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N° de queimadas aumenta quase 60% na Bahia em relação a mesmo período de 2018

Segunda 23 Set 2019 - 07h42




N° de queimadas aumenta quase 60% na Bahia em relação a mesmo período de 2018

O número de queimadas cresceu 58% este ano em relação ao mesmo período do ano passado na Bahia. O Oeste é a região mais afetada. Um dos locais, a Serra do Mimo, em Barreiras, sofre incêndio há pelo menos dois dias. Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, a área afetada é de difícil acesso. A corporação, que já fez uma vistoria no local, só deve voltar a fazer uma nova análise se as chamas se aproximarem das casas que ficam no "pé" da serra, onde apenas caminhões conseguem chegar.

De acordo com a TV Bahia, equipes dos bombeiros estão na área para apagar as chamas. No entanto, parte dos brigadistas locais foi convocada pelo governo federal para atuar no combate aos incêndios na região do Xingu, no estado do Tocantins. Não há previsão de retorno dessas equipes. Ainda não há informação exata da dimensão da área atingida nem das causas do fogo.

 

Fonte - Bahia Notícias

Últimos 5 anos são os mais quentes da história, diz agência da ONU

Segunda 23 Set 2019 - 07h17




Últimos 5 anos são os mais quentes da história, diz agência da ONU

A temperatura mundial média de 2015 a 2019 caminha para se tornar a mais alta de qualquer período de cinco anos já registrado na história, afirma a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que se dedica à observação do clima. O relatório foi divulgado neste domingo (22), véspera de uma reunião de líderes mundiais sobre o aquecimento global.

A cúpula do clima vem ocorrendo desde ontem e vai até segunda. São esperados os líderes europeus Emmanuel Macron, presidente francês; Boris Johnson, primeiro-ministro inglês; e a chanceler alemã Angela Merkel. Índia e China também mandarão representantes para a cúpula. Os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro não participarão.

"Atualmente, calcula-se que estamos 1,1ºC acima da era pré-industrial (1850-1900) e 0,2ºC acima de 2011-2015", diz o relatório "Unidos na Ciência" da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Segundo o documento, isso representa um aumento expressivo demais para poucos anos. A elevação das temperaturas, o aumento do nível do mar e a poluição com carbono se aceleraram. Isso quer dizer que, para cumprir as metas assumidas pela comunidade internacional, o aquecimento teria que ser contido bem mais do que vem sendo feito atualmente, segundo o G1.

Os cientistas afirmam que aumento do nível dos oceanos se acelera e o ritmo subiu na última década a quatro milímetros por ano, em vez de três, em consequência do derretimento acelerado das calotas polares no Norte e Sul, algo confirmado por diversos estudos e análises de satélite.

As indústrias de carvão, petróleo e gás prosseguiram com seu avanço em 2018. As emissões de gases do efeito estufa também aumentaram e em 2019 serão "no mínimo tão elevadas" quanto no ano passado, preveem os cientistas que coordenaram o relatório.

 

Fonte - FolhaPress

Primavera começa nesta segunda-feira com mais calor e menos chuva

Segunda 23 Set 2019 - 07h12




Primavera começa nesta segunda-feira com mais calor e menos chuva

A primavera tem início nesta segunda-feira (23), em todo o hemisfério sul. Neste ano, a temporada de transição entre o inverno seco e o verão úmido no país será de calor acima da média e chuvas intensas, ainda que de maneira irregular e em menor volume do que em 2018.

Associada ao florescer, a estação no Brasil é marcada por um período quente e com chuvas, próximo ao que é vivenciado no verão, em vez do calor ameno que caracteriza a primavera nos países frios.

Com o término do período de influência do fenômeno El Niño, que eleva a temperatura do oceano Pacífico equatorial e por consequência afeta o clima global, o início do período úmido deve ser de neutralidade climática.

Isso não significa, porém, que as chuvas no período vão ocorrer de forma regular e dentro da média. "Pode ocorrer chuva de moderada a intensa em um bairro e em outro não ter chuva", afirmou a meteorologista Graziela Gonçalves na última quinta-feira (19), em live sobre a estação promovida pela Climatempo.

