamente informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016, enviada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

No caso de quem tem abono do PIS a receber, o saque pode ser feito em uma casa lotérica, um correspondente Caixa Aqui ou um dos terminais de autoatendimento das agências da Caixa, caso o titular tenha o Cartão do Cidadão com uma senha registrada. Outra opção é recorrer ao caixa convencional, com um documento de identidade.

 

Fonte - iBahia

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) suspendeu cinco advogados por 90 dias, diante dos fatos ocorridos no dia 6 de fevereiro, durante a inauguração da Sala da Advocacia, no Fórum Criminal de Sussuarana, em Salvador. Foram suspensos os advogados Gabriel de Meneses Rezende, João de Jesus Martins, Gildo Lopes Porto Júnior, Otto Vinicius Oliveira Lopes, e Luciano Bandeira Pontes. O protesto aconteceu diante de um pedido para o retorno de um funcionário da Ordem para aquele posto de trabalho. Os advogados suspensos estavam acompanhados de outros 11 advogados, que tentaram impedir a entrada da diretoria da OAB na sala. Diante do tumulto, o vidro da porta de entrada foi quebrado. O fato ainda provocou lesões corporais em alguns policiais e advogados presentes. Anteriormente, o juiz diretor do Fórum, Eduardo Carishio havia tentando convencer os advogados a desobstruírem a porta. Foi o próprio juiz que chamou a polícia. Após o ato, a diretoria da Ordem foi submetida a exame de corpo de delito, tendo as vítimas adotado medidas policiais, algumas no âmbito da Polícia Federal e outras no âmbito da Polícia Civil do Estado da Bahia. Segundo o comunicado da OAB, o processo no Tribunal de Ética e Disciplina seguiu todos os princípios a que é sujeito, tendo sido os advogados notificados para estar presentes, sendo que alguns optaram por não utilizar a prerrogativa. O TED decidiu aplicar a medida apenas a 5 dos 16 representados, sendo que um deles terá sua conduta analisada pela OAB de Sergipe, onde tem sua inscrição principal. O comunicado ainda esclarece que a suspensão aplicada não impede apenas que os advogados trabalhem em processos judiciais, mas em qualquer outra atividade ligada ao exercício da advocacia, a exemplo das atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas, configurando nova infração disciplinar o descumprimento da medida, conforme dispõe o inciso I do art. 34 da Lei 8.906/94. Um advogado que foi contratado para representar três envolvidos chegou a pedir adiamento do julgamento por conta de uma audiência marcada em Santo Amaro. “Ao contratar um único profissional, que já tinha compromisso no exato instante em que deveria executar o objeto do contrato, os contratantes assumiram o risco de terem que ser defendidos por outro advogado, ou, como fizeram alguns que não contrataram advogado, assumir a própria defesa, já que estão legalmente habilitados e tecnicamente preparados para tal tarefa. Por certo era do conhecimento do causídico que, em conformidade com o que dispõe o art. 52 do Regimento Interno da OAB da Bahia, cabe ao Tribunal deliberar sobre o adiamento, e que nenhuma das seis hipóteses previstas na norma estava presente no caso. De qualquer forma, a legislação não considera imprescindível a defesa feita em audiência pelos representados (art. 70, § 3º do Estatuto da Advocacia e art. 63 do Código de Ética e Disciplina da Advocacia), sendo importante mencionar decisão do Conselho Federal da OAB em caso similar (Recurso 49.0000.2014.003180-0/SCA-TTU), em processo de suspensão preventiva”, diz a nota.

 

Fonte - iBahia

Após a entrada dos deputados estaduais Manassés e Alan Castro, o PSD pode receber mais nomes neste período de janela partidária. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o partido fez convites aos deputados estaduais Alex Lima, atualmente sem partido, e Nelson Leal (PSL). Caso eles aceitem se filiar, a sigla passaria a ter 11 deputados e ficaria muito próxima da quantidade do PT, que atualmente tem uma bancada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) composta por 12 parlamentares. Em entrevista ao BN, Leal disse que tem recebido convites de outros partidos, mas ainda não decidiu se vai sair da atual legenda. “Como eu tenho boa relação com os parlamentares, acabo recebendo convites de vários. Mas eu ainda estou esperando ver como vai ficar a situação do PSL aqui para saber se saio ou não”, comentou. Procurado pela reportagem, Alex Lima não foi localizado. No entanto, o deputado já recebeu também convites do PSB e do PDT. A decisão dele passará pelo aval do governador Rui Costa, como o próprio já admitiu.

