Portal Livramento

Portal Livramento

Resultado da busca pelo arquivo de "02/2018"

Petrobras anuncia alta de 1,5% no preço da gasolina e queda de 1,03% no diesel

Quarta 28 Fev 2018 - 11h01




Petrobras anuncia alta de 1,5% no preço da gasolina e queda de 1,03% no diesel

A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor na quarta-feira, 1º de março, o preço médio do litro da gasolina A sem tributos nas refinarias será de R$ 1,6023, aumento de 1,5% sobre o que vigente, de R$ 1,5786. O valor médio nacional do litro do diesel A será de R$ 1,8017, queda de 1,03% sobre o valor atual, de R$ 1,8205.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

 

Fonte - DiárioPE

LIVRAMENTO: INCÊNDIO ESPALHA FUMAÇA QUE ATINGE MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E CENTRO

Quarta 28 Fev 2018 - 08h38




LIVRAMENTO: INCÊNDIO ESPALHA FUMAÇA QUE ATINGE MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E CENTRO

Um incêndio numa área de mata fechada, no limite entre os bairros Estocada e Matinha, próximo ao Rio Taquari, espalhou fumaça em grandes proporções atingindo os bairros São José e Centro de Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações colhidas pelo site Portal Livramento, o incêndio, que tinha por volta de seis focos, começou no final da tarde de ontem (27) e, ainda, na manhã desta quarta-feira, após 12 horas, a fumaça era lançada ao meio ambiente. As residências de muitos moradores foram tomadas pela poluição, ainda não se sabe se tóxicas, ou não, causando inúmeros transtornos à saúde, como dor de cabeça, irritação nos olhos, mau cheiro em roupas e móveis, dentre outros danos, sobretudo para famílias com crianças, idosos e portadores de doenças, como asma. Essa violação é comum em bairros de Livramento e precisa ser investigada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e pela Polícia Civil, que já foram comunicadas do fato, para apurar as responsabilidades, sendo que tal conduta pode configuar, em tese, o delito previsto no art. 41 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98), com pena de reclusão de 2 a 4 anos, e multa.

Mega-Sena promete sortear prêmio de R$ 11 milhões hoje (28)

Quarta 28 Fev 2018 - 08h36




Mega-Sena promete sortear prêmio de R$ 11 milhões hoje (28)

A Mega-Sena promete sortear a bolada de R$ 11 milhões nesta quarta-feira (28) no concurso número 2.018. O valor é uma estimativa da Caixa Econômica Federal. 

Na última edição do concurso (2.017), sorteada no sábado (24), nenhum apostador cravou os seis números do bilhete. Houve 123 apostas que conquistaram a quina e levaram R$ 16.317,17 cada. 

Outras 6.125 acertaram quatro números do bilhete. Cada uma delas faturou R$ 468,10. 

Veja as dezenas sorteadas no concurso número 2.017, no caminhão da Sorte em Campo Belo (MG): 

02 — 10 — 11 — 24 — 38 — 56. 

Para concorrer ao prêmio de R$ 11 milhões desta quarta, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Conselho instaura processos que podem cassar mandato de Lúcio Vieira Lima e de Maluf

Quarta 28 Fev 2018 - 08h18




Conselho instaura processos que podem cassar mandato de Lúcio Vieira Lima e de Maluf

Quatro processos disciplinares que podem levar à cassação dos mandatos dos deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC) foram instaurados pelo Conselho de Ética da Câmara nesta terça-feira (27). De acordo com o G1,  o presidente do conselho, Elmar Nascimento (DEM-BA) irá definir os relatores de cada processo por meio de sorteio. Não participam do sorteio os deputados do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar dos envolvidos, além de parlamnetares do partido autor da representação. Inicialmente os relatores irão formular um parecer preliminar em que vão avalar se as representações possuem fundamento para seguir adiante ou se devem ser arquivadas. Caso os relatores optem pela continuidade dos processos, provas e depoimentos de testemunhas deverão ser coletados em até 40 dias úteis. Se o conselheiro aprovar um relatório que recomende a punição do deputado o caso será votado no plenário da Câmara. O prazo estabelecido para tramitação de processos no Conselho de Ética é de 90 dias úteis, mas pode haver prorrogação por conta de feriados, do calendário legislativo e de recessos. Um dos casos mais conhecidos é o do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que teve um processo de quase 8 meses de duração.

