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LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS NOS PRÓXIMOS DIAS

Quinta 14 Fev 2019 - 11h43




LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS NOS PRÓXIMOS DIAS

A meteorologia indica tempo chuvoso nos próximos 5 dias no município de Livramento de Nossa Senhora. Nesta quinta-feira (14), já foi registrado chuvas na zona rural, notadamente no Povoado de Itaguaçú. O site da Seagri indica chuvas em maior volume no próximo domingo (17) e na segunda-feira (18). Fotos registradas nesta manhã mostram a sede do município com nuvens carregadas. Os últimos dias foram marcados por altas temperaturas, inclusive durante a noite, sendo comum ultrapassar 35ºC, a chegada da chuva é a esperança da população para amenizar o calor e contribuir com a fruticultura local.




LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS NOS PRÓXIMOS DIAS
Povoado de Itaguaçú; Foto leitor Portal Livramento

AL-BA revoga edital de concurso e FGV vai devolver inscrição de candidatos

Quinta 14 Fev 2019 - 11h11




AL-BA revoga edital de concurso e FGV vai devolver inscrição de candidatos

O deputado Nelson Leal (PP), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), decidiu na tarde desta quarta-feira (13) revogar o edital do concurso que selecionaria 123 candidatos para compor o quadro funcional da Casa, nos níveis médio, técnico e superior.

O certame foi suspenso em outubro do último ano pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com decisão reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A desembargadora Sílvia Zarif atendeu a ação de pleiteantes a vagas no último concurso da Assembleia Legislativa que não foram convocados para suspender o edital.

“Compreendemos o momento de elevado número de desempregados no país, de frustrações e incertezas para os inscritos no concurso, assim como da importância que os aprovados teriam para recompor os quadros de servidores da Alba, mas não poderíamos fugir ao princípio de que decisão judicial se cumpre”, resignou-se Leal.

O ato de revogar o concurso nasceu de uma posição consensual entre a Presidência e a Procuradoria-geral da AL-BA. “Frustradas todas as nossas tentativas para viabilizar o certame, somente restou à Assembleia Legislativa a decisão de revogá-lo, garantindo aos candidatos a devolução devida dos valores de inscrição. Decisão judicial se cumpre”, explicou o procurador-geral Graciliano Bonfim.

Presidente Nelson Leal determinou aos órgãos competentes do Legislativo baiano a realização de gestões junto à Fundação Getúlio Vargas, no sentido de que a FGV proceda à imediata devolução da taxa de inscrição dos candidatos. Leal requereu ainda à Superintendência de Administração e Finanças da Casa que promova o devido distrato contratual com a FGV.

 

Fonte - BN

TJ-BA admite inconstitucionalidade em reajuste do IPTU de Salvador

Quinta 14 Fev 2019 - 11h08




TJ-BA admite inconstitucionalidade em reajuste do IPTU de Salvador

O colegiado da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu nesta segunda-feira (11) a inconstitucionalidade das leis municipais de Salvador que promoveram aumentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do exercício de 2014.

A Câmara entendeu que a Lei Municipal 8.464 de 2013, que delegou à Secretaria Municipal da Fazenda o poder de majorar ou alterar a base de cálculo do IPTU, desrespeitou a competência da Câmara de Vereadores da capital. Além de admitir a inconstitucionalidade da legislação, a relatora do caso, desembargadora Silvia Zarif, manteve a decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública, que anulou os débitos do imposto de um imóvel entre 2014 e 2017, devendo o contribuinte quitar os valores correspondentes ao lançamento tributário de 2013.

O TJ-BA também entendeu que a alteração na legislação e a reforma no IPTU violaram princípios constitucionais e a segurança jurídica ao surpreender o contribuinte com aumentos significativos na obrigação tributária.

Advogado do caso, Denis Sampaio, sócio do Actis & Sampaio Advogados, explicou que a decisão representa um importante precedente e favor dos contribuintes que reclamavam dos aumentos do IPTU aplicados pela administração de Salvador.

Diante da decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, a Procuradoria-Geral da Prefeitura de Salvador ressaltou que o resultado não afeta “em absolutamente nada as leis tributárias municipais e não tem também eficácia geral”.

