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TJ-BA quer reduzir atendimento de advogados para digitalizar 1,6 mi de processos

Sábado 11 Fev 2017 - 08h45




TJ-BA quer reduzir atendimento de advogados para digitalizar 1,6 mi de processos

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer reduzir o horário de atendimento dos advogados nas varas para destinar um tempo para digitalizar os processos, e assim, cumprir a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que todas as unidades judiciais operem com o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O prazo final estimado para digitalização de todos os processos da Justiça de 1º grau venceu no dia 31 de dezembro de 2015. De acordo com os dados disponibilizados no TJ-BA Virtual, 1.669.908 processos ainda precisam ser digitalizados em todo estado. Em Salvador, 32.082 processos já estão disponíveis em plataforma digital - a meta era 638.645. O número corresponde 5,02%. Para reduzir o horário de atendimento e dar conta do serviço, o tribunal precisará do aval da advocacia baiana. O tema foi apresentado aos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) na manhã desta sexta-feira (10), durante a 1ª sessão plenária da entidade neste ano. A OAB vai realizar audiências públicas para discutir a questão com os advogados. O diretor do TJ Cícero Moura e o juiz auxiliar Jonny Maikel participaram da sessão plenária para fazer a defesa do tribunal sobre a importância da redução do horário de atendimento. Cícero pediu para Ordem analisar a possibilidade da redução do horário “para encontrar uma saída, porque a situação do Poder Judiciário é difícil diante do número de servidores”. Segundo Cícero, a redução permitirá que os servidores dediquem um tempo para digitalizar os processos e indexar. A intenção da atual gestão do TJ-BA é concluir toda digitalização até o final do ano. O juiz Jonny Maikel, parafraseando o presidente da Ordem, Luiz Viana, afirmou que sabe que “advogar na Bahia é um inferno por falta de estrutura”, por ter sido advogado. Maikel disse que alguma coisa precisa ser feita, e a redução do horário de atendimento para digitalização é uma medida viável. Ele destacou a experiência do Cartório Integrado de reunir a pouca mão de obra disponível para dar efetividade ao serviço. Maikel também lembrou que há outras medidas sendo adotadas para melhorar a Justiça de 1º grau, como a resolução 219 do CNJ, que redistribui os servidores, incluindo os dos juizados especiais. “A OAB tem como analisar e dar uma oportunidade ao tribunal, pois a capacidade de digitalizar, do jeito que está, é reduzida”, ponderou o juiz. Maikel explica que para ser implantado um Núcleo Regional de Digitalização (Nuredi), é preciso fazer um sanemanto nas varas, arquivar os processos já finalizados, que é preciso licitar a aquisição de scanners específicos para digitalizar mais rápido. Cada Nuredi digitaliza cem processos por dia. Após a digitalização, os processos precisam ser categorizados/indexados para validação. Em Salvador, são quatro unidades de digitalização. Segundo Maikel, a antiga gestão do tribunal contratou somente o serviço de digitalização, faltando as demais fases. Com a falta de recursos, o tribunal criou o núcleo de indexação para dar suporte aos Nuredis. Uma das possibilidades levantadas pelo tribunal para não reduzir o horário de atendimento nas varas é fazer convênios com diversas instituições, como de ensino e da própria OAB, para disponibilizar estagiários para digitalização dos autos. O tribunal já tem buscado acordos com prefeituras para disponibilização de mão de obra. Ainda não há data para realização das audiências no âmbito da OAB.

 

Fonte - Bahia Notícias

ABAÍRA: TCM/BA ACOLHE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E APROVA CONTAS DE 2015 DA CÂMARA DE VEREADORES

Sexta 10 Fev 2017 - 09h25




ABAÍRA: TCM/BA ACOLHE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E APROVA CONTAS DE 2015 DA CÂMARA DE VEREADORES
Aliomar, de camisa azul, ao lado do ex-prefeito João Hipólito Filho

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), acolheu Pedido de Reconsideração feito pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Abaíra, Vereador Aliomar Souza Pina, aprovando, com ressalvas, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2015, processo TCM nº 02697e16, de relatoria do Conselheiro Paolo Marconi. Na decisão, publicada em 09/02/2017, o relator acolheu os argumentos apresentados pelo então gestor, descaracterizando a reincidência no pagamento a maior aos subsídios dos vereadores.

NÍVEL DA BARRAGEM LUÍS VIEIRA ATINGE 26 MILHÕES DE M3

Sexta 10 Fev 2017 - 08h42




NÍVEL DA BARRAGEM LUÍS VIEIRA ATINGE 26 MILHÕES DE M3

O nível da Barragem Luís Vieira, em Rio de Contas, atingiu, hoje, 10/02/2017, o volume de 26.000.000 m³, correspondente a 24,76% de sua capacidade. Somente esta semana, devido as chuvas, o açúde recebeu 752.500 m³ de água. Há um ano (14/02/2016), o açúde registrava 38.000.000 m3, ante 18.000.000 m³ no final de 2015. Ainda falta muito para a barragem Luis Vieira atingir sua capacidade total que é de 105.000.000 m3, mas a esperança dos agricultores é que o volume da barragem aumente até o final do período chuvoso, no mês de março.