 

Fonmte - Bahia Notícias

Chapada: Homem é preso com material capaz de detonar mais de 2,7 mil caixas eletrônicos

Terça 27 Fev 2018 - 11h59




Chapada: Homem é preso com material capaz de detonar mais de 2,7 mil caixas eletrônicos

Um material com capacidade de destruir 2.760 caixas eletrônicos. Essa foi a apreensão feita por policiais militares no município de Novo Horizonte, na Chapada Diamantina. Na ação, ocorrida nesta segunda-feira (26), um homem foi preso e cerca de 750 quilos de explosivos e 9 quilômetros de fita para detonação foram apreendidos. Homens do 4º Pelotão da 29ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Seabra) fizeram o flagrante contra Nivaldo Umbuzeiro Guimarães, que dirigia a caminhonete onde o material era transportado. Aos PMs, ele disse que levava a carga para a cidade de Umburanas, cidade do Piemonte da Diamantina, mas não apresentou nenhuma nota fiscal ou autorização para fazer o transporte da carga. Na carroceria os policiais encontraram o material bélico. De acordo com o comandante da 29ª CIPM, capitão Nelson Normando Júnior, a unidade vem desenvolvendo ações para inibir ataques contra instituições financeiras. “Esta foi a maior apreensão do ano”, revelou o oficial. O acusado e o armamento foram levados para a 13ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra).

 

Fonte - Bahia Notícias

Livramento: Oferta d’água será reduzida pela metade

Terça 27 Fev 2018 - 11h28




Livramento: Oferta d’água será reduzida pela metade

Desta terça-feira, 27, a 8 de março próximo, o fornecimento de água, pela Embasa, será reduzido em toda cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, segundo nota distribuída pela empresa.
O comunicado não menciona o índice da redução, mas será de pelo menos 50%, pois uma das duas unidades de produção será interditada, segundo o gerente da concessionária, Jorge Paulo.
O projeto, orçado em R$177.383,50, destina-se à melhoria geral da estação de tratamento (ETA), consistente na limpeza do reservatório e recuperação das estruturas dos floculadores e decantadores.
Não se trata, portanto, de ampliação, como disse o governador Rui Costa, em sua visita a Livramento. Segundo o cronograma do governo estadual, os trabalhos vão se estender até o próximo mês de maio.
Durante a contingência, a Embasa recomenda o uso racional da água e somente para consumo, não lavar carros, calçadas, molhar plantas etc. E que haja reservatório doméstico, por garantia
A histórica má qualidade da água da Embasa e, agora, o racionamento, em razão desses serviços, estão sendo usados pelo comercio local para estimular a venda de purificadores e caixas d’água.

 

Fonte - Mandacaru da Serra




Livramento: Oferta d’água será reduzida pela metade

Inscrições para concurso da Polícia Civil da Bahia serão encerradas na próxima sexta-feira

Terça 27 Fev 2018 - 09h54




Inscrições para concurso da Polícia Civil da Bahia serão encerradas na próxima sexta-feira

Terminam na próxima sexta-feira (2) as inscrições para o concurso da Polícia Civil da Bahia. O processo seletivo oferece 1.000 vagas divididas entre os cargos de delegado, escrivão e investigador.

A remuneração inicial para delegados, com regime de trabalho de 40 horas semanais, é de R$ 11.389,96. Já investigadores e escrivães têm remuneração inicial de R$ 3.915,85, em regime de 40 horas semanais.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Vunesp).

A taxa de inscrição é de R$ 160 para quem vai disputar vaga para delegado, e R$ 140 para quem for concorrer aos cargos de investigador de polícia ou de escrivão. Mais detalhes sobre o concurso podem ser conferidos no edital.

Requisitos
O candidato à vaga de delegado precisa ter diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Já para os cargos de investigador ou de escrivão, é exigido diploma de conclusão de curso superior em qualquer área, também registrado no MEC. Para os investigadores, é preciso possuir também Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo.

Das 880 vagas para o cargo de investigador, 572 serão para ampla concorrência, enquanto 264 são reservadas para candidatos negros, conforme a Lei Estadual 13.182/2014, que garante 30% do total para a para cota racial. Outras 44 vagas de investigador serão reservadas para pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Estadual 12.209/2011.