De acordo com o órgão, a decisão se refere a um imóvel específico e ainda cabe recurso, tanto no próprio TJ-BA quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Fonte - Bahia Notícias

ADVOGADO GUTO RODRIGUES TANAJURA FOI NOMEADO DELEGADO DA 21ª SUBSEÇÃO DA OAB

Quarta 13 Fev 2019 - 10h09




ADVOGADO GUTO RODRIGUES TANAJURA FOI NOMEADO DELEGADO DA 21ª SUBSEÇÃO DA OAB

O advogado Guto Rodrigues Tanajura foi nomeado pelo Presidente da OAB/Brumado, Kléber Lima Dias, através da Portaria nº 05, de 25 de janeiro de 2019, Delegado da 21ª Subseção da OAB/BA na Comarca de Livramento de Nossa Senhora. Dr. Guto, que já foi membro da Comissão de Prerrogativas da OAB, já nomeou Subdelegados para atuarem nos municípios de Livramento, Dr. Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg, Rio de Contas, Dr. Edimundo Ramos de Albuquerque, Jussiape, Rael Anunciação dos Santos e Dom Basílio, Tiago Pereira de Oliveira. 

Jornalista Ricardo Boechat morre após queda de helicóptero

Terça 12 Fev 2019 - 08h21




Jornalista Ricardo Boechat morre após queda de helicóptero

O jornalista Ricardo Boechat morreu, nesta segunda-feira (11), na queda do helicóptero no Rodoanel em São Paulo (veja aqui). A informação foi confirmada pelo governo do estado.

Boechat estava dando uma palestra em Campinas, no interior do estado, e retornava a São Paulo. Na manhã desta segunda, o jornalista apresentou o jornal da BandNews FM do interior de São Paulo e retornava para a sede da Band na capital paulista, onde apresentaria o Jornal da Band, à noite. A aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela Rodovia Anhanguera.

O jornalista tinha 66 anos e trabalhava no Grupo Bandeirantes de Comunicação, como âncora do Jornal da Band e na rádio BandNews FM. Antes, passou pelo O Globo, O Dia, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil. 

Além do jornalista, o Corpo de Bombeiros encontrou o corpo do piloto da aeronave carbonizado. Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro. O jornalista deixa esposa, conhecida como "Doce Veruska" pelos ouvintes da rádio, e seis filhos.

 

Fonte - Bahia Notícias

Brumadinho: Número de mortos chega a 165 e 155 pessoas permanecem desaparecidas

Terça 12 Fev 2019 - 08h18




Brumadinho: Número de mortos chega a 165 e 155 pessoas permanecem desaparecidas

Com a continuidade do trabalho de resgate em Brumadinho, a Defesa de Civil de Minas Gerais atualizou os números de vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Agora, o total de mortos chega a 165, mas 160 corpos já foram identificados. Outras 155 pessoas continuam desaparecidas e 393 foram localizadas.

Esses dados foram divulgados pelo tenente coronel Flávio Godinho, no início da tarde desta segunda-feira (11).

Em coletiva de imprensa, ele também atualizou os números sobre a remoção de moradores que vivem próximos às barragens de Barão de Cocais e Itatiaiuçu — eles foram retirados de suas casas na sexta (8) por risco de desabamento nas minas Gongo Soco e Serra Azul, respectivamente.

No caso da primeira cidade, 492 pessoas foram retiradas das comunidades, sendo que 208 estão abrigadas na casa de parentes e o restante em hotéis. Já em Itatiaiuçu, 166 pessoas continuam em hotéis pagos pela ArcelorMittal, que também está fornecendo transporte para o trabalho e para escolas, além de acompanhamento dos animais dos moradores.

 

Fonte - G1

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões na próxima quarta

Segunda 11 Fev 2019 - 08h32




Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões na próxima quarta

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.123 da Mega-Sena, que foi sorteado neste sábado (9), em São Paulo. Os números sorteados foram: 14 - 15 - 47 - 50 - 56 - 59.

Com isso, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 10 milhões, estima a Caixa.

A quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma levará aproximadamente R$ 67 mil. A quadra pagará quase R$ 1,2 mil para 2.301 apostas vencedoras.

O próximo sorteio está marcado para a próxima quarta-feira (13). Os valores das apostas podem variar de R$ 3,50 a R$ 17,5 mil.