LIVRAMENTO: FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL MORRE EM ACADEMIA

Quinta 09 Fev 2017 - 20h02




LIVRAMENTO: FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL MORRE EM ACADEMIA
Foto: reprodução rádio 88 fm

Faleceu na tarde desta quinta-feira (09), enquanto se exercitava em uma academia na Rua São Gonçalo, em Livramento de Nossa Senhora, Aparecido Silva Pires, de 32 anos, supostamente vítima de infarto fulminante. O mesmo era morador da comunidade de Santa Cruz, zona rural do município e trabalhava na escola de Lagoa Nova, como secretário. O SAMU foi acionado e os socorristas tentaram reanimá-lo, mas ao chegar no hospital foi constatado o óbito.

LIVRAMENTO: GRANDE VOLUME DE CHUVA É ESPERADO NESTA SEXTA-FEIRA (10)

Quinta 09 Fev 2017 - 08h40




LIVRAMENTO: GRANDE VOLUME DE CHUVA É ESPERADO NESTA SEXTA-FEIRA (10)

Depois de uma madrugada chuvosa em Livramento de Nossa Senhora, noite de quarta para quinta-feira (09), espera-se grande quantidade de chuva para a próxima sexta-feira (10). Segundo a meteorologia da Seagri, pode chover 50 mm, enquanto o Climatempo indica cerca de 40 mm. A Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, vem aumentando seu volume desde a última segunda-feira (06), atingindo hoje 25.739.000 m³, o que equivale a 24,5% de sua capacidade total, que é de 105.000.000 m³




LIVRAMENTO: GRANDE VOLUME DE CHUVA É ESPERADO NESTA SEXTA-FEIRA (10)

TCM representa no Ministério Público contra ex-prefeito de Érico Cardoso

Quinta 09 Fev 2017 - 08h35




TCM representa no Ministério Público contra ex-prefeito de Érico Cardoso

Na sessão desta quarta-feira (08/02), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por cidadãos do município de Érico Cardoso contra o ex-prefeito, João Paulo de Souza, por diversas irregularidades cometidas no exercício de 2011. 
O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a ocorrência de ato ilícito quanto ao não recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores municipais e imputou multa de R$10 mil.
A relatoria comprovou que a prefeitura não procedeu o devido recolhimento da parte patronal do INSS, não repassando o montante de 8% descontados dos vencimentos dos servidores municipais. Muito embora o secretário de finanças tenha afirmado a adesão da municipalidade ao programa de parcelamento no final do ano de 2011, não foi apresentado qualquer documento que atestasse a devida homologação dos termos do suposto parcelamento.
Foi confirmada ainda a acumulação indevida de cargos pelo ex-prefeito. No exercício de 2011, além do recebimento do subsídio como prefeito, João Paulo de Souza manteve três vínculos remunerados como médico, em absoluta afronta às regras constitucionais. Ele exerceu simultaneamente o cargo de prefeito em Érico Cardoso, bem como atividades médicas remuneradas nos municípios de Botuporã, Rio do Pires e Érico Cardoso, tendo rescindido o vínculo médico com o Érico Cardoso, após a apresentação da denúncia, momento este em que procedeu na devolução do valor percebido a título de remuneração no período de 2009 a dezembro de 2011.
A equipe técnica identificou também que foram gastos R$10.186,24 em áreas não abrangidas por procedimento licitatório realizado para contratação de limpeza pública e conservação de estradas vicinais.
Por fim, não foram apresentados documentos que comprovem a realização de procedimento licitatório para as aquisições de mobiliário escolar, no valor de R$ 78.900,00, no exercício de 2011.
Cabe recurso da decisão.

 

Fonte - TCM Bahia

Governo do ES transfere controle da segurança às Forças Armadas

Quinta 09 Fev 2017 - 08h32




Governo do ES transfere controle da segurança às Forças Armadas

O governo do Espírito Santo publicou um decreto no "Diário Oficial" desta quarta-feira (8) transferindo o controle da segurança pública no estado para as Forças Armadas. O responsável pela operação será o general de brigada Adilson Carlos Katibe, comandante da Força-Tarefa Conjunta que está no estado. A transferência de comando vale pelo período de 6 a 16 de fevereiro.

O decreto foi assinado pelo governador em exercício, César Colnago ,e pelo Secretário de Segurança Pública, André Garcia.