Para delegados, vão ser 53 vagas para ampla concorrência, 25 para negros e quatro para pessoas com deficiência. Já para escrivães serão 25 para ampla concorrência, 11 para negros e duas para pessoas com deficiência.

 

Fonte - G1

Manga nasce com formato estranho e intriga moradores no Sertão de Pernambuco

Terça 27 Fev 2018 - 09h49




Manga nasce com formato estranho e intriga moradores no Sertão de Pernambuco

Uma manga vem tirando o sono dos moradores do Núcleo 7 do Projeto Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina, Sertão de Pernambuco. O motivo para tanto espanto está na aparência da fruta. Afinal, não é todo dia que aparece uma manga com dois “chifres” e traços que lembram olhos, boca e nariz.

O primeiro a se assustar com essa estranha novidade foi o trabalhador rural Cristiano Carvalho, de 28 anos. Foi ele que colheu a manga. “Eu estava limpando a árvore, quando tirei uma galha, vi a manga. Na hora pensei que fosse um camaleão, mas camaleão não tem chifres. E a manga também não. Aí, quando olhei direito, tirei o talo, vi que era uma manga mesmo. Mostrei a meu colega e ele também tomou um susto”, conta o trabalhador rural, lembrando que em quase 15 anos atuando nas fazendas do Vale do São Francisco nunca tinha visto nada igual.

Após colher a manga, Cristiano decidiu levá-la para a pequena vila onde mora, para ver o espanto dos vizinhos e parentes. No local, existem outras 13 casas. A mãe do trabalhador rural, a aposentada Maria das Dores, não queria que o filho guardasse a estranha fruta dentro de casa. “Ele chegou dizendo: “mãe, vem ver o que eu achei”. Eu disse: “misericórdia, leva isso pra lá”. Fiquei toda arrepiada. Ele me falou que ia botar ela na geladeira para não murchar e eu pedi que não botasse. Minha netinha estava aqui e disse que não entra mais só na cozinha de noite”, diz dona Maria.

A vizinha de Cristiano, Josefa Peixoto, não quer conta com a manga estranha. Para ela, isso é coisa de outro mundo. “Isso é coisa do demônio. Tem o formato do diabo. É incrível uma coisa dessas. Eu não quero nem que entre lá em casa. Gosto nem de pegar. É horrível, acho feio. Credo”.

O engenheiro agrônomo Pedro Xisto esteve na fazenda onde a manga foi colhida. Após analisar a árvore e outras frutas que estão no mesmo pé, ele observa que “o fruto é verdadeiro, não existe nenhum tipo de montagem. Observamos o fruto com cautela, não tenho dúvida que é verdadeiro”, garante.

Xistos explica que as frutas podem apresentar má formação. “A má formação de frutas é comum, mas como ela não é comercializada, é destinada para a indústria, fica pouco vivenciada pela comunidade local. O fruto mal formado existe em uma proporção de 0,001% aqui nas empresas de exportação de manga”. O Vale do São Francisco é responsável por 95% das mangas exportadas in natura do Brasil. As frutas da região são vendidas para a Europa, Ásia e Estados Unidos.

Para o agrônomo, o que pode ter acontecido com a manga encontrada na zona rural de Petrolina foi um problema na fase inicial de formação do fruto. “Ocorreu algum tipo de falha na polinização, fazendo com que ocorresse um crescimento no local indesejado, formando um fruto de má qualidade para a comercialização de frutas. Apesar dessas estruturas crescerem de uma forma errônea, esse fruto é comestível”.

Apesar da explicação do profissional, garantindo que a manga estranha é comestível, a mãe de Cristiano já se decidiu. “Não comeria essa manga de jeito nenhum”, garante dona Maria.

 

Fonte - G1

Eleitores que não foram às urnas em 2016 devem R$ 98 milhões à Justiça Eleitoral

Terça 27 Fev 2018 - 09h45




Eleitores que não foram às urnas em 2016 devem R$ 98 milhões à Justiça Eleitoral

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência na última eleição devem R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Dos eleitores multados no pleito passado (29 milhões), apenas 3,6% – cerca de 1 milhão – pagaram a multa de R$ 3,51. Os números são os mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram levantados a pedido do G1.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Francisco Emerenciano diz que o número de eleitores multados deve ser ainda maior nas eleições de 2018. Ele culpa a descrença na política para o aumento no percentual de abstenção eleitoral.