 

Fonte - Bahia Notícias

Uma carga de 75 mil comprimidos de estimulantes sexuais foi apreendida na noite desta terça-feira (14) em um trecho da BR-242 em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), na carga havia 70 mil comprimidos do estimulante Pramil, 3 mil comprimidos de Pramil Forte, 2 mil de Erofast e 116 potes de Lipo 6 Black. O volume era transportado em um ônibus interestadual sob a identificação na nota fiscal de “cabelo sintético”. O veículo fazia a linha Goiânia (GO)-Salvador. Ainda segundo a PRF-BA, durante a fiscalização no veículo, os policiais identificaram indícios de falsificação na documentação de uma das encomendas despachadas. Além dos estimulantes, era transportado também: 300 ampolas de Metandrostenolona, 400 ampolas de Stanozolol, 95 ampolas de Decaland, 50 ampolas de Testogar, 590 ampolas de Durateston, todos esteroides anabolizantes; 1 mil ampolas de Lispostabil, medicamento proibido no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e 90 potes do Termogênico Assault. A ação contou com o apoio da Polícia Militar (PM), por meio da Rondesp Chapada.

 

Fonte - Bahia Notícias

Após as chuvas registradas neste mês de março em Livramento de Nossa Senhora e nos demais municípios da região sudoeste, o volume de água da Barragem Luis Vieira, também conhecida como Açude Brumado, em Rio de Contas, atingiu 24.278.000m³, equivalente a 23,11% de sua capacidade, com recarga de 4.833.000 m³. Com isso, fica praticamente garantido aos fruticultores a irrigação uma vez por semana no Perímetro Irrigado. 

Nesta terça-feira (13), Dona Adalgisa Anàlia da Silva, completou 90 anos de idade. Esposa do saudoso João Hipólito Rodrigues, comerciante e político de destaque na Chapada Diamantina, Dona Ziza, como é conhecida, teve 10 filhos, José Carlos (Zequinha), Celma, Carlos (Carlinhos), Vânia, Luzinete, Maricélia (Telinha), Maricélio (Telinho), Antônio, João Hipólito Filho e Rosane (in memorian), inúmeros netos, Guto, Ênio, Robson, Ana Paula, Danilo, Bruno, Ana Luisa, Luane, Maria Helena, Lizandra, Peter, Monalisa, Larissa, João Neto, Maria, João Pedro, João Carlos, Heloisa e quatro bisnetos, Túlio, José Marinho, Davi e Robson Filho. Neste dia tão especial, a família encontra-se reunida para celebrar e homenagear esta mulher amada e respeitada por todos em Livramento de Nossa Senhora, onde reside, bem como em sua cidade natal, Abaíra. Sua filha Vânia escreveu um texto para expressar o carinho de todos os familiares:

E de  repente 90!!!  É, hoje mainha está fazendo 90 anos. Uma vida em muitas vidas.Muitas vidas em uma vida. E que vida!!!                          Muitos obstáculos, barreiras, lutas... e muitas conquistas e  vitórias!!! Dez filhos, uma no céu, um anjo que conduz os outros irmãos.Mais filhos de outras mães, não menos amados, com exemplo Altamirando. Netos, de seus filhos e de outros filhos, por adoção. Bisnetos. Dona de casa, mãe de família, grande mulher. Na sua humildade, é exemplo de caráter e dignidade, nos ensinou o que somente uma mulher de fibra pode ensinar, o amor ao próximo e a  si mesmo. Grande em suas atitudes e gestos. Rigorosa  na hora dos puxões de orelha, o que só nos fez bem. Amiga de todas as horas. Na hora do aperto todos gritam, mainha, mãe, minha mãe... ao longo dos seus noventa anos. Que Deus lhe conceda saúde!!! Nós só temos a agradecer....Gratidão!!!! Viva Adalgisa!!!

 

Após as chuvas registradas neste mês de março em Livramento de Nossa Senhora e nos demais municípios da região sudoeste, o volume de água da Barragem Luis Vieira, também conhecida como Açude Brumado, em Rio de Contas, atingiu 22.208.000m³, equivalente a 21,14% de sua capacidade, com recarga de 2.763.000 m³. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso confirmou monocraticamente medida cautelar para suspender parcialmente o decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer em dezembro. Barroso também reiterou pedido para que Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto – da qual é relator – seja julgada pelo pleno da Corte. Neste despacho, o ministro, que já havia endossado suspensão parcial do decreto pela presidente da Corte, especifica três aspectos que considerava inconstitucionais e que não foram submetidos ao pleno do Supremo em razão da pauta ‘congestionada’.

