Portal Livramento

Portal Livramento

Resultado da busca pelo arquivo de "03/2018"

Fabricantes doam fuzis e munição para Gabinete de Intervenção do Rio

Quarta 21 Mar 2018 - 08h29




Fabricantes doam fuzis e munição para Gabinete de Intervenção do Rio

Fabricantes de fuzis e munições doaram 100 fuzis T4 e 100 mil munições de calibre 446 ao Gabinete de Intervenção Federal do Rio nesta terça-feira. A entrega simbólica das armas, realizada no Forte de Copacabana, teve a participação do general Braga Netto; do secretário de Segurança, Richard Nunes; do presidente da Forja Taurus, Salesio Nuhs, que fabrica os fuzis; e o presidente da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), Fábio Luiz Munhoz Mazzaro.

- Até o fim do mês também anunciaremos o conserto dos blindados da Polícia Militar - disse o porta-voz do interventor federal, Coronel Roberto Itamar. 

As armas e a munição, que ao todo custam R$ 1,5 milhão - cada fuzil vale em torno de R$ 8 mil - irão fortalecer as secretarias de Segurança e de Administração Penitenciária (Seap).

DINHEIRO

Hoje, o presidente Michel Temer garantiu que R$ 1 bilhão serão destinados para a intervenção na cidade. O orçamento, que ainda não tem data para se repassado, não chega nem a um terço do mínimo que o interventor declarou que será necessário.

Na segunda-feira, Temer havia dito que a verba para a intervenção do Rio deveria ficar entre R$600 e R$800 milhões. O presidente não soube precisar, porém, se o repasse seria feito diretamente ao governo do estado ou via verba do exército.

 

Fonte - ExtraGlobo

Novas taxas de serviço do Detran entram em vigor na quinta-feira

Quarta 21 Mar 2018 - 08h26




Novas taxas de serviço do Detran entram em vigor na quinta-feira

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou nesta terça-feira, 20, os novos preços pelos serviços prestados pelo órgão. Os valores reajustados vão entrar em vigor na quinta, 22

De acordo com Detran, os estudos técnicos para a adequação das taxas cobradas começaram em 2016 e tiveram o acompanhamento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). O projeto de lei que tratava da revisão das taxas foi aprovado em dezembro de 2017.

A tarifa do guincho caiu de R$ 306 para R$ 70 para motos. Já para carros a taxa ficou em R$ 255. A diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas foi reduzida de R$ 49,50 para R$ 29.

 

Fonte - A Tarde

 

Vitória da Conquista: Corregedoria do TRE-BA realiza correição eleitoral

Terça 20 Mar 2018 - 08h37




Vitória da Conquista: Corregedoria do TRE-BA realiza correição eleitoral

O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, e equipes de servidores do órgão realizam, até a próxima sexta-feira (23), correições nas zonas eleitorais que compreendem 14 cidades do interior baiano, como Vitória da Conquista, Poções e Itambé. De acordo com a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), a Bahia é o estado com o maior número de ações eleitorais pendentes. A expectativa com as correições a serem realizadas é de que ainda no primeiro semestre de 2018 seja feita uma redução expressiva no volume de processos que aguardam por uma decisão da Justiça Eleitoral. Vitória da Conquista é a segunda sede das correições, após os trabalhos efetuados em Barreiras pela CRE. O município receberá os processos da classe de prestação de contas em tramitação por lá e nas cidades circunvizinhas.

 

Fonte - iBahia

Após críticas, Coelba pode voltar ao comando do governo: ‘É o jeito’, diz Rui Costa

Terça 20 Mar 2018 - 08h30




Após críticas, Coelba pode voltar ao comando do governo: ‘É o jeito’, diz Rui Costa

Após críticas de internautas, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse, em entrevistado ao programa do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), “Tête à Tête", que pode retomar o comando da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que hoje é controlada pelo Grupo Neoenergia. "Se tiver mais um mandato, a gente pensa no assunto. É o jeito", afirmou.

 

Fonte - Bahia Notícias

Verão termina e o outono começa nesta semana

Segunda 19 Mar 2018 - 08h40




Verão termina e o outono começa nesta semana

O verão de 2018 termina no dia 20 de março, às 13h15,  e na mesma data e hora se inicia o outono no Hemisfério Sul (horário de Brasília). Mas por que que as estações do ano tem dia e hora certa para começar e terminar?

Na astronomia as estações do ano são definidas a partir de posições específicas que a Terra alcança em seu movimento ao redor do Sol. A data de início do verão acontece quando temos o dia mais longo do ano (dia dura mais que a noite) e a data de início do inverno ocorre no dia em que temos o dia mais curto do ano (noite dura mais que o dia).  Esses dias recebem o nome especial de solstício.

No dia em que os dois hemisférios, norte e sul, recebem a mesma quantidade de luz solar temos o início do outono/primavera. Essa data também recebe um nome especial: equinócio de outono/primavera. São nesses dias que a duração do dia e da noite são praticamente iguais.