“Se o interesse é na manutenção do sufrágio universal, da legalidade, em prol da democracia, o ideal é que se ampliem as penalidades [para quem não vota]. O eleitor sabe que não vai gerar nenhum problema, que se resolve com o pagamento de uma multa irrisória”, afirma.

O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

Na opinião de Emerenciano, o voto deve continuar a ser obrigatório. “Senão teríamos eleições em que participa apenas uma parcela mais politizada, eleições decididas apenas pelas classes A e B.”

No 1º turno de 2016, 22.811.470 eleitores foram multados por não votarem nem justificarem a ausência. Ou seja, 15,57% dos eleitores aptos naquela eleição deixaram de votar ou justificar.

É o percentual mais alto dos últimos 10 anos, quando analisados os eleitores multados sempre no 1º turno da eleição.

No 2º turno de 2016, 6.270.655 eleitores estavam nessa situação. O 2º turno só ocorre quando nenhum dos candidatos obtém mais de 50% dos votos válidos e, em eleições municipais, apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores.

O sócio do escritório Emerenciano, Palomo e Advogados Associados lembra que, quatro anos atrás, em 2014, o nível de abstenção eleitoral foi o maior desde 1998. Cerca de 20% do eleitorado não compareceu às urnas. Nas eleições municipais de 2016, a abstenção foi de 21,6%.

“Se facilitarem a justificativa de ausência, teremos o risco de ter abstenção ainda maior. A abstenção já é muito alta, próxima a 20% do eleitorado. Tenho medo de chegar próximo da metade dos votos. Isso é gravíssimo.”

Justificativa eleitoral
Mesmo após a eleição, sem ter de pagar multa, o eleitor tem 60 dias para apresentar um requerimento de justificativa eleitoral, com a documentação que prova a impossibilidade de comparecimento.

Dependendo do estado, esse procedimento precisa ser feito no cartório eleitoral ou até pela internet. Quem estiver fora do Brasil no dia da eleição deve ir ao cartório eleitoral em até 30 dias contados a partir do dia de retorno.

Cada turno sem comparecimento às urnas ou justificativa de ausência resulta numa multa de R$ 3,51 para o eleitor. No dia da eleição, a justificativa só é possível se o eleitor estiver fora da cidade em que está registrado como eleitor.

O dinheiro arrecadado com as multas é destinado ao Fundo Partidário, que é repartido entre os partidos. Esse fundo é composto ainda de outros recursos, distribuídos às siglas mensalmente. Apenas em 2018, a expectativa é que o montante destinado aos partidos via Fundo Partidário seja de R$ 780 milhões.

Caso o eleitor deixe de votar ou justificar a ausência em três turnos consecutivos das eleições, o título de eleitor é cancelado. Para regularizar a situação, a pessoa deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral mais próximo.

Desde 2017, o eleitor pode imprimir o boleto da multa pela internet e, depois, levar o comprovante de pagamento ao TRE. Antes, era preciso ir duas vezes a uma unidade da Justiça Eleitoral.

Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades. Nesses locais, o título eleitoral também deve ser cancelado caso o eleitor não tenha cadastrado a biometria. Segundo dados do TSE, 52% dos eleitores fizeram o cadastro biométrico até agora.

O eleitor pode consultar no site do TSE se precisa ou não pagar multa à Justiça Eleitoral. É necessário inserir o nome completo, a data de nascimento e os nomes da mãe e do pai.

Para emitir a certidão de quitação eleitoral, é preciso estar sem pendências com a Justiça Eleitoral. O documento pode ser emitido no site do TSE.

Quem não está em dia com a Justiça Eleitoral fica impedido de:

Obter passaporte ou carteira de identidade;
Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades mantidas;
Participar de concorrência pública ou administrativa da união;
Obter empréstimos em bancos oficiais;
Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda;
Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplinam a Res.-TSE nº 21.823/2004 e o art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/1997.

A estudante Rosie Xavier, de 20 anos, faz parte do grupo de eleitores que foram multados nas eleições municipais de 2016. Na época, a jovem tinha 18 anos e votaria pela primeira vez, na disputa pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal.

“Eu estava doente no dia e acabei não votando no 1º turno. Nunca fui muito interessada nessa parte de política e ia votar nos mesmos candidatos do meu pai”, conta.