Nas últimas décadas, a estação teve como padrão a formação de um canal de umidade entre a região amazônica e o litoral do Sudeste, espalhando chuvas sobre o país. Isso não deve ocorrer neste ano, devido ao oceano Atlântico estar com temperaturas mais frias para a época.

"Há uma ressurgência de água mais fria no oceano Atlântico", disse Gonçalves. Isso significa que as baixas temperaturas no mar impedirão o avanço de frentes frias, o que contribui para dias com temperaturas mais elevadas.

As frentes frias ocorrerão, mas serão de curta duração. "Logo vão se afastar, porque não há conexão com a umidade da Amazônia", explicou a meteorologista. A que atingiu São Paulo no final de semana é atípica neste cenário e deve se estender pelos próximos dias. No Sudeste, a primavera dá as caras mesmo a partir do próximo final de semana.

Conforme a avaliação de Gonçalves, tanto outubro quanto novembro serão meses quentes, com temperatura acima da média na maior parte do país e chuvas mal distribuídas, com períodos maiores de abertura de sol.

O volume pluviométrico deve ser abaixo da média. "As chuvas serão mais desorganizadas, mas isso não nos safa do risco de temporais intensos", afirma Gonçalves.

A partir de dezembro, os dias ficam ainda mais quentes e as chuvas mais fortes -é o verão chegando.

O CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências, da Prefeitura de São Paulo) estimou 357,5mm de chuva nos próximos três meses, próximo da normalidade para o período. Segundo o órgão, o final da estação pode ser mais chuvoso do que o normal para a faixa litorânea e sul do estado.

Com a ocorrência do equinócio -quando a luz solar incide de igual maneira sobre os dois hemisférios, e tanto a noite quanto o dia têm duração de 12 horas-, a primavera inicia oficialmente às 4h50 desta segunda. A estação se encerra no dia 22 de dezembro.

 

Fonte - Bahia Notícias

Grupamento do Corpo de Bombeiros será instalado na cidade de Brumado

Sexta 20 Set 2019 - 10h30




Grupamento do Corpo de Bombeiros será instalado na cidade de Brumado

No dia 13 de setembro último, foi publicado no Diário Oficial do Estado o termo de convênio nº 003 CG-CBMBA/2019, que confirma a instalação de um Grupamento do Corpo de Bombeiros em Brumado. O município estava na disputa com outras cidades de médio porte, mas saiu na frente em alguns requisitos e conseguiu conquistar a unidade. A instalação do grupamento na cidade trará mais segurança para população, bem como suporte nas atividades de combate a incêndios e salvamentos.

 

Fonte - AcheiSudoeste

RIO DE JANEIRO: RUI SPORTS E JOÃO NETO SÃO RECEBIDOS POR ADRIANO IMPERADOR

Sexta 20 Set 2019 - 09h14




RIO DE JANEIRO: RUI SPORTS E JOÃO NETO SÃO RECEBIDOS POR ADRIANO IMPERADOR

O empresário livramentense Rui Sports, acompanhado do jogador João Neto do Fluminense RJ, foram recebidos por Adriano Imperador, em um hotel na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O encontro foi proporcionado pela D-20, empresa parceira da FBR Sports, através de Jeferson, que realizou o sonho do garoto João Neto de conhecer seu ídolo no futebol, Adriano Imperador, que se destacou na Seleção Brasileira, Inter de Milão e Flamengo. João Neto, em jogo válido pela Copa do Brasil Sub-17, ao marcar contra o Internacional do RS, comemorou homenageando seu ídolo, pois tem as mesmas características do Imperador, como força, velocidade e habilidade.




RIO DE JANEIRO: RUI SPORTS E JOÃO NETO SÃO RECEBIDOS POR ADRIANO IMPERADOR

SERRA DAS ALMAS: INCÊNDIO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DEIXA POPULAÇÃO EM ALERTA

Sexta 20 Set 2019 - 08h49




SERRA DAS ALMAS: INCÊNDIO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DEIXA POPULAÇÃO EM ALERTA

Na tarde da última quinta-feira (19) focos de incêndio próximo ao Balneário Municipal de Livramento de Nossa Senhora, localizado na Serra das Almas, onde fica a cachoeira Véu de Noiva, deixou a população em alerta, vez que as queimadas podem se intensificar a partir deste mês de setembro, pela ação voluntária e criminosa, além dos ventos e do forte calor típico desta época do ano. O incêndio foi o assunto mais comentado nas redes sociais de Livramento, o que provocou ações imediatas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através de brigadistas e voluntários, para debelar o fogo que já está controlado na manhã desta sexta-feira (20), mas provocou sérios danos ao meio ambiente.