 

Fonte - Clima Tempo

 

 

Governo decide cancelar resolução que exigia curso para renovar habilitação

Segunda 19 Mar 2018 - 08h32




Governo decide cancelar resolução que exigia curso para renovar habilitação

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação daresolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A revogação ocorrerá na próxima segunda-feira, 19.

A decisão para cancelar a resolução 726/2018 foi encaminhada ao diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves.

Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a diretriz da atual gestão da pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

A obrigação de se realizar cursos não só implicaria em processos burocráticos para o cidadão, mas também em custos adicionais. “Informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”, declarou Baldy.

Nesta sábado, o presidente da Câmara Rodrigo Maia chegou a publicar em redes sociais uma mensagem de que aguardava essa decisão. “Vamos aguardar até a terça-feira para ver se o Contran suspende a resolução que exige curso teórico para a renovação da CNH. Lembrando que a Câmara tem a prerrogativa de aprovar um decreto legislativo sustando o ato”, declarou.

O deputado Daniel Coelho (PSDB/PE) já havia preparado um projeto de decreto legislativo neste fim de semana para pedir a suspensão da resolução. Com a medida do Ministério das Cidades, o ato será desnecessário.

 

Fonte - MSN

Pepita de ouro de R$ 112 mil é achada em buraco de tatu em Santaluz

Segunda 19 Mar 2018 - 08h22




Pepita de ouro de R$ 112 mil é achada em buraco de tatu em Santaluz

Uma pepita de ouro com 804 gramas de peso, avaliada em R$ 112.584,12, foi descoberta há menos de duas semanas em Santaluz, cidade de 38 mil habitantes, no Nordeste baiano. Segundo informações obtidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), a pepita foi encontrada numa área de pesquisa mineral por um caçador, ao quebrar uma pedra na beira de um buraco onde estava escondido um tatu. De acordo com o jornal Correio, a área de pesquisa, localizada numa fazenda a 35 km da cidade, vem sendo usada pela mineradora Brio Gold, subsidiária da Yamana Gold e que opera na região por meio da Santaluz Desenvolvimento Mineral LTDA. A Brio e a Yamana são canadenses. Logo após o achado, a imagem da pepita mostrando o seu peso estava nas redes sociais, onde se espalhou rápido, atraindo garimpeiros da região – cerca de 500, os quais já extraíram mais de 11 quilos de ouro, segundo a ANM.

 

Fonte - Bahia Notícias

RIO DE CONTAS: VOLUME DE ÁGUA DA BARRAGEM LUIS VIEIRA ATINGIU QUASE 26 MILHÕES DE M³; RECARGA JÁ SOMA 6.273.000M³

Segunda 19 Mar 2018 - 08h17




RIO DE CONTAS: VOLUME DE ÁGUA DA BARRAGEM LUIS VIEIRA ATINGIU QUASE 26 MILHÕES DE M³; RECARGA JÁ SOMA 6.273.000M³

Após as chuvas registradas neste mês de março em Livramento de Nossa Senhora e nos demais municípios da região sudoeste, o volume de água da Barragem Luis Vieira, também conhecida como Açude Brumado, em Rio de Contas, atingiu 25.718.000m³, equivalente a 24,49% de sua capacidade, com recarga de 6.273.000 m³. Esse volume é o mesmo registrado nos meses de janeiro, fevereiro e maio de 2017. Com isso, fica praticamente garantido aos fruticultores a irrigação uma vez por semana no Perímetro Irrigado, neste ano de 2018.

Comunicado: Embasa trabalha para regularizar abastecimento em Livramento

Sábado 17 Mar 2018 - 11h47




Comunicado: Embasa trabalha para regularizar abastecimento em Livramento
Foto: Mandacaru da Serra

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que está trabalhando para restabelecer o abastecimento integralmente na cidade de Livramento de Nossa Senhora com a brevidade que o momento requer. Para reforçar a recuperação gradativa do sistema de abastecimento, a Embasa ampliou a oferta de água tratada a partir do transporte temporário da estação de tratamento de Rio de Contas para fornecimento diretamente pela rede distribuidora.

No final do mês de fevereiro foi iniciada a recuperação da estação de tratamento e neste período foi necessário reduzir a oferta de água para a realização do serviço. No entanto, nos últimos dias, devido às chuvas registradas em toda região, a condução dos trabalhos foi afetada durante o processo de secagem e estabilidade das estruturas montadas, por se tratar de paredes e concreto armado. Nesta sexta (16) 70% do cronograma da obra já havia sido concluído e diante da agilidade que o momento requer, a Embasa está envidando os esforços necessários para finalizar o serviço até o dia 22 de março.