A seção eleitoral da jovem fica na Escola Professor Paul Hugon, na Zona Norte de São Paulo, onde ela também completou o supletivo em junho de 2017. Na época da escola, conta Rosie, uma de suas amigas da turma tinha 35 anos e nunca tinha ido às urnas.

“Ela dizia que a política no Brasil é muito ruim, com corruptos, que prefere ficar em dívida com a lei do que precisar votar”, lembra a estudante. Rosie afirma que, a partir de 2018, pretende ir às urnas e diz já ter regularizado a sua situação com a Justiça Eleitoral.

No ano passado, ela imprimiu o boleto da multa em casa e foi ao banco para pagar os R$ 3,51. Ela diz que a documentação em dia pode facilitar na procura por um emprego. “Quero juntar dinheiro para fazer uma faculdade no futuro. Estou em dúvida entre pedagogia ou serviço social.”

 

Fonte - Globo

Brumado: Ministério da Saúde libera R$ 34,7 mil para realização de cirurgias eletivas

Terça 27 Fev 2018 - 08h37




Brumado: Ministério da Saúde libera R$ 34,7 mil para realização de cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde liberou R$ 34,7 mil para realização de cirurgias eletivas no município baiano de Brumado. Recursos como este estão sendo disponibilizados para cidades que comprovaram a meta de produção. No caso de Brumado, a cidade realizou 39 cirurgias em 2017. Os estados que cumpriram a meta estabelecida em portaria para que municípios pudessem organizar a produção de mutirões de cirurgias eletivas terão a oportunidade de receber o dobro dos recursos pagos no último semestre. “Municípios que já conseguiram organizar a fila única têm a oportunidade de reduzir ainda mais a fila de espera dos pacientes que aguardam por alguma cirurgia. A medida visa reforçar as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o melhor encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai ajudar a diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Entre as cirurgias eletivas estão procedimentos de média e alta complexidade, sem caráter de urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo, oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular.

 

Fonte - Bahia Notícias

Mega-Sena acumula e paga R$ 11 milhões no próximo sorteio

Segunda 26 Fev 2018 - 10h53




Mega-Sena acumula e paga R$ 11 milhões no próximo sorteio

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2017 da Mega-Sena sorteadas nesse sábado (24) em Campo Belo, Minas Gerais. A estimativa de prêmio para o próximo sorteio é de R$ 11 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 02 - 10 - 11 - 24 - 38 - 56

Segundo a Caixa, 123 apostas acertaram a quina e levaram R$ 16.317,17. Outras 6125 acertaram a quadra e ficaram com um prêmio de R$ 468,10.

Quem pretende levar os R$ 11 milhões no próximo concurso pode fazer as apostas até as 19h (de Brasília) do dia do próximo sorteio em qualquer lotérica do País. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do Brasil.

 

Fonte - Terra

Ampeb divulga Nota de Esclarecimento em favor de associado

Segunda 26 Fev 2018 - 10h44




Ampeb divulga Nota de Esclarecimento em favor de associado

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), entidade privada que congrega e legitimamente representa Promotores e Procuradores de Justiça da Bahia, ativos e aposentados, vem a público, a propósito de recentes notícias veiculadas pela imprensa, externar esclarecimentos quanto às manifestações do Promotor de Justiça Everardo José Yunes Pinheiro sobre a atuação do magistrado na Ação Penal n° 0500618-23.2018.8.05.0039, em trâmite na 1ª Vara Criminal de Camaçari.

O Ministério Público, como titular da ação penal pública, atua em defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade, cabendo-lhe, ainda, combater os delitos relacionados com a corrupção, especialmente quando há suspeita de terem sido cometidos por organizações criminosas.

Na divisão de atribuições ministeriais, o membro do Ministério Público responsável pelo combate à improbidade administrativa, via de regra, também possui responsabilidade para atuar na área criminal, como é o caso do Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Camaçari. Nessa linha, este propôs a ação penal supracitada, por entender presentes indícios de crimes graves que envolveriam integrantes da Administração Pública. Tal peça foi rejeitada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Camaçari, o qual considerou que o promotor subscritor da denúncia não teria atribuição para tanto e que não haveria lastro probatório mínimo que a embasasse.

Diante disso, o Promotor de Justiça elaborou o devido recurso judicial contra a rejeição, defendendo que essa decisão judicial feriria a Resolução n° 19/2013 do Colégio de Procuradores do Estado da Bahia, que atribui à 7ª Promotoria de Camaçari a defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa nas áreas civil e criminal, e não examinara devidamente o procedimento investigatório que embasa a ação penal.