 

Fonte - AB

Incêndio atinge hotel de luxo em Porto Seguro; não há informações sobre feridos

Segunda 11 Fev 2019 - 08h30




Incêndio atinge hotel de luxo em Porto Seguro; não há informações sobre feridos

Um incêndio atingiu neste sábado (9) um hotel de luxo no município de Porto Seguro. O hotel Toko Village tinha quiosques de palha, que ficaram destruídos em poucos minutos.

Segundo o site Radar 64, uma equipe do 6° Grupamento de Bombeiros Militar conseguiu debelar o avanço das chamas. A suspeita é de que uma pessoa teria colocado fogo em um monte de lixo em um terreno ao lado do hotel. As chamas, no entanto, teriam se alastrado rapidamente.

Hóspedes e funcionários foram retirados às pressas do local. Ainda não há informações sobre feridos.

 

Fonte - Bahia Notícias

Ministério da Infraestrutura vai ampliar validade da CNH, diz Bolsonaro

Segunda 11 Fev 2019 - 08h22




Ministério da Infraestrutura vai ampliar validade da CNH, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em uma rede social neste sábado (9) que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Segundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores e haverá revisão nas questões de emplacamento e de medidas que afetam caminhoneiros.

As decisões prometem uma "desburocratização e economia" para o trânsito.

Em dezembro de 2018, dias antes de tomar posse, Bolsonaro afirmou que pretendia estender a validade da CNH de cinco para dez anos durante seu governo.

Na mesma postagem, o presidente parabenizou a gestão anterior do estado do Rio de Janeiro por ter sancionado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Segundo o novo texto, os proprietários dos veículos devem fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel.

Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no estado.

NOVA CNH
O país contará com uma nova versão da Carteira Nacional de Habilitação até 2022. Em formato de cartão de plástico e com microchip, a adoção do novo documento estava prevista para a partir de 1º de janeiro deste ano, mas foi adiada.

Segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os órgãos e entidades de trânsito terão que estar adaptados para a emissão do novo formato até 31 de dezembro de 2022.

Os motoristas que tiverem o documento ainda dentro da validade em papel não precisarão fazer a troca, que ocorrerá no momento de renovação. O valor das emissões será definido pelos Detrans dos estados e do Distrito Federal.

De acordo com o órgão, a atualização reduzirá as chances de fraude e terá integração com outros países. O cartão se assemelha a um cartão de crédito convencional, com chip que possibilita a inserção de dados dos condutores e amplia as formas de utilização do documento.

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que fará o controle do acesso aos dados gravados no chip, não há risco de leitura de dados sigilosos do condutor.

Entre as alternativas para uso do novo documento estão o pagamento de pedágio e transporte público, o controle de acesso a prédios e universidades e a identificação biométrica que poderá usar as digitais contidas no chip para validação de identidade em bancos e serviços públicos, por exemplo.

 

Fonte - Agência Brasil

Incêndio deixa ao menos 10 mortos e feridos no Centro de Treinamento do Flamengo

Sexta 08 Fev 2019 - 08h08




Incêndio deixa ao menos 10 mortos e feridos no Centro de Treinamento do Flamengo

Um incêndio deixou, ao menos, 10 mortos e três pessoas feridas na manhã desta sexta-feira (8), no Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

De acordo com os bombeiros, que  foram acionados por volta das 5h, entre os feridos há uma pessoa em estado grave. Os mortos ainda não foram identificados.

A Zona Oeste foi uma das mais afetadas com o temporal desta quarta-feira (6). Na manhã desta sexta o Ninho do Urubu continuava sem luz e sem água em decorrência da chuva.

 

Fonte - BN

Nelson Leal acata parecer da Procuradoria-Geral e dará posse a Tiago Correia

Quinta 07 Fev 2019 - 17h42




Nelson Leal acata parecer da Procuradoria-Geral e dará posse a Tiago Correia

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP) acatou o parecer do Procurador-Geral da Casa, Graciliano Bomfim, e convocará nesta quinta-feira (7) o vereador Tiago Correia (PSDB) para assumir o cargo de deputado estadual no lugar do deputado Leo Prates (DEM). Correia é o primeiro suplente da coligação entre PSDB, DEM, PRB e PV. 

Uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) aprovada e sancionada pelo prefeito ACM Neto (DEM) no final do último ano tornou possível um vereador se licenciar para assumir um mandato tampão de deputado estadual ou federal. Apelidada de “Lei Thiago Correia”, a medida ainda levantava dúvidas sobre a sua aplicabilidade (lembre aqui). 

“Estou acatando o parecer do nosso Procurador-Geral, garantindo a composição numérica do colegiado de 63 deputados da Assembleia Legislativa. De acordo com a Procuradoria, o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou entendimento, endossado pelo Ministério Público Federal, de que não se aplicam aos suplentes as restrições constitucionais inerentes ao exercício do mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual”, explicou o chefe do Legislativo.

De acordo com STF, o suplente, enquanto tal, não é titular de mandato. Ele apenas detém a expectativa de substituir provisoriamente o titular eleito, em caso de afastamento provisório deste, ou a expectativa de suceder o titular, isto é, de substituí-lo em definitivo, em caso de vaga definitiva.

“Vou acompanhar a decisão legal de que não há qualquer inconstitucionalidade ou incompatibilidade no exercício temporário de mandato de deputado estadual por vereador da Câmara Municipal de Salvador, desde que devidamente licenciado nos termos legais e regimentais”, decidiu Nelson Leal.

 

Fonte - Bahia Notícias

REAL CALÇADOS REALIZA SALDÃO SOMENTE NESTA SEXTA (08) E SÁBADO (09) COM 70% DE DESCONTO

Quarta 06 Fev 2019 - 18h48




REAL CALÇADOS REALIZA SALDÃO SOMENTE NESTA SEXTA (08) E SÁBADO (09) COM 70% DE DESCONTO

A Real Calçados de Livramento de Nossa Senhora, localizada na Av. Dr. Edilson Pontes,  nº 156, realiza Saldão, somente nesta sexta-feira (08) e sábado (09), com 70% de desconto em produtos selecionados das mais variadas marcas. Durante o saldão, a loja funcionará na sexta-feira das 07:30 às 19:00 horas e no sábado das 7:30 às 15:00 horas. A Real Calçados tem crediário próprio e facilitado, e mesmo no saldão, você pode dividir tudo em 10x sem juros.

Brumado: Promotor arquiva inquérito sobre assédio eleitoral e culpa volume de ações

Quarta 06 Fev 2019 - 17h07




Brumado: Promotor arquiva inquérito sobre assédio eleitoral e culpa volume de ações

A Promotoria do Ministério Público de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, decidiu arquivar um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos a vereador, nas eleições de 2012. Em comunicado, publicado no Diário da Justiça nesta terça-feira (5), o promotor Millen Castro culpou também a estrutura da Promotoria para agilizar os trabalhos no local.

No inquérito agora arquivado, a investigação apurava a contratação de estagiários em troca do voto para os postulantes à Câmara Weliton Lopes, à época coordenador do gabinete do prefeito, e Ana Cláudia Hoffmann. Há relatos de estagiários obrigados a participar de evento em prol de candidato, como também de gente que foi demitida após se saber que os títulos eleitorais deles não eram de Brumado. No pleito de 2012, Lopes foi eleito, como terceiro mais votado [1.779 votos], e Hoffmann não se elegeu [353 votos].

Conforme o promotor Millen Castro, como os dois citados já tinham deixado o serviço público há mais de cinco anos, não havia como levar o caso adiante devido às restrições da Lei de Improbidade Administrativa [art. 23, inciso 1 da Lei] que prescreve casos como esses. Apenas uma coordenadora de estágios da prefeitura, que não teria poder de mando, poderia ser investigada, mas a Promotoria resolveu não prosseguir a apuração por falta de provas suficientes para uma ação de improbidade administrativa.

Ainda segundo o promotor, a interrupção do inquérito se deve também ao volume de ações concentradas na promotoria. ”Hoje possui esta Promotoria de Justiça mais de 200 expedientes em andamento, dos quais 60% relacionados à defesa do patrimônio público, alguns envolvendo contratos de valores vultosos e atos ímprobos muito mais graves ainda a merecerem uma resposta da Justiça à sociedade. Está na hora de o Ministério Público otimizar sua atuação e focar no combate à corrupção de maior impacto praticada por aqueles que tem atuado continuamente no dano ao erário e à moralidade administrativa”, escreveu o promotor.

