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Resultado da busca pelo arquivo de "03/2016"

Segurados poderão solicitar benefício sem passar por perícia médica do INSS

Quarta 16 Mar 2016 - 10h01




Segurados poderão solicitar benefício sem passar por perícia médica do INSS

As regras para a concessão do auxílio doença e perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão mudar. Foi publicado nesta terça-feira (15), no Diário Oficial, o Decreto 8.691 que complementa o Regulamento da Previdência Social.

Uma das novas regras permitirá que o segurado que for encaminhado para perícia médica do INSS, após afastamento do trabalho superior a 15 dias, poderá ser submetido à avaliação pericial por profissional médico integrante tanto dos quadros do próprio instituto quanto de órgãos e entidades que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente,  apenas os médicos peritos dos quadros do INSS podem realizar essa avaliação. A medida tem o objetivo de desafogar a perícia médica em situações de greve, como a que ocorreu recentemente, quando pacientes chegaram a ficar cinco meses esperando pelo agendamento.

O ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, informou que somado à medida publicada ontem, o INSS pediu a autorização para realizar ainda este ano concurso público. “São 7.531 servidores em todas as áreas, sendo 1.530 peritos médicos.

O decreto e o concurso vão fortalecer nossa capacidade de acolhimento e atendimento às pessoas num momento de dificuldade quando estão afastadas do trabalho por questões de saúde ou por acidente”, assegurou.

Assim como o concurso, as mudanças previstas ainda não têm data para serem implantadas. Isso porque depende da publicação da Instrução Normativa pelo INSS, e de convênio entre os Ministérios da Previdência e da Saúde para regulamentar os termos de cooperação entre o INSS e o SUS, estabelecendo quais as cidades serão atendidas, os médicos que serão designados e os tipos de benefícios alcançados, como afirmou o diretor de Saúde do Trabalhador do INSS, Sérgio Carneiro. “O decreto regulamenta o processo de concessão de benefício por incapacidade e cria alternativas que possibilitam valorizar o trabalho dos peritos médicos em torno de ações prioritárias, o que fortalece esse grupo de profissionais”, diz.

 

Fonte - Correio 24horas




Segurados poderão solicitar benefício sem passar por perícia médica do INSS

FORRÓ DO MARACUBOM: ESTÁ CHEGANDO O GRANDE DIA!

Quarta 16 Mar 2016 - 08h16




FORRÓ DO MARACUBOM: ESTÁ CHEGANDO O GRANDE DIA!

Lote 3
Pista R$ 80,00
Área VIP R$ 115,00
Camarote VIP open(Cerveja, Agua, Refri) - R$ 170,00
Camarote Lounge open(Red Label, Vodka Absolut, Cerveja, Água) - R$ 265,00

Pontos de Venda:
‪Livramento‬ - Luma Modas, Sofia Comissária, Beijo Frio
‪Brumado‬ - Bar do Rey
‪Vitória‬ da Conquista - Vivo (Shopping Conquista Sul)
‪Paramirim‬ - Lanchonete Sabor & Arte

NESTE SÁBADO (19) TEM ESQUENTA DO SAFADÃO NO BOCA'S GRILL

Terça 15 Mar 2016 - 17h52




NESTE SÁBADO (19) TEM ESQUENTA DO SAFADÃO NO BOCA'S GRILL

Neste sábado, 19/03/2016, o Bar, Churrascaria e Pizzaria Boca's Grill traz Forró Xeiro Nela no esquenta do Safadão, sem esquecer dos deliciosos petiscos e pizzas. O musical começa a partir das 21:00 horas. Você não pode perder!

Cinquentinhas voltam a exigir CNH de moto; conheça o regulamento

Terça 15 Mar 2016 - 17h44




Cinquentinhas voltam a exigir CNH de moto; conheça o regulamento

Ciclomotores, também chamados de "cinquentinhas" no Brasil, há alguns anos fazem parte do cotidiano de muitas cidades, principalmente no Nordeste. Até o ano passado, eles não precisavam ser emplacados... mas desde agosto de 2015 uma lei (16.154/2015) exige seu uso.

