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Funaro diz com '110% de certeza' que Cunha distribuía propina ao presidente Temer

Quinta 21 Set 2017 - 10h34




Funaro diz com '110% de certeza' que Cunha distribuía propina ao presidente Temer

O corretor de valores Lúcio Funaro afirmou em depoimento à força-tarefa da Lava Jato que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), repassava propina ao presidente Michel Temer. "Com 110% de certeza", ratificou Funaro, em um dos depoimentos prestados em 23 de agosto. Funaro é apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público. De acordo com O Globo, nos depoimentos de Funaro há diversas citações a casos em quem Temer, Cunha e outros peemedebistas teriam recebido propina, bem como relatos de momentos em que houve divergências internas. Um dos episódios é a definição de quem indicaria um cargo na Caixa Econômica Federal que renderia vantagens indevidas. Ainda segundo Funaro, o amigo e ex-assessor de Temer, José Yunes, lavava dinheiro para o presidente por meio da compra de imóveis. "Não se sabe se tais imóveis adquiridos por Michel Temer estão em nome de Michel, familiares ou fundos (...) sabe, por meio de Eduardo Cunha, que Michel Temer tem um andar inteiro na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, num prédio que tinha sido recém-inaugurado", diz a delação. Inclusive, Yunes sabia que havia dinheiro em uma caixa entregue a ele no escritório do amigo de Temer, onde haveria R$ 1milhão de propina endereçada a Temer. Os recursos seriam oriundos do caixa dois da Odebrecht. Os depoimentos apontam que durante os governos do PT, os então deputados Michel Temer (PMDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN) disputavam cargos de maneiras diferentes: Cunha atuava no "varejo" e os outros dois, no "atacado". Segundo o delator, Cunha lhe contou que o ex-sindicalista André Luiz de Souza explicou a Temer como funcionava o FI-FGTS , que aquilo seria como um 'mini BNDES'. Assim como o banco, o fundo libera recursos para as empresas ivnestirem em projetos de infraestrutura. "Moreira Franco falou para o Temer que isso seria uma 'oportunidade para fazer dinheiro'", acrescentou Funaro. Isso teria causado briga entre o delator, Cunha e Alves contra Moreira, que queria manter um indicado seu numa das vice-presidências da Caixa. O pleito do atual ministro de Temer foi conquistado, mas  depois o cargo foi preenchido por alguém ligado ao trio. Em relação a Moreira Franco, Funaro citou uma informação que teria sido repassada pelo empresário Henrique Constantino, da família dona da Gol. Moreira teria atuado na Infraero para transferir sem licitação um hangar da falida Varig para a empresa. Em nota, o ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) atacou Funaro. "Um sujeito com extensa folha corrida com crédito para mentir. Não conheço essa figura, nunca o vi. Bandidos constroem versões 'por ouvir dizer' a lhes assegurar a impunidade ou alcançar um perdão por seus inúmeros crimes". As defesas de Michel Temer, de José Yunes e de Henrique Constantino não foram encontradas.

 

Fonte - iBahia

Ministério Público lança programa de atendimento móvel à população baiana

Quinta 21 Set 2017 - 10h28




Ministério Público lança programa de atendimento móvel à população baiana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lança nesta quinta-feira (21) o programa MP Comunidade. A iniciativa deverá levar projetos e serviços do MP para os bairros da capital e municípios do interior do estado. Para tanto, a instituição usará um caminhão adaptado apra que promotores de Justiça e servidores ampliem o atendimento. O veículo permitirá quatro atendimentos por vez, já que possui quatro salas, e é equipado com acessibilidade para pessoas que possuem algum tipo de deficiência ou limitação motora. O lançamento ocorre no pátio da sede do MP no Centro Administrativo da Bahia.

 

Fonte - Bahia Notícias

Decreto oficializa as Semanas de Conciliação 2017 e marca início da campanha #OxeConcilie

Quarta 20 Set 2017 - 09h06




Decreto oficializa as Semanas de Conciliação 2017 e marca início da campanha #OxeConcilie

Está dada a largada, oficialmente, para o Movimento da Conciliação 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia. O Decreto Judiciário nº 837, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/9, determina as ações e prazos.