A medida faz parte do cronograma de ações previstas durante a realização dos serviços de melhoria na estação de tratamento com o objetivo de garantir a manutenção da qualidade da água disponibilizada pelo sistema.  Durante o período é recomendável que a população instale reservatório domiciliar que atenda às necessidades de consumo do imóvel e adote medidas de consumo racional da água armazenada. 

LIVRAMENTO: CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRE/BA ESTEVE NO CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL

Sexta 16 Mar 2018 - 18h37




LIVRAMENTO: CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRE/BA ESTEVE NO CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL

O Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Corregedor Regional Eleitoral do TRE/BA, esteve no Cartório da 101ª Zona Eleitoral, onde foi recebido pelo Juiz Eleitoral, Dr.º João Lemos Rodrigues, bem como por toda equipe liderada por Guilherme Moreira da Souza, chefe do Cartório. Ao Portal Livramento, o Corregedor informou que esteve nos municípios de Vitória da Conquista e Barreiras, onde fez correição dos processos em andamento, salientando que na Bahia existem muitos processos para serem julgados. No que se refere à 101ª Zona, o Des. Jatahy Júnior, teceu elogios à atuação do Juiz Eleitoral, uma vez que existem poucos processos em andamento. Ao falar da biometria, disse que cidades de grande porte como Salvador e Vitória da Conquista, passaram por uma revisão extraordinária que terminou dia 31 de janeiro, sendo que na capital 82% dos eleitores fizeram o cadastro biométrico, enquanto em Vitória da Conquista o percentual atingiu 90% dos eleitores. Em Livramento, o Cartório faz revisão ordinária, sendo cadastrados cerca de 35% dos eleitores, mas o restante deve procurar o Cartório para se cadastrar com tranquilidade, vez que nesta eleição geral de 2018 os eleitores da 101ª Zona Eleitoral podem votar, ainda que não tenham feito o recadastramento. Para os eleitores de outras cidades que tiveram o título cancelado, podem procurar os cartórios até o dia 09 de maio para regularizar seu cadastro. Por último, o Corregedor afirmou que o TRE/BA vai aplicar de forma rigorosa a Lei da Ficha Limpa. 




LIVRAMENTO: CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRE/BA ESTEVE NO CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL

Motoristas precisarão fazer curso e prova teórica para renovar a CNH

Sexta 16 Mar 2018 - 11h28




Motoristas precisarão fazer curso e prova teórica para renovar a CNH

Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico que já era obrigatório.

A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.

Até 5 de junho, renovar a CNH das categorias A e B (motos e veículos de passeio) exige apenas o exame médico.

Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH
Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)
Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia)
Pode ser presencial ou à distância
Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha
Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame
Ainda não há definição sobre o preço
Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.

Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.

O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.

De acordo com o Denatran, as mudanças foram feitas a partir de estudos e depois de reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.

No entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido na câmara temática que discutiu as mudanças.

"Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de fazer uma atualização dos condutores a cada 5 anos", afirmou Souza, que espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de adequação aos centros de formação.

 

Fonte - G1

LIVRAMENTO: LEI CRIOU SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS PARA CONSUMO HUMANO; DECRETO REGULAMENTOU NORMA

Sexta 16 Mar 2018 - 09h53




LIVRAMENTO: LEI CRIOU SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS PARA CONSUMO HUMANO; DECRETO REGULAMENTOU NORMA

Foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (15), o Decreto nº 151/2018, que aprova o regulamento da Lei Municipal nº 1.376, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Serviço de Inspenção Sanitária e Industrial (SIM) de produtos de origem animal e ou vegetal no município de Livramento de Nossa Senhora. O SIM será subordinado a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAR) e destinado a inspeção e fiscalização sanitária para a indústria, beneficiamento de bebidas e alimentos destinados a consumo humano de origem vegetal e/ou animal.

Casos sujeitos a fiscalização desta lei:
• Animais destinados a abatedouros, seus produtos, subprodutos e matéria-prima;
• Pescado e seus derivados;
• Leite e seus derivados;
• Derivados de ovo;
• O mel, cera de abelha e seus derivados;
• Água de coco;
• Fabricas de bebidas (alcoólicas e não alcoólicas);
• Polpas de frutas congeladas e seus derivados;
• Bolos, pães e biscoitos artesanais;
• Derivados de mandioca;
• Derivados de milho;
• Derivados de farinha de trigo.

A inspeção sanitária refere-se ao processo sistemático de acompanhamento, avaliação, controle sanitário e fiscalização, compreendido desde a matéria prima até o produto final. Será obrigatório no momento do abate, a presença de um fiscal do SIM.

As pessoas cadastradas ainda seguirão uma série de outras exigências, uma delas será a renovação de documentos, como o de: licença sanitária; licença de funcionamento; certidão negativa de tributos e taxas; comprovante de recolhimento de taxa fiscal. Confira o Decreto:

http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/2052/0

 

Com informações da ASCOM/Livramento