SERRA DAS ALMAS: INCÊNDIO PRÓXIMO AO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DEIXA POPULAÇÃO EM ALERTA

EDMUNDO LIMA DISPONIBILIZA TRANSPORTE PARA FESTIVAL DA CACHAÇA EM ABAÍRA

Sexta 20 Set 2019 - 08h15




EDMUNDO LIMA DISPONIBILIZA TRANSPORTE PARA FESTIVAL DA CACHAÇA EM ABAÍRA

Edmundo Lima comunica aos amigos e clientes que disponibiliza transporte para o Festival da Cachaça em Abaíra nos dias 20, 21 e 22 de setembro, com saída às 19:00 horas, veículo equipado com ar-condicionado, super confortável e seguro. É só ligar para o telefone (77) 99997-2676 (vivo) e (77) 991050726 (tim), falar com Edmundo.

 

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 38 milhões

Sexta 20 Set 2019 - 08h14




Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 38 milhões

A Mega-Sena, sorteia neste sábado (21) prêmio de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.190 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 130 mil por mês. O montante é também suficiente para adquirir sete apartamentos de luxo de R$ 5,4 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

Fonte - EBC

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

Sexta 20 Set 2019 - 08h12




Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, "aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)". Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

 O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

 

Fonte - Agência Brasil

TST determina que Correios pague funcionários durante período de greve

Sexta 20 Set 2019 - 08h09




TST determina que Correios pague funcionários durante período de greve

O ministro Mauricio Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta quinta-feira (19) que os Correios não efetue descontos salariais decorrente dos sete dias não trabalhados em virtude da greve decretada pelo setor no último dia 10. A paralisação da categoria foi suspensa na terça-feira (17). No sexta-feira (13), os funcionários dos Correios foram notificados de que não receberiam durante o período de greve.

Na quinta-feira (12) a Fentect e a Findect (federações dos trabalhadores do setor) participaram de uma audiência convocada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) após a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) entrar com um pedido de dissídio coletivo de greve diante da mobilização da categoria em todo o país.

O dissídio é um recurso adotado quando não há um acordo entre os trabalhadores, que são representados pelos sindicatos, e empregadores. A categoria é contra a privatização dos Correios, ponto defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o ministro Mauricio Delgado, como os funcionários mostram-se dispostos à negociação na audiência do dia 12, o não pagamento dos sete dias de paralisação poderiam resultar na volta da greve da categoria, gerando prejuízo para os dois lados, visto que o julgamento do dissídio coletivo estar marcado para o próximo dia 2 de outubro.

Procurado pela Folha de S.Paulo, os Correios não se posicionaram sobre o caso até a publicação desta matéria. No dia 4 de setembro, os Correios rejeitaram uma mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) com funcionários. Os trabalhadores reivindicavam reajuste salarial pela inflação, de 3,43%, e a manutenção de benefícios -como ter os pais como dependentes no plano de saúde e a continuidade de percentual de férias de até 70% e vales alimentação e refeição.

 

Fonte - BN

Lídice recebe Comenda Dois de Julho na Assembleia Legislativa

Sexta 20 Set 2019 - 07h47




Lídice recebe Comenda Dois de Julho na Assembleia Legislativa

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) recebeu, nesta quinta-feira (19), a Comenda Dois de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A homenagem foi proposta pela deputada estadual Fabíola Mansur.

Com o plenário, galerias e lobbies lotados, a  cerimônia contou com a presença de políticos, amigos, artistas, intelectuais, representantes de movimentos populares, feministas e sociais, além de familiares da parlamentar. Lídice foi conduzida pelo plenário por integrantes do Grupo Cortejo Afro, o que mostra a sua relação com o povo negro e o movimento cultural baiano.

Em seu discurso, Lídice exaltou o Dois de Julho e lembrou da onda de retrocessos pela qual o País passa.