Nas duas últimas semanas do mês de novembro (de 20/11 a 1º/12), todas as comarcas da Bahia estarão mobilizadas para a realização das audiências de conciliação. A ação busca solucionar conflitos em comum acordo entre as partes, dando maior celeridade aos processos judiciais.

Em paralelo, o TJBA lança a campanha #OxeConcilie, como forma de esclarecer os benefícios de conciliar e incentivar a participação de magistrados, advogados, servidores, partes, estudantes e toda a rede de apoio. As redes sociais do TJBA, site, revista e Web Rádio noticiarão a todo instante novidades e informações das Semanas de Conciliação.

Nesse período, os juízes titulares, auxiliares ou substitutos devem priorizar, com agendamento, o quantitativo máximo possível de audiências de conciliação, respeitada a capacidade operacional de cada Vara/Unidade, e sem prejuízo da utilização de horários vagos para audiências de qualquer outra natureza.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vinculado à Assessoria Especial da Presidência (AEP – II), coordena, pela primeira vez, as Semanas de Conciliação. A ação engloba uma semana de iniciativa e promoção estadual de conciliação e a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O TJBA considera a Resolução do CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010, e a Recomendação CNJ nº 8, de 27 de fevereiro de 2007, que orientam os Tribunais a realizarem estudos e promoverem o planejamento e a execução de ações objetivando o Movimento pela Conciliação.

 

Fonte - TJBA

Terremoto deixa mais de 200 mortos no México, incluindo 21 crianças em escola

Quarta 20 Set 2017 - 09h02




Terremoto deixa mais de 200 mortos no México, incluindo 21 crianças em escola

Um terremoto de 7,1 graus deixou pelo menos 217 mortos nessa terça-feira, 19, no México, entre eles 21 crianças em uma escola, enquanto prosseguem os trabalhos de resgate em vários prédios que desabaram, exatamente no 32º aniversário do tremor que destruiu a capital federal.

"Até o momento registramos 217 falecidos: 86 na Cidade do México, 71 em Morelos, 43 em Puebla, 12 no Estado do México, três em Guerrero e um em Oaxaca", escreveu no Twitter Luis Felipe Puente, diretor da Proteção Civil no ministério do Interior. Algumas horas antes, Puentes havia anunciado um balanço de 248 mortos.

O presidente Enrique Peña Nieto, que não estava na capital no momento do terremoto e retornou para coordenar os trabalhos de resgate, visitou durante a noite a escola de ensino fundamental Enrique Rebsamen, um edifício de três andares que desabou na tragédia.

"Lamentavelmente, várias pessoas morreram, incluindo meninas e meninos, em centros educativos, edifícios e casas. Quero expressar minhas condolências aos que perderam um familiar ou uma pessoa querida", disse Peña Nieto em sua primeira mensagem após o terremoto.

"Na escola temos 26 mortos, dos quais cinco são adultos e 21 crianças. Temos 11 crianças resgatadas e o número de pessoas presas oscila entre 30 e 40", disse José Luis Vergara, que coordena o resgate, ao canal Televisa. Vergara explicou que os socorristas conseguiram estabelecer contato com uma professora presa nos escombros - que estava ao lado de uma criança - e que em outro ponto conseguiram comunicação com um menor de idade. "É o local no qual temos o maior número de crianças que perderam a vida", afirmou Puente à imprensa. Puente explicou que o número de mortos pode aumentar pelos relatos de pessoas desaparecidas, que podem estar nos escombros de de dezenas de edifícios que desabaram, sobretudo na zona sul e no corredor Roma-Condesa, bairro elegante onde vivem muitos estrangeiros. O sismo desta terça-feira ocorreu às 13h14 locais (15h14 de Brasília).

 

Fonte - O Povo

Lotérica de cidade baiana lavava dinheiro desviado de prefeitura, diz PF

Quarta 20 Set 2017 - 08h43




Lotérica de cidade baiana lavava dinheiro desviado de prefeitura, diz PF

Na Lotérica São Pedro, única de Aracatu, pacata cidade do sudoeste da Bahia de quase 14 mil habitantes, não era só o dinheiro de apostas que movimentava os cofres. Por lá, segundo a Polícia Federal, passavam boa parte dos R$ 3,2 milhões desviados da Prefeitura desde 2015. Nesta terça-feira (19), a polícia realizou operação para dar fim ao esquema, que envolvia o secretário de Administração e o diretor de Tributos, irmãos do dono da São Pedro, e o prefeito Sérgio Silveira Maia (PV), afastado do cargo por determinação judicial.

