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Resultado da busca pelo arquivo de "03/2016"

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APA REALIZA BRECHÓ NESTE SÁBADO (12)

Sexta 11 Mar 2016 - 09h04




ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APA REALIZA BRECHÓ NESTE SÁBADO (12)

A APA (Associação Proterora dos Animais) realiza, neste sábado, 12/03/2016, na Praça Dom Basílio, à partir das 7:00 horas, Brechó com roupas femininas e masculinas, com preços de R$ 1,00, R$ 3,00 e R$5,00. Ao comprar você estará ajudando um animal carente. Participe! 

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6,6 milhões no sábado

Sexta 11 Mar 2016 - 08h37




Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 6,6 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.798 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (10), em São Paulo. Com o resultado, a Caixa Econômica Federal estima que o prêmio principal pode chegar a R$ 6,6 milhões no concurso do próximo sábado (12). Foi a segunda vez consecutiva que o prêmio acumulou.

Veja os números sorteados: 02 - 09 - 23 - 28 - 45 - 53

Para a quina da Mega foram 88 apostas ganhadoras, com prêmio de R$ 15.418,93 cada uma. A quadra teve 4.315 apostas ganhadoras, que receberão, cada uma, R$ 449,21.

Nesta semana, a Caixa realiza três, em vez dos tradicionais dois concursos da Mega-Sena.

A aposta mínima é de R$ 3,50 (seis dezenas) e pode ser realizada em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país até às 19h (horário de Brasília) do dia do concurso. A chance de acertar as seis dezenas é de uma em 50 milhões.

 

Fonte - Uol 

Agenda Brasil: comissão aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho

Sexta 11 Mar 2016 - 08h25




Agenda Brasil: comissão aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho

Jogo do bicho, bingos e cassinos podem voltar à legalidade. A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que legaliza os chamados jogos de azar. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o texto já tinha sido aprovado na comissão em dezembro do ano passado. Mas, em razão de uma série de emendas apresentadas em Plenário, a matéria voltou à pauta da comissão. O relatório foi lido na reunião do último dia 2, mas não chegou a ser votado devido a um pedido de vista coletivo. Na ocasião, Blairo Maggi informou terem sido apresentadas 16 emendas, das quais acatou cinco. Uma delas propõe estender os requisitos de idoneidade a todos os sócios da pessoa jurídica que detenha direitos para exploração de jogos de azar. No substitutivo, o requisito se aplica apenas aos sócios controladores. Outra emenda amplia a proibição de que detentores de mandatos eletivos explorem jogos de azar, de forma a abranger também cônjuge, companheiro ou parente em linha reta até o 1° grau. Para o relator, as duas emendas impõem controles mais estritos sobre as pessoas autorizadas a explorar jogos de azar. O projeto agora segue para a análise do Plenário do Senado. Já o PLS 513/2011, que regulamenta a contratação de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção e administração de presídios, foi retirado de pauta. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) informou que o colega Paulo Paim (PT-RS) apresentou um requerimento para que o projeto volte à tramitação normal nas comissões do Senado. O requerimento deve ser lido no Plenário ainda nesta quarta. Em audiência na segunda-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), representantes de movimentos sociais, dos agentes penitenciários e da sociedade civil criticaram o projeto e cobraram um debate mais profundo sobre o assunto. O projeto é do senador Vicentinho Alves (PR-TO), segundo o qual a ideia não é a de privatizar o sistema prisional, mas sim possibilitar a cogestão dos estabelecimentos penais. O texto proíbe a transferência das funções jurisdicionais e disciplinares, que permaneceriam sob responsabilidade exclusiva do Estado. Por sugestão do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a comissão aprovou a realização de uma audiência pública para debater o PLS 559/2013, que trata de regras para licitações e contratos na administração pública. Devem ser convidados representantes do Ministério do Planejamento, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ainda não foi definida a data da audiência.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Ministério Público pediu prisão preventiva de Lula no caso triplex, diz jornal

Sexta 11 Mar 2016 - 08h08




Ministério Público pediu prisão preventiva de Lula no caso triplex, diz jornal

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na denúncia protocolada nesta quarta-feira (9). De acordo com o Estado de S. Paulo, além de Lula, o MP pediu a prisão do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, do empreiteiro da OAS Léo Pinheiro e de outros dois investigados. Na denúncia, Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por supostamente ocultar a propriedade do triplex no condomínio Solaris, no Guarujá (SP) – oficialmente registrado em nome da OAS. O caso completo tem 102 páginas assinadas pelos promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo.

 

Fonte - Bahia Notícias 

STF perdoa pena do ex-deputado João Paulo Cunha, condenado pelo mensalão

Sexta 11 Mar 2016 - 08h07




STF perdoa pena do ex-deputado João Paulo Cunha, condenado pelo mensalão

Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta quinta-feira (10) indulto de pena ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado em 2013 na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão e, atualmente, cumpre prisão em regime aberto. Com a decisão, o ex-parlamentar recebe perdão do restante da pena e não deve mais nada à Justiça.

A corte atendeu pedido dos advogados para que Cunha seja beneficiado com base nos requisitos definidos no decreto anual da Presidência da República, conhecido como indulto natalino, publicado em dezembro do ano passado.