“Se o 2 de Julho há quase 200 anos significou a conquista da integridade territorial do Brasil, um fator importante da Soberania Nacional, hoje essa soberania para ser exercida na nova economia globalizada depende da pesquisa, da ciência e da tecnologia, da preservação de nosso patrimônio ambiental e da nossa adaptação proativa na economia do conhecimento, na economia Criativa. E são justamente esses setores os mais ameaçados pela utra-direita brasileira, através do seu representante máximo, o Presidente Jair Bolsonaro”, disse.

A sessão especial em homenagem a Lídice foi presidida pelo mandatário da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP), que destacou a importância de Lidice para a política baiana e nacional.
 Também presente no evento, o ex-deputado federal Domingos Leonelli lembrou das grandes vitórias de Lidice em eleições como o pleito para prefeita e também para senadora. Também ressaltou a campanha de 1990 ao governo estadual, em que ela estrelou um chapa formada apenas por mulheres.

Proponente da sessão, Fabíola Mansur destacou que Lidice foi quase tudo na vida pública e ressaltou que a deputada foi a mulher que chegou mais longe na política baiana.

Ex-presidente da Assembleia, Marcelo Nilo sempre caminhou com Lídice na oposição ao Carlismo e, agora mais recentemente, ao Governo Bolsonaro.

Deputados do PSB como Marcelo Veiga, Marquinho Viana e Alex Lima disseram que a ex-senadora é inspiração para os mais jovens.

 

Fonte - Bahia Notícias

Bolão de assessores do PT ganha Mega-Sena de R$ 120 milhões

Quinta 19 Set 2019 - 08h46




Bolão de assessores do PT ganha Mega-Sena de R$ 120 milhões

Um bolão feito pela área técnica da liderança do PT na Câmara dos Deputados com a participação de 49 pessoas foi o grande ganhador da Mega-Sena acumulada em R$ 120 milhões, segundo parlamentares do próprio partido. Momentos depois de ter sido divulgada a informação de que a aposta vencedora havia saído para Brasília, na noite desta quarta-feira (18), houve comemoração no plenário e em corredores próximos à liderança do PT.

No momento, a Câmara votava o projeto de minirreforma eleitoral, que afrouxa regras de controle e transparência dos partidos. Pelo rateio, cada um dos cotistas receberá R$ 2,5 milhões. Um motorista do partido teria adquirido seis cotas, o que significa que vai embolsar, sozinho, R$ 15 milhões. Segundo integrantes do partido, há possibilidade de haver deputados no bolão, mas ninguém confirmou a informação.

"E quando a gente ganha, a gente ganha de forma socialista, 49 cotas!", disse à reportagem um dos coordenadores da Liderança do PT, Marcus Braga, que participou do bolão com uma cota de R$ 10. "Já estava encaminhando a papelada para a aposentadoria, são 38 anos de INSS, comecei a trabalhar aos 16 anos, então dá uma tranquilizada", afirmou Braga, 61, que momentos depois foi para o departamento médico da Casa medir a pressão arterial.

"Os assessores da liderança do PT ganharam na Mega-Sena. E eu quero aqui parabenizá-los e agradecer pelo PT ficar um mês sem liderança, sem obstruir o plenário. Vai ser uma maravilha agora a votação. E eu quero ver se o pessoal vai socializar esse dinheiro aí ou se vai ficar só na liderança", disse no plenário o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Ao que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu: "Deputado Kim, você tem que ser liberal em tudo".

O colega Aliel Machado (PSB-PR) emendou: "Me parece aqui que o PT vai mudar de orientação e não quer mais taxar grandes fortunas. Parece que o PT vai querer ficar com as fortunas. E a gestão Bolsonaro vai ter que pagar para o PT a Mega-Sena. Eu proponho até que ele [o presidente Jair Bolsonaro] faça um cheque simbólico e venha entregar pessoalmente nesta casa."

Na entrada do gabinete da liderança do PT o clima era de festa e nervosismo, o que em certas salas contrastava com pessoas de fisionomia séria. Alguns funcionários não participaram do bolão. "Algum de vocês ganhou? Foge que o Emídio está chegando", brincou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), referindo-se ao tesoureiro do PT, Emídio de Souza.

"O PSL [partido de Bolsonaro] falou que vai criar uma CPI. Eu disse que bom, coloca o PSL na presidência e o PT na relatoria para investigar como o governo do Bolsonaro deu o prêmio pro PT. Que azar!", brincou o deputado José Guimarães (PT-CE).