O dinheiro que ia para a lotérica era o que tinha sido pago à empresa Lopes Serviços Terceirizados LTDA, sem que, segundo a PF, ela prestasse o serviço de limpeza, asseio e conservação diária, para o qual foi contratada pela prefeitura de Aracatu em 16 de março de 2015, com pagamento mensal de R$ 179.100. Na lotérica, a PF apreendeu R$ 50 mil e na casa do secretário de Administração Antonio Maia uma espingarda. Ele foi liberado após pagar fiança. O CORREIO não conseguiu contato com os donos da São Pedro, registrada na Receita Federal em nome de Miguel Silveira da Rocha e Jane Consuele Santos Rocha.

Já o dono da Lopes Serviços, Noé Lopes de Oliveira, conduzido coercitivamente pela PF nesta terça para dar explicações sobre o esquema, desligou o celular quando o CORREIO perguntou o que ele tinha a comentar sobre o assunto. A procuradora de Aracatu, Alana Carolina Santana Silveira, afirmou que iria enviar uma nota com a posição da Prefeitura, mas isto não ocorreu até a publicação desta reportagem. Com o afastamento de Sérgio Maia, assume a prefeitura de Aracatu a vice Lêda de Souza Matias Silveira, do PSB.

 

Fonte - Correio24horas

Prêmio acumula e Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões na quinta-feira

Quarta 20 Set 2017 - 08h39




Prêmio acumula e Mega-Sena pode pagar R$ 30 milhões na quinta-feira

A Mega-Sena seguirá acumulada após nenhum apostados cravar todas as dezenas sorteadas pela loteria nesta terça-feira (19). Com isso, o prêmio pode alcançar os R$ 30 milhões na quinta-feira (21), quando acontece o segundo dos três sorteios especiais em homenagem à Primavera.

Os números revelados nesta noite pelo concurso de número 1.969 da loteria, realizado na cidade de São Paulo (SP), foram: 08 — 20 — 30 — 32 — 48 — 59.

Apesar de nenhum apostador ter faturado o prêmio principal, 20 pessoas acertaram a quina e têm o direito de receber R$ 73.292,36 cada. Outros 1.999 apostadores cravaram quatro dos números sorteados e podem sacar R$ 1.047,55 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 30 milhões da próxima quinta-feira, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4.

 

Fonte - R7

Aneel: seca deve levar ao acionamento da bandeira vermelha em outubro

Quarta 20 Set 2017 - 08h33




Aneel: seca deve levar ao acionamento da bandeira vermelha em outubro

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que a seca deve levar ao acionamento da bandeira vermelha no mês de outubro. Atualmente, vigora a bandeira amarela. Para decidir formas de atender à demanda de forma mais barata e eficiente, integrantes do governo e de órgãos do setor elétrico vão se reunir nesta terça-feira (19) em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), em Brasília. De acordo com Rufino, não está descartada a possibilidade de que seja acionado o segundo patamar da bandeira vermelha, que adiciona R$ 3,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. No primeiro patamar, a taxa da bandeira vermelha é de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Na bandeira amarela, a cobrança é de R$ 2,00 a cada 100 kWh, e na bandeira verde, não há taxa extra. "O regime hidrológico é desfavorável, o custo da energia é crescente e o custo de acionamento das térmicas mais caras, dentro ou fora da ordem de mérito, vai elevar o custo da geração de energia", afirmou Rufino. "É possível que no mês que vem possamos acionar a bandeira vermelha no patamar 2? É possível." Na semana passada, o preço da energia no mercado à vista (PLD) atingiu o teto de R$ 533,82, o que, por si só, já indicaria o acionamento da bandeira vermelha. Dependendo da quantidade de termelétricas mais caras a serem acionadas, o custo do sistema pode levar ao acionamento do segundo patamar da bandeira vermelha. Rufino disse que não há nenhum risco de desabastecimento, mas ressaltou que o custo da energia deve ficar mais caro nos próximos meses em razão do regime de chuvas, que não tem sido favorável há meses. "O cenário não é favorável. O solo está com umidade muito baixa e a previsão de chuvas não é muito significativa. Isso significa que a afluência de águas para os reservatórios não tem um bom sinal", afirmou. Para atender ao consumo sem que haja um forte aumento na conta de luz, o governo deve elevar a importação de energia oriunda da Argentina e do Uruguai. Se houver sobras nos países vizinhos, é possível que menos termelétricas sejam ligadas, reduzindo o custo global da energia no País. Rufino reconheceu, porém, que outras ações terão que ser adotadas. "A importação tem um limite e por si só não vai resolver a questão. É uma somatória de ações. Vamos colher, em cada uma dessas ações, a ajuda que é bem-vinda no sentido de racionalizar a vertente econômica", disse Rufino.