Na decisão, Barroso enrijece pontos que constavam no decreto original e estabelece alguns novos, alegando necessidade de esclarecimento sobre como pode ser aplicado o indulto, diante de dúvidas nas varas de execuções penais dos Estados.

O decreto publicado no Diário Oficial, no dia 22 de dezembro, reduzia o tempo necessário de cumprimento de pena para obter o perdão. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, suspendeu, no fim do ano passado, pontos do decreto publicado pelo presidente, quando estava responsável pelos despachos da Corte durante o recesso.

O ministro Luís Roberto Barroso, que é relator de ADI contra o decreto na Corte, havia confirmado a decisão de Cármen e liberou em fevereiro a ação para ser julgada no plenário da Corte. Cabia à presidente do Supremo incluir a ADI na pauta.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no entanto, ingressou na ação postulou ‘a adoção de soluções alternativas, que permitam a concessão do benefício em algumas hipóteses, de forma a se diminuir a pressão dentro do sistema penitenciário’. O órgão afirma que a decisão de Cármen, confirmada por ele, barrava até mesmo aspectos do decreto que considera constitucionais e que beneficiariam apenados.

Neste despacho, ministro explica, em decisão, que já havia confirmado medida cautelar da presidente Cármen Lúcia contra o decreto.

No entanto, ele afirmou que queria levar ao pleno decisão em que ‘extirparia’ apenas ‘aspectos considerados inconstitucionais’ do texto assinado por Temer.

Diante da ‘pauta congestionada’ e do ‘atraso da submissão da cautelar ao plenário’, Barroso diz estar convencido ‘da necessidade de antecipar a decisão que desejava previamente submeter ao plenário’.

O ministro confirmou a cautelar para ‘suspender do âmbito de incidência do Decreto nº 9.246/2017 os crimes de peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, os praticados contra o sistema financeiro nacional, os previstos na Lei de Licitações, os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, os previstos na Lei de Organizações Criminosas e a associação criminosa’

Barroso diz adotar a decisão ‘tendo em vista que o elastecimento imotivado do indulto para abranger essas hipóteses viola de maneira objetiva o princípio da moralidade, bem como descumpre os deveres de proteção do Estado a valores e bens jurídicos constitucionais que dependem da efetividade mínima do sistema penal’.

O decreto determinava que a concessão do indulto poderia valer para quem já tivesse cumprido um quinto da pena. O ministro o altera o trecho de maneira que ‘indulto depende do cumprimento mínimo de 1/3 da pena e só se aplica aos casos em que a condenação não for superior a oito anos’.

O ministro também suspende o artigo 10 do decreto, que previa que ‘o indulto ou a comutação de pena’ alcançasse ‘a pena de multa aplicada cumulativamente’. O ministro justifica que o artigo ‘desvia das finalidades do instituto do indulto’. Barroso suspendeu o trecho com ressalva apenas às hipoteses de ‘extrema carência material do apenado’ ou de ‘valor da multa inferior ao mínimo fixado em ato do Ministério da Fazenda para a inscrição de débitos Dívida Ativa da União’.

Barroso também decidiu no sentido de ‘suspender o art. 8º, I e III, do Decreto nº 9.246/2017, que estabelecem a aplicabilidade do indulto àqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos e aos beneficiados pela suspensão condicional do processo, em razão da incompatibilidade com os fins constitucionais do indulto e por violação ao princípio da separação dos Poderes’. E, também, para ‘suspender o art. 11, II, do Decreto nº 9.246/2017, por conceder indulto na pendência de recurso da acusação e antes, portanto, da fixação final da pena, em violação do princípio da razoabilidade e da separação dos Poderes’.

Por decisão da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, o decreto já estava suspenso parcialmente. A decisão, em caráter liminar, atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que defendia a inconstitucionalidade do texto encaminhado por Temer. Ao suspender a medida, Cármen afirmou que “indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade”.

 

Fonte - Estadão

A Bahia exporta muitos atletas para o MMA. Lendas do esporte são baianas e novos lutadores vem se destacando no esporte. José Aparecido Santos, o Zeca Predador, natural da cidade de Livramento de Nossa Senhora na Bahia é um desses atletas. Ele venceu mais uma luta internacional em Mumbai, na Índia. Zeca derrotou o indiano Mandeep Singh logo no primeiro round. “Após a surpreendente jornada que percorri neste último mês, finalmente cheguei ao Brasil! Esta viagem foi uma das mais especiais que eu fiz em minha carreira de lutador profissional de MMA. Fiquei surpreso com tamanha hospitalidade e carinho com que fui tratado por todos durante o período em que estive na Índia.Agradeço as vitórias que consegui, através das quais pude representar grandiosamente a minha equipe, Begaluru Tigers, meu país, meus torcedores e minha cidade, Livramento de Nossa Senhora-BA. A vocês devo muito do que tenho conseguido”, disse Zeca Predador.Recentemente na Rússia Zeca também venceu por nocaute. Com mais esse título de campeão mundial, dessa vez o Super Fight League, Zeca Predador torna-se o maior ídolo do esporte em Livramento. O UFC está de olho nessa revelação do MMA baiano.