Além da Mega, 406 apostas acertaram a Quina (cinco números) e vão levar R$ 19.407,24 cada uma. Na quadra (quatro acertos) foram 24.366 apostas ganhadoras, que receberão R$ 461,96 cada uma. Foi o terceiro maior prêmio acumulado no ano e um dos 20 maiores da história. O maior saiu em maio, para um sortudo que apostou pela internet e levou R$ 289 milhões. Um detalhe final: os números desta quarta foram 4, 11, 16, 22, 29 e 33. Nenhum deles 13, o número do PT.

 

Fonte - Bahia Notícias

Chá e esporte pelos mais pobres!

Quinta 19 Set 2019 - 08h39




Chá e esporte pelos mais pobres!

O Bethel #20 da Loja Maçônica de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, promoveu, último dia 15, um concorrido “Chá de Inverno” beneficente, atraindo filiados e muitos convidados. Os recursos arrecadados serão aplicados nos programas assistenciais da instituição. Segundo o venerável da Loja, Guto Tanajura, no mesmo final de semana, a entidade realizou a VII Copa DeMolay de Futsal do Capítulo Livramentense, disputada no Ginásio de Esportes Enésio Soares Oliveira (Prof. Bolinha).

Ele acrescentou que um dos objetivos do evento esportivo foi arrecadar alimentos destinados a famílias carentes do município. E a garotada fez um golaço, ao reunir mais de uma tonelada de produtos não perecíveis.

Na quadra, atletas de diversos estabelecimentos de ensino da região, feminino e masculino, disputaram os jogos, sob os aplausos e com a torcida da platéia, formada por familiares e amigos dos participantes.

 

Fonte - O Mandacaru da Serra

Jornalista Raimundo Marinho

 

 

 

Juiz que trabalhou para Gilmar atacou trunfo da Lava Jato ao rejeitar denúncia contra Lula

Quinta 19 Set 2019 - 07h47




Juiz que trabalhou para Gilmar atacou trunfo da Lava Jato ao rejeitar denúncia contra Lula

O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, contestou um dos principais trunfos de atuação da Lava Jato ao rejeitar nesta semana uma denúncia da força-tarefa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o irmão dele, conhecido como Frei Chico.

Segundo afirmam os procuradores, a Odebrecht pagou mesada ao irmão de Lula como parte de pacote de vantagens indevidas ao ex-presidente. Em troca, segundo a Procuradoria, a empreiteira obtinha benefícios com o governo federal.

A força-tarefa paulista da Lava Jato acusou o petista de corrupção passiva com base essencialmente nos relatos de três delatores —assim como já ocorreu em outros processos da operação pelo país. Mazloum, no entanto, colocou em xeque a validade das colaborações premiadas como provas para embasar as acusações.

O juiz escreveu que a palavra do delator "não tem condão de alicerçar eventual condenação" e que se calcar "em depoimentos de réus colaboradores, sem provas mínimas a corroborarem a acusação, conduz à rejeição da denúncia por ausência de justa causa". Nos últimos anos, os acordos de delação premiada se tornaram um forte instrumento da Lava Jato em seus processos. Só com a Odebrecht, foram 78 colaboradores até aqui.

O juiz Ali Mazloum é próximo do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), um dos principais críticos aos métodos da Lava Jato na corte. Integrou a equipe do gabinete do ministro como juiz auxiliar entre fevereiro e agosto do ano passado.

No ano passado, por exemplo, após a polêmica da imagem de Sergio Cabral filmado caminhando algemado pelos pulsos e tornozelos, durante transferência de Curitiba para o Rio de Janeiro, Gilmar designou Mazloum para ouvir o ex-governador fluminense. Com o relatório do juiz em mãos, Gilmar considerou abuso de autoridade dos policiais, já que Cabral não oferecia risco.

A decisão desta semana de Mazloum foi dada numa investigação em que Lula é acusado junto de seu irmão de corrupção passiva. Frei Chico, segundo relato de Alexandrino Alencar e Hilberto Silva, delatores da Odebrecht, teria recebido de 2003 a 2015 uma mesada da empreiteira que começou em R$ 3.000 mensais e terminou, em 2015, em R$ 5.000. Os pagamentos, segundo a Lava Jato, eram de conhecimento do ex-presidente da República.