 

Fonte - iBahia

Envolvido em esquema milionário de fraude é preso em Itabuna

Quarta 20 Set 2017 - 08h24




Envolvido em esquema milionário de fraude é preso em Itabuna

Alessandro Almeida Gouveia, um dos envolvidos em um esquema de pirâmide financeira que vitimou milhares de pessoas em todo o país e rendeu cerca de R$200 milhões aos comandantes do golpe, foi preso pela Polícia Civil nesta terça-feira (19) em Itabuna, no sul do estado. Alessandro é primo de um dos líderes do esquema e já era e era procurado por ocultar bens da quadrilha através da utilização de uma procuração em nome do primo Danilo Santana Gouveia , que está foragido. Há duas semanas, a polícia recuperou R$ 920 mil que estavam depositados na conta de Edilane Alves de Oliveira, sogra de Danilo. As vítimas do esquema eram atraídas com a proposta de ganhar dinheiro com apostas em jogos, prometendo aos investidores um ganho de 30% sobre os valores aplicados no negócio. Eles foram descobertos, segundo a polícia, porque costumavam ostentar dinheiro e bens.

 

Fonte - Bahia Notícias

Vida dos animais em risco!

Terça 19 Set 2017 - 11h57




Vida dos animais em risco!
Foto: Mandacarudaserra

O município de Livramento de Nossa Senhor, Bahia, assim como tantos outros, não possui qualquer programa de assistência aos animais, principalmente os abandonados, nem plano contra zoonoses.

Apesar disso, sem nenhum planejamento ou ato regulatório, a prefeitura decidiu recolher cães soltos nas ruas e confiná-los em um galpão abandonado, a cerca de 13 quilômetros do centro da cidade.

A medida beira à irresponsabilidade, pois os animais são apreendidos sem o manejo adequado, resultando em maus tratos, que causam indignação a quem assiste aos atos dos prepostos municipais.

Prepostos, frisa-se, carentes de qualificação para a tarefa, que é executada sem a supervisão de médico veterinário. Os cães são recolhidos indiscriminadamente e não é feito o devido cadastramento.

Cadelas são separadas das crias, cães que passeiam pela rua dos donos também são levados. Misturam machos e fêmeas, doentes e sãos, filhotes e adultos. Fomos ontem ao local e vimos até animais sangrando.

O galpão é isolado, sem nenhuma vigilância, já tem mais de 40 animais, expostos a qualquer tipo de ataque, sem possibilidade de defesa. Merece a intervenção do prefeito, ou do Ministério Público.

Por que medida tão açodada, sem norma reguladora, sem preparação, sem nada para proteger e tratar os animais? Por que não aceitar a parceria oferecida pela APA (Associação Protetora dos Animais)?

Se tiver apoio, essa ONG promete assistência adequada, por ora recolhendo os animais doentes, para tratamento, e colaborando com ações preventivas, como vacinação e esterilização, pela castração.

Mas é ao poder público que cabe cuidar desses animais, tratando os doentes, inibindo o abandono, responsabilizando donos faltosos e evitando a proliferação de cães e gatos (Lei Federal nº 13.426/2017).