Agora, mais uma obrigatoriedade: o Contran decidiu, em 3 de março, adiar para 31 de maio o prazo para exigência de habilitação de moto por parte dos condutores de ciclomotores. A determinação partiu da Resolução 572. O adiamento atende a um pedido da Associação Nacional de Usuários de Ciclomotores (ANUC).

Crescimento repentino

Em função da nova legislação, marcas até então desconhecidas -- como a Shineray, que vende dez opções, e a Traxx, que vende quatro modelos -- agora figuram entre as cinco mais vendidas no mercado de motocicletas. A Dafra também participa do segmento com a Zig 50 e a Super 50.

Justamente para agilizar a regularização dos ciclomotores mais antigos, a Shineray criou um portal no qual o próprio cliente pode fazer o pré-cadastro do seu usado junto à Base de Índice Nacional (BIN), um banco de dados oficial do Denatran, onde estão inseridas as características e informações dos veículos. Desde que se estabeleceu no país, a marca já vendeu 450 mil unidades.

 

Fonte - Uol

ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APA REALIZA BRECHÓ NESTE SÁBADO (19)

Terça 15 Mar 2016 - 14h15




ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APA REALIZA BRECHÓ NESTE SÁBADO (19)

A APA (Associação Proterora dos Animais) realiza, neste sábado, 19/03/2016, na Praça Dom Basílio, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, à partir das 7:00 horas, mais um Brechó com roupas femininas e masculinas,  com preços de R$ 1,00, R$ 3,00 e R$5,00, além de tortas, doces e salgadas, e refrigerante. Ao comprar você estará ajudando um animal carente da cidade. Participe! 

Morro do Chapéu: Presos rendem carcereiro e fogem com viatura da polícia

Terça 15 Mar 2016 - 13h22




Morro do Chapéu: Presos rendem carcereiro e fogem com viatura da polícia

Seis presos fugiram da delegacia de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, na madrugada desta terça-feira (15). Segundo a Delegacia Territorial (DT), os detentos conseguiram escapar depois de render um carcereiro e arrombar uma das celas. A ação ocorreu por volta de 1h. Com a fuga, ficaram oito ainda detidos na carceragem. Entre os seis foragidos, três já foram condenados por crimes de homicídio e tráfico de drogas. Ainda segundo informações, os detentos usaram a moto do carcereiro e uma viatura Ranger da Policia Civil na fuga. Até o momento ninguém foi capturado. Uma das pistas é que os foragidos tomaram o rumo da cidade de Jacobina.

 

Fonte - Bahia Notícias 

FORRÓ DO MICA: ADQUIRA LOGO O INGRESSO DO 1º LOTE

Terça 15 Mar 2016 - 12h09




FORRÓ DO MICA: ADQUIRA LOGO O INGRESSO DO 1º LOTE

Corra e garanta já o seu ingresso do Forró do Mica no 1º lote. O preço da pista é de R$ 50,00 e o camarote previllege R$ 120,00 open bar. Não perca, esse lote é limitado.

Mais um júri foi designado na Comarca de Livramento de Nossa Senhora

Terça 15 Mar 2016 - 09h31




Mais um júri foi designado na Comarca de Livramento de Nossa Senhora

O juiz do Tribunal do Júri da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Dr. João Lemos Rodrigues, designou para o dia 17 de março de 2016, às 8:00 horas, o julgamento do processo nº 0000430-41.2015.805.0153, em que Luciano Silva dos Santos é acusado de homicídio qualificado, nos termos do art.121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, tendo como vítima Edivaldo Aparecido Ramos, fato ocorrido em 24/02/2015. Pelo Ministério Público atuará o Promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, na defesa o Advogado Teófilo Borges. Somente em 2015, Dr. João Lemos realizou 9 sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, sendo esse número bastante significativo, dada a complexidade do procedimento a ser seguido nos crimes dolosos contra a vida. 