O ex-deputado cumpriu mais de dois anos de prisão nos regimes semiaberto e aberto e pagou R$ 909 mil de multa pela condenação por peculato, crime ocorrido quando ele ocupava a presidência da Câmara.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia dado parecer favorável à extinção da pena, por entender que Cunha se enquadrava nos requisitos previstos no decreto. Entre as normas, estão cumprimento da pena em regime aberto, condenações menores que oito anos, não reincidentes e se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena.

Relator da ação penal 470, o ministro Luís Roberto Barroso poderia tomar essa decisão sozinho, mas resolveu levar o caso para ser debatido com seus pares. Ainda nesta quinta-feira, eles devem analisar pedido semelhante do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

 

Fonte - Uol 

Presidente do TRE se despede do cargo e recebe medalha ao mérito

Quinta 10 Mar 2016 - 14h31




Presidente do TRE se despede do cargo e recebe medalha ao mérito

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade se despediu do cargo na manhã desta quinta-feira (10), na sala de sessões do tribunal baiano, em Salvador. Ele cumpriu dois anos como juiz membro e presidente do TRE.

O desembargador foi homenageado com a "Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma", em uma sessão especial. A condecoração é concedida àqueles que tenham contribuído para o engrandecimento e respeito a justiça eleitoral do estado e do país.

De acordo com o TRE, o desembargador Mário Alberto Hirs, que atualmente é vice-presidente do órgão, assume interinamente o cargo de presidente. Com a saída de Lourival Trindade, um novo desembargador deverá assumir a vaga. Em seguida, uma eleição é feita pelo TRE para definir quem será o novo presidente do órgão.

 

Fonte - G1 

Policiais civis fazem paralisação de 48 horas a partir desta quinta

Quinta 10 Mar 2016 - 14h26




Policiais civis fazem paralisação de 48 horas a partir desta quinta

Parte da agenda de mobilização definida no dia 17 de fevereiro, os policiais civis paralisam as atividades por 48 horas a partir desta quinta-feira (10). A categoria também realiza paralisação nos próximos dias 17 e 18. Segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), a nova assembleia está marcada para o dia 24 de março, na Associação dos Funcionários Públicos do Estado (AFPEB). No encontro, será lançada a cartilha de instruções ao policial “Operação Legal” e ministrada uma palestra sobre o pagamento da URV. Entre as reivindicações, estão a reestruturação salarial com base; igualdade para todas as carreiras, tendo como referência o maior salário; promoção retroativa a 2014, de acordo com a Lei 12.601/2012; decreto permanente de promoção da Polícia Civil;  nomeação dos concursados de 2013, 2014 e 1997; criação de grupo de trabalho para discussão do projeto de lei de investigação criminal da Polícia Civil da Bahia; e reconhecimento do Laudo de Papiloscopia pelo perito técnico, conforme Lei Orgânica da Policia Civil. 

 

Fonte - Bahia Notícias 

EQUIPE ISMATEC DE JIU-JITSU FOI DESTAQUE NA COPA FÁBIO MEDEIROS EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Quinta 10 Mar 2016 - 13h55




EQUIPE ISMATEC DE JIU-JITSU FOI DESTAQUE NA COPA FÁBIO MEDEIROS EM VITÓRIA DA CONQUISTA

No último domingo (06), a equipe da Ismatec participou da Copa Fábio Medeiros de Jiu-Jitsu, em Vitória da Conquista, sudoeste baiano, onde conseguiu colocar 5 atletas no lugar mais alto do pódio. Pela categoria juvenil, faixa verde, e pela categoria adulto pluma, Júlio Felício, conquistou a 1ª colocação; Jeferson Souza, também foi 1º lugar na categoria adulto leve, faixa azul. Joaquim Pereira, faixa laranja, foi outro atleta que conseguiu ser campeão em duas categorias, juvenil e adulto pluma. Isaías Souza foi campeão na cetegoria juvenil faixa azul e Luan Vinicíus, 1º lugar na categoria leve, faixa roxa. Os atletas são apoiados também pelas seguintes empresas: Ismatec, Military Master, Boaventura Centro Automotivo, Bolivarzinho Motos, Telhas Lith, Clínica Souza Aguiar, Ninho Celulares, Ari Cargas, Aço Ferro, Adesivos e Cia, K Gesso, Ley Placas, Madeireira Isael, Livramento Esporte, Pizzaria Q Garoto, Academia Gym Park, Minas Bombas e Churrascaria Boi na Brasa.

Força-tarefa cava 19 metros para retirar idoso; homem está a 25m de profundidade

Quinta 10 Mar 2016 - 11h47




Força-tarefa cava 19 metros para retirar idoso; homem está a 25m de profundidade

Os trabalhos de resgate do idoso que caiu em uma cisterna no dia 20 de janeiro em Rio Real, agreste baiano, já alcançaram 19 metros de profundidade após 20 dias de perfuração. José Alves da Cruz, de 77 anos, está preso no buraco que tem 25 m de profundidade. Iniciada no dia 18 de fevereiro, a força-tarefa é feita de forma minuciosa, como informou o Corpo de Bombeiros ao G1. O trabalho requer cuidado para evitar acidentes, a exemplo de deslizamento de terra sobre os trabalhadores que realizam a escavação. Até o momento, já foram colocados 43 anéis de sustentação (estruturas metálicas) para evitar que a terra desmorone no buraco. Equipamentos da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) também dão apoio aos trabalhos de escavação. No local, foi instalada uma lona para impedir que a chuva interfira nas buscas pelo idoso.