 

Fonte: Mandacarudaserra - Jornalista Raimundo Marinho

 

PF deflagra duas operações simultâneas em três municípios baianos

Terça 19 Set 2017 - 08h31




PF deflagra duas operações simultâneas em três municípios baianos

A Polícia Federal deflagrou duas operações simultâneas na manhã desta terça-feira (19), batizadas Chronos e Syagrus, que cumprem 8 medidas cautelares, dez mandados de condução coercitiva e 15 de busca e apreensão nas cidades baianas de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã. De acordo com a PF, as duas ações são resultado de inquéritos policiais da Delegacia da PF em Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios dos municípios de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, referente ao período entre os anos de 2014 e 2017. A apuração aponta que a mesma empresa, que venceu as licitações nos dois municípios, era de “fachada”, com parte dos empregados contratados sendo funcionários "fantasmas" ou prestando serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas. Os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu – estes utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do contrato, e o restante era apropriado indevidamente. Os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto foram afastados. A investigação aponta também que entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa, ao todo, R$ 652.297,20. Já a Prefeitura de Aracatu, a partir da celebração do contrato, em 2015, até hoje, repassou R$  4.064.217,25 – desse montante, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$3.192.388,27. Os nomes das operações fazem menção aos nomes das cidades: Syagrus é referência à palmeira catolé, comum na época da fundação do município de Palmas de Monte Alto. Chronos é referência à Deusa do Tempo, já que a origem do nome Aracatu é “tempo bom, tempo firme”.

 

Fonte - Bahia Notícias

INSS tem R$ 1 bi a receber por pagamento a segurados já falecidos

Terça 19 Set 2017 - 08h21




INSS tem R$ 1 bi a receber por pagamento a segurados já falecidos

Auditores do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram irregularidades e inconsistências na prestação de contas anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre as quais, o pagamento indevido de benefício a segurados já mortos.

Segundo o relatório de auditoria produzido pela Secretaria Federal de Controle Interno da CGU, os problemas identificados “comprometeram os resultados qualitativos” do pagamento de benefícios aos segurados do Regime Geral de Previdência Social nas áreas urbanas e rurais.

No entanto, não foi constatada ocorrência de danos ao erário – ainda que o INSS enfrente dificuldades para recuperar, junto aos bancos, mais de R$ 1 bilhão em pagamentos de benefícios liberados após a morte dos segurados.

O número de casos de pagamento indevido de benefícios pós-óbito é incerto, mas dados do INSS reunidos pela CGU apontam a existência de 73.556 processos de solicitação de devolução e de cobrança administrativa pós-óbito.

Somados, os processos totalizavam um montante de R$ 1,01 bilhão, que o INSS tenta reaver junto a vários bancos públicos e privados. Apenas 12%, ou R$ 119 milhões, foram devolvidos até o momento.

“A ineficiência do processo de cobrança acarreta o aumento da dívida”, mostra o relatório da CGU.

“A situação presente é resultado da progressiva perda de capacidade de governança do instituto. Em poucos anos, o INSS perdeu controle sobre a concessão, a manutenção e a cessação de benefícios e também sobre a prevenção de erros e recuperação de valores”.

Além do indicativo obtido a partir do número de processos de solicitação e de cobrança administrativa, o cruzamento da folha de pagamentos do INSS, com a base de dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), revela que ao menos 101.414 pessoas já constavam como mortas antes de receber um ou mais benefícios previdenciários entre janeiro e agosto de 2016.

As pessoas teriam recebido pouco mais de R$ 460 milhões em benefícios indevidos, divididos em 441.498 pagamentos (cada registro suspeito identificado gerou, em média, quatro pagamentos mensais). Entre esses indícios de irregularidades, há 1.256 beneficiários que, embora supostamente mortos desde 2005, recebiam benefícios ainda em 2016.

Em 2016, a liberação de recursos a beneficiários das áreas urbana e rural movimentaram, respectivamente, R$ 386,3 bilhões e R$ 109,3 bilhões, totalizando R$ 495,7 bilhões, ou 88% de todas as despesas liquidadas pela autarquia durante o ano.

Em 2015, essa soma atingiu R$ 428,54 bilhões, enquanto, em 2014, as despesas com benefícios pagos aos segurados do meio urbano e rural efetivamente liquidadas totalizou R$ 390 bilhões.