Ao tomar conhecimento do fato, a imprensa contatou o referido Promotor de Justiça, o qual apontou equívoco na decisão porque analisaria superficialmente a documentação, dando ensejo a uma rejeição precoce da ação, situação que fugiria ao senso comum por ser benéfica aos acusados numa fase em que, na dúvida, deve-se prevalecer o prosseguimento da ação em prol da sociedade.

A propositura da ação penal e a sua rejeição judicial geraram repercussão na mídia, a ponto de alguns veículos de imprensa, depois de divulgarem o posicionamento de irresignação ministerial, passarem a propalar adjetivações de cunho próprio dos comunicadores que desrespeitaram, pessoal e profissionalmente, o magistrado. Tais expressões desrespeitosas – frise-se – não foram expostas por qualquer membro do Ministério Público, e sim pelos próprios subscritores das matérias.

O Promotor de Justiça, usando de sua liberdade de expressão, perante o veículo de imprensa, limitou-se a demonstrar sua indignação quanto aos fundamentos da rejeição e a informar as providências que tomaria para modificar a decisão, sem críticas pessoais ao prolator desta. Em momento algum, pretendeu ferir a honra do magistrado ou a imagem do Poder Judiciário, não compactuando com a postura leviana de meios de comunicação que desprestigiem a conduta de qualquer juiz de direito.

A AMPEB reafirma seu apoio aos membros do Ministério Público atuantes na defesa do patrimônio público, inclusive ao trabalho desenvolvido pelo Titular da 7ª Promotoria de Justiça de Camaçari, Everardo José Yunes Pinheiro, na referida ação penal, repudiando ataques à pessoa deste e de quaisquer outros membros ministeriais.

Salvador, 25 de fevereiro de 2017.

Millen Castro Medeiros de Moura
Presidente da AMPEB em exercício

RIO DE CONTAS: VOLUME DE ÁGUA DA BARRAGEM LUIS VIEIRA É DE 19.370.000M³

Sábado 24 Fev 2018 - 11h24




RIO DE CONTAS: VOLUME DE ÁGUA DA BARRAGEM LUIS VIEIRA É DE 19.370.000M³

Após as chuvas registradas nos últimos dias em Livramento de Nossa Senhora e nos demais municípios da região sudoeste, o volume de água da Barragem Luis Vieira, também conhecida como Açude Brumado, em Rio de Contas, ainda é muito baixo e continua inalterado, com quase 20 milhões de m³ de água, equivalente a 18,45% de sua capacidade. O quadro de seca ainda persiste, mas a esperança continua uma vez que o ciclo chuvoso segue, até o mês de março, onde  o volume da barragem teria que atingir, pelo menos, 25 milhões de m³ de água para garantir a irrigação uma vez por semana.

Mega-Sena promete sortear R$ 6,2 milhões hoje

Sábado 24 Fev 2018 - 11h21




Mega-Sena promete sortear R$ 6,2 milhões hoje

A Mega-Sena vai sortear R$ 6,2 milhões neste sábado (24) no concurso número 2.017. O valor é uma estimativa da Caixa Econômica Federal.

Na última edição do concurso (número 2.016), realizada na quarta-feira (21), nenhum apostador cravou os seis números do bilhete. Houve 64 apostas que acertaram a quina e levaram R$ 23.975,93. Outras 4.543 faturaram R$ 482,51 ao acertar quatro dezenas.

Veja as dezenas sorteadas no concurso 2.016:

04 — 11 — 17 — 18 — 21 — 48.


Para concorrer ao prêmio de R$ 6,2 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

 

Fonte - R7

 

Entrega da declaração do Imposto de Renda 2018 começa em 1º de março

Sábado 24 Fev 2018 - 11h18




Entrega da declaração do Imposto de Renda 2018 começa em 1º de março

A Secretaria da Receita Federal informou que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017, começa na próxima quinta-feira (1º) e se estende até o dia 30 de abril.

A expectativa da Receita é receber 28,8 milhões de declarações neste ano, 340 mil a mais do que o registrado no ano passado (28,5 milhões).

Os contribuintes poderão baixar o programa gerador da declaração a partir da próxima segunda-feira (26), no site da Receita Federal.

 

Fonte - O Globo