ATROPELAMENTO NA ESTRADA PARQUE DES. ANTÔNIO CARLOS SOUTO DEIXA MULHER EM ESTADO GRAVE

Terça 15 Mar 2016 - 09h06




ATROPELAMENTO NA ESTRADA PARQUE DES. ANTÔNIO CARLOS SOUTO DEIXA MULHER EM ESTADO GRAVE

Na manhã de hoje (15), por volta das 6:00 horas, na Estrada Parque Desembargador Antônio Carlos Souto, BA 148, que liga os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, próximo ao Mirante Bar, uma mulher foi atropelada por um veículo, ainda não identificado. O SAMU esteve no local para fazer o resgate da vítima, que se encontra em estado grave, uma vez que foi atingida na cabeça, apresentando quadro de fratura craniana, bem como escoliações na face, devendo ser transferida para Vitória da Conquista, a fim de receber tratamento médico especializado. O local é bastante utilizado por moradores de Livramento de Nossa Senhora para fazer exercícios físicos, no início da manhã e no final da tarde. A rodovia possui intenso movimento de veículos e seu estado de conservação, sobretudo no local do acidente, é precário necessitando de reparo imediato.




ATROPELAMENTO NA ESTRADA PARQUE DES. ANTÔNIO CARLOS SOUTO DEIXA MULHER EM ESTADO GRAVE

FORRÓ DO MARACUBOM: FALTAM 05 DIAS PARA O GRANDE DIA, ADQUIRA LOGO SEU INGRESSO

Terça 15 Mar 2016 - 08h22




FORRÓ DO MARACUBOM: FALTAM 05 DIAS PARA O GRANDE DIA, ADQUIRA LOGO SEU INGRESSO

Lote 3
Pista R$ 80,00
Área VIP R$ 115,00
Camarote VIP open(Cerveja, Agua, Refri) - R$ 170,00
Camarote Lounge open(Red Label, Vodka Absolut, Cerveja, Água) - R$ 265,00

Pontos de Venda:
‪Livramento‬ - Luma Modas, Sofia Comissária, Beijo Frio
‪Brumado‬ - Bar do Rey
‪Vitória‬ da Conquista - Vivo (Shopping Conquista Sul)
‪Paramirim‬ - Lanchonete Sabor & Arte

Condutores notificados pelo Detran podem apresentar defesa nos SACs

Segunda 14 Mar 2016 - 21h05




Condutores notificados pelo Detran podem apresentar defesa nos SACs

Os condutores notificados no processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) poderão ser atendidos nos postos do Detran da rede SAC em Salvador. A medida entra em vigor nesta segunda-feira (14). Os motoristas podem apresentar sua defesa nos SACs dos shoppings Barra, Bela Vista, Salvador e Paralela, e nas unidades do Comércio, Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima, Pernambués e Boca do Rio. O atendimento também é oferecido na sede do órgão, na Avenida ACM. No interior do estado, as unidades descentralizadas também atendem os notificados. Os condutores acionados por atingir 20 pontos  na CNH ou por cometer infrações gravíssimas como dirigir sob efeito de álcool, tem prazo de 30 dias para apresentar sua defesa, a partir da data de recebimento da carta de notificação ou da convocação publicada no Diário Oficial do Estado. Os esclarecimentos sobre as infrações devem ser entregues junto com as cópias da habilitação e da notificação.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Eugênio Aragão é nomeado novo ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff

Segunda 14 Mar 2016 - 21h01




Eugênio Aragão é nomeado novo ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff

O atual Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Eugênio Aragão é o novo ministro da Justiça, de acordo com portal jurídico Jota. Segundo o site, Aragão teve o nome confirmado para pasta na tarde desta segunda-feira (14), após reuniões com a presidente Dilma Rousseff (PT) no último domingo (13) e nessa segunda. Apesar de integrar o Ministério Público, Aragão entrou na carreira antes de cinco de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, e consequentemente não corre o mesmo risco que seu antecessor Wellington César.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Justiça de SP manda denúncia contra Lula para análise de Moro

Segunda 14 Mar 2016 - 20h59




Justiça de SP manda denúncia contra Lula para análise de Moro

A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex em Guarujá (SP), apresentada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), será encaminhada para análise do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O encaminhamento do processo para a Justiça Federal foi determinado por decisão desta segunda-feira (14) da juíza da 4ª Vara Criminal de São Paulo Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, que analisou a denúncia contra Lula apresentada pelo MP-SP.

Na decisão, a juíza afirma que os fatos de que tratam a denúncia já são objeto de investigação pela Operação Lava Jato.

A 24ª fase da Lava Jato teve como alvo o ex-presidente. A força-tarefa de Curitibaapura suspeitas de que Lula teria sido beneficiado por empreiteiras investigadas na operação por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. São objeto da apuração as obras no sítio em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente e a reforma do tríplex no Guarujá.

No último dia 4, Lula foi levado para prestar depoimento em São Paulo. O ex-presidente nega irregularidades.

"O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'Lavagem de Dinheiro', é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação", escreveu a juíza na decisão.

Como consequência de ter remetido o caso à Justiça Federal, a juíza também deixou de analisar o pedido de prisão contra o ex-presidente feito pelo MP-SP. Na decisão, ela afirma que não havia urgência que justificasse a análise do pedido pela Justiça de São Paulo.

"Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados", escreve a juíza.

 

Fonte - Uol 

Governo amplia consignado de empregado público

Segunda 14 Mar 2016 - 20h57




Governo amplia consignado de empregado público

A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Valdir Simão, assinaram decreto para disciplinar a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal. O texto confirma que o valor das consignações não excederá 35% da remuneração, subsídio, salário, provento ou pensão do consignado, sendo 5% exclusivamente para cobrir despesas contraídas por meio de cartão de crédito. Além disso, diante das dificuldades financeiras do País, a norma amplia em 5 pontos porcentuais sobre os 35% já permitidos o desconto na folha de pagamento de empregados públicos. O decreto diz: "Para empregados, além dos porcentuais previstos no caput (35%), poderão ser acrescidos cinco pontos porcentuais para consignações que não envolvam ou incluam pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil". Além dessa permissão, a norma ainda estabelece que "as consignações também poderão incidir sobre verbas rescisórias devidas pelo empregador, se assim previsto no contrato de empréstimo, de financiamento, de cartão de crédito ou de arrendamento mercantil". As duas determinações entram em vigor em seis meses. O decreto aplica-se aos servidores públicos federais e aos empregados, militares, aposentados e pensionistas cuja folha de pagamento seja processada pelo sistema de gestão de pessoas do Poder.

 

Fonte - Bahia Notícias 

FALTAM 06 DIAS PARA O FORRÓ DO MARACUBOM

Segunda 14 Mar 2016 - 09h51




FALTAM 06 DIAS PARA O FORRÓ DO MARACUBOM

Lote 3
Pista R$ 80,00
Área VIP R$ 115,00
Camarote VIP open(Cerveja, Agua, Refri) - R$ 170,00
Camarote Lounge open(Red Label, Vodka Absolut, Cerveja, Água) - R$ 265,00

Pontos de Venda:
‪Livramento‬ - Luma Modas, Sofia Comissária, Beijo Frio
‪Brumado‬ - Bar do Rey
‪Vitória‬ da Conquista - Vivo (Shopping Conquista Sul)
‪Paramirim‬ - Lanchonete Sabor & Arte




FALTAM 06 DIAS PARA O FORRÓ DO MARACUBOM