 

Fonte - Bahia Notícias

Rio de Contas: após alerta feito pelo Vereador Dr. Vinicius Costa, DNOCS admitiu grau de risco e informou que vai contratar especialistas para corrigir ‘anomalias’ na barragem Luiz Vieira

Quarta 06 Fev 2019 - 16h59




Rio de Contas: após alerta feito pelo Vereador Dr. Vinicius Costa, DNOCS admitiu grau de risco e informou que vai contratar especialistas para corrigir ‘anomalias’ na barragem Luiz Vieira

Na quarta-feira, dia 30, o Vereador de Rio de Contas, Dr. Vinícius Costa, que também é advogado, esteve na redação do site Bahia Notícias para fazer um alerta sobre o possível risco de rompimento da barragem Luiz Vieira, que fica localizada no município de Rio de Contas e fornece água para consumo humano de diversas localidades, além de fornecer para o perímetro irrigado em Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio.

Na sexta-feira, dia 1º, o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), através da sua coordenação estadual, emitiu uma nota oficial em que afirma categoricamente que a barragem não ‘está em iminência de rompimento’. No entanto, uma outra informação, constante na mesma nota, chamou a atenção. Segundo o DNOCS, existe uma classificação de risco, que vai de Zero a Três, onde o Zero é o menor risco e o Três é o risco iminente de rompimento. A Barragem Luiz Vieira, nessa tabela de classificação, estaria no grau 2, ou seja, um abaixo do risco iminente de rompimento. O próprio órgão reconheceu ainda que existem ‘anomalias’ na barragem e informou que pretende contratar especialistas para corrigir estas anomalias.

A nossa redação manteve contato com o Vereador Dr. Vinícius Costa, que na oportunidade esclareceu que, em nenhum momento, a sua intenção foi causar pânico, mas sim alertar a população e o próprio órgão sobre a necessidade de se adotar medidas necessárias de prevenção. Ele informou ainda que, na próxima sexta-feira (08) vai dar entrada numa representação no Ministério Público Federal (MPF), sediado em Guanambi, requerendo a adoção das providências legais para evitar uma tragédia.

 

Fonte - Sertão Hoje

Botijão de gás fica mais caro a partir desta terça-feira

Terça 05 Fev 2019 - 09h27




Botijão de gás fica mais caro a partir desta terça-feira

O preço do botijão de gás de 13 quilos subirá a partir desta terça-feira (5) nas refinarias da Petrobras, em sua quarta alta consecutiva. De R$ 22,13 em abril do ano passado, o botijão passa a R$ 25,33. Esse é o preço na refinaria, para as distribuidoras.

A previsão do Sindigás é que o preço para as distribuidoras aumente de 0,5% a 1,4%, dependendo do local. Como a definição dos preços é livre, o sindicato diz não ter como estimar o impacto do aumento nas revendas.

Segundo a Petrobras, o preço do botijão na refinaria corresponde a 37% do custo para o consumidor final. A composição de preços ainda tem ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS/ Pasep e Confins. A participação da distribuição e da revenda corresponde a 44% do cobrado.

Na semana passada, o preço médio do botijão de gás doméstico em São Paulo estava em R$ 67,58, segundo o levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), oscilando entre R$ 90 e R$ 50.

Na capital paulista, a agência do governo encontrou revendedoras com botijão por R$ 50, nos locais mais baratos, até R$ 85, no mais caro.

OUTROS AUMENTOS

Desde a última sexta-feira (1º), o gás encanado fornecido pela Comgás também ficou mais caro em São Paulo. O aumento médio para consumidores residenciais variou de 8,58% a 11,33%.

A concessionária atende 1,8 milhão de clientes na capital, Grande SP, Baixada Santista, Vale do Paraíba e região de Campinas. O reajuste foi autorizado pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) em deliberação publicada no "Diário Oficial" do estado. Foi o segundo aumento desde maio do ano passado.

Segundo a Comgás, a autorização ocorreu devido à alta no custo do gás natural, que sofre influência do preço do petróleo e do câmbio. A empresa diz que suas margens seguem inalteradas.

A Arsesp, em deliberação de 2012, prevê o ajuste no preço do gás sempre que houver "variação significativa no custo."

 

Fonte - BN