 

Fonte - Bahia Notícias

BOCA'S GRILL: SEXTA É DIA DE SOM AO VIVO COM LÁZARO JACARINE

Quinta 10 Mar 2016 - 08h32




BOCA'S GRILL: SEXTA É DIA DE SOM AO VIVO COM LÁZARO JACARINE

Nesta sexta-feira (11), o Bar, Churrascaria e Pizzaria Boca's Grill mantém a tradição de apresentar música boa para seus clientes. Contudo, inova no repertório musical trazendo o cantor Lazaro Jacarine. Não esqueça dos deliciosos petiscos, aperitivos e da pizza. O musical tem inicío a partir das 21:00 horas.

STF decide que nomeação do novo ministro da Justiça afronta CF

Quarta 09 Mar 2016 - 20h24




STF decide que nomeação do novo ministro da Justiça afronta CF

O STF decidiu nesta quarta-feira, 9, que membro do Ministério Público não pode ocupar cargo público fora da instituição, a não ser o cargo de professor, como define a CF. Por maioria de votos, os ministros julgaram procedente a ADPF ajuizada pelo Partido Popular Socialista contra nomeação do procurador de Justiça da BA Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça.

A relatoria do caso é do ministro Gilmar Mendes, que votou contra a nomeação de membro do MP para o cargo e foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Vencido o ministro Marco Aurélio, para quem a ADPF não é instrumento viável para questionar o ato.

Os ministros concordaram em converter o julgamento da medida cautelar em julgamento definitivo, determinando que em vinte dias após a publicação da ata do julgamento, o Poder Executivo adote as providências necessárias. Wellington César deve deixar o cargo, a menos que opte por ser exonerado do MP. Os atos praticados por ele até lá ficam mantidos, de acordo com a decisão do Supremo.

A decisão também afeta todos os membros do MP que ocupam cargos nos executivos estaduais e municipais. Segundo o ministro Gilmar Mendes, são 22 promotores e procuradores nos cargos.

Na ADPF, o partido sustenta que o constituinte de 1988 conferiu autonomia e independência ao MP, conforme previsto no artigo 127, parágrafo 1º, da Constituição. “O parquet não se sujeita a nenhum dos demais Poderes”, ressalta o partido, destacando que a independência funcional do MP qualifica-se como preceito fundamental, o que viabiliza a análise da questão por meio de ADPF.

A legenda argumenta que há apenas uma exceção: os membros do MP que ingressaram na carreira antes da promulgação da CF/88 tiveram a possibilidade de optar pelo regime anterior, que permitia a cumulatividade. No entanto, no caso dos autos, o ato contestado nomeou ao cargo de ministro de Estado da Justiça um procurador de Justiça que ingressou na carreira após a promulgação da CF, tendo em vista que, conforme o site do MP/BA, ele é membro daquele órgão desde 1991.

 

Fonte - Migalhas 

PRF apreende mais de dez milhões de cigarros em operação na Bahia

Quarta 09 Mar 2016 - 20h21




PRF apreende mais de dez milhões de cigarros em operação na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu mais de dez milhões de cigarros contrabandeados vindos do Paraguai durante uma operação realizada  na cidade de Urandi na BR 122, na altura do KM 02. Durante fiscalização de uma carreta, após fuga do motorista, foi verificado que haviam 10.250.000 (dez milhões e duzentos e cinquenta mil) cigarros no compartimento de carga. A polícia não descobriu qual era o  destino da carga.O veículo foi removido juntamente com os cigarros para Vitória da Conquista e encaminhado a Receita Federal.

 

Fonte - iBahia 

Polícia Federal detém falso médico na sede do Cremeb, em Salvador

Quarta 09 Mar 2016 - 20h14




Polícia Federal detém falso médico na sede do Cremeb, em Salvador

A Polícia Federal investiga um homem suspeito de fraudar um diploma para conseguir o registro de médico em Salvador. Paulo Rogério Ferreira foi detido nesta terça-feira (8) na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). Policiais o encaminharam à sede da Superintendência Regional da PF na Bahia, em Água de Meninos. O Cremeb denunciou Paulo após ele apresentar um diploma falso da Universidade de Caxias do Sul (UCS) para realizar a primeira inscrição, concedida aos formados em medicina depois da colação de grau. A instituição de ensino gaúcha informou que ele “nunca fora aluno da universidade, e consequentemente, o diploma apresentado não é verídico”. Segundo o delegado da PF Oswaldo Fortunato Neto, um inquérito será aberto para investigar a situação. Paulo será indiciado por falsificação e pode pegar de 2 a 6 anos de prisão.

 

Fonte - Bahia Notícias