 

Fonte - Obruto

Vende-se equipamentos para oficina de motos, com pouco uso, em perfeito estado de conservação, sendo: um compressor profissional, marca Schulz, de 100 litros; uma rampa pneumática, marca Silmar, 300kg; um esmeril 6'', marca Ferrari; um torno, marca Morssa; um jogo de chave soquetes, marca Tramontina e uma bancada de trabalho. Interessados devem procurar por João Tanajura (telefone - 77 99968-5012) ou Jeferson Caires ( Bidó) telefone (77) 99979-2086, na Praça Bom Jesus do Taquari, nº 70, Livramento de Nossa Senhora. Referência: defronte a Gruta na loja Sports Motos.

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Após as chuvas registradas nos últimos dias em Livramento de Nossa Senhora e nos demais municípios da região sudoeste, o volume de água da Barragem Luis Vieira, também conhecida como Açude Brumado, em Rio de Contas, atingiu 21.886.000m³, equivalente a 20,84% de sua capacidade, com recarga de 2.441.000 m³. O quadro de seca ainda persiste, mas a esperança continua uma vez que o mês de março promete chuvas possibilitando o volume da barragem, atingir, pelo menos, 25 milhões de m³ de água para garantir a irrigação uma vez por semana.

 

Grandes áreas de instabilidade associadas ao padrão de circulação de vento entre a superfície e a média atmosfera e reforçadas pelo fluxo contínuo de ar quente e úmido tropical se espalham pelo interior do Nordeste a partir da segunda-feira (12). As nuvens carregadas ficam concentradas entre o centro-sul e o oeste da BA, no sul do MA e do PI e há risco de temporais, com grandes volumes de chuva acumulada. Apenas a faixa entre o sertão de SE e o interior do RN é que ainda deve ter sol forte e tempo firme. Na terça e na quarta-feira, a proximidade da Zona de Convergência Intertropical aumenta a instabilidade e as condições para chuva forte e volumosa também no CE, no centro-norte do MA e do PI, inclusive nas capitais. Na BA, o tempo ainda fica instável e são esperadas pancadas de chuva, acompanhada de raios inclusive na Grande Salvador. A partir de quinta as instabilidades perdem força e a tendência é de dias de sol e temperatura em elevação para a maior parte da Região, apenas com pancadas isoladas de chuva. O mapa em destaque mostra a tendência de chuva para os próximos 5 dias.
Durante o fim de semana, nuvens carregadas passaram pelo litoral do Ceará e provocaram chuva intensa na cidade de Fortaleza. Já durante a madrugada e manhã de sábado, a capital cearense recebeu cerca de 79 mm de chuva acumulada de acordo com os dados da estação convencional do INMET. No domingo, uma outra pequena área de chuva intensa passou pela cidade e provocu um temporal, com cerca de 42 mm de chua acumulada em apenas 1h, entre 05h e 06h. E até meados desta semana, as nuvens carregadas ainda devem se formar com facilidade em todo o litoral do Ceara e a expectativa é de mais pancadas de chuva, com risco para noovos temporais na capital.

 

Fonte - ClimaTempo

 

Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central desmontaram, neste sábado (11), um comércio ilegal de munições, no município de Ituaçu, próximo a Brumado. Edésio José dos Santos, proprietário do estabelecimento Deba Baterias, foi preso em flagrante. Os militares descobriram o esquema de vendas de munição, após denúncias anônimas. Na loja foram apreendidos 45 cartuchos de espingardas calibres 32, 28 e 36, 97 estojos de espingardas calibres 32, 28 e 36, seis calibradores, dois conjuntos de ferrolhos, 28 molas variadas, 20 espoletas, 29 caixas de espoletas, 14 quilos de chumbo em esfera, 170 recipientes com pólvora negra e um com pólvora branca. “A denúncia era que além das munições, o criminoso também comercializava armas, mas não foram encontradas. Agora a Polícia Civil iniciará uma investigação, pois existem indícios de que o material abastecia os traficantes de drogas, na região", contou o comandante da Cipe, major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira. Edésio e todo o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Brumado.

 

Fonte - Bahia Notícias