O governo do estado informou que o decreto apenas formaliza o uso das forças nacionais e garantiu que elas vão atuar de forma coordenada com a Secretaria de Segurança Pública, comandada por André Garcia.

O decreto trata-se de uma formalidade e, segundo o Comando Militar do Leste, "não ocorreu intervenção federal no estado do Espírito Santo".

O Coronel Ulisses do Centro de Comunicação do Exército, em Brasília, explicou para o G1 que o Exército não está no comando da Polícia Militar, mas está coordenando as operações. “Não há intervenção”, disse.

 

Fonte - G1

Sem PM nas ruas, número de mortos no ES chega a 101, diz sindicato

Quinta 09 Fev 2017 - 08h24




Sem PM nas ruas, número de mortos no ES chega a 101, diz sindicato

Em seis dias de protestos que impedem o policiamento no Espírito Santo, o Sindicato de Policiais Civis registrou 101 mortes violentas. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) ainda não divulgou os números oficiais e disse que não é o momento de fazer balanço.

Desde sábado (4), famílias de PMs bloqueiam a saída dos batalhões em todo o estado. Os manifestantes pedem reajuste salarial para a categoria, que é proibida de fazer greve. O governo diz não ser possível atender o pedido e acusa algumas lideranças movimento de fazer chantagem.

Uma reunião na quarta-feira (8) entre os manifestantes e o governo do estado terminou sem acordo. Um novo encontro está marcado para as 14h, com a contraproposta do governo.

 

Fonte - G1

 

 

LIVRAMENTO: CÂMARA MUNICIPAL ALTEROU DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES

Quarta 08 Fev 2017 - 11h59




LIVRAMENTO: CÂMARA MUNICIPAL ALTEROU DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES

A Câmara Municipal de Vereadores do município de Livramento de Nossa Senhora, através de Projeto de Resolução aprovado no ano passado, de autoria do ex-vereador Antônio Luis Rêgo Azevedo (PT), alterou o dia e horário das sessões, para as terças-feiras, às 18:00 horas. A primeira sessão ordinária aconteceu ontem (07), sendo que o prefeito Ricardo Ribeiro tem na sua base de sustentação 09 (nove) dos 13 (treze) vereadores que compõem o legislativo municipal, a oposição, por sua vez, tem 04 (quatro) representantes.

Faculdade Maurício de Nassau realiza Vestibular em Livramento

Quarta 08 Fev 2017 - 11h26




Faculdade Maurício de Nassau realiza Vestibular em Livramento
Os interessados poderão realizar a prova no próximo dia 12 de fevereiro

A Faculdade Maurício de Nassau, unidade Vitória da Conquista, realizará vestibular em Livramento no dia 12 de fevereiro. Os interessados podem fazer a inscrição, gratuita, no dia da avaliação, que será realizada no Colégio Estadual João Vilas Boas, situado na Tv. Zézinho Tanajura, n º 53.

Essa ação é importante para melhorar a qualificação profissional dos jovens e adultos da cidade de Livramento e região. De acordo com o diretor da Nassau, Ricardo Marques, esta oportunidade é fundamental para o crescimento econômico local. “A inclusão dos novos cursos é primordial não só para as questões de empreendimento, como também para o papel social que é viabilizar a formação de novos profissionais para a comunidade”, disse.

A instituição tem 30 cursos em sua grade. Para graduação estão disponíveis: Administração, Pedagogia, Psicologia, Ciências Contábeis, Serviço Social, Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação, Engenharia de Produção, Engenharia Química, Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Sistema de Informação, Odontologia, Biomedicina, Educação Física, Nutrição, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia e Ciências Biológicas,

Entre os cursos superiores tecnólogos, que são de curta duração, os interessados podem optar por: Gastronomia, Marketing, Logística, Gestão de Recursos Humanos, Design de Interiores, Estética e Cosmética, Radiologia, Construção de Edifícios, Segurança do Trabalho e Rede de Computadores.

 As formas de ingresso podem acontecer também pelo Vestibular agendado ou para o estudante que der entrada como Portador de Diploma, Transferência Externa e através da nota do Enem. A Faculdade Maurício de Nassau busca um crescimento sustentável para contribuir com o desenvolvimento local e regional, com a geração de emprego e renda, por meio da prestação de serviços da área de Educação. Maiores informações pelo Tel.: 77 3421 6473.

 

Barreiras: Chuvas alagam ruas e causam transtornos a moradores

Quarta 08 Fev 2017 - 09h55




Barreiras: Chuvas alagam ruas e causam transtornos a moradores

As chuvas que caíram em Barreiras, no extremo oeste, causou diversos transtornos na cidade nesta terça-feira (7). Por conta das precipitações nas últimas 24 horas, os bueiros do centro da cidade ficaram entupidos, o que provocou engarrafamento na região. Conforme a TV Oeste, nos bairros mais afastados da área central, ruas também ficaram alagadas, o que fez moradores se permanecerem em casa. No bairro Serra do Mimo, a água chegou a cobriu os buracos nas ruas e um veículo acabou perdendo parte do parachoque.