Nesta segunda-feira (16), Mazloun considerou a denúncia inepta e disse que “não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”. O magistrado diz não haver provas de que Lula sabia desses pagamentos ao irmão dele.

“Nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de 2002 pós-eleição, foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de “mesada” –a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal”, diz o magistrado.

O magistrado critica o trabalho dos procuradores. “A denúncia não pode ser o fruto da vontade arbitrária da acusação, baseada em suposições ou meras possibilidades”, diz o juiz. “A imputação deve ter lastro probatório sério e verossímil –nesta senda a própria mesada parece risível para os supostos fins almejados pelos denunciados”, completa.

Uma outra denúncia de um braço da Lava Jato que tramita em Brasília e que envolve o próprio Lula guarda semelhanças com o caso arquivado por Ali Mazloum, mas com decisão favorável ao Ministério Público. Em junho do ano passado, o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou a denúncia contra o ex-presidente em que ele foi acusado de aceitar propina da construtora Odebrecht em troca de favores políticos.

Os procuradores disseram que a empreiteira prometeu a Lula, em 2010, que repassaria R$ 64 milhões para o PT em troca de ser favorecida em decisões do governo. Na ocasião, a defesa de Lula protestou e disse que, para vincular Lula à suposta propina, o Ministério Público se baseou apenas nas delações de Emílio e Marcelo Odebrecht, donos da empreiteira baiana, e em uma planilha apresentada fora dos padrões dos sistemas utilizados no setor de caixa dois da empreiteira.

O juiz Vallisney, no entanto, considerou que os argumentos levados pelos procuradores eram suficientes para justificar a abertura de um processo contra o ex-presidente, que agora é réu no processo. A delação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci também tem sido contestada por apresentar poucos elementos que a confirmem. Ainda assim, os juízes federais que atuam em Curitiba têm se baseado nela para sustentar medidas cautelares sobre o tema.

Na fase 64 da Lava Jato, batizada de Pentiti, deflagrada em agosto, episódios de pagamentos de propina citados por Palocci serviram para justificar operações de busca e apreensão em residências de pessoas próximas à ex-presidente Dilma Rousseff, como a ex-presidente da Petrobras Graça Foster.

Uma das histórias contadas pelo ex-ministro diz que o banqueiro André Esteves acertou com o próprio Palocci um repasse de R$ 5 milhões para pagar dívidas da campanha de Dilma, em 2010. Para comprovar o que disse, o delator indicou uma agenda escrita a mão e o depoimento de um motorista e de uma secretária.

Ambas as testemunhas, porém, se limitaram a dizer que viram André Esteves entrar no prédio onde ficava a consultoria de Palocci e disseram que o ex-ministro foi até a sede do BTG. Mas nada mencionaram sobre os R$ 5 milhões, que Palocci disse ter sido entregue por Esteves a um assessor do petista.

No caso recente de Lula, os procuradores afirmam que irão recorrer do arquivamento e dizem haver elementos além da delação que justifiquem a abertura de uma ação. Entre os argumentos que serão apresentados estará o anexo de uma troca de emails (que também consta da denúncia rejeitada) entre os executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Hilberto Silva e Marcelo Odebrecht.

Os três, em 2010, discutiram nas mensagens se os pagamentos a Frei Chico, irmão de Lula, deveria ser prorrogado. A conversa aconteceu em 24 de novembro, faltando pouco mais de um mês para o petista deixar a Presidência da República. Isso, segundo os procuradores, vincula Lula à propina paga a seu irmão mais velho. O texto de Alexandrino Alencar diz que “conforme alinhado com MO (Marcelo Odebrecht) vamos manter o programa do irmão do chefe com codinome Metralha. Pelas minhas contas deveríamos começar em dezembro”.

Marcelo Odebrecht pergunta qual o valor e o prazo dos pagamentos e Alexandrino responde que seriam “15 (mil reais) por trimestre por 12 meses”. Outro ponto a ser reforçado pela força-tarefa paulista é a maneira como os pagamentos eram feitos. Alexandrino Alencar, alto executivo da empreiteira, pagava o irmão de Lula pessoalmente em um restaurante de shopping center.

 

Fonte - BN