 

Fonte - Correio24horas

Arena Safadão: União inédita de empresários promoverá o maior show da história de Brumado e região

Terça 19 Set 2017 - 08h19




Arena Safadão: União inédita de empresários promoverá o maior show da história de Brumado e região

O cantor Wesley Safadão é o maior sucesso do momento da música brasileira e Brumado receberá o artista e sua banda no dia 27 de outubro num evento que foi batizado de "Arena Safadão", mas, buscando dar ainda mais grandiosidade ao espetáculo que irá ocorrer no Parque de Exposições Gilson Brito, os promoters Edmilson Alves de Matos da EdyShow e Allan Kardec Bonfim Bacelar da Allanbick Produções, que são os detentores dos direitos do show, os quais já tinham se unido ao empresário brumadense Lázaro Brito, estiveram em Brumado nesta semana na busca de contemplar os milhares de fãs com o maior show da história de Brumado e região e, com este objetivo, se reuniram com os promoters Gilson Porto da Só Legal Produções, Beto Bonelly da BB Produções e Ney Trindade da Ney Eventos e Empreendimentos para celebrar uma união de forças inédita. A grande qualidade e o conceito altamente positivos desses 3 promoters que têm um histórico fantástico na realização de grandes eventos, foi o fator preponderante para que o convite fosse feito, pois a visão era agregar valor e competência à Arena Safadão, para que o show tenha uma alta qualidade, com uma estrutura nunca vista na região. Após os detalhes terem sido acertados, a união foi celebrada, tendo sido ampliada a grade da programação que agora também terá outro grande sucesso do momento, o cantor Gabriel Diniz. Então prepare as emoções, pois, de forma inédita, 6 empresários se unirão num evento fantástico e quem irá ganhar são os milhares de fãs de Safadão com um espetáculo de show e luzes que entrará para a história como um dos maiores espetáculos da Bahia.

LIVRAMENTO: PREFEITO REDUZ EM 20% OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS

Segunda 18 Set 2017 - 09h25




LIVRAMENTO: PREFEITO REDUZ EM 20% OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS

O Prefeito do Município de Livramento de Nossa Senhora, Ricardinho Ribeiro, através do Decreto nº 540, de 15 de setembro de 2017, reduziu em 20% os subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeita, secretários e controlador geral). O Decreto é retroativo a 01/09/2017, com vigência até 31/12/2017 e tem por objetivo garantir a responsabilidade na gestão fiscal do município, equilibrando receitas e despesas. O Decreto suspenseu novas contratações de servidores, ressalvando os serviços essenciais para evitar descontinuidade, que deverão ser precedidas de motivação e autorização expressa do prefeito municipal. Com a redução, o subsídio do prefeito passará de R$ 25.200,00 para R$ 20.160,00; da vice-prefeita de R$ 12.600,00 para R$ 10.080,00; dos secretários e controlador geral de R$ 7.596,68 para R$ 6.077,34. Em que pese ser inconstitucional o Decreto assinado pelo prefeito de Livramento, por violar o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, que requer lei específica para alterar os subsídios dos agentes políticos, trata-se de boa iniciativa que deveria se estender aos contratos firmados com o município.

Dois terremotos atingem cidades do Paraná; maior magnitude foi de 5,1 graus

Segunda 18 Set 2017 - 08h55




Dois terremotos atingem cidades do Paraná; maior magnitude foi de 5,1 graus

Dois terremotos foram registrados em duas cidades do Paraná na madrugada desta segunda-feira (18). De acordo com informações, os fenômenos foram confirmados pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo. O primeiro tremor, de 4,5 graus de magnitude, foi registrado à 0h16, com epicentro na cidade de Rio Branco do Sul, a 50 quilômetros da capital, Curitiba – inicialmente, o Centro de Sismologia informou ser a cidade de Itaperuçu, mas a correção foi feita às 4h45. O terremoto estava a 51 quilômetros de profundidade. O outro abalo sísmico, de 5,1 graus de magnitude, ocorreu na cidade de São Jerônimo da Serra, que fica a 337 quilômetros de Curitiba. Neste, o terremoto foi gerado a 10 quilômetros de profundidade. De acordo com o Corpo de Bombeiros, não foram registradas ocorrências durante a madrugada.

 

Fonte - Bahia Notícias