 

Fonte - Bahia Notícias

CHOPPADA PRIVILEGE: 2º LOTE ESTÁ SE ESGOTANDO; ADQUIRA LOGO O SEU ANTES DA VIRADA DE PREÇO

Quarta 08 Fev 2017 - 08h22




CHOPPADA PRIVILEGE: 2º LOTE ESTÁ SE ESGOTANDO; ADQUIRA LOGO O SEU ANTES DA VIRADA DE PREÇO

A Choppada Privilege All Inclusive que será realizada no Espaço Soraya, em Rio de Contas - BA, a partir das 13:00 horas do dia 26 de Fevereiro (Domingo), já vendeu 70% do seu 2º lote, por apenas R$ 120,00! Adquira logo o seu antes da virada de preço e não fique de fora dessa! O espaço open bar terá refrigerante, água, cerveja, vodka, catuaba, coquetel, roska, feijoada, acarajé, milho verde, mini pizza, croquete e sushi para você beber e comer à vontade. O show será animado pela Banda Boteco das Amigas, Betão e Banda, Neto LX e o ex-vocalista do Calcinha Preta, Marlus Viana. Não Perca!

Xanddy lamenta morte de seguranças antes de show do Harmonia: 'Triste demais'

Terça 07 Fev 2017 - 10h05




Xanddy lamenta morte de seguranças antes de show do Harmonia: 'Triste demais'

O cantor Xanddy, vocalista do Harmonia do Samba, lamentou pelas redes sociais a morte de três seguranças contratados para trabalhar no show A Melhor Segunda-Feira do Mundo. Os três foram mortos a tiros na tarde desta segunda-feira (6) e dois ainda tiveram os corpos queimados. A Polícia Civil investiga as mortes.

Depois do crime, o show de hoje acabou sendo cancelado pela produção. "Triste demais aqui!!!Não existe possibilidade alguma de subir no palco pra fazer festa depois de uma fatalidade dessa!!!", escreveu o cantor em suas páginas no Facebook e no Instagram.

Se apresentariam hoje com a banda Dilsinho, Xande de Pilares, Mumuzinho e Ferrugem. A produção do evento divulgou nota informando que lamenta o ocorrido e informando o cancelamento. Os ingressos vão valer para a semana que vem e quem não desejar ou não puder reaproveitar poderá ter o valor ressarcido.

 

Fonte - Correio 24 horas

Com greve de policiais, Espírito Santo registra mortes e assaltos

Terça 07 Fev 2017 - 09h04




Com greve de policiais, Espírito Santo registra mortes e assaltos

Mais de 60 pessoas foram assassinadas desde o sábado (5) no Espírito Santo, a partir do início da greve de policiais que ocorre no estado, de acordo com balanço do Sindicato dos Policiais Civis. Segundo informações do portal G1, sem o policiamento nas ruas, as escolas e postos de saúde estão fechados pelo segundo dia. Os ônibus do sistema Transcol também não estão circulando na região metropolitana da capital, Vitória, formada por sete municípios. A pedido do governo ao Ministério da Defesa e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram enviadas equipes da Força Nacional e do Exército ao estado. Além das mortes, também foram registrados assaltos em pontos de ônibus e roubos de veículos e saques em lojas. Ao todo, já há 200 ocorrências na delegacia de furto de veículos da capital. “É uma situação gravíssima. Nós temos um serviço público essencial que é o serviço de segurança pública, de policiamento ostensivo. Esse serviço não pode parar”, disse André Garcia, secretário estadual de Segurança. O movimento começou na última sexta-feira (3), a partir de uma mobilização de familiares dos policiais. Com a paralisação, a polícia pede melhores condições de trabalho da corporação no estado.

 

Fonte - Bahia Notícias

Remanso: grupo explode agências do Bradesco e BB; delegacia é alvo de disparos

Terça 07 Fev 2017 - 08h43




Remanso: grupo explode agências do Bradesco e BB; delegacia é alvo de disparos

Um grupo de assaltantes invadiu e explodiu as agências do Banco do Brasil e do Bradesco na cidade de Remanso, na madrugada desta terça-feira (8). Segundo informações do blog do Geraldo José, a quadrilha portava armamento pesado e explosivos. Enquanto parte do bando assaltava as agências, outros integrantes metralharam a Delegacia e a Companhia de Polícia local. Na fuga, atearam fogo em veículos a perseguição da polícia. Não há informações sobre a quantia levada.

 

Fonte - Bahia Notícias